Embasa diz não ter responsabilidade sobre problema de esgoto no Vilela


A Embasa emitiu uma nota oficial sobre os protestos dos moradores do bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus, contra a falta de saneamento básico. A empresa explicou que não tem nenhuma rede coletora de esgoto na entrada do bairro. A rede que existe no local foi inciada pela Prefeitura há alguns anos, com recursos federais.

Ela nunca foi concluída e a Embasa vem alertando a Prefeitura, desde setembro do ano passado, sobre a necessidade da conclusão dos serviços, que incluiria duas estações elevatórias e uma rede de recalque para interligação ao sistema de esgoto já existente no bairro.

No ofício, a Embasa lembra o ganho ambiental que a rede traria, já que o esgoto atual é coletado e lançado sem tratamento algum no meio ambiente. “Seria um benefício para 582 famílias, num total de 1.746 habitantes, melhorando os indicadores de saúde e a qualidade de vida da comunidade”, diz a nota.

Na terça-feira (16), os moradores interditaram a entrada do bairro com pedaços de árvore. Eles culpavam a Embasa pelo vazamento de um esgoto. O protesto criou um congestionamento na área.

Confira a nota na íntegra:

A Embasa informa que não tem rede coletora de esgotamento sanitário na entrada do bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus. A rede existente no local é fruto de uma obra realizada há alguns anos pela prefeitura do município com recursos federais e que não foi concluída. A Embasa, desde setembro ano passado, comunicou à prefeitura de Ilhéus a necessidade da conclusão dos serviços, que incluiria duas estações elevatórias e uma rede de recalque para interligação ao sistema de esgotamento sanitário já existente no bairro. No ofício, é ressaltado o ganho ambiental, já que o esgoto coletado é lançado sem tratamento no meio ambiente, o benefício para 582 famílias, num total de 1.746 habitantes, melhorando os indicadores de saúde e melhorando a qualidade de vida da comunidade.

Prefeitura de Ilhéus prorroga recadastramento de servidores efetivos até o dia 30 de novembro


A Prefeitura de Ilhéus prorrogou o prazo final para recadastramento dos servidores efetivos até o dia 30 de novembro, a ser realizado no setor de Recursos Humanos Geral, no prédio Anexo, Centro da cidade.

São convocados os servidores licenciados com ou sem remuneração, independentemente de estarem afastados para outras esferas de Governo ou Poderes, para o recadastramento funcional, de acordo com o que determina a portaria nº 255/2021, de 13 de setembro a 12 de novembro. Quem ainda não realizou o cadastro, deve efetuar o quanto antes esse procedimento dentro do prazo, a fim de não ter os vencimentos suspensos, isto é, ficar sem receber o pagamento de salário.

Confira a seguir os documentos necessários para a atualização cadastral. Clique aqui e baixe o formulário.

Documentação:

I – Carteira de Identidade e CPF;

II – Título Eleitoral;

III – Comprovante de Residência atualizado;

IV – Certidão de casamento, Declaração de União Estável ou averbação da Separação Judicial;

V – Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos;

VI – Carteira de Trabalho e Emprego;

VII – Cartão do PIS-PASEP;

VIII – Diplomas e Certificados;

IX – Carteira de registro profissional no Respectivo Conselho de Classe (conforme exige o cargo que ocupa);

X – Formulário de Recadastramento

Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, devidamente comprovada, o servidor deverá comparecer ao Setor de Recursos Humanos, no prazo previsto de 15 dias, a contar do término do período de recadastramento, ou quando cessar a moléstia, a fim de regularizar sua situação cadastral.

Minuto de silêncio marca primeira sessão da Assembleia Legislativa após morte do deputado João Isidório


Fotos: Vaner Casaes.

Na primeira sessão plenária da Casa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (17.11), após a morte do deputado João Isidório, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao abrir a sessão, pediu a seus pares um minuto de silêncio pela memória do jovem parlamentar.

Filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), João Isidório teve a vida ceifada, aos 29 anos, por um trágico acidente marítimo, ocorrido em praia do município de Madre de Deus, Região Metropolitana do Salvador, no último dia 11.

Conforme a ordem do dia, os parlamentares apreciariam o Projeto de Lei nº 24.312/2021, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2020-2023, instituído pela Lei nº 14.172, de 6 de novembro de 2019.

Ocorrida ainda no regime misto – presencial e virtual -, a sessão extraordinária foi marcada pelas homenagens prestadas pelos parlamentares ao deputado que nos deixou de forma precoce.

Adolfo Menezes, que apresentou Moção de Pesar à Mesa Diretora da Casa pelo citado passamento, voltou a destacar “a dor que causa a todos a morte precoce de um jovem político leal, proativo e com um trabalho de enorme alcance social em prol de dependentes químicos de baixa renda”.

O PL 24.312/2021, que recebeu o parecer favorável do relator, deputado Antônio Henrique Júnior (PP), sofreu pedido de vista pelo deputado Tiago Correia (PSDB), no âmbito da Comissão do Orçamento.

Itabuna: Secretaria de Promoção Social entrega nova Casa de Acolhimento da Criança


Augusto Castro (PSD), acompanhado pela secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), entregou nesta quarta-feira, dia 17, a nova sede da Casa de Acolhimento da Criança – Casa do Aconchego. Agora, passa a ser um local exclusivo e adaptado para crianças de 0 a 12 anos vítimas de negligências, abandono, maus tratos e outros tipos de violência, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Augusto Castro (PSD), acompanhado pela secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro. Autoridades e vereadores prestigiaram o evento que aconteceu na Avenida Félix Mendonça, no Bairro Góes Calmon.

O novo ambiente conta com uma estrutura física mais acolhedora, com espaços adaptados, lúdicos e também com uma equipe multidisciplinar integrada por pedagoga, nutricionista, psicóloga, assistente social, cozinheiras e cuidadores. Também com uma equipe administrativa que tem como objetivo conduzir a educação das crianças, assim como acolher, proteger e resguardar todos seus direitos, conforme previsto no ECA.

Para a titular da Semps, Andrea Castro, o município segue avançando na prestação deste serviço tão importante. “A gestão do prefeito Augusto Castro segue demonstrando um olhar sensível e priorizando as situações que envolvem as crianças, por meio da secretaria de Promoção Social. Além disso, contamos sempre com as parcerias da Vara da Infância e Juventude, Promotoria de Justiça e Defensoria Pública, o que fortalece o trabalho nesse importante equipamento”, destacou a secretária.

O município de Itabuna oferece o serviço de acolhimento para as crianças desde 2017. As crianças atendidas neste serviço são direcionadas pela Vara da Infância e Juventude assim como, em alguns casos, por membros dos Conselhos Tutelares de Itabuna, Barro Preto e Itapé, por meio de uma parceria firmada com estes três municípios. A Casa de Acolhimento atende, em média, 55 crianças por ano. Depois de todo o acompanhamento, elas são direcionadas novamente para a convivência familiar, seja em família de origem, extensa ou substituta.

Nilson Castelo Branco é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia


Em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) escolheu os integrantes da sua Mesa Diretora para a próxima gestão administrativa. O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi eleito presidente para o biênio 2022-2024.

Foram eleitos, também, os Desembargadores Gardênia Pereira Duarte, para a 1ª Vice-Presidência; Márcia Borges Faria, para a 2ª Vice-Presidência; José Edivaldo Rocha Rotondano, para a Corregedoria Geral da Justiça; e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, para a Corregedoria das Comarcas do Interior.

Acesse aqui breve currículo dos eleitos

Conduzida pelo atual Presidente do Judiciário baiano, o Desembargador Lourival Almeida Trindade, a sessão contou com a presença de 55 Desembargadores e ocorreu virtualmente, com transmissão ao vivo pelo site institucional do TJBA. A eleição foi realizada em escrutínio secreto, para cada um dos cargos, por meio do sistema de votação eletrônica.

A escolha do presidente foi decidida em primeiro turno. Concorreram ao cargo, os Desembargadores Nilson Soares Castelo Branco (31 votos); Carlos Roberto Santos Araújo (24 votos); Cynthia Maria Pina Resende (0 voto); Gardênia Pereira Duarte (0 voto); e Jefferson Alves de Assis (0 voto).

A eleição para a 1ª Vice-Presidência foi igualmente definida em primeiro turno, no qual disputaram os Desembargadores Gardênia Pereira Duarte (30 votos); José Edivaldo Rocha Rotondano (19 votos); Márcia Borges Faria (3 votos); Jefferson Alves de Assis (2 votos); e Cynthia Maria Pina Resende (1 voto).

Já a eleição para a 2ª Vice-Presidência foi decidida em segundo turno entre os Desembargadores Márcia Borges Faria (41 votos) e Baltazar Miranda Saraiva (14 votos). Também concorreram ao cargo, os Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Jefferson Alves de Assis e Cynthia Maria Pina Resende.

No que se refere às Corregedorias, as eleições ocorrem sempre em turno único. O cargo de Corregedor-Geral da Justiça foi disputado entre os Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano (30 votos); Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (25 votos); Cynthia Maria Pina Resende (0 voto); Jefferson Alves de Assis (0 voto); e Maria de Lourdes Pinho Medauar (0 voto).

Concorreram à Corregedoria das Comarcas do Interior, os Desembargadores Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (33 votos); Jefferson Alves de Assis (14 votos); Maria de Lourdes Pinho Medauar (3 votos); Mário Augusto Albiani Alves Júnior (3 votos); e Baltazar Miranda Saraiva (2 votos).

Cabe esclarecer que, para os cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente, são eleitos os Desembargadores que obtêm a maioria absoluta dos votos (metade mais um), realizando-se nova votação entre os dois mais votados, se nenhum alcançar os votos exigidos. Já os Corregedores são eleitos por maioria simples. Havendo empate, é eleito o Desembargador mais antigo na Carreira.

A homologação das candidaturas ocorreu na sessão plenária do dia 10/11, com publicação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11. Os eleitos assumem a Mesa Diretora por dois anos, sem direito a reeleição.

Atualmente, o Tribunal baiano conta com 66 desembargadorias, sendo a Mesa Diretora composta pelos Desembargadores Lourival Almeida Trindade (Presidente); Carlos Roberto Santos Araújo (1º Vice-Presidente); Augusto de Lima Bispo (2º Vice-Presidente); José Alfredo Cerqueira da Silva (Corregedor-Geral); e Osvaldo de Almeida Bomfim (Corregedor das Comarcas do Interior).

Bahia: Homem é condenado a mais de 23 anos de reclusão por feminicídio de jornalista


Mateus Vilian Alicrim Dourado Araújo foi condenado ontem, dia 16, a 23 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão pelo feminicídio da jornalista Daniela Bispo dos Santos, sua ex-companheira. O réu já havia sido condenado a 17 anos, mas o MP pediu um novo julgamento por conta da condenação anterior não ter levado em conta a qualificadora de feminicídio.

No julgamento de ontem, o promotor de Justiça Luciano Assis sustentou a acusação que levou o Tribunal do Júri a condenar Mateus por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de feminicídio.

O réu continuará cumprindo a pena de reclusão em regime fechado na Penitenciária Lemos de Brito. O crime aconteceu no dia 13 de novembro de 2017, na empresa onde Daniela trabalhava. O motivo do crime teria sido a insatisfação do condenado por conta da cobrança de dívidas que ele teria feito, sem autorização, no cartão de crédito de Daniela.

Vereadores da base solicitam obras para a zona norte e fechamento do Canal do Hernani Sá


Vereadores da base do governo municipal solicitaram ao Governador Rui Costa a realização de obras de revitalização de bairros que integram a Zona Norte do município, o fechamento da segunda etapa do canal do Malhado e revitalização do canal do bairro Hernani Sá, na Zona Sul. Os ofícios foram entregues diretamente ao Governador durante a sua passagem pelo município na manhã de ontem (16) e foram assinados por quinze vereadores.

A bancada parlamentar solicitou reforço de infraestrutura urbana e organizacional da zona Norte de Ilhéus, através de obras de pavimentação asfáltica, esgotamento sanitário e iluminação. Em relação ao canal do Malhado, foi requerida a continuidade do serviço, a segunda etapa do fechamento do canal a céu aberto e imprimir uma nova paisagem urbana no local. Os parlamentares fizeram ainda o pedido de fechamento do canal a céu aberto do bairro Hernani Sá.

Conforme as solicitações, tais obras são primordiais para fomentar o turismo, impulsionar a economia, propiciar investimentos, reduzir níveis de violência urbana, incentivar o empreendedorismo, imprimir mobilidade urbana e concretizar a evolução positiva de indicadores socioeconômicos, ambientais e sociocultural de Ilhéus.

Os vereadores que realizaram as solicitações foram Alzimário Vieira – Gurita (PSD), Paulo Carqueija (PSD), Jerbson Moraes (PSD), Ivo Evangelista (Republicanos), Edvaldo Gomes (DEM), Aldemir Almeida (PP), Luciano Luna (PV), Nino Valverde (Podemos), César Porto (PSB), Abraão (PDT), Fabrício Nascimento (PSB), Eder Junior (PSL), Nerival Nascimento (PSL), Ivete Maria (DEM) e Sergio do Amparo (Podemos).

“Dia histórico, de vitórias para o Sul da Bahia”, resume Soane Galvão sobre Rui Costa em Ilhéus


Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, a secretária Soane Galvão, e o governador Rui Costa.

Aproximação, cordialidade e relação amistosa são o que têm dado a tônica entre a Bahia e Ilhéus, por meio da relação entre o governador Rui Costa e o prefeito Mário Alexandre. Nas palavras do senador Jaques Wagner, Marão está com moral junto ao governador, que pessoalmente marcou presença na cidade para a inauguração do fechamento de trecho do canal do Malhado, nesta terça-feira, além do anúncio de um pacote de obras. Secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação do município, Soane Galvão, assina embaixo afirmando que o dia 16 de novembro de 2021 entrou para a história de Ilhéus e região.

“Não só pela realização de um sonho de quatro décadas do povo ilheense com o fechamento de trecho do canal do Malhado, mas pela enorme demonstração de carinho e respeito que nosso governador Rui Costa junto com nosso senador Jacques Wagner têm tido para com Ilhéus e o Sul da Bahia. Só hoje foram anunciados investimentos de mais de R$ 117 milhões em obras para educação, saúde, infraestrutura. Não é à toa que a Bahia é o segundo estado que mais investe no país, e somos muito gratos por isso. Um trabalho que deve ser reconhecido e aplaudido de pé”, disse Soane Galvão, e continuou afirmando: “Por isso, defendemos o fortalecimento regional, para não perdermos o que a gente já conquistou”.

Ao lado do prefeito Mário Alexandre, Soane mencionou que o sentimento da população, pela entrega histórica, é de muita gratidão, alegria e orgulho. “Vibramos com essa parceria entre os governos do município e do Estado. Pois tudo de bom que aconteceu hoje colocou por terra o mau humor de muitos que alimentam o pessimismo. É pra frente e pra cima que se anda, com fé em Deus e trabalho pra mostrar”, conta, ao destacar o momento positivo da cidade com geração de mais emprego, renda e o reflexo dos investimentos em infraestruturas sociais e econômicas anunciadas, no desenvolvimento de Ilhéus e Sul da Bahia.

Anúncios e obras – Dentre as novidades anunciadas pelo governador para Ilhéus estão o fechamento de outro trecho do canal do Malhado e a recuperação de um primeiro módulo da Central de Abastecimento. Confirmada a duplicação do litoral norte e a segunda etapa da duplicação da orla Sul, até o Cururupe. Também foi destaque a autorização da licitação da Policlínica Regional de Saúde em Ilhéus (R$ 17,5 milhões), a confirmação da inauguração do Hospital Materno-Infantil de alta complexidade para o final de novembro e, ainda, da nova UPA no início de 2022. A duplicação da Rodovia Jorge Amado Ilhéus-Itabuna (R$ 115 milhões) será iniciada ainda no final desse mês, com terraplanagem.

“Queremos começar imediatamente”, afirma secretária de saúde sobre aplicação da terceira dose em maiores de 18 anos


Após o Ministério da Saúde anunciar a liberação da terceira dose da vacina contra a covid-19 para todas as pessoas acima de 18 anos, a secretária da saúde da Bahia, Tereza Paim, afirmou que deseja “começar imediatamente” a aplicação das doses de reforço contra o coronavírus na população. Ela disse que aguarda um contato técnico do Ministério com o detalhamento da imunização e conta que o Governo da Bahia já vinha realizando tratativas para garantir a oferta das doses de reforço em um tempo menor. De acordo com Tereza Paim, serão feitas campanhas para que as pessoas agendem a vacinação com o uso das cadernetas e do aplicativo Conecte SUS. A secretária também disse que espera que a vacina para crianças acima de 5 anos de idade seja liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Áudio: 

 

Quatro homens têm mandados cumpridos em Itabuna


Policiais civis de Itabuna prenderam, nesta terça-feira (16), quatro homens no cumprimento de mandados judiciais. Um deles foi preso por investigadores da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e os outros três, por equipes da Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos (DRFR) do município.

A primeira ação ocorreu no bairro da Mangabinha, onde os policiais localizaram um homem de 26 anos que havia jogado fora sua tornozeleira eletrônica, com o objetivo de fugir do sistema prisional. As investigações da unidade, entretanto, resultaram na recaptura do acusado de roubo, que tem a cumprir uma pena de cinco anos, dois meses e nove dias em regime fechado.

Em seguida, equipes da DRFR cumpriram mais três mandados de prisão, contra dois homens de 25 e um de 26, todos já condenados por roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Eles estavam em cumprimento de regime semiaberto e têm penas entre cinco e seis anos.

De acordo com o coordenador da 6ª Coorpin, Evy Paternostro, as operações demonstram a intensidade do trabalho da Polícia Civil para fazer cumprir a lei. “Os citados foram investigados pela Polícia Civil, denunciados pelo Ministério Público e condenados pela Justiça. Dessa forma, o objetivo das diligências foi o de retirar de circulação indivíduos que já deveriam estar cumprindo suas penas pela prática de crimes contra o patrimônio no Conjunto Penal da cidade”, declarou.

Todos os presos serão submetidos a exame de corpo de delito e aguardarão audiência de custódia no Complexo Policial de Itabuna, antes de serem transferidos para o sistema prisional.