Rui anuncia encontro para alinhar ações de combate à violência


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Promotores de Justiça, defensores públicos, juízes criminais e representantes das forças de Segurança Pública vão se encontrar, no mês de maio, para trocar experiências e alinhar ações em busca de combater os índices de violência no estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (5), durante a primeira reunião do Programa Pacto pela Vida em 2016, no Hotel Sol Salvador, no bairro do Stiep.

Para Rui, os debates vão contribuir para fortalecer a estrutura de combate à criminalidade na Bahia. “Acredito que se cada um conhecer um pouco mais do trabalho do outro, incluindo as dificuldades, vamos poder somar esforços e o resultado para a sociedade será melhor”, afirma.

Ainda na reunião desta terça, participantes do projeto Karatê do Saber, da Base Comunitária de Segurança (BCS) do bairro de Fazenda Coutos, em Salvador, homenagearam o governador com a entrega da medalha Mestre Ivo Rangel, alusiva ao Campeonato Brasileiro de Karatê realizado em novembro do ano passado. A homenagem reforçou o agradecimento pelo apoio do Governo do Estado com o custeio de transporte, hospedagem e refeição de toda a delegação que representou a Bahia no evento esportivo em Fortaleza.

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Ficha Limpa: em parceria, PRE e TRE promovem últimas visitas para buscar dados de inelegíveis


Objetivo das visitas é solicitar que os órgãos preencham o Sisconta Eleitoral.Crédito: Felisberto Bulcão - Ascom TRE/BA.
Objetivo das visitas é solicitar que os órgãos preencham o Sisconta Eleitoral.Crédito: Felisberto Bulcão – Ascom TRE/BA.

Nessa quarta-feira (6/4), às 15h, ocorrerá, na Assembleia Legislativa da Bahia, a última visita organizada conjuntamente pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) para entrega de ofício que solicita informações para alimentação do SisConta Eleitoral (o cadastro de inelegíveis monitorado pelo Ministério Público).

A penúltima visita ocorreu nesta terça-feira (5/4), às 14h, na Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Bahia. Na ocasião, o Corregedor interino do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, e o Procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello entregaram o documento nas mãos do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Nicola Espinheira da Costa Khoury.

O SisConta Eleitoral é um sistema que reúne dados sobre condenações e sanções capazes de impedir políticos de se candidatarem segundo os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa (a Lei Complementar nº 135/2010). Além do sistema, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público contará, agora, com um aplicativo do TCM (Tribunal de Contas dos Munícipios) que também irá auxiliar no combate aos “fichas-sujas”.

Com informações da Ascom do TRE/BA.

Augusto diz que governistas levaram “bola nas costas” no rebaixamento da Ceplac


Deputado Augusto CastroO deputado Augusto Castro (PSDB) afirma que parlamentares e políticos que apoiam a presidente Dilma no eixo Itabuna-Ilhéus deram uma grande demonstração de desprestígio na semana passada, com a medida do governo federal de rebaixar a Ceplac para departamento do Ministério da Agricultura.

Para o deputado, os representantes do governo “levaram bola nas costas” e deixaram claro que não vinham acompanhando o desenvolvimento do assunto. “Faltou empenho e quem fica no prejuízo é o produtor e a região”, avalia.

Augusto diz ainda que “não existiu da parte dos governistas uma demonstração de compromisso com a Ceplac, que já vem sendo sucateada há anos e agora entrou no corredor da morte”. Para ele, “é muito fácil culpar a ministra Kátia Abreu, enquanto se deixa, por conveniência, de se atribuir responsabilidade a quem de fato tem a caneta e deveria respeitar a importância da Ceplac para nossa região, que e a presidente Dilma”.

Para Augusto, “ou os governistas levaram bola nas costas, ou estão fazendo jogo de cena para mais uma vez enganar a região”. O deputado acrescenta que, em qualquer uma dessas hipóteses, os apoiadores da presidente Dilma demonstram que não estão cumprindo seu papel. “Se não sabiam do que estava por vir, são incompetentes; se sabiam e nada fizeram para evitar, optando por blindar a presidente da República, são coniventes com o mal que se abateu sobre a Ceplac”, declara o deputado.

MBL pedirá impeachment do ministro do STF Marco Aurélio, diz jornal


O MBL argumentará que Marco Aurélio atuou de forma "desidiosa" (desleixada) ao tomar sua decisão.
O MBL argumentará que Marco Aurélio atuou de forma “desidiosa” (desleixada) ao tomar sua decisão.

O Movimento Brasil Livre (MBL) entrará nesta quarta-feira com um pedido abertura de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

A ação será protocolada no Senado em resposta à decisão do ministro de obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a dar seguimento a um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República Michel Temer.

Para o ministro, Eduardo Cunha não poderia ter arquivado o pedido de Temer, a decisão caberia a uma comissão especial integrada por parlamentares, que deve avaliar se as acusações contra Temer têm ou não consistência.

O autor do pedido é o advogado mineiro Mariel Márley Marra. Em dezembro, ele protocolou pedido de abertura de impeachment contra Temer na Câmara dos Deputados.

O advogado argumentou que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment de Dilma.

O advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do MBL, viajará nesta quarta à Brasília para cuidar do caso. O grupo acredita que Marco Aurélio passou por cima da separação dos Poderes ao desfazer um ato interno da Câmara.

O pedido terá como base o artigo 39, da Lei 1.079 de 1950, uma das normas usadas para fundamentar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados. O artigo em questão define os crimes de responsabilidade dos ministros do STF.

O MBL argumentará que Marco Aurélio atuou de forma “desidiosa” (desleixada) ao tomar sua decisão.

A Constituição determina que cabe ao Senado processar e julgar os ministros do STF. Se a solicitação for aceita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, será criada uma comissão especial para avaliar se houve crime. O parecer da comissão deve ser votado e, caso se opte por abrir o processo, 54 senadores teriam que votar contra Marco Aurélio para removê-lo do STF.

Pedro Tavares cobra nomeação de concursados da Polícia Civil


Deputado Pedro Tavares.
Deputado Pedro Tavares.

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) saiu em defesa dos aprovados no último concurso da Polícia Civil da Bahia, em 2013. Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira, 05, o parlamentar cobrou a nomeação imediata dos servidores aptos e destacou a relevância do serviço à população. “Enquanto os índices de violência só fazem subir, a Polícia Civil segue inerte sem aumentar o efetivo. São quase 800 servidores disponíveis para trabalhar em prol da sociedade. Hoje, mais de 140 municípios não utilizam do serviço da categoria, que é fundamental para a manutenção da ordem, segurança e da paz. Isso é, no mínimo, um absurdo!”, defendeu o deputado.

O parlamentar aproveitou para questionar os gastos exorbitantes do governo estadual em propagandas. “Já são dez anos no poder. Se a Bahia hoje não tem condições financeiras, é pela falta de gestão do PT. Por que não se gasta menos em propagandas? É preciso definir prioridades e investir em segurança”, indagou.

Deputada Ângela dá outra rasteira política em Jabes


Deputada Ângela aumentou o placar, que já virou goleada.
Deputada Ângela aumentou o placar do jogo político, que já virou goleada.

Depois de perder a 13ª Ciretran/Ilhéus, mais uma vez o prefeito Jabes Ribeiro (PP) saiu derrotado na quebra de braço com a deputada Ângela Sousa (PSD).

Foi publicada nesta terça-feira (05) no TSE, a nomeação da executiva municipal do Partido Social Liberal (PSL), indicada pela deputada Ângela.

Desde a última semana, o partido vinha sendo disputado pelo pré-candidato a prefeito, José Nazal, a deputada Ângela Sousa e o prefeito Jabes Ribeiro. Pior que a derrocada de Jabes, ficou a situação de José Nazal, que abandonou o PTB, alegando não confiar no comando estadual do partido, e sem nenhuma análise política se filou ao PTC, se envolveu numa briga de políticos com mandatos, e acabou inviabilizando sua candidatura a prefeito.

O PSL tem como presidente estadual, o deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, com uma forte ligação política com a deputada Ângela, que pesou na decisão. Vale lembrar que o partido já estava nas mão da deputada há mais de um ano, inclusive está organizado para as eleições proporcionais.

Confira as vagas dos SineBahia para esta quarta-feira (06) em Ilhéus


Vagas de emprego em Ilhéus.
Vagas de emprego em Ilhéus.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego válidas para esta quarta-feira (06), em Ilhéus. Para o atendimento, o interessado precisa comparecer à unidade central do SineBahia, localizada no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro –Ilhéus, das 7h às 17h, portando o número do PIS, PASEP ou NIS; carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e o certificado de escolaridade.

Confira as vagas :

Tecnólogo de Informática
• Formação: Ensino Médio Completo
• Experiência em configurações de roteadores\Switch Cisco e outros
• 01 vaga

Auxiliar Técnico de Refrigeração
• Formação: Ensino Fundamental Incompleto
• Experiência na função
• 01 vaga (mais…)

Polícia civil prende traficantes no Nossa Senhora da Vitória


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Em diligência realizada na tarde desta terça-feira (05), no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus, a polícia civil prendeu Rodrigo Nascimento de Souza, Paulo César dos Santos, vulgo Salvador, e Flávio Soares Leitão.

Na ocasião foram apreendidos 416 papelotes de maconha, 72 pedras de crack, R$ 12, e três armas de fabricação artesanal.

Os elementos foram conduzidos para a delegacia, e estão à disposição da justiça.

Bahia confirma mais uma morte e 13 novos casos suspeitos de microcefalia


microA Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgou nesta terça-feira (5) novo boletim dos casos de Microcefalia na Bahia. O órgão confirmou mais uma morte e outros 13 casos suspeitos em comparação com o último boletim, divulgado no dia 29 de março. Assim, o estado tem agora notificado 28 mortes e 563 casos suspeitos em 128 municípios.

As cidades que registraram mortes foram Alagoinhas (1), Anguera (1), Camaçari (3), Conceição do Jacuípe (1), Cravolândia (1), Crisópolis (1), Monte Santo (1), Barro Preto (1), Campo Formoso (1), Itabuna (1), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (6), Tanhaçu (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1), Tancredo Neves (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1), Senhor do Bonfim (1) e Ilhéus (1).

Novo protocolo – Neste mês, o Ministério da Saúde divulgou novo protocolo para notificação de bebês com a doença. De acordo com os novos critérios, são considerados microcéfalos bebês do sexo masculino com perímetro cefálico menor que 31,9cm e bebês do sexo feminino com perímetro cefálico menor que 31,5cm.

Oposição questiona repúdio do PP ao rebaixamento da Ceplac


oposição

Em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Augusto Castro rebateu as intenções do parlamentar Eduardo Sales (PP), da base aliada ao governo, que recolheu assinaturas dos colegas para uma nota de repúdio pelo rebaixamento da Ceplac (Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira).

O questionamento do deputado versa sobre o fato de que foi o próprio Governo do PT que autorizou esse encaminhamento ao órgão depois de decreto da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu.

“Esse repúdio do PP ao rebaixamento não tem sentido. Aliás, essa nota de repúdio tem que ser estendida ao próprio Partido dos Trabalhadores, afinal foi o governo, detentor de autoridade para tal ato, que enfraqueceu o órgão”, arguiu Castro. “O rebaixamento é um claro sinal da extinção que esse governo pretende dar a entidade. Um descaso com a nossa região, que por tanto tempo enriqueceu esse país”, consternou.

No dia 1º deste mês foi publicado no Diário Oficial da União a nova configuração que foi dada a Ceplac, que passou de Superintendência a um Departamento vinculado a Secretaria de Mobilidade Social do Ministério. Com isso, o órgão perde sua autonomia administrativa e orçamentária para a realização de pesquisas científicas de impacto impacto social e econômico que desenvolvam a cacauicultura na região Sul da Bahia.