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Sete municípios podem perder verbas

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Sete municípios do sul da Bahia estão ameaçados de ter parte dos recursos da saúde suspensa. Eles deixaram de abastecer por dois meses consecutivos o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.

Estão ameaçados de ter o repasse de dinheiro suspenso Barro Preto, Coaraci, Itapitanga, Santa Cruz da Vitória, Itaju do Colônia, Iguaí e Ubatã. Os prefeitos já foram notificados para regularizar a situação.

Em toda a Bahia são 72 municípios que deixaram de informar os dados ao Ministério da Saúde. A informação é uma das exigências para a liberação do dinheiro para programas de saúde na rede básica.

A 12ª Diretoria Regional de Saúde é a que tem o maior número de municípios com pendências. Nove prefeituras deixaram de repassar a informação e podem ficar sem a verba.( A Região )

Projeto isenta consumidores pessoas físicas de taxa de incêndio

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Conta-de-Luz-Coelba

Projeto de lei encaminhado pelo governo e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia estabelece que os consumidores pessoas físicas em unidades residenciais não estão sujeitos à cobrança de taxa de incêndio. Entre as pessoas jurídicas, incluindo condomínios, a cobrança incidirá apenas para aqueles que consomem mais de 12 mil quilowatts/hora por ano de energia elétrica. O projeto vai à sanção do governador Jaques Wagner.

A cobrança da taxa já estava prevista para ter início este ano, segundo o superintendente de administração tributária da Secretaria da Fazenda, José Luis Souza. “Com a lei, a proposta é tornar mais justa a aplicação da taxa, com uma política abrangente de isenção que beneficia os consumidores residenciais e, em paralelo, a definição do foco nos usuários de maior porte”.

Apenas as pessoas jurídicas estabelecidas em cidades que contam com unidade instalada do Corpo de Bombeiros devem recolher a taxa de prevenção e combate a incêndios, em função da utilização potencial do serviço. O valor médio anual de contribuição, por empresa, é de R$ 1.980.

Na Bahia, a taxa foi instituída pela Lei 12.605, de 2012, e regulamentada este ano. No Brasil, já recolhem a taxa estados como Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Taxa anual

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Novo diretório municipal do PT de Ilhéus será eleito no dia 10

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Professora Carmelita
Professora Carmelita

Candidata a prefeita nas últimas eleições em Ilhéus, a professora Carmelita Oliveira será eleita a nova presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). A eleição acontecerá no próximo dia 10 de novembro, das 9 às 17 horas, na Câmara de Vereadores, e deve mobilizar mais de mil filiados em Ilhéus e mais de 100 mil petistas nos 417 municípios do estado, conforme anunciou a direção municipal do PT.

Em Ilhéus a eleição acontecerá em chapa única, já  que os militantes entenderam a necessidade no momento de união e de fortalecimento do partido, que ao longo dos anos tem demonstrado um significativo crescimento na cidade. Apesar de ser chapa única, a candidata Professora Carmelita destaca a necessidade da participação de todos nas eleições diretas do PT, numa demonstração de cidadania e democracia, já que os militantes também estarão escolhendo os seus dirigentes estadual e nacional.

Na Bahia cinco chapas estão na disputa presidência do diretório estadual do PT. A primeira “O partido é a militância”  é encabeçada por Hipólito. A segunda “Partido de lutas e de mudanças”; tem como candidato o secretário estadual de organização do partido, Everaldo Anunciação. A terceira “Partido mais forte”,  é a do vice-presidente da ABI- Associação Baiana de Imprensa, Ernesto Marques. Liderando a quarta chapa “Militância socialista”; está Wanderson e a quinta chapa “Constituinte, terra, trabalho e soberania”, tem como candidato a presidente Lourival Tranquilo.

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Deputada consegue autorização para a escola pública de trânsito de Itabuna

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Deputada Ângela Sousa e Secretário Rui Costa - Casa Civil
Deputada Ângela Sousa e Secretário Rui Costa – Casa Civil

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu na tarde desta quarta-feira (30) com o secretário da Casa Civil da Bahia. Rui Costa, para solicitar uma série de obras, melhorias e investimentos para os mais diversos municípios baianos. Na lista de solicitações está a autorização do funcionamento da escola pública de trânsito de Itabuna, uma reivindicação da deputada estadual Ângela Sousa, atendendo a um pedido do prefeito Claudevane Leite e do secretário do Transporte e Trânsito (Settran), Clodovil Soares, que visa atender às pessoas mais carentes que atualmente não tem condições de tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Rui Costa informou à deputada Ângela Sousa que o pedido da autorização para o funcionamento da escola municipal de trânsito de Itabuna será atendido e que provavelmente na próxima terça-feira, dia 05 de novembro, o governador Jaques Wagner estará assinando esta liberação, durante a visita que fará a Itabuna para inaugurar uma série de obras na cidade. A unidade já está pronta e vai funcionar no anexo da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), no antigo Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, no bairro Lomanto Junior. A Escola Pública de Trânsito é uma auto-escola gratuita, e à exceção do laudo, os outros serviços são de graça, como as aulas teóricas, práticas e a realização dos exames clínicos e psicológicos.

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Câmara vota hoje criação de 660 cargos de procuradores da República

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O Plenário da câmara se reúne hoje para votar o Projeto de Lei 2202/11, do Ministério Público Federal, que cria 660 cargos de procuradores da República, 15 cargos de procuradores regionais e 12 cargos de subprocuradores-gerais no órgão.

Pela proposta, também serão criados 6 cargos em comissão CC-06, 44 cargos em comissão CC-05, 40 cargos em comissão CC-04 e 660 cargos em comissão CC-02.

Os cargos serão providos, de forma gradual, até 2020. O preenchimento de vagas de procurador da República, por exemplo, deverá obedecer ao seguinte cronograma: 60, em 2014; 60, em 2015; 108, em 2016; 108 em 2017; 108, em 2018; 108, em 2019; e 108, em 2020.

Na justificativa, o Ministério Público aponta que a criação dos cargos busca fortalecer a gestão administrativa e melhor estruturar o órgão nos estados.

Reitora da UESC indicada para comissão de criação do fundo federal para as universidades estaduais e municipais

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Reitora da UESC profª Dra Adelia Pinheiro (9)
Adélia Pinheiro

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Adélia Pinheiro, foi indicada pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – Abruem, para integrar o Grupo de Trabalho que irá analisar a proposta de participação do Governo Federal no financiamento das Universidades Estaduais e Municipais em conjunto com o Ministério da Educação – MEC.

A comissão técnica de trabalho foi pedida pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e é formada por membros da Abruem e do Ministério da Educação (MEC) para iniciar um levantamento, em caráter de urgência, com a finalidade de embasar a reivindicação dos reitores. Além da professora Adélia Pinheiro, participam da comissão os reitores  Aldo Nelson Bona (Unicentro) e Antonio Guedes Rangel Júnior (UEPB).

Os reitores pleiteiam um repasse anual de R$ 2 mil por aluno para todas as universidades públicas estaduais e municipais. A proposição de criação do fundo federal ocorreu em março deste ano, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Para a reitora da UESC, Adélia Pinheiro, “as universidades estaduais e municipais representam 40% das matrículas públicas no ensino superior brasileiro, mantidas com recursos dos estados e municípios. Se faz necessário o reconhecimento da União no esforço feito por estados e municípios, bem como incluir essas instituições na política federal de consolidação da educação superior, com previsão de financiamento regular”

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136 pessoas morreram de Aids na Bahia

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Na Bahia, subiu para 136 o número de pessoas infectadas com o vírus da Aids que morreram neste ano. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, somente em Salvador foram feitas 86 notificações.

No interior baiano, Teixeira de Freitas lidera em quantidade de mortes por Aids, com 11 óbitos. Porto Seguro aparece depois, com seis pessoas que não resistiram à doença.

No sul da Bahia ocorreram três mortes, sendo duas em Ilhéus e uma Gongogi. No total, 22 municípios no estado notificaram mortes de pessoas infectadas com o vírus da doença.

De janeiro até a semana passada foram notificados mais de 1.600 novos casos de Aids na Bahia. Somente em Salvador foram 996. No interior, dois municípios do extremo sul apresentam a maior quantidade de casos.

Porto Seguro tem 76 notificações e Eunápolis 75. ( A Região)

PM salva criança com massagem cardíaca

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De serviço na Base Móvel da Polícia Militar/18°BPM, na Praça dos Veteranos, o soldado Carlos Silva socorreu Maiane Vitória, de 1 ano, em parada cardiorrespiratória, reanimando-a e conduzindo-a até o 5° Centro de Saúde, na Avenida Centenário, onde foi atendida e liberada.

Com formação policial em primeiros socorros, o soldado, que é estudante de enfermagem, estava no posto de serviço quando Jaqueline Souza chegou com a filha no colo, pedindo ajuda. O PM percebeu que a menina se encontrava sem sinais vitais e deu início ao processo de reanimação até que chegasse a viatura.

Em função da gravidade, o PM parou um táxi e levou a criança e a mãe para a unidade médica, mas, durante o trajeto, deu continuidade às manobras e o bebê voltou a respirar. “A prestação de socorro realizada pelo policial militar foi o fator determinante para a manutenção da vida de Maiane Vitória. Com a massagem cardiorrespiratória, evitou a broncoaspiração”, afirmou a Drª Hilda Marques, médica do 5° Centro.

“Minha filha não morreu, porque o policial foi rápido e evitou o pior. Agradeço a Deus e ao soldado Carlos por esta ação maravilhosa”, disse, em lágrimas, a mãe da pequena Maiane Vitória.

Profissionais intercambistas do Mais Médicos seguem para municípios na sexta-feira

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Foto: Sheima Arruti/ Ascom Sesab

Os prefeitos e secretários de Saúde das 139 cidades baianas contempladas no 2º Ciclo do Programa Mais Médicos, estarão em Salvador, na próxima sexta-feira (1º), para encaminharem os 277 médicos intercambistas aos municípios onde irão atuar.

A saída dos médicos do Instituto Anísio Teixeira (IAT), onde desde segunda-feira (28), são realizadas as atividades pedagógicas, será a partir das 14h30, com a presença do secretário da Saúde do Estado (Sesab), Jorge Solla.

Dos 277 médicos intercambistas, dez irão atender comunidades indígenas do estado. O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/Bahia), Jerry Matalawê, informou que lideranças indígenas também deverão estar na capital baiana para o encerramento das atividades coordenadas pela Sesab, no IAT.

Nesta segunda etapa, a Bahia recebeu 310 profissionais do ‘Mais Médicos’. Desde o início do mês, 33 profissionais, que concluíram o curso de medicina no Brasil, começaram a se apresentar nas cidades selecionadas pelo programa.

A lista com a quantidade de médicos por município contemplado pode ser acessada aqui

Câmara poderá instalar CPI do Terrorismo Biológico do Cacau

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Mercado do Cacau

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A Audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados que discutiu nesta terça-feira, 29, os problemas da cacauicultura no Brasil e o endividamento dos produtores, além dos cortes orçamentários sofridos pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) em 2013 e as suas consequências para a execução do programa de trabalho do órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, poderá iniciar a primeira Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) contra Terrorismo Biológico do País, no caso da introdução da praga que atacou as lavouras de cacau no país, conhecida como vassoura-de-bruxa.

De acordo com o Presidente do Instituto Pensar Cacau (IPC), Águido Muniz, este é o primeiro resultado prático do encontro: “Será criada uma CPI do Terrorismo Biológico do Cacau. As assinaturas já começaram a ser colhidas pelo Dep. Federal Lúcio Vieira Lima e conta com o apoio dos Deputados Félix Mendonça Júnior, Márcio Marinho e Luis Carlos Heinze”, informou.

Se alcançado o número máximo de assinaturas, para instalar a CPI, a câmara irá investigar se a entrada do fungo da vassoura-de-bruxa, que dizimou a produção baiana de cacau no fim dos anos 1980 e meados da década de 1990, foi criminosa, conforme afirmam representantes do setor. Também será feito um manifesto a ser enviado ao Ministério da Fazenda pedindo a repactuação ou anulação das dívidas do setor. A estimativa é que ainda neste ano o manifesto seja discutido pela Fazenda. Hoje, o endividamento do setor ultrapassa R$ 1 bilhão. E cerca de 90% da dívida é com o Banco do Brasil e está concentrada na Bahia.

Entenda o que é CPI

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