Após tomar conhecimento de manifestações em redes sociais relatando que postagens de um texto contendo críticas à OAB foram excluídas de um perfil de Facebook, a Diretoria da OAB/BA – Subseção de Ilhéus vem a público prestar esclarecimentos.
A Diretoria da OAB/BA – Subseção de Ilhéus manifesta repúdio em face qualquer ato que configure censura ou limitação à liberdade de expressão de quem quer que seja, especialmente de Advogado(a)s, nos termos do que garante o ordenamento jurídico brasileiro. O direito à liberdade de expressão é a maior manifestação da Democracia e a OAB tem, não só o dever, mas a obrigação institucional de lutar pelo respeito às diferenças e pela garantia de que todos sejam livres em suas manifestações. (mais…)
Dois trabalhadores rurais foram resgatados pela força-tarefa de fiscalização e combate ao trabalho escravo da Bahia depois de terem sido encontrados em condições degradantes.
Eles prestavam serviços gerais em duas fazendas no mesmo proprietário localizadas no município de Serra Preta, que fica na região de Feira de Santana e a 155 quilômetro de Salvador. Os dois lavradores foram retirados do local e estão sendo assistidos pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Bahia).
A operação de fiscalização chegou até o local para apurar denúncia que vinha sendo investigada há algumas semanas e encontrou quatro trabalhadores. Todos eles estavam sem registro em carteira de trabalho e em completa informalidade. Em média, eles recebiam R$40 por dia de trabalho e tinham que arcar com alimentação, ferramentas e equipamentos de proteção. No caso dos dois resgatados, havia ainda o agravante de viverem em casas completamente insalubres, sem as condições mínimas de higiene e conforto.
Na tarde desta terça-feira (19/03/19), advogados do proprietário das fazendas se reuniram com o procurador o MPT, os dois auditores fiscais do trabalho e o defensor público da União para tratar do pagamento das verbas indenizatórias e para receber os autos de infração. Os cálculos apresentados pelos agentes públicos vão ser analisados por eles, mas até o momento o encontro não havia sido concluído e as negociações devem prosseguir até a manhã de quarta-feira. Caso não haja uma solução negociada, o MPT deverá ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública enquanto a DPU representará os trabalhadores em ações individuais. (mais…)
O Tribunal de Contas dos Municípios definiu os valores que devem ser repassados pelas prefeituras baianas às câmaras municipais, ao longo do exercício financeiro de 2019 – a título de “duodécimos” –, para fazer frente às despesas para o funcionamento do Poder Legislativo municipal.
A tabela com os valores correspondentes a cada um dos municípios está disponível no site do tribunal –
Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas por cada um dos municípios no exercício de 2018 – e observam os índices definidos no artigo 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes de cada município.
O SineBahia informa as vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (20) em Ilhéus. Devido a reformas que estão acontecendo na Sala do Sinebahia – SAC Ilhéus, o atendimento presencial ao cidadão retornará a partir do dia 25 de março do corrente ano. Os interessados nas vagas disponibilizadas pelo Sinebahia poderão acessar o aplicativo SINE FÁCIL ou o site: empregabrasil.mte.gov.br, para possíveis encaminhamentos.
GARÇOM
Ensino Fundamental completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 vaga
CAMAREIRA
Ensino Fundamental completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
Na madrugada desta terça-feira (19), policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp Sul apreenderam seis armas de fogo com cinco suspeitos durante um patrulhamento tático na cidade de Eunápolis.
A guarnição recebeu uma denuncia anônima com a informação de que indivíduos armados estariam reunidos na localidade conhecida como Ponto Maneca em um matagal.
Após incursão e progressão no terreno, os policiais conseguiram identificar o local. Os indivíduos, ao perceberem a presença da PM, tentaram fugir, mas foram alcançados e presos.
Foram apreendidos com eles um revólver calibre 32, um rifle calibre 22, quatro espingardas, sendo uma de calibre 36, outra calibre 28, uma de cano longo e outra de cano curto, além de quatro munições de calibre 36, sendo duas intactas e outras deflagradas.
Adolescente está desaparecido desde o dia 30 de janeiro
O adolescente de 17 anos, Melquisedeque Brandão Santos, que é portador de problemas mentais e sumiu na manhã do dia 30 de janeiro do condomínio Moradas do Porto. A família que chegou à cidade recentemente, fez boletim de ocorrência e conta com o apoio do Conselho Tutelar na busca por Melquíades.
A família conta que no dia do desaparecimento, Melquisedeque estava com um celular e uma nota de R$ 50. A família está desesperada por notícias. Quem souber de alguma informação, pode entrar em contato com os pais do adolescente pelos números (73)99992-0893 / 99857-7907, falar com Aílton ou Ivanilda.
O Colégio Modelo de Itabuna, a primeira unidade da rede estadual de ensino a implantar o Projeto Escolas Culturais, completou 17 anos nea segunda-feira (18). Em comemoração à data, foi realizado o Show de Talentos, com a participação de artistas locais, como o Grupo de Samba Bahia Viva e Vitório Sanfoneiro.
Durante a atividade, que contou com a presença da comunidade, estudantes do Colégio Modelo e os artistas convidados apresentaram coreografias de dança, ginástica rítmica, poemas, desenhos, canto, samba de roda e forró. A banda 5ª Ideologia, formada por alunos motivados pelo evento cultural, fez sua estréia, com a coordenação do professor Alan Azevedo.
Deivison Souza, um dos idealizadores da banda afirmou que o Show de Talentos foi uma oportunidade fundamental para que o sonho se tornasse realidade. “Esse evento que nós fez encontrar as partes que estavam faltando e, com o apoio do Projeto Escolas Culturais e do Colégio Modelo de Itabuna que doou, uma bateria para estimular nossos talentos”, disse. (mais…)
O PT não estará entre os signatários da CPI do “Lava Toga”, segundo o líder da sigla no Senado, Humberto Costa. De acordo o senador, não há argumentos técnicos que justifiquem o início da investigação. Além disso, o petista ainda teme que a iniciativa pode aumentar a “uma crise institucional gigantesca”.
“Não vamos assinar porque, primeiro, a gente entende que essa CPI está proposta em termos altamente inespecíficos. Não existe justificativa ou fato objetivo determinado para que haja a CPI e isso é exigência para existência de uma CPI. O que está sendo proposto não é investigar questões administrativas, como vendas de sentenças, são questões jurisdicionais, mas se alguém votou de tal jeito ou se a pessoa se declarou suspeita”, afirmou.”A gente acha que neste momento em que já há tensionamento brutal na sociedade, já existe uma crise institucional gigantesca trazer esse tema para pauta é um grande equívoco, na nossa avaliação.” (BR18)
Fortalecimento da defesa agropecuária, dinamização da cadeia produtiva da fruticultura, elaboração do plano de consolidação dos perímetros públicos estaduais de irrigação, incentivo à adoção de sistemas de produção sustentáveis, fortalecimento das bacias leiteiras, promoção da segurança alimentar, atração de investimentos para valorização das cadeias produtivas da agropecuária e fortalecimento da agroindústria. Essas e outras ações prioritárias voltadas para a agricultura foram debatidas nesta segunda-feira (18), durante reunião dos secretários estaduais do Planejamento, Walter Pinheiro, e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Lucas Teixeira Costa, com as equipes técnicas das duas pastas.
“O secretário Lucas demonstrou muita receptividade com o nosso propósito de realizar as atividades de monitoramento e avaliação das políticas públicas da Seagri com o envolvimento do corpo técnico das duas secretarias. E isto já vem efetivamente acontecendo, o que fortalece a transversalidade e a integração dessas ações prioritárias com outras secretarias, sempre à luz do Plano Plurianual e do que foi apresentado pelo Governador Rui Costa por meio do Programa de Governo Participativo”, destacou Pinheiro.
O secretário da Seagri avaliou positivamente o encontro. “A atividade de planejamento é de suma importância para que a gente não erre nas decisões. Então, a interlocução entre a Seagri e a Seplan tem que ser muito forte para que os planejamentos sejam assertivos e a gente erre o mínimo possível. As interações entre as secretarias e pasta do Planejamento são de fundamental importância para que a gente acerte no Governo como um todo”, ressaltou.
Em 11 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 4 milhões. Até as 17h de hoje (18), a Federal recebeu 3.818.017 de declarações, equivalente a 12,5% do esperado para este ano.
O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.
A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. (mais…)
(73) 98188 1657
