Após muitos anos comandado pelo engenheiro civil José Lavigne, que se aposentou este ano, o escritório local da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em Ilhéus, está sob direção do engenheiro civil Felipe Madureira, que assumiu as responsabilidades de seu antecessor no último mês de setembro.
A estatal baiana tem um compromisso fundamental com a população do Estado, como fornecer água potável e serviços de saneamento básico. Vale lembrar, que a Organizações das Nações Unidas (ONU) reconhece o acesso a água potável como “um direto humano essencial, fundamental e universal, indispensável à vida com dignidade”.
Diante da imensa responsabilidade da Embasa, o Super Blogs vai receber nesta quinta-feira (21), às 20h, o atual gerente local da empresa, em Ilhéus, Felipe Madureira. Durante o programa serão abordadas diversas questões sobre a rede de fornecimento de água e a cobertura do saneamento básico no município.
Outros assuntos do dia a dia, também entrarão em pauta, como eventuais faltas de abastecimento em determinadas localidades, intervenções no meio urbano por meio de serviços executados pela estatal, locais de captação de água, investimentos da companhia, entre outros.
Não perca esse bate-papo. Acesse o link abaixo, ative o sininho e acompanhe o episódio #027 do Super Blogs.
A Prefeitura de Ilhéus iniciou a instalação dos pontos de ônibus com cobertura na Orla Sul da cidade. Conforme a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), serão implantados oito pontos ao longo da Avenida Tancredo Neves, trecho duplicado da BA-001. Executado com recursos próprios, o serviço será contínuo, com previsão de término para esta semana.
Os novos pontos ficarão localizados em locais estratégicos: na altura do Restaurante Cantinho Caipira; Associação Atlética Banco do Brasil (AABB); Faculdade de Ilhéus e Bar e Restaurante Psiu. Eles também serão equipados com proteção para proporcionar segurança aos passageiros enquanto aguardam o transporte público.
A Seinfra explica que o projeto inicial dos pontos não contemplava assentos, visto que não é possível prolongar o passeio tampouco a via. Contudo, foi feita uma readequação que inclui um apoio para que os usuários possam aguardar o transporte coletivo.
Segundo a secretaria, também não é possível aumentar o abrigo porque existe uma área ocupada pela baia de ônibus e por uma via alternativa. Ademais, o projeto atende as questões de acessibilidade para cadeirantes, permitindo espaço necessário para o raio de giro da cadeira de rodas.
Os locais onde os pontos estão sendo instalados têm grande fluxo de pessoas, que utilizam o transporte público para se locomover diariamente. Além dos pontos de ônibus, o Município iniciou a pintura das faixas instaladas na Orla Sul e na Avenida Soares Lopes. O serviço também deve ser finalizado antes do Natal.
Em uma manobra política, o Prefeito Mário Alexandre conseguiu garantir a aprovação das contas do ex-prefeito Jabes Ribeiro pela Câmara de vereadores de Ilhéus. Após uma intensa articulação com os vereadores da base governista, as contas referentes ao exercício de 2016 foram aprovadas, permitindo que Jabes possa concorrer nas eleições de 2024.
Nos bastidores, essa ação de Marão em salvar seu antigo adversário político foi vista como uma peça estratégica no jogo de xadrez que está sendo montado para a eleição do próximo prefeito de Ilhéus. Alguns especulam que seja uma reciprocidade, visando a aprovação das contas de Marão caso Jabes retorne ao palácio Paranaguá em 2025.
Resta saber se os aliados e eleitores de Jabes vão continuar criticando a gestão do agora aliado, Mário Alexandre. Será interessante observar como essa aliança inesperada irá se desenrolar, pois há quem diga que Marão definiu hoje quem será seu candidato a prefeito em 2024.
Essa jogada política mostra que, mesmo em um ambiente de disputas e rivalidades, é possível encontrar caminhos inusitados e surpreendentes. A política é um jogo complexo, onde as alianças e estratégias podem mudar o rumo de uma eleição. E nesse caso, Marão mostrou sua habilidade em movimentar as peças do tabuleiro para garantir sua posição no poder.
Nesta segunda-feira (18), a 1ª Vara Pública da Comarca de Ilhéus, por meio do juiz Alex Venícius Campos Miranda, emitiu uma liminar determinando a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 4.243, de 30 de outubro de 2023. Essa lei autorizava a alienação de três bens imóveis públicos, incluindo a área do Parque de Exposições de Ilhéus.
A decisão foi tomada em resposta a uma ação popular impetrada pelo vereador Vinicius Alcantara. O juiz concedeu a tutela de urgência, determinando a suspensão da lei até o julgamento da demanda. Em caso de descumprimento, o governo municipal estará sujeito a uma multa diária de R$ 5.000,00, com limite máximo de R$ 200.000,00.
Vale ressaltar que, em outubro, o governo municipal enviou à câmara um projeto de lei solicitando autorização para alienar três bens imóveis públicos supostamente inservíveis. Esses bens são: uma área localizada na Rodovia Ilhéus – Olivença, Cururupe, s/n; uma área denominada Parque das Mangueiras, localizada no Loteamento Parque das Mangueiras, CSU, Barra de Itaípe; e um prédio antigo do CRIE, localizado na Avenida Itabuna, s/nº.
Agora, o governo municipal tem trinta dias para se manifestar no processo.
Na manhã de sábado (16), a vereadora Enilda Mendonça (PT) realizou a Plenária Carmelita Ângela, no auditório da APPI. O evento é um dos compromissos de seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores de Ilhéus, servindo para realizar uma prestação de contas sobre as ações desenvolvidas ao longo do ano.
Nessa edição, a vereadora também homenageou a ex-vereadora e professora Carmelita Ângela Sousa Oliveira, falecida no mês de novembro. Ex-candidata a prefeita de Ilhéus com expressiva votação em 2012, Carmelita atuava como assessora e do mandato de Enilda desde 2021.
Entre os nomes que prestigiaram a Plenária estavam: Josias Gomes (deputado federal / PT), Paulo Rangel (deputado estadual /PT), Alessandro Fernandes (reitor da UESC) e Everaldo Anunciação (Diretório Nacional do PT). O evento também reuniu lideranças comunitárias e de associações e representantes da sociedade civil. A secretária de educação da Bahia, Adélia Pinheiro, que inaugurava mais uma escola de tempo integral no Estado, participou por meio de vídeo.
A homenagem a Carmelita contou com um momento ecumênico e uma mensagem do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sobre a aceitação de um requerimento da vereadora Enilda para que a nova escola em tempo integral na zona sul da cidade receba o nome da professora.
“Carmelita foi daquelas que construiu, com muita resistência, pra gente estar aqui hoje (…) a gente fica sentido quando perde alguém que reconhece”, disse Jerônimo.
Durante a prestação de contas, foram apresentados dados sobre as matérias legislativas, incluindo indicações, requerimentos e emendas, com destaque para recursos direcionados para serviços de requalificação na Barra do Itaípe, Banco do Pedro, Castelo Novo (resultado de articulação política) e para fortalecimento da luta contra a violência sofrida por mulheres.
A iniciativa foi bastante elogiada pelo público presente e estabelece mais um diferencial do trabalho da vereadora Enilda Mendonça enquanto vereadora de Ilhéus.
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.
Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido a redução para serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional.
O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico, com impostos a serem definidos apenas após a reforma tributária.
O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. Os senadores proibiram ainda a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.
Na segunda votação na Câmara, na sexta-feira (15), os deputados retiraram os seguintes segmentos dos regimes específicos: saneamento básico, concessão de rodovias, transporte aéreo, microgeração e minigeração de energia, telecomunicações e bens e serviços “que promovam a economia circular”.
Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.
Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários não aproveitados atualmente. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.
Serviços de internet
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming (exibição de vídeos, filmes e séries) de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorre com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.
Imposto Seletivo
A reforma tributária institui a possibilidade de criação do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.
Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos há décadas pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.
Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento. A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.
O Senado tinha incluído o Imposto Seletivo sobre armas e munições, exceto as compradas pela Administração Pública. No entanto, na aprovação do último destaque no segundo turno de votações nesta sexta-feira, a Câmara retirou o tributo sobre esses produtos.
Heranças
Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.
A reforma tributária estabelecerá que a alíquota será progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais e também permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países. Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.
Cashback
A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se abrangerá limite maior de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.
No Senado, o mecanismo foi aperfeiçoado. As famílias mais pobres também receberão cashback na conta de luz e no botijão de gás. Nos dois casos, o ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz ou como abatimento na compra do botijão. Os detalhes serão regulamentados pela lei complementar.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados em março, Appy apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.
O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos, por meio de um cartão de crédito.
Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.
Gestão do ex- prefeito Jabes Ribeiro enfrentou inúmeras greves de servidores, escândalo de corrupção, e caos na educação e serviços essenciais. Foto arquivo de 2013.
A situação na Câmara de Vereadores de Ilhéus está ficando cada vez mais tensa, e isso pode ter consequências sérias para a reeleição de alguns vereadores. As contas da gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro em 2016 serão votadas nesta terça-feira, e a pressão está alta pela reprovação.
Alguns vereadores resolveram cutucar a ferida do ex-prefeito e estão dizendo que há uma chance das contas serem reprovadas. Um vereador chegou a dizer: “O clima está virando”. E não é para menos, Jabes precisa de 14 votos dos 21 vereadores, e pelo menos 6 já declararam nos bastidores que vão votar contra. É um jogo de números bem apertado.
Nas redes sociais, servidores municipais e populares estão pedindo a reprovação das contas de Jabes. Eles não esquecem do caos administrativo que foi o governo Jabista, com greves e paralisações de serviços essenciais, como a coleta de lixo. Além disso, durante a sua gestão, estourou o maior escândalo de corrupção da história de Ilhéus, com a prisão de ex-secretários de confiança.
Agora é esperar para ver como será o desfecho dessa história. O jogo está ficando cada vez mais emocionante e imprevisível. Quem será o grande vencedor? Só o tempo dirá.
Cooperativas de catadores de produtos recicláveis do Sul da Bahia e a Defensoria Pública do Estado/Núcleo Itabuna vão participar da Expocatadores 2023, que acontece em Brasília. O evento tem o objetivo de disseminar de conhecimentos, exposição de projetos sociais, atividades culturais, iniciativas empresariais e tecnologias que visam fortalecer a presença qualificada dos catadores de materiais recicláveis na cadeia da economia circular.
A Expocatadores será aberta no dia 19 de dezembro, com a Marcha Nacional dos Catadores e segue nos dias 20, 21 e 22 com a Feira de Negócios e o Projeto Lixo Zero, com debates e apresentações de projetos bem sucedidos como o Programa Recicla Itabuna. No dia 22, o encontro terá a presença do presidente Lula.
Este é o segundo ano consecutivo que a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – AACRRI estará participando do Expocatadores, considerada o maior evento realizado na temática de resíduos sólidos urbanos e educação ambiental do Brasil.
VALORIZAÇÃO E DIGNIDADE
Daniele dos Santos Pereira, diretora da AACRI destaca que “compartilhar conhecimentos, discutir políticas públicas relacionadas à reciclagem, acessar informações sobre novas tecnologias e equipamentos, além de estabelecer contatos comerciais e parcerias, é fundamental para a expansão e valorização dos catadores”. “O mais importante é buscar conhecimento sobre práticas sustentáveis, inovações tecnológicas no setor, pois é uma maneira de melhorar as nossas condições de trabalho”, afirma Daniele.
A novidade deste ano é a participação de mais duas associações de catadores do Sul da Bahia, Deizemeire da Silva Souza da Coolimpa de Ilhéus e Elba Bispo dos Santos, da Reciclar´t de Jussari.
“Agradecemos o Governo do Estado e o Movimento Nacional de Catadores, Grupo Velanes e CVR Costa do Cacau, por estar proporcionando esta ida a Brasília, pois sem esse apoio ficaria muito mais difícil a nossa participação”, ressalta” Andréa Pires dos Reis, assistente social da Defensoria Pública do Estado que estará acompanhado as catadoras no evento.
Ônibus próprios do transporte escolar abandonados foi rotina na gestão do prefeito Jabes Ribeiro. Foto Jamesson Araújo/ 2016.
Nos últimos 40 anos Ilhéus teve uma sequencia de prefeitos que não pensaram de verdade a projeção do município, mesmo com tantas possibilidades. De terceira cidade da Bahia passamos para a 12ª na economia e 8ª em população.
Neste período ,somente o ex-prefeito, juntamente com seu grupo, esteve no comando da prefeitura por 22 anos. Sendo ele mesmo prefeito por 18 anos e deputado por 4. Importante repetir: Jabes foi prefeito de Ilhéus por 18 anos.
Quais são as principais “marcas” deixadas na memória do povo? Peixe, frango, escadarias, seis e meia, e…??
Porém, o que normalmente as pessoas não sabem ou não lembram é de que por conta do grupo do ex-prefeito Ilhéus passou a ser o MAIOR DEVEDOR trabalhista da Bahia e QUARTO MAIOR DEVEDOR do Brasil; O atual prefeito ELEVOU para a TERCEIRA MAIOR do Brasil;
Os principais planos que todo município precisa para estar organizado, não existem ou estão desatualizados, por exemplo: Não temos Plano Municipal de Saneamento Básico; Não temos Plano de Saneamento, Não temos Plano Habitacional e não temos regulamentação do transporte coletivo, entre outros itens.
Estão desatualizados: Plano Diretor (um dos mais importantes), desde 2015, com o ex-prefeito; o Código de Posturas é de 1974 e assim por diante.
Precisamos romper este ciclo de um gestor ruim fazer o outro ruim querer aparecer como bom e realizar uma gestão organizada de verdade, projetando Ilhéus dentro das diversas possibilidades que temos em mãos.
Makrisi Angeli é ex- vereador e pre-candidato a prefeito.
“Um espaço democrático e inclusivo”, assim definiu o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, durante o segundo encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão. A plenária aconteceu na última terça-feira (12), no Palácio do Planalto, e contou com a participação do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Na oportunidade, os conselheiros apresentaram os relatórios setoriais contendo os resultados debatidos ao longo do ano. Acompanhado de 15 ministros, Lula discursou sobre a importância da construção do projeto de bem comum, defendendo a aplicação de recursos públicos em áreas-chaves, como agricultura, meio ambiente e energia renovável.
“A nossa inteligência está viva. É humana, é homem, é mulher, é branca, é preta, é baixa, é alta, é gente! E esta gente tem que produzir a solução para esse país”. Conforme Lula, o Brasil ocupa a segunda colocação em Investimento Estrangeiro Direto (IED), ficando atrás apenas dos Estados Unidos, fato que tem garantido uma dinâmica positiva, com impactos na economia, na geração de emprego e no combate às desigualdades.
“O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o balanço das principais medidas econômicas adotadas, como crescimento do PIB em 3%; inflação mantida no centro da meta, que deve fechar em 4,5%; e taxa de juros em queda gradual. Além desses aspectos, o governo aprovou o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, a despeito de prognósticos negativos apresentados pelos cavaleiros do caos”, explicou Bebeto.
expectativa é que o país feche o ano com saldo de dois milhões de empregos gerados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os relatórios propuseram ainda ações de proteção à infância e economia do futuro, bem como fortalecimento da agenda ecológica e climática.
(73) 98188 1657
Entre os nomes que prestigiaram a Plenária estavam: Josias Gomes (deputado federal / PT), Paulo Rangel (deputado estadual /PT), Alessandro Fernandes (reitor da UESC) e Everaldo Anunciação (Diretório Nacional do PT). O evento também reuniu lideranças comunitárias e de associações e representantes da sociedade civil. A secretária de educação da Bahia, Adélia Pinheiro, que inaugurava mais uma escola de tempo integral no Estado, participou por meio de vídeo.
