Categoria: Comércio

Comércio reabre nesta quarta-feira (03) em Ilhéus

Por /


O prefeito Mário Alexandre anunciou que o comércio de Ilhéus e atividades não essenciais da cidade voltarão a funcionar normalmente nesta quarta-feira (03). O novo decreto estadual prolonga o toque de recolher com restrição de circulação noturna de pessoas das 20h de hoje (03) às 05 horas do dia 1° de abril, salvo em caso de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou de urgência comprovada. Das 18h de sexta-feira (5) às 5h de segunda-feira (8), somente serviços essenciais poderão funcionar.

Em diálogo com a Câmara de Dirigentes Logistas de Ilhéus (CDL), o prefeito destacou a necessidade de serem prioridades os protocolos de segurança pela população e empresariado, com o uso de máscaras, distanciamento social, álcool em gel e não fazer aglomerações.

O Presidente da CDL Ilhéus, Anselmo Clement, agradeceu à Mário Alexandre pela ajuda e em receber todas as ligações da instituição. “Não podemos descansar os protocolos. Ajudando o comércio e à população, Ilhéus fica livre o mais rápido possível do coronavírus”, disse Clement.

Mário Alexandre mostrou grande preocupação em continuar salvando vidas e fez um apelo. “Que Deus possa nos abençoar nesse momento mais difícil que a Bahia, Ilhéus e região passam no enfrentamento contra o coronavírus. Nossa preocupação é o que acontece em outros Estados: pessoas procurando ar e morrendo nas portas dos hospitais afogadas no seco. Precisamos conscientizar. A gente mantêm a estrutura e os serviços, mas que os cuidados necessários sejam mantidos”.

O que o decreto estabelece

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência para o retorno dos funcionários. Restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, mas o delivery está permitido até às 24h.

Bebidas Alcoólicas – Das 18h de sexta (5) até às 5h de segunda-feira (8), está proibida a venda de bebidas alcoólicas está restrita em todo o estado, inclusive delivery.

Eventos e atividades – Durante o período de 03 de março a 01 de abril de 2021, estão suspensos em toda a Bahia eventos e atividades que envolvam aglomeração, independentemente do número de pessoas, como os desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, e atividades esportivas coletivas amadoras, com exceção das práticas individuais que não gerem aglomerações.

Práticas religiosas – Atos religiosos litúrgicos estão autorizados, desde que de acordo com os protocolos sanitários estabelecidos, como distanciamento social, uso de máscaras e capacidade máxima de lotação de 30%.

Funcionamento da Indústria – Também estão permitidas as atividades da indústria, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição, e o deslocamento dos colaboradores.

Cirurgias – Estão proibidos os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia até o dia 08 de março de 2021. Mas procedimentos cirúrgicos a serem realizados em clínicas e estabelecimentos que funcionem exclusivamente como hospital dia estão permitidos, assim como os procedimentos cirúrgicos eletivos oncológicos e cardiológicos.

Ferry boat e lanchinhas – Os serviços de Ferry boat e lanchinhas estarão suspensos das 20h30 de 03 de março às 5h do dia 5 de março de 2021, inclusive com funcionamento proibido nos dias 6 e 7 de março de 2021, segundo o decreto estadual.

Fiscalização e penalidades – As Polícias Civil e Militar da Bahia apoiarão as medidas necessárias adotadas no Município, em conjunto com a Guarda Civil.

No caso de desrespeito à determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, ou por desacato à ordem legal de funcionário público, o infrator poderá ser enquadrado nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Itabuna vai ganhar Central de Distribuição, diz Augusto Castro em coletiva de imprensa

Por /


O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, dia 2, no Teatro Candinha Dórea, que Itabuna vai ganhar investimento de um grupo econômico do país que vai gerar 600 empregos diretos. “O grupo Atakarejo vai montar aqui dois empreendimentos. O primeiro será na Avenida Princesa Isabel, em área pertencente ao grupo Kauffmann, e outro na saída para Ilhéus”, afirmou.

Segundo o prefeito, o anúncio dos investimentos foi feito por meio de uma ligação telefônica de um executivo do grupo Atakarejo, o que o deixou muito feliz. “Nossa preocupação é gerar empregos, fortalecer o ambiente de negócios e gerar renda”, declarou. Augusto disse que há negociações com o grupo econômico Indiana que deseja montar uma Central de Distribuição no município e gerar mais empregos.

“Há outras conversas, que não convém externar, mas a cidade vai ganhar novo empreendimento capaz de gerar outros 400 empregos”, comentou. Para o prefeito a economia regional e particularmente a do município de Itabuna está ganhando fôlego. “Nossa economia regional depende de comércio e de serviços” resumiu.

O prefeito disse que a Saúde precisa ser fortalecida no setor público, preferencialmente o Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação à reabertura do Hospital São Lucas, Augusto disse que estão adiantadas as conversas da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna com o grupo São Lucas, inclusive no âmbito da Junta Comercial do Estado da Bahia.

Por ora, para a reabertura da unidade hospitalar já estão garantidas duas emendas parlamentares. Uma do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), no valor de R$ 2 milhões, e outra do deputado federal Uldurico Júnior (PROS-BA), no valor de R$ 1,5 milhão. “Nossa expectativa é de ter esse equipamento em funcionamento até o final do ano”, concluiu o prefeito Augusto Castro.

Covid-19: Prefeito Mário Alexandre participa de videoconferência com governador para alinhar ações

Por /


O prefeito Mário Alexandre participou nesta segunda-feira (1º) de uma reunião por videoconferência com o governador Rui Costa e 27 prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus. No encontro, foram discutidas ações e medidas para reduzir a curva de contágio da Covid-19 na Bahia e soluções que mantenham equilíbrio entre o cenário epidemiológico e a atuação de setores da sociedade.

“Uma reunião proveitosa. Dialogamos no sentido de solicitar a abertura de mais leitos de UTI para desafogar o nosso município. Itabuna, por exemplo, vai abrir alguns leitos para dar esse suporte. Isso é fundamental para termos uma segurança e cuidar da vida e saúde dos nossos cidadãos”, frisou Mário Alexandre.

O gestor destacou a importância da adoção de medidas necessárias para o funcionamento responsável e seguro das atividades econômicas na cidade. Na ocasião, elogiou a iniciativa do governador Rui em promover a reunião com os prefeitos em busca de consenso na tomada de decisões, execução de medidas de enfrentamento da Covid-19 e fortalecimento da rede básica de saúde. “A união entre os municípios da nossa região e o Governo do Estado é primordial para vencermos a guerra contra o coronavírus”.

Novas medidas – Conforme o chefe do Executivo ilheense, na quarta-feira (3), as atividades comerciais e os serviços não essenciais serão retomados, com ampliação do toque de recolher das 20h para as 19h. A medida será anunciada nos próximos dias e a proibição da circulação noturna passará a valer das 19h às 5h. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ilhéus, Anselmo Clement, ressaltou o diálogo que o Município mantém com todos os setores produtivos desde o início da pandemia.

“Queremos agradecer ao prefeito por receber as solicitações da CDL e aproveitar para reforçar as medidas de segurança, não podemos relaxar. Se todos ajudarem, Ilhéus ficará livre o mais rápido possível dessa doença”. No dia 21 de fevereiro, foram abertos mais 20 leitos de UTI no município e na última semana mais 10 respiradores foram instalados no Centro de Atendimento Covid-19. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado no domingo (28), dos 70 leitos de UTI habilitados em Ilhéus, 36 estão ocupados com pacientes oriundos de outras cidades da região.

“Sabemos da importância de usar máscara de proteção, álcool em gel e evitar qualquer forma de aglomeração. Nós estamos com 88% dos 70 leitos de UTI ocupados. Que Deus possa nos abençoar neste momento mais difícil que Ilhéus e toda a Bahia enfrentam. Essa é a minha preocupação enquanto médico e gestor e quero agradecer a compreensão de todos”, finalizou o prefeito.

Secretários municipais e empresários debatem caminhos para flexibilizar o comércio de Itabuna

Por /


O funcionamento do comércio de Itabuna foi tema de uma reunião nesta segunda-feira, 1º de março, entre secretários municipais e empresários no Teatro Candinha Dórea. O objetivo foi encontrar alternativas para manter as lojas abertas, já que o governador Rui Costa, estendeu as medidas restritivas a atividades não-essenciais até quarta-feira, dia 3, depois do agravamento da Covid -19 em todo estado.

Durante, os diálogos com donos de lojas, vereadores e Polícia Militar e o presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila, a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, afirmou que o comércio, sem os devidos cuidados, é uma fonte de contaminação. No entanto, deixou claro que é necessário flexibilizar o funcionamento para não que a economia da cidade não seja prejudicada.

“Temos que executar todas as medidas também levando em consideração as determinações do Governo do Estado”, alertou a secretária, que mais uma vez pediu a colaboração de todos os segmentos no combate a Covid-19. “Infelizmente, não podemos estar em todos os pontos da cidade ao mesmo tempo”, ponderou.

A reunião teve a presença do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Carlos Leahy. Durante seu discurso, ele defendeu a abertura do comércio, com seguimento de todos os protocolos de segurança. “Em julho do ano passado, quando as lojas reabriram, fizemos uma pesquisa 60 dias depois e constatamos que não houve aumento no número de casos por causa do comércio”, afirmou.

Para o presidente da CDL é necessária uma fiscalização mais intensa nos bares e restaurantes que aglomeram pessoas. “Não podemos prejudicar os lojistas, que geram renda para a cidade, Comércio fechado é sinônimo de desemprego,” disse Carlos Leahy.

A secretária municipal de Saúde afirmou que não há embate entre Saúde e Comércio, e que o único propósito é salvar vidas. “Precisamos nos unir, pois, Itabuna já é a segunda cidade em número de mortes pela Covid-19 no estado, tendo registrado uma alta de 13,1 por cento no número de casos”, afirmou.

A expectativa dos secretários é para as decisões que podem ser tomadas após a chegada do prefeito Augusto Castro. Ele esteve em Salvador onde se reuniu com o governador Rui Costa, para decidir os rumos das medidas restritivas em Itabuna.

A reunião desta segunda-feira, convocada por determinação do prefeito para ampliar o diálogo com a classe empresarial, teve ainda as presenças dos secretários de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara; da Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier; de Governo, Júnior Brandão; de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pellegrini e do coordenador-geral de Comunicação, Afonso Dantas.

Na reunião, o presidente da Câmara Municipal, Erasmo Ávila, disse que é preciso salvar as vidas e o comércio de Itabuna. “a próxima segunda –feira, vamos fiscalizar as lojas para assegurar as medidas de biossegurança”, anunciou.

Nesta terça-feira, outra reunião será realizada para dar continuidade ao debate, inclusive, porque o prefeito Augusto Castro concederá entrevista coletiva à imprensa no Teatro Candinha Dórea, às 10 horas. Ele vai detalhar o planejamento para a implantação do Hospital de Campanha com 35 leitos clínicos e de UTI, falar sobre o encontro com o governador e anunciar outras medidas.

Rui e outros 16 governadores assinam carta e contestam críticas de Bolsonaro

Por /


Governador da Bahia, Rui Costa, e o presidente, Bolsonaro.

Rui Costa é um dos 17 governadores brasileiros que assinaram a nota pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados divulgada nesta segunda-feira dia (1º). No documento, os governadores se manifestam contra a forma distorcida como o Governo Federal vem divulgando os repasses para as administrações estaduais. “Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população.”, diz a nota.

No domingo (28), o Governo Federal divulgou repasses feitos aos estados, entretanto, os números são formados na maioria por repasses obrigatórios, segundo a Constituição, e não por uma decisão política do Palácio do Planalto. O Governo Federal também publicou os valores repassados quanto ao auxílio emergencial e à suspensão de pagamentos da dívida federal. Os governadores destacaram que as duas medidas foram do Congresso Nacional e não da Presidência da República.

“A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, diz o documento.

O documento ainda faz um questionamento ao Governo Federal sobre os recursos arrecadados com impostos e tributos. “Adotando o padrão de comportamento do presidente da República, caberia aos estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020? Mas a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País”.

Petrobras anuncia nova alta nos preços da gasolina, diesel e gás

Por /


A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.

Covid-19: Serviços não essenciais continuam suspensos por mais 48 horas em Ilhéus

Por /


Ilhéus continuará seguindo todas as medidas restritivas publicadas no decreto estadual nº 20.259, na noite deste domingo (28). As atividades e os serviços não essenciais continuam suspensos por mais 48 horas. O toque de recolher das 20h às 5h, com exceção de deslocamentos para serviços de saúde ou em que fique comprovada a urgência, foi prorrogado até a próxima segunda-feira (8). As medidas visam diminuir a taxa de transmissão da Covid-19 na Bahia.

Ficam autorizadas apenas as atividades relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança. A venda de bebidas alcoólicas continua proibida, inclusive na modalidade delivery.

Vídeo:

O que está proibido

– Circulação noturna de pessoas das 20h às 5h;

– Funcionamento de centros e galerias comerciais; comércio de rua; bares, restaurantes, pizzarias e similares;

– Venda de bebidas alcoólicas;

– Eventos científicos, desportivos, religiosos, assim como aulas de ginástica, cerimônias de casamento e afins, independentemente do horário e número de participantes;

– Quaisquer atividades esportivas coletivas.

O que pode funcionar

– Feiras livres, desde que em local aberto e respeitando o distanciamento entre as barracas;

– Mercados e padarias, até às 19h30;

– Serviços de alimentação por delivery, até meia-noite;

– Serviços de limpeza pública e manutenção urbana;

– Delivery de farmácia;

– Atividades profissionais de transporte privado de passageiros; além dos terminais rodoviário e aéreo; bem como o deslocamento dos profissionais que atuam nestas atividades fins.

A Guarda Civil Municipal (GCM), os órgãos de fiscalização e a Polícia Militar farão o monitoramento na cidade. Quem descumprir o decreto será autuado por crime contra a saúde e ordem pública. A pessoa será conduzida à delegacia, onde será registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal. Estabelecimentos que descumprirem as normas terão o alvará de funcionamento cassado.

Justiça dá 72 horas para Bolsonaro explicar mudança na Petrobras

Por /


O presidente Jair Bolsonaro, a União e a Petrobras têm 72h para explicar a indicação do general da reserva Joaquim Silva e Luna para a assumir a presidência da estatal em lugar de Roberto Castello Branco. As informações são da BandNews TV.

A determinação feita nesta segunda-feira (22) é do juiz da 7ª Vara da Justiça Federal da Primeira Região, em Belo Horizonte, André Prado de Vasconcelos, depois de um pedido de liminar para impedir a saída do atual presidente da empresa.

De acordo com o advogado Daniel Perrelli Lança, um dos autores do pedido, a indicação precisa passar pelo conselho da Petrobras, o que ainda não ocorreu. Além disso, o general não cumpre os requisitos determinados pela lei, como ter 10 anos de experiência na área de atuação da empresa, além de formação acadêmica compatível com o cargo.

A expectativa é de que a liminar seja analisada ainda esta semana.

Bolsonaro anunciou a troca no comando da Petrobras na sexta-feira à noite, decisão essa que desde então tem causado forte repercussão no mercado em geral e mais especificamente nas ações da empresa.

No pregão da bolsa em São Paulo nesta segunda, os papéis preferenciais da estatal desabaram 21,5%, enquanto as ações ordinárias despencaram 20,5%. O Ibovespa caiu 4,9%.

Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

Por /


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 

“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.

“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

Prefeitura decreta restrições na circulação de pessoas em Itabuna para enfrentar Covid-19

Por /


Como medida para enfrentamento ao novo coronavírus, cuja situação demanda prevenção, controle e contenção de riscos, para que sejam evitados danos e agravos à saúde pública, a Prefeitura de Itabuna institui restrição à circulação noturna de pessoas no território do Município. A decisão deve ser cumprida por qualquer pessoa, ficando proibido o trânsito em vias e equipamentos públicos, das 22 h às 5 horas, de 19 a 25 deste mês.

O prefeito Augusto Castro (PSD) decidiu adotar a mesma posição do Governo do Estado, já que a cidade vive o risco da falta de leitos para o tratamento da doença. As Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) destinadas à Covid-19 já chegam a 93% de ocupação e os leitos clínicos estão próximos da saturação, o que pode comprometer a oferta de vagas a pacientes acometidos com a enfermidade.

A restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança. “Excepcionalmente, ficam autorizados, durante os horários de restrição, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e Centros de Distribuição e o deslocamento de seus trabalhadores e colaboradores.

Também ficam excetuadas da vedação, as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situação em que fique comprovada a urgência.

No período, fica estabelecido o horário de 21 horas para encerramento das atividades comerciais, valendo este limite também para as academias, templos religiosos, shopping centers, restaurantes, bares e similares. O transporte público excepcionalmente funcionará até as 22 horas.

O Decreto também aprova protocolos de prevenção, cujas diretrizes deverão ser observadas por toda a comunidade, especialmente pessoas de grupos de risco, com idade acima de 60 anos, com comorbidades (hipertensos, obesos, diabéticos, etc.); donos de de restaurantes, bares, pizzarias, temakerias, sorveterias, docerias, cafeterias e similares; shopping centers; e templos religiosos.