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Camara de Ilhéus aprova solicitação para retomada de castração de animais de rua

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Castração está paralisada em Ilhéus.Foto arquivo.

Foi aprovado com unanimidade na Casa Legislativa, durante a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o requerimento que pede a retomada de castração de cães e gatos de rua. A solicitação foi feita pelo vereador Paulo Carqueija (PSD) e vai atender em especial os tutores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO).

O procedimento de castração é fundamental para impedir o nascimento desordenado de animais nas ruas que não dispõem de cuidados. “Deixar que o animal se reproduza pelo próprio instinto, sem os mínimos cuidados, traz
malefícios para a saúde do próprio animal e também para a saúde da população que convive com eles”, justificou o edil.

Neste sentido, o parlamentar e líder do governo explica que o pedido aconteceu “com o intuito de diminuir a quantidade de animais abandonados e dar maior qualidade de vida aos mesmos, tendo como resultado a melhoria na saúde pública”, explicou Carqueija.

Mulheres representam quase 50% do total dos Microempreendedores Individuais da Bahia

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No Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) comemora números positivos do empreendedorismo feminino. De acordo com a Receita Federal, 45% (358,5%) dos Microempreendedores Individuais (MEI) baianos são mulheres. Dentro da estrutura da SDE, desde 2007, a pasta contribui para o desenvolvimento do segmento dos pequenos por meio do trabalho do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), antigo SAC empresarial. De janeiro a dezembro de 2022, foram registrados mais de 11,8 mil atendimentos aos MEIs, com a oferta de mais 45 mil serviços. Importante frisar que 46% dos atendimentos foram de mulheres.

“O perfil dos empreendedores vem mudando a cada ano em função do fortalecimento e ações que promovem o empoderamento das mulheres. Muitas já proviam o sustento das suas casas, mas desconheciam seus direitos e a importância da formalização. Ressaltamos que em 2022, a Bahia ocupou o 1º lugar no ranking do Nordeste e sexto na classificação nacional no número de MEIs e esse número não teria sido alcançado sem a contribuição do público feminino, que fortalece e coopera com o segmento, declarou o secretário da pasta, Ângelo Almeida.

Naiara Nascimento dos Santos, varejista de Aromas, Cosméticos e produtos de Perfumaria, residente do município baiano de Valença, na região do Baixo Sul, tem o sentimento de empreendedorismo desde cedo. Ainda na escola, vendia trufas e bolos de pote para ter uma renda extra e ajudar seus pais com seus gastos.

“Hoje em dia continuo a empreender pelo prazer de estar em conexão com as pessoas e por me sentir pertencente a esse lugar de empreendedora. O empreendedorismo nunca será fácil nem tranquilo. Há quatro meses, estou com um novo projeto: a abertura da minha loja virtual “Nassan Aromas”, que é muito mais que uma loja de aromas, é a concretização de um sonho de levar o bem-estar para as pessoas. Sinto-me motivada a continuar porque sei que em qualquer empreendimento tem desafios, e um dos grandes diferenciais de uma empresa é encarar e fazer o que tiver ao alcance para superar”, diz Naiara.

Serviço de Atendimento ao Empreendedor

Os serviços do SAE vão desde a orientação até a formalização de novos empreendimentos. As unidades do SAE atendem de modo presencial e virtual. Atualmente existem em funcionamento 25 unidades do serviço de competência da SDE, estruturadas dentro das dependências dos SACs, na capital e interior. Para agendamento e informações sobre horários de funcionamento das unidades, basta acessar o site do SAC digital (www.sacdigital.ba.gov.br). Em Salvador, o empreendedor pode encontrar unidades nos SACs do Comércio e de Cajazeiras e nos Shoppings da Bahia, Salvador Shopping, Barra e Bela Vista.

Na Região Metropolitana de Salvador existem unidades em Camaçari e em Simões Filho. Outras 17 unidades municipais estão localizadas em Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Feitas, Valença, Vitória da Conquista, Itapetinga e Itaberaba. Mais três unidades estão em fase final de implantação nos municípios de Barreiras e Eunápolis.

O SAE é uma parceria do Governo do Estado, por meio da SDE, e o Sebrae, que vem sendo implantado nos postos da rede SAC, onde empresários com pequenos negócios baianos podem encontrar soluções práticas para suas empresas por meio do quadro de serviço.

Acidente na rodovia Ilhéus- Itabuna deixa feridos

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Um grave acidente foi registrado na manhã desta terça-feira (07), na rodovia Ilhéus – Itabuna, próximo ao Assentamento Frei Vantury, no bairro Banco da Vitória, em Ilhéus.

Segundo informações preliminares, dão conta um ônibus da Rota, um caminhão, e um veículo de passeio se envolveram no acidente. Durante o impacto, o caminhão acabou tombando, e o veículo de passeio ficou parcialmente destruído.

Uma mulher que estava dirigindo o veículo de passeio, ficou presa nas ferragens e precisou ser resgatada pelo Corpo de Bombeiro. A vítima foi socorrida pelo Samu para o Hospital Costa do Cacau. O estado de saúde dela é estável..

Devido ao acidente, o trânsito na rodovia ficou lento, gerando enorme engarrafamento.

Matéria atualizada às 18 horas. 

Jerônimo discute recomposição fiscal em reunião do Fórum de Governadores

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O governador Jerônimo Rodrigues participou, na noite desta segunda-feira (6), da reunião do Fórum de Governadores, grupo de trabalho permanente dos gestores dos 27 estados brasileiros. Durante o encontro, que aconteceu virtualmente, os chefes de estado conversaram sobre a recomposição fiscal e a compensação de receitas perdidas a partir da redução do ICMS sobre os combustíveis.

Os gestores dialogam desde o começo do ano para a construção de um acordo entre os estados e o Governo Federal para compensação dos recursos perdidos de julho a dezembro de 2022 com as mudanças no imposto estadual sobre produtos e serviços essenciais, como os combustíveis. As medidas foram adotadas, na época, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, através da aprovação de duas leis complementares, que geraram queda nas receitas estaduais.

Na reunião desta segunda-feira (6) estiveram presentes os 27 estados, representados por seus governadores, vices e secretários da fazenda. Quando acordo for finalizado também será levado para apreciação do legislativo e judiciário federais.

Informações da Repórter Milena Fahel/ Secom Bahia. 

PDT e PSB articulam federação

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Presidente do PDT, Carlos Lupi, e do PSB, Carlos Siqueira.

O PSB e PDT avançam nas articulações para formar uma federação, de olho nas eleições municipais de 2024 e no pleito de 2026. Na última quinta-feira (02), o presidente do PDT, Carlos Lupi, e do PSB, Carlos Siqueira, estiveram reunidos debatendo conjuntura nacional e a relação e cooperação.

O PSB reunirá sua Executiva nacional nesta quinta-feira (09)  e apresentará formalmente a possibilidade de se juntar ao PDT por, no mínimo, quatro anos. Entre os pedetistas, o movimento tem recebido sinalizações positivas.

Os dois partidos já concordaram em formar um bloco na Câmara, que somará 31 deputados — 17 do PDT e 14 do PSB. A federação teria ainda sete senadores.

Saque de valores esquecidos recomeça nesta terça-feira

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Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo (5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

2ª edição do Ilhéus Verão Gospel ocorrerá no próximo sábado (11)

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Acontecerá em Ilhéus, neste sábado (11), a 2ª edição do Ilhéus Verão Gospel. O evento é realizado pela igreja Assembleia de Deus Sarando Vida e ocorrerá a partir das 19h, na Avenida Soares Lopes, estacionamento do Aero Shake.

O Ilhéus Verão Gospel terá a participação do Pr. Joás Vianna, Pr. Joás Jr., e Pra. Adriana Cardoso. O evento contará com a presença dos cantores Nathielle e Hislana, Rafael, Rangel e do Ministério Sarando Vidas.

Fundo garantidor de R$ 10 bi cobrirá renegociações do Desenrola

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Programa refinanciará R$ 50 bi de dívidas de 37 milhões de pessoas.

Programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas a ser lançado neste mês, o Programa Desenrola contará com um fundo garantidor de cerca de R$ 10 bilhões com recursos do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse fundo cobrirá eventuais calotes dados por pessoas que participarem do processo de renegociação.

Haddad deu a informação após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os detalhes do programa. Com o fundo garantidor nesse montante, disse o ministro, o Desenrola poderá renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.

Segundo o ministro, o Desenrola será instituído por meio de medida provisória. Haddad também informou que o programa, inicialmente concebido apenas para quem ganha até dois salários mínimos, será oferecido para “todas as pessoas negativadas”. Ele, no entanto, disse que quem recebe até essa faixa salarial terá desconto maior, bancado com o fundo garantidor.

“Para esse público [que ganha até dois salários mínimos], haverá aportes do Tesouro Nacional para que os descontos sejam bem relevantes”, declarou o ministro. Promessa de campanha do atual governo, o Desenrola está sendo desenvolvido pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.

Credores privados
Haddad adiantou mais detalhes do programa. Segundo o ministro, todos os credores privados que aderirem ao Desenrola precisarão dar desconto aos devedores. “As empresas vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que derem para os devedores”, disse.

O Desenrola, afirmou Haddad, buscará atrair os credores privados com base na probabilidade de recuperação dos valores devidos. “Quanto maior o desconto oferecido, maior a chance de o credor receber o débito”, disse o ministro. Segundo Haddad, o presidente Lula aprovou o desenho do programa e “autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema”.

“Todas empresas que aderirem ao Desenrola vão precisar dar desconto”, disse a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do programa, no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro, o Desenrola só poderá ser lançado após a contratação da empresa que desenvolverá o sistema. “O sistema é complexo porque envolve credores privados e os credores vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que puder dar para os devedores, justamente os que estão com o CPF negativado na Serasa ou empresas semelhantes a essa”, declarou Haddad.

Prefeitura de Itabuna contempla sete bairros com a Operação Tapa-Buracos

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A Prefeitura de Itabuna prossegue com a recuperação da malha viária urbana. Desde a sexta-feira passada, dia 3, beneficiou sete bairros com a Operação Tapa-Buracos. Nos últimos três dias, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) fizeram a recuperação asfáltica de vias de localidades na região central e também em alguns bairros como Vila Zara, Ferradas e Monte Cristo.

Os trabalhos se concentram na Avenida Juracy Magalhães e na Rua Felícia de Novaes, no Bairro de Fátima; na Rua Q, no Monte Cristo, e na Rua A, no Jardim Italamar. Outras equipes da Superintendência de Serviços Públicos também atuaram no Bairro Vila Zara, na Avenida Fernando Cordier, no centro da cidade, e na Travessa Manoel Fogueira, no Zildolândia.

Em Ferradas, a Rua do Cajueiro também está recebendo uma atenção especial. De acordo com o Superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, os trabalhos seguem até o trevo que dá acesso ao bairro. “As chuvas, somadas ao trânsito de rotina nestes locais, acabam danificando o asfalto, o que exige uma constante manutenção para que o problema não se agrave”.

Prefeitura atende aos moradores e recupera ruas do Bairro Jardim Grapiúna

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) iniciou nesta segunda-feira, dia 6, os serviços de recuperação do pavimento asfáltico de algumas ruas do Bairro Jardim Grapiúna. A ação atende à reivindicação antiga dos moradores e numa primeira etapa será recuperada a Rua D, onde se localiza o Tiro de Guerra 06/007, segundo o superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino.

“Fizemos um pedido diretamente ao prefeito Augusto Castro. Sabemos que a Prefeitura está atendendo a população de Itabuna na medida em que pode. Estamos muito felizes por ter o prefeito nos atendido. É um recomeço para nós, moradores aqui da comunidade”, agradeceu a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Grapiúna, Jéssica Mendes.

O vereador Francisco Gome foi acompanhar o trabalho das equipes da Prefeitura que promovem a remoção do material desgastado e preparam a base e sub-base para os serviços de recomposição do pavimento asfáltico. “Esse bairro estava precisando com urgência dessa ação. Vim aqui verificar e acompanhar os serviços, já que também é o meu dever. O mais importante é saber que os moradores estão sendo beneficiados”, pontuou.

“Não poderia deixar de agradecer ao prefeito Augusto Castro por sua sensibilidade e por ter atendido mais um pedido nosso, por meio de Pedido de Providências. A gente sabe que a cidade é grande, são mais de 100 bairros com várias demandas, inclusive com desgaste na pavimentação por conta da prolongada temporada de chuvas. Então, só temos a agradecer”, concluiu o vereador.

Polícia Militar prende homem por tentativa de homicídio em Canavieiras

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Um homem foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e duas motos com restrição de roubo foram apreendidas, nas últimas 24 horas, pela 71ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). As ações ocorreram no sul baiano, na cidade de Canavieiras.

Na noite deste sábado (4), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) foi informado que havia um homem esfaqueado no hospital.

“Após coletar informações da vítima, o autor foi encontrado, enquanto tentava fugir em um mototáxi”, disse o comandante da unidade, major Michael José Pinho da Silva.

Conforme a titular da 7ª Coorpin, delegada Katiana Amorim Teixeira, o homem foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio.

Outro flagrante

Por fim, uma ação realizada no povoado do Estreito, na sexta-feira (3), com apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, recuperou duas motos com restrições.

“Estávamos na localidade com intuito de reprimir práticas criminosas, quando três homens abandonaram os veículos, ao ver as guarnições”, disse o comandante da 71ª CIPM.

A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT) da cidade.