Prefeito de Ilhéus debate problemas da indústria processadora de cacau


Preocupados com o futuro da produção, fabricação e o escoamento dos derivados do cacau, a APC (Associação dos Produtores de Cacau) e a indústria Barry Callebaut,  realizaram, na última sexta-feira, 3, reunião com suas respectivas diretorias, que contou com a participação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e dos secretários municipais de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio, e de Agricultura e Pesca, Angelito Dias.

O objetivo da reunião foi apresentar às autoridades presentes, um diagnóstico local e nacional dos problemas enfrentados pelo setor, entre eles, a crise hídrica, a nova taxa para o Distrito Industrial de Ilhéus, a exportação da produção através do Porto de Aratu, em Salvador, dificuldades com a operação portuária na cidade, como a falta de guindastes e a morosidade no despacho de carga.

Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre mostrou-se preocupado com a situação e falou da possibilidade de incentivo tributário para o setor. A proposta dos produtores e empresários é a de apresentar, também, aos governos estadual e federal, uma proposta de diálogo aprofundado a fim de enfrentar a atual crise, que inclui a perspectiva de melhoria do consumo interno de cacau.

A diretoria da Barry Callebaut expôs o projeto da empresa na região, onde gera cerca de 810 empregos diretos, e garantiu, em nome das demais fábricas de processamento de cacau e chocolate da cidade, apostar no crescimento da economia local. O prefeito concordou que o projeto requer a união de todos os segmentos sociais para o fortalecimento da indústria ilheense.

Ações da Polícia Rodoviária reduzem acidentes fatais nas estradas


O número de acidentes com vítimas fatais nas rodovias do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste da Bahia, durante o mês de Janeiro, diminuiu em 44% se comparado com o mesmo período do ano passado, de acordo com a Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Itabuna).

A corporação informa que foram registrados 92 acidentes, que deixaram 9 vítimas em estado grave e 4 mortos. No mesmo período em 2016, o balanço foi de 123 acidentes, com 15 vítimas graves e 9 vítimas fatais.

Para o Comandante da CIPRv/Itabuna, Ten Cel Câmara, a queda no número de acidentes e mortos nas estradas é devido a uma operação especial montada pelo órgão desde o período de fim de ano, com intensificação da fiscalização nos principais pontos das rodovias. “O índice geral de redução de acidentes chegou a 25,2%, o que representa que a Unidade está realizando com sucesso a sua missão de zelar pela segurança e pela vida nas rodovias. O nosso objetivo é a conscientização dos condutores a respeito da importância dos itens de segurança, das ações proibidas nas rodovias, como excesso de velocidade, e contra a ingestão de álcool”, falou.

O Cap Brito Junior, Subcomandante da Unidade, informa que parte do efetivo tem se destacado para as rodovias de maior movimentação. “As ações educativas e fiscalizatórias têm acontecido, principalmente, nas áreas litorâneas de abrangência da Unidade, devido ao aumento considerável no tráfego dessas regiões. As guarnições, desde o início de Fevereiro, contam com etilômetros para as abordagens, pois um dos focos é a fiscalização para combater a embriaguez ao volante”, ressaltou o oficial.

68ª CIPM apreende drogas no Alto da Uberlândia


Fotos divulgadas  pela Polícia Militar.

Na tarde da última sexta-feira  (03), após rondas ostensivas, a Guarnição da ROTAM 68 apreendeu drogas no Alto da Uberlândia.

A droga estava em posse dos indivíduos identificados como Sandro Oliveira e Uanderson Silva.

Na abordagem foram encontradas 13 trouxas de maconha, R$ 147,95 ( cento e quarenta e sete reais e noventa e cinco reais), $5,00 (cinco Euros) e um Celular Samsung.

O material apreendido, bem como os indivíduos, foram conduzidos à DP para as devidas providências.

UESC celebra mais 15 novos doutores


Pavilhão foi projetado para abrigar cursos de Pós-graduação e laboratórios . Foto Max de Menexes – Laise Galvão.

A inserção da Universidade no ranking das universidades de excelência é um indicador claro da importância da instituição como agente de desenvolvimento. Esse é entendimento da administração superior da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Com esse objetivo, continuar construindo uma Universidade de excelência, a política de capacitação da UESC tem buscado promover a qualificação do corpo docente e técnico-administrativo, contribuindo para o desenvolvimento institucional, bem como à melhoria da qualidade do ensino e das pesquisas realizadas na Universidade.

Para esta qualificação, a UESC dispõe de um programa de capacitação que possibilita ao doutorando o afastamento total das atividades por períodos que vão de um ano, para estágios de pós-doutoramento, até quatro anos, para realização de curso de doutorado.

Somente no ano passado, 48 docentes estiveram oficialmente afastados para capacitação em cursos de doutorado, realizados em diversas localidades do país e do exterior. Para viabilizar esta qualificação, a UESC dispõe também de programa de ajuda de custo, com apoio financeiro mensal para aqueles que tiveram o afastamento autorizado, mas que não foram contemplados com bolsas de estudo pelas agências de fomento.

Novos Doutores (mais…)

Promotores de Justiça fiscalizarão gastos municipais com festas de Carnaval


Promotores de Justiça que atuam na área de defesa do patrimônio público foram recomendados, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a acompanhar, fiscalizar ou monitorar os gastos municipais com festas de Carnaval. A recomendação publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira, dia 3, orienta ainda aos membros do Ministério Público estadual que proponham medidas judiciais nos casos necessários. Isso, explica o texto, a fim de coibir gastos desarrazoados com os festejos ou até mesmo obstar a utilização de recursos públicos para fazer frente a tais despesas, especialmente nas situações de seca prolongada, decretação de emergência por qualquer motivo, ou em que a folha de pagamento pessoal efetivo, temporário ou comissionado esteja em atraso. A recomendação é uma ação do projeto integrado de atuação do MP no Carnaval da Bahia em 2017. (mais…)

Sai resultado da primeira chamada do ProUni


O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível para consulta. Os estudantes podem acessar a página do programa na internet ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 0800-616161.

Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

De acordo com o Ministério da Educação, o resultado da segunda chamada do programa será divulgado no próximo dia 20. Os alunos que não forem selecionados nessa etapa ainda terão a chance de participar da lista de espera, que deve ser divulgada nos dias 7 e 8 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Neste processo seletivo, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo. O número representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas.

Oito são mortos e um fica ferido em chacina em Porto Seguro


Uma chacina deixou oito homens mortos e um ferido no bairro de Porto Alegre I, em Porto Seguro, na noite de domingo (5). Segundo informações da Polícia Militar (PM), nove homens fortemente armados cometeram o crime e fugiram em seguida. Até a manhã desta segunda-feira (6), ninguém foi preso.

Ainda de acordo com PM, o grupo chegou a bordo de uma caminhonete Ranger de cor vermelha, e efetuou vários disparos. Três corpos foram encontrados do lado de fora da casa, e outros cinco dentro do imóvel. O homem que foi baleado e sobreviveu ao ataque foi socorrido para o Hospital Regional Luiz Eduardo Magalhães. O estado de saúde do paciente não foi informado

No local do crime foram encontradas capsulas de fuzil calibre 556, segundo a polícia. Por volta das 7h50, as vítimas ainda não haviam sido identificadas. A PM informou que faz rondas na região na tentativa de localizar os suspeitos do crime. Ainda não há informações sobre o que pode ter motivado a chacina. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Prefeitura de Itacaré paga salários de janeiro e movimenta o comércio


A prefeitura de Itacaré realizou nesta sexta-feira o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de janeiro. No total, foram mais de dois milhões e meio de reais que foram injetados na economia local, fortalecendo o comércio do município.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a proposta era quitar os salários no dia 31 de janeiro, mas por conta de ajustes na folha e problemas técnicos houve um pequeno atraso, mas pagando assim mesmo antes do quinto dia útil. O objetivo do município, segundo ele, é pagar os salários sempre em dia, movimentando a economia, valorizando o trabalho do servidor público municipal e oferecendo ao cidadão um serviço de melhor qualidade.

A Prefeitura também vem realizando um trabalho de austeridade e enxugamento da folha de pagamento para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e poder realizar os necessários investimentos no município. Tudo isso, conforme explica o prefeito, sem comprometer os serviços aos cidadãos. Para isso o governo municipal vem trabalhando com planejamento, transparência e integração entre as secretarias.

STF decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices


O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio.

O RE 65098 foi interposto pelo Município de Alecrim (RS) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que julgou inconstitucional a lei municipal (Lei 1.929/2008) que previa o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local. Para o TJ, a norma feriria aquele dispositivo constitucional, que veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que seguiu a divergência aberta, em fevereiro de 2016, pelo ministro Barroso. De acordo com a corrente divergente – seguida também pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes –, o terço de férias e o 13º são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos.

A posição do relator quanto a este tema foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral. (mais…)

Bahia: Concursos para PM e bombeiros acontecem até abril


O governador Rui Costa anunciou na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa que o concurso para os bombeiros e Polícia Militar da Bahia, anunciado no ano passado, acontece até abril. Serão duas mil vagas para soldados da PM, 60 para oficiais, 750 vagas para soldados do Corpo de Bombeiros e 30 para oficiais da mesma corporação. O certame será para repor os servidores que vão se aposentar ou estão prestes a fazê-los.

Para melhorar a infraestrutura aos policiais, ele anunciou também a troca de todas as viaturas da Polícia Militar e da Polícia Civil e o investimento de 260 milhões em ampliação do videomonitoramento em salvador.

Fundo Penitenciário

Entre os projetos prioritários a serem enviados pelo Executivo para a Assembleia Legislativa este ano está a criação de um Fundo Penitenciário. O governador anunciou que tem o objetivo de igualar o número de presos ao de vagas na Bahia, apesar de alegar que o estado é a unidade federativa do Brasil com a menor proporção de presos e vagas.