Polícia Federal combate incitação ao crime de racismo e veiculação de ideias nazistas e de supremacia branca


Jovem se autointitulava um “nazista alemão reencarnado” e divulgava vídeos e imagens dos massacres ocorridos nas cidades de Suzano/SP e Columbine/CO/EUA.

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (17/11) mandado de busca e apreensão na residência de um aluno do Instituto Federal do Paraná-IFPR, investigado pela prática de crimes de incitação ao crime de racismo, bem veiculação da cruz suástica, ideais nazistas e de supremacia branca em redes sociais.

Segundo a investigação, o jovem vinha divulgando imagens contendo mensagens depreciativas e imagens de menosprezo acerca do povo Judeu.

Além disso, o jovem se autointitulava um “nazista alemão reencarnado” e divulgava vídeos e imagens dos massacres ocorridos nas cidades de Suzano/SP (2019) e Columbine/CO/EUA (1999), enaltecendo tais atos, praticados por jovens com idade bastante próxima a do investigado.

Após o cumprimento da ordem judicial, o jovem teve seus dispositivos eletrônicos arrecadados pela equipe de investigação e foi ouvido na Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá.

Com análise do conteúdo, a Polícia Federal pode concluir as investigações ou mesmo identificar outros envolvidos.

Se comprovada a prática do crime, o jovem será indiciado pela Polícia Federal e poderá sofrer pena de até cinco anos de reclusão e multa, conforme art. 20, parágrafo 1°, da Lei 7.716/1989, além de eventuais outros crimes que possam ser identificados a partir das buscas.

Prefeito solicita ao governador mais policiais e viaturas para Itacaré


Prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou do evento em Ilhéus ao lado do governador Rui Costa.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio solicitou nesta terça-feira ao governador da Bahia, Rui Costa, que fossem destinadas para o município mais viaturas policiais, além do aumento do efetivo da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar. O objetivo é garantir muito mais segurança para os moradores e turistas, principalmente na alta estação.

De acordo com o prefeito, Itacaré é apontada atualmente como um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia. E nesta temporada de verão deverá receber visitantes de todo o mundo. Mas para garantir um turismo forte e completo é preciso oferecer a segurança dos moradores e turistas.

No encontro com o governador, o prefeito explicou que atualmente Itacaré conta com apenas uma viatura que atende ao distrito de Taboquinhas e zona rural. As que atendiam à sede do município estão sucateadas e sem condições de prestar um serviço aos moradores e visitantes.

Aliado a isso, segundo Antônio de Anízio, o município cresceu e aumentou consideravelmente sua população, passando dos cerca de 24.318 habitantes estimados pelo Censo do IBGE, para aproximadamente 40 mil moradores, conforme é a expectativa do novo recenseamento. Tudo isso sem contar com o grande número de turistas esperados nessa temporada, atraídos pelas belezas naturais e com os grandes eventos programados para todo o verão.

BA – 001 – Antônio de Anízio também comemorou a ordem de serviço assinada pelo governador Rui Costa para a recuperação total da BA-001, entre os trechos de Ilhéus a Itacaré e de Valença a Nazaré. De acordo com o governador, esses acessos serão completamente recuperados e terão manutenção garantida pelos próximos cinco anos. A obra, conforme avaliou o prefeito, é de fundamental importância para fort

Estado da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos


 

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.

Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.

Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”.

Respaldo legal

A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

Prefeito Mário Alexandre entrega trecho do Canal do Malhado; governador Rui marca presença no ato


“Eu só tenho a agradecer ao prefeito Mário Alexandre por toda atenção e cuidado com a nossa população e ao governador Rui Costa, pelo apoio que tem dado à nossa cidade. Essa obra é o início da realização de um sonho”, afirmou Sandra Oliveira, comerciante local.

O fechamento do Canal do Malhado, sem dúvida, é um dos serviços de infraestrutura mais aguardados pela população ilheense. Acompanhado do governador Rui Costa, de lideranças políticas e da comunidade local, o prefeito Mário Alexandre entregou na manhã desta terça-feira (16) trecho da obra, totalmente coberto e urbanizado. Na ocasião, o gestor relembrou todas as intervenções realizadas no entorno, que compreendem de pavimentação asfáltica com drenagem até reforma e construção de equipamentos públicos.

“Para mim é um orgulho estar aqui hoje. Mesmo com todas as dificuldades, concretizamos um sonho de mais de 30 anos da população ilheense. Entregamos mais um grande equipamento comunitário, que vai atender todo o bairro e, acima de tudo, garantir um espaço humanizado. Essa obra é um divisor de águas e ficará na memória do povo. Quero agradecer ao governador Rui pela atenção que tem dado à nossa região. Aqui nós temos uma aliança e vamos trabalhar para mantê-la”, afirmou Mário Alexandre.

O fechamento de trecho do Canal do Malhado compreende cerca de 110 metros de comprimento e 9 metros de largura, urbanização da área, com vagas de estacionamento em ambos os lados, dois quiosques, assentos, iluminação pública de LED, grama e plantas urbanísticas. O governador destacou a importância da obra para que o comércio local flua com segurança e melhores condições de salubridade, visto que a intervenção beneficia cerca de quatro mil feirantes.

“Nós vamos ajudar a fazer a segunda etapa de cobertura do Canal e recuperar o mercado que é um referência de consumo da população. Final do mês retornaremos para entregar a unidade materno-infantil, que vai atender toda a região. Em breve também iniciaremos a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna, outro anseio da população”.

Na atual gestão, já foi realizada melhoria da área externa da Central de Abastecimento, que contemplou reparos nos boxes, com regularização da base e pintura da fachada, recuperação de três banheiros, que há décadas careciam de melhorias, construção da rede de drenagem para auxiliar o escoamento de água da chuva e serviço de iluminação e recuperação do piso, com pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, além do ordenamento das barracas padronizadas.

“Mais um compromisso firmado com os ilheenses e que hoje está sendo cumprido, para que os pais e as mães de família continuem trabalhando com respeito e dignidade”, finalizou Mário Alexandre.

Somado ao trabalho concluído, a Prefeitura realizou diversas obras no entorno, com destaque para a construção do Centro de Referência de Assistência Social do Malhado (CREAS); reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Sarah Kubitschek e manutenção na Escola Odete Salma Medauar. Com recursos próprios e por meio de convênio com a Conder, a administração municipal realizou a pavimentação em diversos logradouros.

Rui informou ainda que junto à Prefeitura realizará o trabalho de melhoria da Central de Abastecimento, que inclui a ordem de serviço para a reforma do Pavilhão C, conhecido como Malvinas. Na oportunidade, o dirigente estadual confirmou a requalificação da zona norte da cidade, cujo levantamento topográfico já foi iniciado, e anunciou a implantação de uma Policlínica Regional de Saúde na cidade.

A autorização do pacote de investimentos contempla ordens de serviço para construção e modernização de escolas e recuperação de mais de 100 quilômetros da BA-001, nos trechos que ligam Ilhéus-Itacaré e Valença-Nazaré.

PRF na Bahia encerra Operação Proclamação da República e registra 14 óbitos


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou ontem (15) a Operação Proclamação da República nas rodovias federais baianas e, com a intensificação dos esforços, 11.270 pessoas foram fiscalizadas, um aumento de 35% em relação a janela comparativa do ano de 2019. No caso dos veículos, 11.220 foram verificados pelos policiais, registrando um crescimento de 55%.

Durante os 04 dias da Operação, iniciada na última sexta-feira (12), foram registrados 48 acidentes, sendo 15 considerados graves, e 14 com óbitos. A PRF ressalta que o ano de 2019 foi usado como comparativo tendo em vista que em 2020 a Operação teve um menor período de duração, uma vez que foi assolada a pandemia causada pelo covid- 19 e que a data em questão foi celebrada em um domingo, não incidindo assim feriado prolongado.

Salienta-se que dentre as infrações mais cometidas no feriado prolongado estão as de ultrapassagem indevida, neste ano 1.039 registros foram feitos, contra 738 em 2019, um aumento de 41%. Além disso, foram realizados 2.603 testes de alcoolemia, sendo 31 autuados por recusa e 06 por constatação de embriaguez ao volante.

Destaca-se também que a PRF vem preocupando-se cada vez mais com o número de infrações inerentes à falta do uso do cinto de segurança, já que tal imprudência pode reduzir significantemente as chances de sobrevivência em um acidente. Nesse feriado, 271 motoristas e passageiros foram flagrados sem o uso do dispositivo

Governo abre seleção para preenchimento de vagas no Hospital Materno Infantil


A Fundação Estatal da Saúde da Família abriu seleção pública para compor a equipe do Hospital Materno Infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus, com período de envio dos currículos até o dia 21/11/2021.

Os currículos deverão ser encaminhados digitalmente  por extensão PDF ou JPG, para os respectivos e-mails abaixo:

O Hospital Materno-Infantil seria cedido ao município de Ilhéus, porém, após análise do impacto dos custos da operação sobre o orçamento municipal, seria muito difícil para a prefeitura de Ilhéus assumir a gestão. Dessa forma, de forma pactuada, o Governo do Estado decidiu rescindir o contrato de cessão e assumir a gestão direta da unidade.

Os 179 servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) cedidos ao município de Ilhéus serão reincorporados ao quadro estadual imediatamente e serão realocados para atuar no Hospital Materno-Infantil.

O Hospital possui um moderno centro cirúrgico e obstétrico, abrigando 105 leitos de internação, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências, distribuídos em leitos de terapia intensiva e semi-intensiva neonatal e leitos para parto normal e cesárea, com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada.

Ilhéus: Rui Costa anuncia a construção de uma nova escola estadual e a reforma de outras duas


Governador assina ordem de serviço ao lado do prefeito Mário Alexandre.

Duas escolas de Ilhéus terão obras de modernização iniciadas de imediato com as assinaturas das ordens de serviço realizadas pelo governador Rui Costa, ao lado do Prefeito de Ilhéus,Mário Alexandre. Campos society com arquibancada e novas quadras poliesportivas cobertas serão construídas no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e no Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão. Para a diretora do CPM, Dinorá Leão, “essas obras irão contribuir para que a nossa qualidade de educação se torne ainda melhor”.

O governador também deu aval para que a Secretaria da Educação do Estado inicie a licitação para construir uma nova escola, com 34 salas e estrutura completa, para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, obra que será executada por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Acompanhando os anúncios e obras em andamento, o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou o volume e reflexos dos investimentos recentes na educação. “Estamos abrindo mais uma frente para que tenhamos ainda mais orgulho de falar da educação na Bahia. Neste momento, já beiramos os R$ 2,5 bilhões em recursos investidos somente neste ano. Tudo isso terá um impacto direto na formação e aprendizagem de nossos estudantes”.

Autorizado início das obras de recuperação de mais de 100 quilômetros da BA-001, em Ilhéus


Rodovia Ilhéus- Itacaré. Foto Blog Agravo.

De Ilhéus a Itacaré, de Valença a Nazaré. Estes são mais dois trechos da BA-001 que serão completamente recuperados e terão manutenção garantida pelos próximos cinco anos. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada pelo governador Rui Costa, ao lado do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, nesta terça-feira (16), onde autorizou também uma série de obras para construção e modernização de escolas e anunciou a implantação de uma Policlínica Regional de Saúde na cidade.

“A Bahia tem três grandes BA’s e a 001 é uma delas. Uma estrada muito importante para o estado, principalmente para o litoral. Com esse grande investimento, estamos, com certeza, impulsionando ainda mais o turismo no sul e baixo sul baianos”, disse Rui Costa, logo após autorizar oficialmente o início das intervenções na rodovia.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré,também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

“Toda essa via entre Nazaré, passando por Valença, Itacaré, Camamu, até Ilheús, é importantíssima para o turismo da Bahia e estará devidamente recuperada, com manutenção pelos próximos cinco anos”, ressaltou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Ilhéus: Rui Costa anuncia a construção de uma nova escola estadual e a reforma de outras duas

Apostas para Mega da Virada começam nesta terça (16)


 

Mega-Sena da virada

As apostas para a Mega-Sena da Virada de 2021 começam hoje (16) e vão até o último dia de 2021. A estimativa é que o prêmio deste ano será de R$ 350 milhões.

Ao contrário dos prêmios tradicionais, a Mega da Vidada não acumula e, se ninguém acertar as seis dezenas, ganha os que acertarem a quina. O sorteio será feito no dia 31 de dezembro.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou no aplicativo da Caixa. A aposta simples custa R$ 4,50.

Atenção aposentados e pensionistas do INSS


A empresa Nacifcred chama atenção dos aposentados, servidores e pensionistas, que a partir de 1° de janeiro de 2022 não será mais possível fazer novas contratações com o percentual de 40%.

Entre em contato com a NacifCred e efetue seu empréstimo antes do prazo, pelos telefones:

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O empréstimo consignado está com uma margem de 40%, conforme as disposições da Lei 14.131/21, aprovada no início do ano pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Sendo assim, 35% é voltado para empréstimo consignado e 5% exclusivamente para o cartão de crédito consignado. Essa margem é válida até 31 de dezembro de 2021.

As taxas de juros são mais baixas do que outros tipos de empréstimos e financiamentos. Ao contratar o crédito consignado o desconto das parcelas a serem pagas serão feitas diretamente do contracheque do tomador do empréstimo, o que diminui o risco de inadimplência.

A Nacifcred atua na prestação de serviços desde 2003, embora a principal linha de atuação seja no segmento financeiro tais como: Empréstimos consignados a Aposentados e Pensionistas do INSS, Servidores Públicos do Estado e Federal. Débito em conta, Asteba e Asseba. Servidores Municipais (Empréstimo com cartão de crédito pelo cartão Credcesta) Empréstimo com desconto na conta de energia (Coelba).

A empresa trabalha com uma equipe de advogados e presta consultoria gratuita para servidores públicos em causas relacionadas a direitos trabalhistas e direito do consumidor. Serviços contábeis, tais como: declaração de imposto de renda pessoa física, ainda na área contábil contamos com parceria entre contadores de renome para melhor servir a população.