Justiça Eleitoral determina retirada de placas do governo da Bahia


O dispositivo legal proíbe publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito eleitoral.
O dispositivo legal proíbe publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito eleitoral.

O juiz Francisco de Oliveira Bispo, auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou “a retirada de todas as placas indicativas de obras do governo do Estado da Bahia”. A decisão liminar atende representação da coligação “Unidos pela Bahia”, liderada pela candidatura a governador de Paulo Souto, que denunciou afronta ao artigo 73 das Leis das Eleições (9504/97). O dispositivo legal proíbe publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito eleitoral.

“Para favorecer seu candidato, o governo deu uma de gato mestre. Tentou burlar a legislação, apagando apenas a marca da administração estadual, quando deveria, como agora determina a Justiça, retirar toda a propaganda”, diz o presidente da coligação “Unidos pela Bahia”, José Carlos Aleluia. Segundo ele, as placas só podem ter dados técnicos. “O PT não têm escrúpulos. Mas, nós, da oposição, estamos vigilantes para recorrer ao TRE no caso de qualquer ilegalidade”.

Ilhéus : Cacá Colchões apresenta João Gualberto em reunião


Lideranças lotaram o sindicato dos bancários.
Lideranças lotaram o sindicato dos bancários. Foto Alfredo Filho
João Gualberto fez uma explanação sobre seu futuro mandato.
João Gualberto fez uma explanação sobre seu futuro mandato.Foto Alfredo Filho

O vice-prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões, vai apoiar o candidato a deputado federal João Gualberto, ex-prefeito de São João da Mata. O apoio de Cacá para João foi um pedido direto de Paulo Souto, e do prefeito de Salvador, ACM Neto.

 Na ultima sexta-feira (5), Cacá reuniu lideranças e vereadores para apresentar João Gualberto, que apresentou o projeto do seu mandato, além de acolher, caso eleito, os pedido em prol de Ilhéus feito por Cacá.

João Gualberto ficou conhecido após fazer uma grande gestão quando prefeito de Mata de São João. Na ocasião ele conseguiu entregar 12 escolas municipais, ginásio poliesportivo, seis quadras poliesportiva, postos de saúde, hospital municipal, pavimentação de toda área central da cidade, construção do Parque da Cidade, além de várias outras praças e obras. João também conseguiu uma grande façanha, ao aumentar o recolhimento  anual do município de Mata de São João, de 27 milhões, para 120 milhões, em seis anos.

Augusto Castro e Jutahy Jr. fecham apoios importantes para reeleição


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Jutahy e Augusto Castro foram recebidos por lideranças em Cândido Sales.

O deputado estadual Augusto Castro e o deputado federal Jutahy Jr, ambos do PSDB, botaram o pé na estrada e receberam vários apoios de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região.

 No município de Itiruçu , o prefeito Wagner Novaes (PSDB) declarou apoio à dupla. Já em Cândido Sales, os deputados receberam apoio do vereador Robson Freitas, junto com a ex-prefeita Sidélia Lemos, o vereador Alexandre, e de várias lideranças que lotaram o evento.

 Na cidade de Buritirama, os candidatos participaram de um encontro com o prefeito Arival Viana, o vice-prefeito Judson Ferreira e várias lideranças.

Presidente do TCM entrega ao TRE lista de gestores com contas rejeitadas


 ficha_sujaO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou nesta segunda-feira (07/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, a relação com todos os gestores municipais que tiveram as contas rejeitadas entre os exercícios de 2005 a 2012. Com base na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 11, parágrafo 5º), cabe ao TCM apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.

A impugnação do registro de candidatura ocorre com base na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) e estes gestores ficam impedidos de se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Relação Gestores Prefeituras.

Relação Gestores Câmaras.

Relação Gestores Descentralizadas.

Lideranças de Taboquinhas confirmam apoio à deputada estadual Ângela Sousa


A deputada estadual Ângela Sousa agradeceu ao apoio das lideranças políticas de Taboquinhas e Itacaré, a exemplo do ex-prefeito Antônio de Anílio e dos vereadores Canelinha e Josemar, dos suplentes e lideranças comunitárias.
A deputada estadual Ângela Sousa agradeceu ao apoio das lideranças políticas de Taboquinhas e Itacaré, a exemplo do ex-prefeito Antônio de Anílio e dos vereadores Canelinha e Josemar, dos suplentes e lideranças comunitárias.

Vereadores, suplentes, presidentes de associações de moradores e de pequenos produtores rurais, lideranças comunitárias, professores, servidores públicos, pastores evangélicos e grupos de jovens do distrito de Taboquinhas, além do ex-prefeito de Itacaré, Antônio de Anísio, confirmaram o apoio à candidatura da deputada estadual Ângela Sousa(PSD), considerando a parlamentar como a representante do município. A declaração de apoio aconteceu durante reunião realizada na manhã deste domingo, em Taboquinhas, onde importantes lideranças do distrito e também de Itacaré destacaram as obras realizadas na cidade pelo governo do estado por solicitação da deputada estadual e também solicitaram novo serviços para o local.

No encontro o ex-prefeito de Itacaré, Antônio de Anísio informou que a deputada estadual Ângela Sousa já vem sendo uma defensora de Taboquinhas, tendo conseguido para o local obras como a pavimentação do bairro São Borges, além da luta pela implantação da nova escola estadual, a melhoria da estrada Uruçuca-Taboquinhas e a pavimentação asfáltica ligando a BA-001 à BR-101, uma obra que será fundamental para o desenvolvimento do distrito. Antonio de Anísio também solicitou à deputada estadual o apoio para projetos como o Luz para Todos, investimentos na saúde, na educação e também o abastecimento de água para a Rua do Campo.

Antonio de Anísio também solicitou à deputada estadual o apoio para projetos como o Luz para Todos, investimentos na saúde, na educação e também o abastecimento de água para a Rua do Campo.
Antonio de Anísio também solicitou à deputada estadual o apoio para projetos como o Luz para Todos, investimentos na saúde, na educação e também o abastecimento de água para a Rua do Campo.

Outra luta importante solicitada pelos moradores de Taboquinhas foi o apoio à campanha de emancipação do distrito. Taboquinhas está na lista das 20 localidades do Brasil que atende a praticamente todas as condicionantes para que possa se transformar em município. No distrito o clima é de otimismo com a população engajada na emancipação. Para a comunidade, a emancipação será um caminho para melhoria das condições de vida dos moradores residentes no distrito, com a ampliação dos serviços básicos com mais escolas de ensino médio, assistência à saúde, saneamento, urbanização e também a chegada de assistência judiciária.

A deputada estadual Ângela Sousa agradeceu ao apoio das lideranças políticas de Taboquinhas e Itacaré, a exemplo do ex-prefeito Antônio de Anílio e dos vereadores Canelinha e Josemar, dos suplentes e lideranças comunitárias e garantiu que continuará na luta em defesa do distrito para possa realizar o sonho dos moradores de se tornar município. A parlamentar também já agendou uma audiência com as lideranças de Taboquinhas e Itacaré para que possam discutir com secretários estaduais os investimentos para o município. “Não estou fazendo promessas, mas reafirmando o meu apoio para junto com a comunidade lutar para realizar o que é de direito do povo”, garantiu a deputada estadual.

Cosme Araújo marcou presença no 1º Encontro de Moto em Ribeira das Pedras


Cosme Araújo prestigiou o evento a convite de Thadeu Muniz.
Cosme Araújo prestigiou o evento a convite de Thadeu Muniz.

O candidato a deputado estadual, Cosme Araújo (PDT) prestigiou neste domingo, 06, no distrito de Ribeira das Pedras, zona rural de Ilhéus, do 1 Encontro de Moto – Aventura em duas Rodas.

Motoqueiros oriundos das cidades de Ilhéus, Itabuna, Coaraci, Canavieiras, Porto Seguro e Salvador, participaram da festa automotiva, onde reuniu mais de 300 pilotos, que no clima de muita integração e alegria, o grupo percorreu mais de 20 KM em trilha fechada e o resultado foi um só: quem participou do passeio elogiou os organizadores, na pessoa de Thadeu Muniz, pela super estrutura oferecida em todo o percurso do evento.

Cosme Araújo agradeceu o convite do amigo Thadeu Muniz, parabenizou a determinação e a garra dos motoqueiros, que mesmo sendo um momento de lazer, não deixaram de lado o equilíbrio e a responsabilidade, pontos de extrema importância para um bom condutor.

A festa foi animada com vários cantores regionais, dentre eles, o seresteiro Nildo Santos, que levou o público ao delírio, com os seus antigos e novos sucessos, no show que durou 02 horas.

*Matéria da assessoria do vereador e candidato a deputado estadual Cosme Araujo.

Candidatos à Presidência devem gastar mais de R$ 900 milhões em campanhas


{7239a817-1861-4065-82d7-9fcc883adbf9}_dinheiroOs 11 candidatos à Presidência da República que concorrem às eleições deste ano informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que devem gastar juntos R$ 916,7 milhões durante a campanha eleitoral. O número expressa o limite de despesas que eles pretender ter, informação que candidatos que concorrem a todos os cargos  em disputa devem informar obrigatoriamente à Justiça Eleitoral, ao pedirem os registros de candidatura.

De acordo com as informações entregues ao TSE, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), declarou que o limite de gastos de sua campanha será R$ 298 milhões. Aécio Neves (PSDB) pretende gastar R$ 290 milhões. Eduardo Campos (PSB) previu limite de R$ 150 milhões.  Eduardo Jorge (PV) gastará até R$ 90 milhões.

O limite de gastos do candidato Pastor Everardo (PSC) é R$ 50 milhões. José Maria  Eymael (PSDC) declarou R$ 25 milhões e Levy Fidelix (PRTB) informou gastos  de até R$ 12 milhões. Os candidatos à Presidência que devem gastar menos na campanha são:  José Maria de Almeida (PSTU), R$ 400 mil; Luciana Genro (Psol), 900 mil; Rui Costa Pimeira (PCO), R$ 300 mil, e Mauro Iasi (PCB), R$ 100 mil.

(mais…)

Campanha eleitoral começa hoje em todo o país


Carro-de-somCom o fim do prazo para todos os candidatos pedirem os registros à Justiça Eleitoral, a campanha começa hoje (6) em todo o país. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro, quando 141,8 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República.

Conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos e as coligações podem contratar serviços autofalantes em suas sedes para promover a campanha das 8h às 22h. Os comícios também estão autorizados das 8h às 24h. Nesse caso, a contratação de artistas e a distribuição de brindes são proibidos.

Também fica proibida a divulgação das candidaturas em painéis (outdoors) espalhados pelas cidades. A propaganda por meio cartazes tem tamanho máximo de 4 metros quadrados. Se a regra não for cumprida, caberá multa que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil e determinação para a retirada imediata dos cartazes.

A propaganda eleitoral na internet também está liberada no site próprio do candidato. É proibida a veiculação paga ou divulgada de forma gratuita em páginas de empresas privadas, sem fins lucrativos, ou públicas. ( Agência Brasil)

Eleições 2014: propaganda eleitoral começa neste domingo, 6 de julho


Legislação-eleitoralA partir deste domingo, 6 de julho, os candidatos podem dar início à propaganda eleitoral, prevista na Lei nº 9.504/1997 (art. 36, caput). A data está no Calendário Eleitoral e permite a propaganda após o prazo para que os partidos solicitem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral.

Os candidatos, partidos e coligações devem obedecer a algumas regras para a realização da propaganda eleitoral, como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que podem funcionar das 8h às 22h nas sedes dos partidos. No caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com 24 horas de antecedência, sendo vedada a distribuição de brindes ou quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao candidato durante a realização da campanha. É proibida também a contratação de artistas para animar a reunião eleitoral.

Na internet, é permitida a divulgação por meio do site do candidato, que deve comunicar a Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da página. É vedada qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, ainda que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a propaganda (Resolução nº 23.404), é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores (internet), assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal, mediante mensagem eletrônica.

Vereador Cosme Araújo marcou presença no Arraiá do Militá


Cosme com integrante da Banda Top Gan.
Cosme com integrante da Banda Top Gan.

Na última quinta-feira (02), data pelo qual foi comemorada a Independência da Bahia, a APPM de Ilhéus realizou em sua sede, no Marciano, a mais uma brilhante edição do tradicional Arraiá do Militá. A festa reuniu amigos e familiares dos militares e contou com a presença do vereador e advogado Cosme Araújo.

Como não podia faltar, os foliões degustaram das comidas típicas e caíram no famoso rala-bucho ao som das bandas Mel de Forró, Top Gan e Um Love a Mais.

O vereador Cosme Araújo (PDT) agradeceu o convite, parabenizou a diretoria da entidade pelos relevantes serviços prestados e enalteceu como salutar a organização e a excelente estrutura, sendo de extrema importância para o sucesso do evento.

Matéria da Assessoria do Vereador Cosme Araújo