Aos poucos, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem se manifestado contra a foro privilegiado e defendido a mudança. Na Primeira Turma, já falaram contra o foro os ministros Luis Roberto Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Edson Fachin. Barroso defende a criação de uma vara federal especializada em Brasília, mas foi claro a respeito: “O importante é acabar com esta reminiscência aristocrática, que traz impunidade e desprestígio para o STF”, diz. ( Estadão)
Os
dias de folga poderão impulsionar a economia brasileira, segundo estudo do Ministério do Turismo. A pasta espera que as viagens nos fins de semana prolongados por feriados que caem na segunda, terça, quinta ou sexta-feira injetem R$ 21 bilhões a mais na economia em 2017. A projeção divulgada hoje (12) considerou um acréscimo de 22 dias de folga, quando 10,5 milhões de viagens deverão ser feitas.
Na contramão de outros setores que projetam prejuízos com os feriados, como o comércio e a indústria, o Ministério do Turismo acredita que as viagens e o consumo nos dias de folga gerarão renda e emprego. O turismo, de acordo com o Conselho Empresarial de Hospitalidade e Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é grande impulsionador de mais 52 áreas, direta ou indiretamente.
O feriado que deve gerar maior impacto é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, quando 1,94 milhão de viagens movimentarão R$ 3,9 bilhões na economia.
O levantamento foi feito pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getulio Vargas, levando em consideração os feriados de 21 de abril (Tiradentes, sexta-feira), 1º de maio (Dia do Trabalho, segunda-feira), 15 de junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, quinta-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, quinta-feira) e 2 de novembro (Finados, quinta-feira). O Carnaval, a Semana Santa, o Natal e Réveillon foram desconsiderados, porque via de regra geram fins de semana prolongados e a ideia da projeção foi levantar qual o valor a ser acrescentado na movimentação econômica nacional em 2017.
Investigadores da 2ª Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro prenderam, nesta quarta-feira (11), o assaltante Wagner de Jesus Souza, de 38 anos, em cumprimento a um mandado de prisão, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Camacã.
Wagner encontrava-se defronte à subprefeitura de Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro, quando os policiais o abordaram, conduzindo-o à unidade policial. O mandado de prisão foi expedido por crime de roubo praticado por ele em, 2012, na cidade de Camacã.
O comunicado solicitando a prisão do assaltante foi encaminhado pela Coordenação de Polícia Interestadual – Polinter, com sede em Salvador. Wagner agora encontra-se custodiado na DT/Arraial D’Ajuda, aguardando transferência para Camacã, onde deverá ser apresentado à Justiça.
Por determinação do prefeito Mário Alexandre, o Município de Ilhéus efetivou os procedimentos para a complementação do pagamento da folha de pessoal referente ao mês de dezembro. Além disso, a atual administração solucionou o erro no arquivo da folha de pagamento dos servidores da Secretaria de Saúde, enviado no final da gestão passada, e regularizou também o pagamento de salários do pessoal da Atenção Básica.
O secretário da Fazenda, Elifaz Anunciação, comentou que existem processos burocráticos que estão sendo adaptados no início do governo. Conforme salientou, o prefeito Mário Alexandre está preocupado com os recentes sequestros financeiros sofridos pelo Município, com prejuízos de cerca de R$ 1 milhão e 300 mil, apenas nos primeiros dez dias deste mês de janeiro. (mais…)
Diminuir em 10% o consumo de sal poderia salvar milhões de vidas, afirma um estudo publicado nesta quarta-feira (11) pela revista médica britânica The British Medical Journal. O sal aumenta os riscos de hipertensão e de doenças cardiovasculares. As informações são da Rádio França Internacional.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maioria dos adultos consome mais do que a quantidade recomendada de 2 gramas de sal por dia, no máximo. O excesso de sal, presente principalmente em alimentos industrializados, está na origem de cerca de 1,65 milhão de mortes provocadas por doenças cardíacas em todo o mundo, de acordo com a OMS.
Apesar de poucos países até agora terem adotado políticas públicas para tentar diminuir o consumo de sal, pesquisadores, atuando conjuntamente com a indústria alimentícia, avaliaram o impacto de estratégias públicas de prevenção em 183 países. E concluíram que investir o equivalente a apenas 10 centavos de dólar por pessoa (cerca de R$ 0,32), contribuiria grandemente para frear a mortalidade. (mais…)
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs) começa 2017 com uma boa notícia para os assentamentos baianos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou R$ 2 milhões destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água em zonas rurais. Ação beneficia quase três mil pessoas na Bahia. Esses recursos complementam os R$ 900 mil liberados em outubro de 2016, atingindo mais da metade do valor total de R$ 5 milhões referentes à primeira etapa do convênio assinado entre os dois órgãos. O programa engloba 39 assentamentos e busca contemplar quase sete mil famílias.
Aos assentamentos inicialmente beneficiados com água potável em suas torneiras – Alagoas e Pedra Branca (Jeremoabo), Varzinha, (Canudos), Nossa Senhora de Fátima (Santa Brígida), São Francisco e Santo Antonio (Esplanada), Terra Prometida (Tucano), Fazenda Cajuba (Nova Soure) e Serra Verde e Fazenda Suissa (Senhor do Bonfim), somam-se agora os de Piaçava (Belmonte), Boa Esperança (Bom Jesus da Lapa), Bom Gosto de Jerusalém e João Amazonas (Ilhéus), Loanda (Itajuípe), Nascença da Conquista (Morro do Chapéu), Fazenda Santa Bárbara (Muquém do São Francisco), Antônio Araújo e Jacy Rocha (Prado), Castelo e Beira Rio III (Riachão das Neves) e Cacheado (São Desidério). (mais…)
Estudantes que cursam o último ano de ciências contáveis (bacharel) ou os que já concluíram o curso e pretendem fazer a prova do 1.º Exame de Suficiência de 2017 devem se apressar. As inscrições para o certame se encerram no dia 19 de janeiro. Ser aprovado na avaliação é condição obrigatória para obter o registro e exercer a profissão.
Os interessados podem ser inscrever pelo site da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) ou pelo site do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Antes de efetuar a inscrição, o examinando deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. (mais…)
Duas chapas se inscreveram para concorrer a eleição dos órgãos de Execução Superior e Conselho Fiscal da UPB, para o biênio 2017/2018, a ser realizado no dia 25 de janeiro.
A eleição vai acontecer no auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB, na Avenida Luís Viana Filho, 320, Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia. Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, e Luciano Pinheiro, de Euclides da Cunha, são os candidatos inscritos para concorrer a presidência da UPB.
As eleições serão presididas por uma comissão eleitoral composta por prefeitos indicados na assembleia geral. A Comissão Eleitoral é composta por prefeitos dos seguintes municípios associados: Railton de Oliveira Ramos, de Itagi; Wilson Paes Cardoso, de Andaraí; e Lenildo Alves Santana, de Ibicaraí. A votação terá início às 09h e será encerrado às 17h. (mais…)
Já estão abertas até o dia 31 de janeiro as matrículas dos alunos da rede municipal de Itacaré. O objetivo do prefeito Antônio de Anízio é aumentar a oferta de vagas, garantir uma alimentação melhor para os estudantes, facilitar o acesso e melhorar instalações físicas, as condições de trabalho e garantir um ensino de melhor qualidade. “A educação é uma das prioridades da nossa gestão e já estamos trabalhando para garantir esse direito dos estudantes”, assegurou o prefeito.
As matrículas estão sendo feitas em cada unidade de ensino. A secretária de Educação, Joselita Santana, informou que na zona rural já estão atuando equipes para fazer as matrículas em todas as escolas. O objetivo é ampliar a oferta de vagas da rede municipal de Itacaré. Para isso já estão feitas recuperações das instalações e melhorias nas unidades. O prefeito Antônio de Anízio também já garantiu a colocação de ônibus escolares para transportar os alunos durante o ano inteiro, principalmente os estudantes da zona rural.
Para efetuar a matrícula estão sendo solicitados os seguintes documentos: certidão de nascimento ou RG, duas fotos 3×4, uma pasta do aluno, xerox do comprovante de residência, do cartão do SUS, cartão de vacina, se for menor de 5 anos, e do cartão do bolsa família. Esse ano estão sendo solicitados também os documentos dos pais ou responsáveis.
Agência Brasil
Um projeto de lei para obrigar os estados a atualizar os regimentos disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já tramita no Congresso Nacional. O autor da proposta, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) diz que a medida pode frear punições exageradas e melhorar o trabalho das corporações. A matéria já foi aprovada na Câmara e está pronta para ser votada pelo plenário do Senado.
Segundo a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a legislação atual equipara a atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros à das Forças Armadas e acaba por punir militares de forma desproporcional em alguns casos, como de indisciplina. Especialistas em segurança pública argumentam que a atualização de marcos legais das corporações pode melhorar as condições de trabalho e atende a demandas dos agentes e da sociedade.
De acordo com a legislação, transgressões aos regimentos disciplinares podem determinar a abertura de processo por infrações ao Código Penal Militar, na Justiça Militar. O documento de 1969, que rege as relações no ambiente militar, teve origem no Ato Institucional número 5 – um dos mais duros instrumentos da ditadura militar. Os regimentos das corporações também são, em sua maioria, anteriores à Constituição de 1988 e permitem que faltas como desacato ou desobediência sejam punidas com o mesmo rigor que um homicídio culposo.
Prazo para revisão (mais…)
(73) 98188 1657
