O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), disse hoje, 23, que avalia a possibilidade de reabertura do comércio, fechado há três meses no município por conta da pandemia do Novo Coronavírus. A declaração foi feita durante entrevista à Record TV Cabrália.
Para o chefe do executivo municipal, a reabertura, além acabar com as vendas clandestinas vai reduzir as aglomerações observadas no interior da lojas, que funcionam no esquema de “meia porta”. “O comércio está fechado por Lei, mas é melhor abrir. Porque, quem vai ao centro não acha uma vaga para estacionar, o que indica que as pessoas estão dentro das lojas”, afirmou o prefeito. Fernando Gomes disse ainda que a abertura de forma ilegal dificulta a fiscalização dos agentes. “Não temos fiscais o suficiente para assegurar as lojas fechadas”, observou.
Outro assunto abordado na entrevista foi o retornos da circulação dos ônibus coletivos. “Queremos que o transporte volte a circular. Inicialmente, iniciariam às 8h da manhã, encerrando às 17h30”, explicou, acrescentando: “já o comércio poderá abrir às 9h e fechar às 16h30”.
Congresso Nacional. Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil.
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. A matéria segue para o Senado.
A MP 927/20 prevê que acordo individual entre o empregado ou empregador deve se sobrepor sobre leis e acordos coletivos, respeitados os limites estabelecidos na Constituição. O texto estabelece ainda que o empregador poderá optar, caso queira, celebrar acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho com o sindicato da categoria profissional para adotar as medidas.
O único destaque aprovado pelos parlamentares prevê que quando houver paralisação total ou parcial das atividades da empresa por determinação do poder público, ficará suspenso o cumprimento de acordos trabalhistas em andamento.
Teletrabalho
No caso do teletrabalho, serviço realizado preponderante ou totalmente fora das dependências do empregador, a MP define que fica a critério do empregador a alteração do regime presencial para o de teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo de trabalho à distância.
“O tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, assim como de softwares, ferramentas digitais ou aplicações de internet utilizadas para o teletrabalho fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho”, define a MP.
O empregador também poderá determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.
Férias
A MP permite o desconto de férias antecipadas e usufruídas das verbas rescisórias no caso de pedido de demissão, se o período de aquisição não tiver sido cumprido pelo trabalhador.
O texto também prevê a possibilidade de estabelecer um regime especial de compensação de jornada por meio de banco de horas quando houver a interrupção das atividades do empregador. A compensação poderá se dar no prazo de 18 meses, a contar da data de encerramento do estado de calamidade pública.
A compensação das horas acumuladas em banco de horas também poderá ser feita nos fins de semana, seguindo-se as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), condicionada à autorização da autoridade trabalhista.
FGTS
A MP suspende a exigência do depósito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores em relação aos meses de março, abril e maio de 2020. Segundo o texto, o empregador poderá parcelar o recolhimento em até seis parcelas mensais, a partir de julho de 2020, sem a incidência de atualização monetária, multa e demais encargos.
O governo defende a medida argumentando que vai preservar os empregos durante o período de pandemia, mas a oposição se manifestou contra, porque entende que retira direitos dos trabalhadores.
*Com informações de Luciano Nascimento/Agência Brasil.
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus decidiu manter abertos os estabelecimentos comerciais da segunda fase até o dia 30 de junho, composta por segmentos com atividades consideradas de baixo risco, da chamada “fase branca”, constante no plano de retomada do crescimento econômico apresentado pela Prefeitura de Ilhéus, para a flexibilização gradativa do comércio. A estrutura de UTI’s no município também foi reconhecida na decisão.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15) pelo magistrado Alex Venicius Campos, resultante do pedido da Promotoria de Justiça, que pedia o fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades comerciais não essenciais em Ilhéus.
“Uma decisão prudente, assertiva e com a devida cautela. O momento é de observação do cenário de como o vírus vai se comportar nas próximas duas semanas. E para que não precisemos retroagir, é de fundamental importância que todos, sem exceção, usem a máscara de proteção, respeitem o distanciamento social e façam a constante lavagem correta das mãos e o uso de álcool gel. Com a colaboração de cada um, vamos continuar vencendo as batalhas contra esse inimigo invisível”, declarou o prefeito Mário Alexandre.
A decisão judicial acolheu parte do pedido do MPE ao determinar a suspensão do avanço das fases do plano de flexibilização das atividades comerciais em quatro etapas, apresentado no anexo II do decreto municipal nº 42, que foi suspenso. Permanecem em funcionamento todos os segmentos essenciais (zona verde) e das atividades consideradas de baixo risco (zona branca) até o dia 30 de junho, “quando se poderá ter um panorama completo dos impactos desses 14 (catorze) dias de abertura gradual do comércio”, conforme descrito na decisão.
No julgado, o juiz Alex Venícius reconheceu a estrutura montada pelo município. “Ilhéus conta com 55 leitos UTI-COVID, sendo 10 (dez) leitos inaugurados na data de hoje”.
O juiz demonstrou ainda que a administração municipal fez ponderações antes de decretar o início da flexibilização. “A administração ponderou que, em determinado momento era melhor que se limitasse a atuação da atividade econômica e que, no outro, poder-se-ia ir sendo mais maleável ao retorno das atividades, o que se entende por ‘mérito do ato administrativo’, ou seja, critérios de oportunidade e conveniência para a prática do ato.”
No julgado, ficou vinculada ainda a autonomia do ente municipal de, a depender da gravidade do quadro, exercer seu poder de polícia para desflexibilizar as atividades comerciais e voltar para a fase inicial, a chamada zona verde.
A Cielo e o Facebook anunciaram nesta segunda-feira, 15, uma parceria para viabilizar transações de pagamento por WhatsApp no país. Em comunicado ao mercado, a empresa informa que a versão mais recente do aplicativo apresentará gradativamente a opção “pagamentos” no menu, permitindo a realização de pagamentos e o acompanhamento do histórico de transações.
Segundo o Cielo, o interessado em realizar pagamentos para outras pessoas ou para empresas precisará cadastrar e validar seu cartão de débito ou múltiplo no WhatsApp.
Já os comerciantes interessados em realizar vendas precisarão se credenciar à Cielo por meio da plataforma do WhatsApp.
O pagamento de pessoa para pessoa funcionará na modalidade débito, enquanto que o pagamento de pessoa para empresas ou empreendedores funcionará nas modalidades débito e crédito.
Nas transações de débito, o comerciante receberá o valor da venda em um dia e nas transações de crédito em dois dias.
A queda de renda dos brasileiros em meio à crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, preocupa os economistas. As razões para a diminuição do poder aquisitivo estão no desemprego no mercado formal (com carteira assinada), na desocupação de trabalhadores informais (sem registro) e na redução negociada de rendimentos.
Os efeitos são sentidos na queda do poder aquisitivo e na capacidade de consumo das famílias. O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 66,6% em abril deste ano – recorde desde janeiro de 2010. As projeções a médio prazo também despertam atenção. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que os brasileiros possam chegar até 8% mais pobres em 2021, na comparação com 2019.
“É um momento muito complicado, as famílias já estavam endividadas. A redução de renda é muito grave porque há pessoas passando necessidade”, diz o economista Ronalde Lins. “Quem perdeu o emprego não vai conseguir recuperar em curto prazo, mesmo que aceite salário mais baixo”, afirma Newton Marques, também economista.
O presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, César Bergo, avalia que o comprometimento dos orçamentos domésticos e o desemprego se agravam com os riscos à saúde, que exigem reclusão. “A pessoa não tem dinheiro, ainda vai ficar doente? O melhor é cuidar da saúde”, afirma, acrescentando que “não se esperava tanto tempo nesse período de isolamento”.
Racionalização de gastos
Nenhum economista prescreve receita mágica ou ad hoc (expressão latina cuja tradução literal é “para isto” ou “para esta finalidade”) como descreve Bergo. Em meio à recessão econômica, a bula prevê mais austeridade. As famílias precisam de “mais disciplina e racionalização de gastos. É questão de fechar o caixa e direcionar recursos. A despesa tem que estar dentro do orçamento”, recomenda.
O presidente do Conselho Regional de Economia frisa, no entanto, que “o momento é de fazer foto, mas enxergar com a luneta. Tem que olhar o futuro. O importante é ganhar tempo. A gente sabe que a pandemia não vai durar para sempre”.
O economista Ronalde Lins também diz que “não existe momento eterno sem dinheiro, sem recurso financeiro.” Por ora, ele orienta as famílias a não fazerem novos compromissos, focar no atendimento às necessidades básicas, como alimentação, renegociar dívidas e prolongar pagamento. Abra o jogo: diga não tenho dinheiro”.
Lins admite, porém, que a negociação “é difícil” no momento. “Dizer que não vai pagar para quem tem a receber é outro complicador. Uma bola de neve. A não paga B, B não paga C, e assim a economia quebra”.
Ronalde Lins é consultor de empresas privadas e observa que seus clientes sofrem com percalços para obter novos empréstimos ou rever condições de antigas operações de crédito.
“Os bancos estão fazendo propaganda que não estão cumprindo, ou beneficiando poucos. Todos os bancos estão dizendo que têm recursos. Infelizmente, os bancos não têm tido esse compromisso. Diversos clientes meus, pessoas jurídicas, não conseguiram recursos com benefício de taxa mais baixa e prolongamento de prazo. Estão colocando muita dificuldade”.
Segundo ele, a situação é ruim para as empresas e para as famílias. Apesar de quedas recentes, as taxas cobradas pelos bancos estão bem acima do que o Banco Central estabelece para a Selic (3% ao ano). Entre março e abril, a taxa de juros total do rotativo do cartão de crédito desceu de 327,1% em março para 313,4% em abril. No cheque especial, a redução dos juros foi de 130% para 119,3%.
Nesse cenário, de “taxas elevadas e absurdas”, o economista Newton Marques espera novas decisões macroeconômicas e que os bancos negociem. “A sociedade tem o direito de exigir medidas concretas. É preciso abrir os cofres. Não tem outra saída em qualquer país do mundo. É momento de guerra”, define.
Além do alto custo para famílias e empresas tomarem dinheiro emprestado, Marques aponta que há exigências de garantias que não podem ser atendidas. “Os bancos não podem fazer análise de risco exigente. Quem está precisando de dinheiro vai sucumbir a critérios rigorosos”, salienta.
Na manhã deste sábado (13), o prefeito Mário Alexandre apresentou o Centro de Atendimento Covid-19 no Centro de Convenções, ao juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venicius Campos Miranda. A visita também contou com a presença do Procurador Geral do município, Jefferson Domingues, o Secretário de Saúde, Geraldo Magela, e o coordenador do Comitê Operacional de Emergência, Dr. André Cezário.
Além do Centro Covid-19, foi realizada uma apresentação da estrutura hospitalar quanto aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Ilhéus, do Hospital Vida Memorial e do Hospital Regional Costa do Cacau.
“Para nós é uma grata surpresa receber e apresentar ao magistrado o primeiro Centro de Atendimento Covid-19 do interior da Bahia, que implantamos aqui no nosso município em parceria com o Governo do Estado. Nessa visita, mostramos a estrutura desse hospital de campanha e das unidades hospitalares de referência, tão importantes para o atendimento e encaminhamento dos pacientes com suspeita de contaminação ou infectados pelo novo coronavírus, na garantia do direito à saúde e assistência dignos”, destacou o prefeito Mário Alexandre durante o encontro.
Com 22 leitos de estabilização, sendo 10 na sala amarela e 12 na sala vermelha, onde 4 leitos são estruturados com equipamentos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a acomodação provisória de pacientes e transferência para unidade hospitalar de referência, o Centro de Atendimento Covid-19 já realizou mais de 2000 atendimentos, desde a abertura.
Atualmente o município de Ilhéus conta com 94 leitos de internamento ao todo, sendo 45 de UTI e 49 leitos clínicos, todos específicos para pacientes com coronavírus. Nesta próxima segunda-feira (15), mais 10 leitos de UTI estarão disponíveis no Hospital Vida Memorial.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção do presidente.
Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado para o texto aprovado pela Câmara há dois meses, segundo o parecer do relator, deputado Julian Lemos (PSL-PB). “O substitutivo aprovado pelo Senado Federal promove impacto sobre as despesas da União, mas não se fez acompanhar da estimativa de impacto requerida pelo mandamento constitucional”, disse.
Segundo o texto aprovado, a suspensão vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020, ou seja, relacionada com as consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social usadas no combate ao coronavírus.
A proposta autoriza ainda a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade.
A proposta atribui ao Poder Executivo a regulamentação e a fiscalização necessárias, sem prejuízo da aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à Covid-19.
Linha de crédito
Entre os pontos do substitutivo rejeitado constava a determinação de que bancos públicos ofereceriam linhas especiais de crédito de até R$ 10 mil para a renegociação de dívidas dos consumidores inscritos nos cadastros negativos de consumidores.
Os senadores também propunham que, durante o período da pandemia, os registros poderiam ser feitos em paralelo e valeriam depois do fim da calamidade pública (31 de dezembro de 2020).
A campanha desenvolvida por agências publicitárias associadas ao Sinapro-Bahia ressalta a importância das empresas se comunicarem com os consumidores neste momento de pandemia.
Apesar do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a criatividade não pode parar. Esse é o mote da campanha, desenvolvida por agências publicitárias associadas ao Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), nas cidades de Itabuna e Ilhéus, na região Sul do estado. No vídeo, os executivos das agências Art 3 Propaganda (Itabuna), Avoar Comunicação (Ilhéus), RCM Propaganda (Itabuna) e Visão Propaganda (Itabuna), ressaltam a importância das empresas se comunicarem com os consumidores neste momento de crise.
“A gente quer transmitir uma mensagem positiva e criativa de que estamos antenados e prontos para assessorar nossos clientes a enfrentar este momento da melhor forma possível, com rapidez, criatividade, ética e elegância”, explica o delegado Regional Sul do Sinapro-Bahia, Tião Barros. O vídeo, que será veiculado pelas TVs Santa Cruz/Rede Bahia e RecordTV Cabrália, e nas redes sociais, foi editado pela produtora Ícone Audiovisual.
A campanha conta com depoimentos de: Lorenna Caldas, CEO da Avoar Comunicação; Rui Carvalho e Thiago Novoa, diretores da RCM Propaganda; Silvio Roberto Oliveira, diretor da Visão Propaganda; Rose Souza e Tião Barros, diretores da Art3 Propaganda; e Marcella Benedicts, gerente de Atendimento Extremo Sul da Avoar Comunicação.
Coordenadora do Estágio Obrigatório em Serviços de Atenção Primária à Saúde, Carla Daiane Costa Dutra.
Mais de 500 empresários do comércio varejista e trabalhadores que atuam no comércio de Ilhéus e Itabuna participam da 1ª Capacitação online em Segurança do Trabalhador no enfrentamento da Covid-19.
O curso, com direito a certificação de 30 horas começou nesta quarta-feira (10) e prossegue até sexta-feira (12). O “Projeto UESC com você: Enfermagem ação” é uma atividade da extensão no curso de Enfermagem, do Departamento de Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Santa Cruz (DCS/UESC).
A parceria entre a UESC e representantes da classe empresarial de Itabuna e Ilhéus, viabilizou a ação através da iniciativa de professoras e discentes do Estágio Obrigatório em Serviços de Atenção Primária à Saúde, do último ano do Curso de Enfermagem da Universidade.
Segundo a coordenadora do Estágio Obrigatório em Serviços de Atenção Primária à Saúde, Carla Daiane Costa Dutra, “diante da preocupação com o elevado risco de disseminação da Covid-19 em estabelecimentos comerciais e na comunidade, o projeto vem buscando caminhos de trabalho compartilhado entre a UESC, o poder público local, sindicatos de trabalhadores e associações comerciais o desenvolvimento da 1ª ação do projeto, “Autocuidado e saúde do trabalhador”, com intuito orientar os donos de estabelecimentos comerciais, feirantes e comerciantes com noções de organização do espaço físico para evitar disseminação da Covid-19, cuidados e higienização do ambiente de trabalho, descarte adequado do lixo e cuidados com as compras”.
“O projeto prevê a produção de material educativo e realização de curso de capacitação sobre autocuidado e medidas de proteção/prevenção do COVID-19 para comerciantes e lojistas – com vistas à promoção da saúde dos trabalhadores e dos lojistas do comércio local de Ilhéus e Itabuna, além de trazer orientações para o enfrentamento/adaptações necessárias pós-pandemia” acrescenta a professora.
Além da professora/MSc. Carla Dutra, o Projeto conta com a MSc. Maria Aparecida Borges e a Dr.ª Soraya Santiago dos Anjos, do Núcleo de Estudos, Extensão e Pesquisa em Metodologias de Enfermagem (NEPMENF), do Departamento de Ciências da Saúde, o projeto tem como responsáveis as professoras do Departamento de Ciências da Saúde MSc. Carla Daiane Costa Dutra,
A proposta inclui a parceria da Dr.ª Carla Romano, do Departamento de Ciências Biológicas e professores do curso de Biomedicina da UESC e o “Projeto Produção de Vidas no Contexto da COVID-19 (UESC/UFSB/IFBA)”, coordenado Dr.ª Vitória Solange.
Foi articulado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, através do Núcleo Regional de Saúde – Sul, as Prefeituras de Ilhéus e Itabuna, através da Vigilância Sanitária e da Vigilância à Saúde do Trabalhador, além dos Sindicatos Patronais, e de trabalhadores do Comércio, Câmaras de Dirigentes Lojistas e Associações Comerciais e Empresariais de Ilhéus e Itabuna.
Musica com artistas locais, receitas práticas com produtos da agricultura familiar e pratos deliciosos que podem ser entregues direto nas casas dos clientes. Assim está sendo o Primeiro Festival Gastronômico Sabores de Itacaré Delivery, que continua até 14 de junho. A realização é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Turismo. E uma das novidades dessa edição é a live da Cozinha Show, que traz sempre chefs renomados com receitas especiais. A transmissão começa às 17 horas, ao vivo pelo canal do Youtube @seturitacare e pelo facebook @seturitacare.
Nesta quinta-feira (11) as receitas da Cozinha Show começam com o chef Ícaro Rosa, do Restaurante Jiló, que vai ensinar a fazer o coquete de siri, com o tema “Reaproveitamento dos Produtos”. E logo depois a alegria ficará por conta da chef Faby Ferraz, que vai apresentar o prato Colorido Danut’s, com o tema “Divertindo as Crianças”. A atração musical será o cantor Tinho Sandeiro.
Na sexta-feira a Cozinha Show também será em dose dupla, começando com o Chef Leleco, com Empório Bahia, que vai ensinar a fazer o Camarão Ouriçado, com o tema “Do mar ao campo”. E logo depois será a vez da chef Marly Katarina, do Café com Cacau, que vai fazer o Bolo com Nibs, com o tema “O clima do amor”. Já a música terá como atrações os DJs Banzai, Wesley Malora e Márcio Apenas.
A Live Cozinha Show tem o objetivo de promover a interação entre profissionais da gastronomia local e população. Para isso uma cozinha foi montada no Ecoporan Hotel exclusiva para a realização das lives com chefs locais que mostrarão suas habilidades e ensinarão alguns de seus truques, usando como ingredientes os produtos locais e da agricultura familiar trabalhando com o tema do Festival “Gastronomia Afetiva”.
O Festival Gastronômico Sabores de Itacaré Delivery tem como proposta inovar e fortalecer os empreendedores do ramo da gastronomia para diminuir os impactos socioeconômicos, financeiros e comerciais causados pela pandemia da COVID-19. Para o prefeito de Itacaré António de Anízio, o Festival é uma oportunidade não somente de comercialização das empresas, como também aproximar os estabelecimentos a população, fomentando o comércio e gerando receitas até que as atividades comerciais voltem à normalidade.
No novo formato, a ideia é dar liberdade de criação para o estabelecimento, centrado em pratos inspirados em celebrações ao redor da mesa, como reuniões de família e amigos, momentos marcantes de infância e memórias de viagens. Como é tradicional, o Sabores de Itacaré prioriza a utilização de produtos da terra, para valorizar a agricultura familiar local. O Festival tem o apoio do Sindicato Patronal de Hospedagem e Alimentação de Itacaré, SENAC, SEBRAE e propõe uma experiência diferente e saborosa para a população, em tempos de recomendação para que permaneçam em casa o máximo do tempo possível.
O secretário de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira, reforça que o momento é de inovação e a tecnologia passar a ser um alinhado nesse cenário de pandemia. “Nesse contexto, o delivery surge como uma alternativa segura e possível para a atuação direta desses estabelecimentos ajudando a manter alguns dos seus serviços”.
(73) 98188 1657
