Lei que eleva vaquejada a patrimônio cultural é aprovada no Senado e vai a sanção presidencial

Por Jamesson Araujo / 2 de novembro de 2016 às 8:45

Uma semana após a manifestação que tomou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de pessoas a favor da vaquejada no Brasil, o Plenário do Senado Federal aprovou na tarde de hoje (01/11) o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 24/2016, que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A partir de agora, o texto segue para sanção.

O projeto, de autoria do deputado federal Capitão Augusto (PR/SP), teve como relator, na Comissão de Educação, Culta e Esporte, o senador Otto Alencar (PSD/BA). O senador emitiu parecer favorável e aproveitou a oportunidade para votar requerimento pedindo regime de urgência para sua análise no plenário do Senado, o que ocorreu na sessão deliberativa desta tarde, aprovado por votação simbólica. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Otto Alencar (PSD/BA), comemorou a vitória do projeto e reiterou que a vaquejada é um tema importante e que deve ser respeitado. “Fico muito feliz em saber que temos um caminho para que não se permita que acabe uma cultura tão enraizada quanto a vaquejada no Nordeste e em várias outras regiões do país. A votação foi quase unânime na Comissão e no plenário, afirmou.

A proposta não legaliza a prática, mas segundo Alencar é um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há duas semanas julgou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a prática como manifestação cultural e esportiva.

Na votação realizada na comissão, mais cedo, a maioria dos senadores presentes defendeu a vaquejada — nomes como Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Ciro Nogueira (PP/PI), José Agripino (DEM/RN) e Roberto Muniz (PP/BA), que pediu a palavra para discursar sobre a evolução da prática. “Todo o Nordeste tem aperfeiçoado a vaquejada através de atividades, atitudes e leis que fazem privilegiam o bem-estar dos animais. Assim tem sido em todos os estados brasileiros e tem sido assim no dia a dia das vaquejadas”, finalizou Muniz.

A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) destacou: “Eu não creio que possa haver uma discussão que negue essa proposta”, divulgando o seu voto a favor do projeto. Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) fez um longo discurso sobre a importância não só cultural, mas também econômica, da vaquejada para todo o país. O senador fez questão de citar os vaqueiros. “Eu queria chamar atenção para o cuidado que sempre houve por parte dos vaqueiros com relação àqueles que realmente dependem desses cuidados, que são os animais, o gado.”

No Salão do Chocolate de Paris, governador autoriza R$ 10 milhões para cultura do cacau

Por Jamesson Araujo / 28 de outubro de 2016 às 15:20

Em viagem à França para buscar novos investimentos para a Bahia, o governador Rui Costa participou nesta sexta-feira (28), do Salon du Chocolat Paris (Salão de Chocolate Paris), evento que busca estabelecer a ligação entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva do cacau e chocolate. Rui foi recebido pelo presidente do Salão, François Jeantet, e juntos percorreram as instalações do centro de exposições de Porte de Varsailles. Na ocasião, o governador autorizou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a destinar R$ 10 milhões do edital de fruticultura do Bahia Produtiva, especificamente, para projetos da cultura do cacau.

Durante sua passagem pelo Salão, Rui visitou os estandes dos chocolates da Bahia, Mendoá e Amma, conversou com os produtores e conheceu empresas francesas que usam amêndoas baianas para produção dos chocolates europeus. Rui disse que ficou bastante satisfeito com a grandiosidade do evento. “São muitas pessoas circulando por aqui. Aproveitei a oportunidade e convidei os chocolateiros franceses para visitar Ilhéus e ver de perto a nossa produção”.

Rui participou do evento a convite dos expositores brasileiros. Trata-se de uma oportunidade para que a Bahia, principal referência para a produção de cacau do Brasil, possa apresentar todo seu potencial para fabricação de produtos da cadeia do chocolate. Em 2012, Salvador sediou uma edição do evento que é promovido em diferentes países e continentes. (mais…)

Defensores de vaquejada querem votação de PEC para permitir prática

Por Jamesson Araujo / 25 de outubro de 2016 às 23:02

Parlamentares, ativistas pelos direitos dos animais, vaqueiros e veterinários divergiram nesta terça-feira (25), sobre a prática da vaquejada em audiência pública nas comissões do Esporte e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O debate ocorreu após manifestantes ocuparem a Esplanada em defesa da atividade.

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada como política desportiva e cultural. Os ministros consideraram que a prática implica “crueldade intrínseca” no tratamento aos animais.

Essa decisão da Corte acirrou os discursos de manifestantes contrários e a favor da atividade. Para as entidades em defesa dos direitos de animais, não é possível mudar a decisão do STF por meio de leis ou de proposta de emenda à Constituição (PEC). Já para os defensores da vaquejada, a mudança pode ser feita tanto por PEC quanto por um projeto de lei.

Os deputados Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Zé Silva (SD-MG), que solicitaram a audiência, disseram que a atividade é legal, mas precisa ser regulamentada. “O Brasil tem um vácuo na legislação, a vaquejada está sendo o bode expiatório e não podemos fazer isso com uma atividade centenária”, disse Silva.

Rodrigo Maia promete instalar comissão para analisar PEC

O presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que irá instalar a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 270/16), apresentada hoje, que define a prática de rodeios e vaquejadas como expressão artística e cultural e como patrimônio imaterial brasileiro e transforma a atividade em modalidade esportiva.

Rodrigo Maia afirmou que vai buscar diálogo com os ministros do STF para que embargos que contestem o parecer da Corte possam reverter a decisão que tornou ilegal a atividade. “Vamos construir um acordo, um marco legal para resolver o problema e dar clareza para sociedade e explicar que não há maus tratos aos animais”, afirmou o presidente.

Novos shows do Projeto Seis e Meia acontecem no Teatro Municipal de Ilhéus, nos dias 19 e 26

Por Jamesson Araujo / 14 de outubro de 2016 às 15:12

Com o objetivo de estimular o surgimento de novos talentos e a produção musical local, a Secretaria de Cultura (Secult) de Ilhéus promove, nos dias 19 e 26 deste mês de outubro, no Teatro Municipal de Ilhéus (TMI), mais dois espetáculos do Projeto Seis e Meia. Os shows serão apresentados a partir das 18h30min. No dia 19, quarta-feira, os aplausos irão para os artistas Laís Marques, Nozinho, Márcia Alencar, Jacque Barreto e Jozilto Araújo.

E no dia 26, o Projeto Seis e Meia mostrará o talento de Dinho Brown, da banda Jah Bless, Eloah Monteiro, Mulheres em Domínio Público e Stampa do Forró. A iniciativa da Secretaria de Cultura é promovida com recursos do Fundo Municipal de Cultura, com aprovação do Conselho Municipal de Cultura.

A edição 2016 do Projeto Musical Seis e Meia teve início no mês de abril último, na Tenda do Teatro Popular, instalada na avenida Soares Lopes. Agora, os espetáculos acontecem no Teatro Municipal de Ilhéus, que foi totalmente recuperado na atual administração. (mais…)

Ilhéus resgata história do Morro de Pernambuco

Por Jamesson Araujo / 27 de setembro de 2016 às 0:47

Na manhã da última sexta-feira, 23, a Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), autarquia municipal da prefeitura de Ilhéus, promoveu atividade em homenagem a 10ª Primavera dos Museus, evento de iniciativa doInstituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Ministério da Cultura. Em Ilhéus, o evento contou com apoio da Secretaria de Cultura (Secult).

Durante a ação promovida pela Maramata, estudantes de escolas municipais e pessoas da comunidade assistiram a uma palestra ministrada pelo professor de História, Erlon Costa, sobre o Projeto Morro de Pernambuco, que conta a história do local. Também os visitantes conheceram o museu da instituição e confraternizaram com um café da manhã, ao som da cantora Gabriela Maja.

O Projeto Morro de Pernambuco tem a parceira da Secretaria de Educação Municipal (Seduc) e foi recentemente concluído. De acordo com o professor Erlon Costa, o estudo surgiu em 2004 e foi revitalizado na atual gestão.

“Ele apresenta a questão do Farol do Morro do Pernambuco, o Forte de Santo Antônio, os naufrágios que aconteceram em nossa região e que estão diretamente ligados com o nosso porto”, destacou.

“Também mostra que a Maramata tem um museu que está ativo, e que nós temos que criar essa inter-relação, de que existe uma necessidade de explorar e abordar a história regional e conhecer também o espaço que isso aqui nos proporciona”, ressaltou o professor Erlon Costa, que também é articulador de relações étnico-racial da Seduc, e docente de História da rede de ensino do Estado da Bahia.

De acordo com Luiz Frederico Andrade, presidente da Maramata, este ano a ação em referência a 10ª Primavera dos Museus, também homenageia a história da educação de Ilhéus. “Também, estamos aqui trazendo as informações sobre as primeiras escolas, os primeiros colégios. A primeira Faculdade Católica de Direito, depois Federação das Escolas Superiores de Ilhéus (Fespi), e da atual Universidade Estadual (Uesc), e terminando na Universidade do Mar e da Mata (Maramata) que é uma universidade de ensino informal, mas que transfere muito conhecimento” lembrou.

Saúde em Ilhéus é tema de debate aberto ao público nesta terça (20)

Por Jamesson Araujo / 19 de setembro de 2016 às 11:12

A Saúde está entre os principais fatores que elevam os índices de desenvolvimento humano. Como política pública, significa a promoção de iniciativas, informações e conhecimentos para se ter uma vida mais saudável, assim como investimentos no sistema público para que seja mais efetivo no atendimento às necessidades da população. Entendendo que deve ser compreendida como eixo focal de políticas integradas para Ilhéus, o Improviso, Oxente! – evento de debate e intervenções artísticas – desta terça-feira (20), às 19h, vai abordar o eixo “Ação local para a saúde”, do Programa Cidades Sustentáveis, considerando indicadores da cidade para este setor. Aberto ao público, o debate acontece na Tenda Teatro Popular de Ilhéus, localizada na Avenida Soares Lopes, onde também são esperados candidatos ao legislativo e ao executivo de Ilhéus, a fim de que contribuam para a discussão sobre políticas públicas que fortaleçam essa pauta.

De natureza sistêmica, a Saúde se inter-relaciona com outras esferas municipais, como o fornecimento de saneamento básico, acesso à água potável, serviço de coleta de lixo, poluição do ar, mudanças climáticas, e políticas de orientação e informação sobre alimentação saudável e adequada e de atenção ao consumo de bebidas e drogas em geral. Vinte e nove indicadores serão apresentados ao público, que irá escolher aqueles que deseja que sejam acompanhados pelo gestor eleito para exercer o próximo mandato, além de poder sugerir outros que jugue necessários para o município.

Promovido pelo Instituto Nossa Ilhéus em parceira com o Teatro Popular de Ilhéus, este é o décimo segundo de uma série de 13 encontros semanais, que acontecem sempre às terças-feiras, e visam à discussão sobre a Ilhéus que queremos em 2020. Cada encontro aborda necessidades prioritárias da cidade a partir de indicadores baseados nos 12 eixos Programa Cidades Sustentáveis.

Bebeto defende que cultura deve ser questão estratégica da gestão

Por Jamesson Araujo / 16 de setembro de 2016 às 13:48

O candidato a prefeito de Ilhéus, Bebeto (PSB), acredita que a cultura não pode ser tratada como um elemento acessório, e sim como a afirmação de um povo. “Precisamos pensar na reafirmação dos grupos sociais. Assim, a cultura, que é a plenitude da humanidade, é uma questão estratégica, de governança”, declarou.

Na noite da última quinta-feira,15, ele participou da mesa redonda “Cultura para quê” e apresentou parte de suas propostas para o setor. “Nossas ações serão norteadas pela lei 3619/12 que institui o Plano Municipal de Cultura, com fundamental participação dos agentes, mestres da cultura popular e também da comunidade”, complementou.

Bebeto defende que é preciso ampliar os investimentos na área cultural através de maiores condições orçamentárias e também da revisão do Fundo Municipal de Cultura. O candidato do PSB reafirmou a necessidade da implantação do Sistema Municipal de Cultura, que já foi criado e aguarda a aprovação da Câmara de Vereadores, para fortalecimento e valorização do setor.

Escuta social

O candidato a prefeito de Ilhéus explicou que a escuta social será peça chave para nossas ações. Afinal, o povo sabe o que é preciso ser feito, pois as políticas públicas voltadas para a cultura não devem como direitos de todos os cidadãos e cidadãs e não como favores”, disse.

A mesa-redonda com candidatos a prefeito de Ilhéus foi organizada pela Academia de Letras, Conselho Municipal de Cultura e Comunidade Tia Marita. Bebeto elogiou a iniciativa, que abriu espaço para apresentação e questionamentos das câmaras temáticas de teatro, dança, música, literatura, artes visuais, audiovisual, patrimônio, cultura afro, cultura indígena e cultura popular.

Bebeto destacou que a ação é louvável e reforça nossa crença de que é possível mudar a realidade de nosso município tendo a cultura como esteio”, disse o candidato do PSB. O evento foi realizado no Teatro Municipal de Ilhéus e contou com a participação de artistas, agentes culturais, representantes da sociedade civil e população em geral.

*Assessoria de comunicação do candidato Bebeto, da Coligação Ilhéus, nosso maior compromisso.

Grande participação popular marcou desfile de 7 de setembro em Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 7 de setembro de 2016 às 19:47

Cerca de 15 mil pessoas estiveram presentes no desfile cívico militar em comemoração aos 194 anos da independência do Brasil, em Ilhéus, realizado na avenida Soares Lopes. A parada foi marcada pela grande participação popular, inclusive com a presença de diversas delegações do campo. Este ano, participaram do evento mais de 40 instituições militares e civis, incluindo, escolas públicas e privadas.

Stand Up Comedy e estreia de musical abrem a programação da Tenda

Por Jamesson Araujo / 1 de setembro de 2016 às 7:14

A Tenda Teatro Popular de Ilhéus, espaço cultural localizado na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, divulgou a sua programação para o mês de setembro.

Entre as atrações, está a apresentação, nessa próxima sexta-feira, dia 2, às 20h, de “Dona Encrenca só muda o endereço – A comédia do casamento”, um stand up comedy do ator Bemvindo Sequeira, intérprete de memoráveis personagens na televisão, como “Bafo de Bode” (em “Tieta”), “Brasilino Roxo” (na “Escolinha do Professor Raimundo”).

Já no sábado, dia 03, também às 20h, tem a estreia do musical “Ensaio sobre uma tal Democracia”, do ator e músico, Cabeça Isidoro, que traz, através da sua perspectiva, o uso, desuso e o abuso da Democracia na atual conjuntura política do Brasil.

A programação completa da Tenda está disponível neste link e ainda no aplicativo Tenda Teatro Popular de Ilhéus. O download pode ser feito, gratuitamente, no Google Play Store. Os ingressos para os espetáculos são vendidos na bilheteria do espaço.

Tenda – O espaço é administrado pelo grupo Teatro Popular de Ilhéus, uma das 15 instituições apoiadas pelo programa Ações Continuadas a Instituições Culturais, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

UESC abre seleção para a 2ª turma do Curso de Especialização em Gestão Cultural

Por Jamesson Araujo / 30 de agosto de 2016 às 11:43

As inscrições para seleção de candidatos à 2ª turma do Curso de Especialização em Gestão Cultural (lato sensu) gratuito, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), estarão abertas no período de 19 a 23 de setembro de 2016 e de 26 a 30 de setembro, das 8 às 16 horas no Protocolo Geral, térreo do Pavilhão Adonias Filho, na UESC.

A UESC está disponibilizando 40 vagas e a inscrição também poderá ser feita pelos Correios, via Sedex, com Aviso de Recebimento (AR), sendo que a data de postagem deverá ser, necessariamente, entre 19 e 30 de setembro de 2016. a especialização é destinada a profissionais que estejam em exercício no campo da cultura, a exemplo de agentes e gestores culturais, artistas, educadores sociais com ações relacionadas à cultura, empresários e investidores na área cultural, gerentes ou diretores de cultura, servidores de secretarias de cultura ou fundações culturais, organizadores de eventos culturais, pesquisadores e produtores na área cultural, profissionais do marketing cultural e outros segmentos afins. (mais…)

Categoria: Cultura