Secretário estadual de saúde visita unidades da Sesab em Ilhéus


O secretário Fábio Vilas Boas e do diretor do HRLVF , Cláudio Moura.

Em ritmo acelerado, as obras de reforma e ampliação da emergência do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, foram visitadas nesta quinta-feira (29) pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. O projeto visa qualificar o atendimento à população. Além da emergência, estão sendo requalificados o estacionamento e a entrada da unidade.

No sábado (31), às 10h, Fábio Vilas-Boas fará uma visita às obras do Hospital Regional da Costa do Cacau, em construção no município de Ilhéus. A nova unidade deve ser entregue no primeiro semestre de 2017. “Será um equipamento hospitalar com 180 leitos nesta primeira fase, incluindo leitos de terapia intensiva adulto e neonatal. Ainda teremos o serviço de cirurgia cardíaca, que será responsável por atender toda a região sul”, explica o Secretário. Na segunda fase, mais 120 leitos serão entregues. “Trata-se de um equipamento hospitalar de grande porte”, afirma.
Só na construção, o investimento é de quase R$ 80 milhões. Com o hospital, a capacidade de atendimento hospitalar na região será dobrada. A unidade contará com equipamentos modernos e ofertará atendimento em ortopedia, cardiologia, dentre outras especialidades, e 30 leitos de UTI nessa primeira etapa.

Polícia Militar abre 2.147 vagas para CPM e creche


Começam nesta segunda-feira (2) as inscrições do processo seletivo para admissão de 2.109 alunos no ano letivo de 2017 nas 13 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM), e das 38 vagas para a creche Nossa Senhora das Graças. O edital foi publicado pela Polícia Militar da Bahia na edição da última quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.

As inscrições podem ser feitas a partir das 7h de segunda-feira (2), por meio dos sites institucionais da Polícia Militar ou da Secretaria Estadual de Educação, até às 18h de 6 de janeiro. Entre as vagas oferecidas, na capital 70% serão destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis da instituição, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis, e os outros 50% para o público externo. (mais…)

PRF prende foragido da Justiça catarinense em Ilhéus


Foto divulgação PRF/Bahia.

Um homem que estava foragido da Justiça de Santa Catarina foi preso conduzindo um caminhão, no km 20 da BR-415, trecho da cidade de Ilhéus.

O foragido de 28 anos, que não teve o nome divulgado, tinha dois mandados de prisão em aberto pelo crime de roubo: um expedido pelo Poder Judiciário da cidade Balneário Piçarras, em fevereiro de 2013, e outro pela Justiça municipal de Mafra, em março de 2014, ambos localizados no estado de Santa Catarina.

De acordo com informações divulgadas na manhã desta quarta-feira, 28, o homem foi identificado durante uma abordagem realizada pela polícia no final da tarde desta terça-feira, 27, por volta das 17h40.

O motorista foi detido e encaminhado para Delegacia de Polícia Judiciária local, onde ficará à disposição da Justiça.

*Informações da PRF/Bahia

Devedores de pensão alimentícia poderão perder carteira de motorista


Lídice da Mata é autora do projeto.

Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido, assim como ter suspenso o direito de participar de licitações públicas e ser proibido de firmar contratos com a administração pública. É o que propõe a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), no Projeto de Lei do Senado (PLS) 427/2016, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A lei já pune com pena de prisão quem deixa de pagar a pensão alimentícia. Contudo, ressalta a senadora, a cobrança de dívidas alimentares na Justiça brasileira ainda é lenta, e essa demora para impor o cumprimento do pagamento, na maioria dos casos, deixa em situação crítica menores de idade que são sustentados com tais recursos. Ao ampliar as penalidades previstas ao devedor, a proposta pretende dar ao juiz alternativas de pressão para compelir ao pagamento dos alimentos. (mais…)

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal


O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o “maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil”.

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios.

Outros R$ 321 milhões serão utilizados em projetos de cidadania e na qualificação dos serviços penais. “Nessa categoria, contempla-se ainda a aquisição de novos equipamentos, como por exemplo os scanners que substituirão as revistas físicas das pessoas que visitam os presos”, afirmou Parola a jornalistas, no Palácio do Planalto. (mais…)

Olodum vai comandar virada do ano em Ilhéus


A cantora ilheense Brena Gonçalves será uma das atrações da virada de ano.

O grupo Olodum, responsável por levar ao mundo através de seus tambores o ritmo samba-reggae, genuinamente baiano, vai dar o tom da virada do ano na Avenida Soares Lopes, no próximo sábado, dia 31. A banda, dona de músicas como “Faraó Divindade do Egito”, “Ladeira do Pelô” e “Olodum Maré”, será a grande atração do Réveillon Popular de Ilhéus, e sobe ao palco às 23h30min, para comandar a passagem de ano. A festa é uma iniciativa da Prefeitura de Ilhéus e do Governo da Bahia, com apoio da Associação de Turismo de Ilhéus, Convention Bureau, Sebrae e MVU.

O Réveillon Popular de Ilhéus começa no dia 30, com artistas e bandas regionais, que farão tributo à música brasileira, a partir das 21h, no palco montado nas proximidades da Catedral de São Sebastião, tocando sucessos que marcaram a história do axé, forró, rock, pagode e MPB. No dia 31, além do Olodum, com sua percussão que arrasta multidões, se apresenta também a cantora ilheense Brena Gonçalves, que esse ano chegou até a fase semifinal do reality show The Voice, da Rede Globo.

Transporte – Quem for acompanhar os shows na Avenida Soares Lopes terá à disposição um esquema especial de transporte e segurança. Acordo firmado entre o sindicato dos rodoviários e a Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran) vai permitir que parte da frota de veículos circule até às 3h da madrugada do dia primeiro de 2017. Já a Polícia Militar colocará efetivo maior no circuito da festa.

Ilhéus: Trabalhadores em Educação vão a Justiça contra calote salarial


A APLB/APPI-Sindicato, ingressou com uma ação cautelar, perante o Juízo da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, para garantir que os recursos que se encontram nas contas do município sejam reservados para pagamento dos salários de dezembro e da segunda parcela do 13º que deveria ter sido quitada desde o dia 20 pelo prefeito Jabes Ribeiro.

Temeroso que se repita o calote salarial dos anos de 1992, 1996, 2000, 2004, 2008 e 2012, quando ao final dos mandatos de Jabes Ribeiro, Antônio Olímpio e  Newton Lima os servidores ficaram ser receber os salários de outubro, novembro, dezembro e até 13º, o professor Osman Nogueira Junior, presidente do sindicato que representa os trabalhadores da Educação municipal, argumenta que a medida extrema de buscar o poder judiciário se deve a falta de informação confiável do prefeito e do secretário de administração sobre a data de quitação dos salários, apesar da existência de saldo, até a data de ontem (27/12) de cerca de 6,5 milhões na conta do FUNDEB e outros 5,5 milhões repassados pela União a título de crédito tributário sobre a receita da repatriação do dinheiro “sujo” que se encontrava depositado fora do Brasil, sem contar com a antecipação do ICMS já anunciada pelo governador Rui Costa.

A iniciativa dos trabalhadores em educação se deve ao fato da administração municipal anunciar que “sofreu queda na arrecadação” e que “não há recursos suficientes” apesar do saldo de cerca de 12 milhões, nas contas do município, ser suficiente para quitar a dívida trabalhista da 2ª parcela do 13º (3,5 milhões) e dos salários de dezembro/16 (7 milhões).

A ação judicial, distribuída sob o n٥ 050533-22.2016.805.0103 aguarda agora a intervenção do juiz plantonista  deste período, que poderá nesta quarta-feira, deferir a liminar bloqueando as contas do município de Ilhéus.

Comércio é autorizado a cobrar preço diferente de acordo com o meio de pagamento


Agência Brasil

A partir de ontem, terça-feira (27), comerciantes já podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A Medida Provisória 764, que autoriza a prática, foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União.

Apesar de proibido pela regulamentação anterior, o desconto nos pagamentos à vista, em dinheiro vivo, já vinha sendo praticado no comércio varejista, e segundo declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a medida provisória publicada hoje vem somente “regular” tal prática.

“Fica autorizada a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado”, diz a MP. A medida assinada pelo presidente Michel Temer também anula qualquer cláusula contratual que proíba ou restrinja a diferenciação de preços.

A medida faz parte de um pacote de medidas microeconômicas anunciadas pelo governo na semana passada para estimular a economia, que passa por um período de forte recessão. (mais…)

Taurus entrega 1.486 armas para a Polícia Militar da Bahia


PT 100, PT 840 e PT 740, são alguns dos modelos adquiridos.

A fabricante brasileira de armas Forjas Taurus S.A realizou, em novembro, a entrega de 1.486 pistolas para a Polícia Militar da Bahia.

A compra dos novos armamentos foi motivada pela necessidade de aprimoramento na estrutura de defesa do Estado.Todas as pistolas (modelos PT 100, PT 840, PT 740 e PT 640) foram entregues ao Departamento de Apoio Logístico da PM, na Vila Militar do Bonfim.

A checagem do equipamento foi realizada por representantes da instituição e da Taurus.