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CGU apontada falhas de prefeituras em ações sociais do Governo Federal

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Programas do governo federal que devem ser usados como vitrines na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 apresentam irregularidades na aplicação dos recursos por parte das prefeituras e enfrentam atrasos que podem atrapalhar o alcance das metas fixadas pelo Planalto.

Auditorias realizadas neste ano pela CGU (Controladoria-Geral da União) em 60 cidades de todo o país –escolhidas por sorteio– mostram que, em 98% dos municípios analisados, há falhas no Bolsa Família e na construção de creches, pré-escolas e UBSs (unidades básicas de saúde). O Bolsa Família está relacionado à principal promessa de campanha de Dilma, a erradicação da pobreza extrema e vem sendo carro-chefe dos governos petistas.

Há seis casos de obras atrasadas, paralisadas ou abandonadas. Também há registro de falta de publicidade de processos de licitação e irregularidade nos critérios de reajuste de preços.

Presidente embarca hoje para a Bahia

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dilmaA presidente Dilma Rousseff escolheu, mais uma vez, a Base Naval de Aratu para passar o recesso de final de ano. Ela deve embarcar, acompanhada de familiares, para a residência dos oficiais da Marinha hoje à tarde.

A volta a Brasília deve ocorrer depois de dez dias de descanso, entre 5 e 6 de janeiro. Dilma ficará hospedada na casa que costuma receber presidentes da República nos períodos de férias. No fim de 2011, primeiro ano de seu mandato, a residência foi reformada e novos móveis foram comprados.

TCM rejeitou contas de 208 municípios

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 TCMUm balanço parcial mostra que o TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, rejeitou as contas de metade das prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2012.

O órgão reprovou 208 contas das prefeituras em todo o estado. Entre as contas condenadas por causa de graves irregularidades estão as de Itabuna, Ibicaraí, Itaju do Colônia, Itapé, Barro Preto, Buerarema, Jussari e Itapitanga.

O TCM encontrou irregularidades como pagamento excessivo de diárias, desvio de dinheiro da educação, investimento menor que exigido na saúde, falta de comprovação de despesas e gasto de mais de 54% da receita com a folha.

O TCM ainda vai julgar as contas do exercício de 2012 das prefeituras de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Ilhéus, Itacaré, Itajuípe Ubaitaba e Ubatã. ( A Região )

Ilhéus : Depois de um ano de abandono, governo reativa Samu na zona sul

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O equipamento fica localizado ao lado do Centro de Saúde, no Bairro Hernani Sá (Urbis)
O equipamento fica localizado ao lado do Centro de Saúde, no Bairro Hernani Sá (Urbis)

Inaugurado no dia 17 de setembro de 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Newton Lima, e abandonada pelo governo Jabista durante todo o ano de 2013,  o posto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)  foi reinaugurado na tarde desta segunda-feira, dia 23, pelo secretário, José Antônio Ocké. Estiveram também presentes os vereadores Luiz Carlos Escuta (PP) e Roque do Sesp (PSC), além de assessores e coordenadores de serviços da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

Ocké adiantou que o prefeito Jabes Ribeiro já determinou também a adoção de providências para a instalação de um posto do SAMU na zona norte da cidade, que será localizado no povoado de Juerana, à margem da rodovia BA-001. Além disso, o prefeito de Ilhéus já assinou contrato para a aquisição de uma ambulância com tração 4×4, com a finalidade de atender prioritariamente às comunidades da zona rural do município.

Este ano, o SAMU 192 de Ilhéus recebeu quatro novas ambulâncias, outras duas foram recuperadas, além de uma motolância. Por outro lado, o serviço móvel de saúde está sendo regionalizado, tendo Ilhéus como sede de referência para 17 municípios do Sul da Bahia.

Hidrelétrica abre comportas e Rio Jequitinhonha inunda Belmonte e Itapebi, no sul do Estado

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Belmonte alagadaFoto – Ilza Góes

Com a abertura de seis comportas da hidrelétrica de Itapebi, as águas do Rio Jequitinhonha transbordaram e invadiram as cidades de Belmonte e Itapebi, na Costa do Descobrimento, desabrigando dezenas de moradores e colocando em risco a vida de milhares de pessoas dos municípios baiano. A informação é do vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT). Ele está preocupado com a situação da população local. O petista afirma que a enchente não tem relação direta com as fortes chuvas que caem desde semana passada em Minas Gerais, onde nasce o Jequitinhonha. Mais de 2000 m³ de água passam por segundo pelas comportas da usina.

“Realizamos uma audiência pública em Belmonte no final de novembro e encaminhamos denúncia ao Ministério Público sobre o acelerado assoreamento do Rio Jequitinhonha após a construção da Hidrelétrica de Itapebi. Portanto este não é somente um fenômeno natural, mas tem relação direta com a construção da hidrelétrica. Esta pode ser a maior cheia desde 1964”, ressaltou o deputado.

“Agora o que queremos é uma ação emergencial, por isso acionei o Governo do Estado e entrei em contato com a prefeitura municipal, para somar esforços. Entretanto, temos que resolver esta questão do assoreamento do rio, sob pena de assistirmos outras tragédias como essa. Mudaram o curso natural das águas e agora a natureza cobrou o preço”, adiciona Marcelino Galo.

No mês passado o titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Porto Seguro, Dr. Antônio Maurício Soares Magnavita, recebeu denuncia quanto a situação do Rio Jequitinhonha e os danos ambientais e sociais causados pela construção da barragem de Itapebi. Ao apresentar a documentação e informações colhidas na audiência pública que tratou do tema no município, Marcelino Galo requereu a intervenção do Ministério Público visando à recuperação ambiental do Rio Jequitinhonha.

Na época, o MP comprometeu-se a exigir um novo estudo para medir os impactos da construção da Hidrelétrica de Itapebi e promover uma nova audiência pública em Belmonte para colher novos depoimentos dos moradores e registrar mais denuncias, na perspectiva de exigir medidas compensatórias e de recuperação da área degradada.

Exclusivo: Jabes pode ser afastado do cargo e secretária de educação pode cair antes do final do ano

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ConferenciaMunicipal        Prefeito Jabes Ribeiro e a secretária de educação , Marlucia Rocha, vão responder por incompetência na Justiça 

A invalidação do ano letivo pelo conselho de educação, caiu como uma bomba no governo municipal, e promete balançar as estruturas do governo Jabista, já que o prejuízo tanto educacional como econômico é incalculável.

A APPI – Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus vem trabalhando em uma ação judicial contra o prefeito Jabes Ribeiro por improbidade administrativa e crime de responsabilidade, e vai pedir o afastamento imediato do prefeito.

exclusivoNa mesma linha segue também o vereador Lukas Paiva (PMN) que vai  pedir o afastamento do prefeito Jabes Ribeiro, da secretária de educação de Ilhéus na justiça e abertura de uma CEI na câmara, que pode ocasionar a cassação de Jabes.

Um advogado conceituado da cidade afirmou ao Blog Agravo que se for configurado crime de responsabilidade, a uma grande possibilidade do prefeito ser afastado do cargo.

“Mas antes mesmo de qualquer ação, o governo deve se movimentar e deve demitir a secretaria de educação antes mesmo do final do ano”, afirmou uma fonte palaciana.

O Clima é pesado, já que a secretária de educação de Ilhéus, Marlucia Rocha, demostrou desconhecer as leis principalmente da Lei Orgânica do Município, constituição federal, e principalmente a lei Art. 1 da Lei 2628/97 , ao afirmar que o conselho não tem poderes para invalidar o ano letivo.

Uma Reunião de última hora foi marcada pelo prefeito Jabes Ribeiro para às 18 horas dessa segunda-feira (23), pegando muitos secretários de surpresa.

De acordo com membros do Conselho de Educação, a culpa pela anulação do ano letivo de 2013 é única do governo municipal, que não promoveu condições para que as escolas funcionassem. A situação das unidades de ensino de Ilhéus é lastimável. A maioria não possui estrutura física adequada e algumas correm até riscos de desabamento.

Via redes sociais, a promotora pública Dra. Karina Cherubin garante que o MP “fez a sua parte”. E completou: “Cabe à sociedade cobrar de quem tem responsabilidade ou irresponsabilidade frente à educação”.

O Início de 2014 promete ser sombrio para o governo Jabes Ribeiro.

Presidente do PT baiano sofre acidente na BA-001

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everaldo

Everaldo Anunciação
Everaldo Anunciação

O presidente do Partido dos Trabalhadores Bahia, Everaldo Anunciação, ficou ferido num acidente ocorrido na rodovia BA-001, trecho Taperoá-Valença, no baixo sul do estado. A L200 vermelha em que Everaldo viajava colidiu com uma VW Saveiro prata. De acordo com a Policia Rodoviária Estadual, a L200 trafegava sentido Taperoá-Valença, quando a Saveiro que estava sentido Valença-Taperoá, tentou ultrapassar cinco veículos, colidindo com o carro de Everaldo.

Além dele, duas outras pessoas estavam na L200, mas sofreram apenas escoriações leves. Na Saveiro, havia duas pessoas, sendo que o carona teve fraturas na perna esquerda e precisou ser atendido no Pronto Socorro de Valença. ( Informações Blog Pimenta  )

Vereador Gurita faz balanço positivo de seu mandato em 2013

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O vereador Alzimário Belmonte (PP) - Gurita
O vereador Alzimário Belmonte (PP) – Gurita

O vereador Alzimario Belmonte, o popular Professor Gurita, fez um balanço de suas ações no legislativo ilheense, afirmando que 2013 deixou um saldo positivo em seu mandato, no que diz respeito à busca de recursos e viabilização de projetos, principalmente nas áreas da saúde, infraestrutura, educação, englobando 37 projetos de lei, 23 requerimentos, 78 indicações.

Presente em 97% das sessões da câmara municipal de Ilhéus,  Gurita encorpou em 2013 umas das lutas deflagradas desde o primeiro mandato, contra o abuso e exploração sexual de criança e adolescentes. Ele levou essa discussão ao plenário da câmara na sessão especial em maio, convidando autoridades competentes e requerendo ao governador Jaques Wagner a instalação de uma delegacia especializada em crimes contra a Criança e Adolescente em Ilhéus.

Outra ação foi o projeto de lei que cria sala específica em escolas para atendimento de criança e adolescentes vítimas de abuso sexual, com ênfase no que o Estatuto da criança e o adolescente prevê: Atendimento diferenciado com exames médicos ginecológicos e acompanhamento psicológico e assistencial.

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Polícia Federal encerra inscrições para 566 vagas

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Polícia-FederalA Polícia Federal encerra nesta segunda-feira (23) as inscrições do concurso público para 566 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 3.316,77 a R$ 5.081,18.

No site do Cespe/UnB, é possível ver o edital (acesse o edital).

As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_13_administrativo de 1º a 23 de dezembro. As taxas são de R$ 60 para nível médio e de R$ 70 para nível superior.