REFLEXÃO DO DIA – Políticas Públicas em Ilhéus


Há muito tempo que Ilhéus é uma INCERTEZA E UMA IRREALIDADE. Tudo na nossa terrinha é HIPOTÉTICO. Acho interessante quando dizem: “Ilhéus é uma cidade bela”. Concordo que tem beleza natural, a exemplos das praias e do seu relevo, todavia sou partidário de que para alguma cidade ser bela tem que ser BOA e LIMPA, do contrário não é bela! O que vou comentar agora são fatos históricos:

Não tem na cidade de Ilhéus BOM saneamento sanitário! Boa coleta de lixo! BOA Educação Pública! BOA saúde Pública! BOA mobilidade urbana! BOA  Segurança Pública – no tocante mormente  à Guarda Municipal e Agente de trânsito no seu aparelhamento e quantidade de profissionais – para a proteção das pessoas. BOM disciplinamento no trânsito! BONS preços no comércio da cidade! BOM sistema de transporte público municipal, etc.

As pessoas em Ilhéus, na sua maioria, não estão tendo um BOM astral. Tudo isso porque não se teve em Ilhéus, nesses últimos 50 anos aproximadamente, até dezembro de 2016 uma BOA Equipe de gestores públicos que repensassem uma Ilhéus modernizadora. Sabe por quê? Porque os eleitores, no geral, não foram BONS ao outorgarem seus votos e muitos deles – “dirigentes” de algumas empresas – continuam em tratativas de  propinas em troca de favores futuros que lhes beneficiem materialmente…Chega de chamar a nossa Ilhéus de BELA! Ela está RUIM e bastante desorganizada e por efeito bem FEINHA. Infelizmente…

Ilhéus precisa urgentemente de tratamento para voltar a ser BELA e BOA CIDADE como fora nos tempos dos nossos pais e avós. Os eleitores precisam ser BONS nas urnas, denunciando  qualquer “candidato” inescrupuloso que quer comprar o seu voto e dos seus amigos e parentes.

Os cidadãos e cidadãs Ilheenses devem participar de forma incansável das gestões públicas sugerindo e cobrando dos seus mandatários, para que a cidade volte a ser BELA…

À título de exemplo do que se enumerou acima, a questão da educação “pública” em Ilhéus continua sucateada, ou seja, os professores durante muitos anos sem receber os devidos aumentos, os distritos sem escolas públicas decentes, sem boas estradas para o ir e vir dos moradores, principalmente estudantes e idosos e os “turistas” amargando acessos “rodoviários” horríveis quando vão visitar esses lugares históricos da nossa cidade. Que situação chegou ILHÉUS!

No quesito de Segurança Pública Municipal, é preciso que se aumente e que se dê treinamento efetivo à Corporação, treine toda a Guarda Municipal adequadamente para que as pessoas tenham mais tranquilidade para viver em Ilhéus e  visitá-la com efetiva segurança. A Segurança Pública de uma cidade não pode ficar apenas adstrita à Polícia Civil, Federal e Militar, é preciso desenvolver um projeto de melhoria funcional da Guarda Municipal, na cidade de Ilhéus, à luz da Lei 13.022  de 08 de agosto de 2014 que criou o Estatuto geral das Guardas Municipais. A referida Lei normatiza, complementando, o parágrafo 8.º do art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, o qual prevê: “Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”. “Kruschewsky Gustavo Cezar do Amaral”. Políticas Públicas: notadamente na cidade de Ilhéus – Bahia. Ibicaraí: Via Litterarum, 2015. P.47.

Outra questão que se deve considerar fundamental para a beleza de uma cidade é: “A relevância profissional dos Agentes de Trânsito por efeito da Emenda Constitucional  n.º 82” – Kruschewsky, Gustavo Cezar do Amaral. Políticas Públicas: notadamente na cidade de Ilhéus – Bahia. Ibicaraí: “Via Litterarum, 2015, P. 51.”

Ainda se deve argumentar que cabe também à administração municipal fazer a sua parte fiscalizando estabelecimentos comerciais a fim de, junto ao PROCON, coibir esse fenômeno de preços altos que atingem, muitas vezes de forma ilícita,  o bolso do consumidor. Acresce que já se deveria ter em Ilhéus – apenas a título de sugestão – uma Delegacia especializada  em crimes contra a economia e proteção ao consumidor – Delcon. Segundo informações “as competências da Delcon estão previstas nos artigos 61 a 80 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem as infrações penais das relações de consumo, ou seja, os crimes, pelos quais o fornecedor pode cumprir pena atrás das grades. Entre os principais,  a cobrança vexatória, a publicidade enganosa, a venda de produtos sem nota fiscal ou certificado de garantia e a venda de um produto em condições que possam ser perigosas à saúde do consumidor”.         

Vamos aguardar o novo prefeito que assumiu a prefeitura no começo do ano de 2017, para que se comece a resgatar a beleza de Ilhéus e os serviços públicos apareçam para a felicidade de todos.

Itabuna: TCM mantém rejeição de contas e ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 780 mil


Do Políticos do Sul da Bahia

O ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), entrou com um pedido de reconsideração no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para reverter a rejeição de suas contas referentes ao ano de 2015.

O TCM tinha rejeitado as contas em razão da abertura de Créditos Adicionais Suplementares sem autorização Legislativa e a pagamentos irregulares de despesas (viagens sem discriminar motivos, ausências de comprovação da execução dos serviços, ausências de notas fiscais e/ou recibos, além aviso de lançamento), totalizando R$737.898,99.

O Conselheiro Plínio Carneiro Filho, reconheceu o recurso, mas negou provimento, entendendo que a defesa não apresentou fato novo, por isso manteve a rejeição e na íntegra o parecer prévio.

Câmara presta homenagem à coordenadora do Projeto Líder


Através da indicação do vereador Gil Gomes, uma moção de congratulação à agente do SEBRAE Claudiana Figueiredo foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Ilhéus. Claudiana foi homenageada pelos serviços prestados e por trazer para Ilhéus o projeto Líder (Liderança para o Desenvolvimento Regional), do qual é coordenadora.

Segundo ela, o objetivo do Líder é disponibilizar para os municípios participantes uma metodologia específica para a mobilização, qualificação e integração de lideranças regionais.  Por enquanto, os municípios inseridos no Líder são: Itacaré, Canavieiras, Una, Uruçuca, Ilhéus e Itabuna.

Terceirizados do SAC fazem paralisação em Ilhéus


Foto: Divulgação

O SAC de Ilhéus amanheceu sem a prestação de alguns serviços nesta sexta-feira (24). Funcionários terceirizados de serviços como Detran, Emissão de RG e Carteira de Trabalho e Previdência Social e Sine realizaram uma greve nessa manhã. 90% dos funcionários do SAC são terceirizados e segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, eles reclamam por não receber vale- transporte e vale-alimentação.

Essa paralisação vem sendo discutida há algum tempo, pois os funcionários estão constantemente com salários atrasados, recolhimento irregular de INSS bem como falta de depósito do FGTS. De acordo com Cláudio Couto, representante do Sindlimp Sul e Extremo Sul da Bahia “os valores referentes aos vales deveriam ter sido depositados na última segunda-feira, mas não foram e essa situação vem se agravando desde junho de 2016. Sempre que entramos em contato com a Secretaria de Administração do Estado, pedimos informações e elas só chegam quando anunciamos que iremos fazer paralisação”.

Ainda segundo ele, “os trabalhadores estão cansados pela falta de competência na gestão dos postos do SAC do interior da Bahia. Nosso pedido é que o governador Rui Costa faça uma remodelação e repense SAC para que o órgão possa ofertar um atendimento melhor para a população e um tratamento digno para o trabalhador”. A paralisação não tem data para acabar.

A certeza da impunidade!


Na última terça-feira (21) a Operação Citrus , deflagrada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), surpreendeu os ilheenses, e acabou com a certeza de impunidade que tinham algumas figuras políticas.

Segundo uma fonte fidedigna do Blog Agravo, que teve acesso aos autos da investigação, as conversas interceptadas entre os acusados surpreenderam, devido à falta de receio ao telefone com diálogos inimagináveis, e certos assuntos bombásticos, principalmente no final do ano passado.

Governo do Estado contrata organizadora do concurso para PM e Bombeiros


O Governo do Estado definiu, na noite desta quinta-feira (23), a empresa organizadora do concurso público para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (24) o resumo da licitação, que sinaliza a contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para elaboração do edital e condução das etapas do concurso. Após a publicação desta sexta, a próximo passo na divulgação do certame é a publicação do edital, previsto para o início de abril.

Ao todo, serão ofertadas duas mil vagas para Soldados da Polícia Militar e 750 para o Corpo de Bombeiros Militar. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ R$ 2.484 (30h) e R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para os bombeiros. Quanto à escolaridade, os candidatos devem ter o nível médio concluído. O concurso está sob a organização da Secretaria da Administração (Saeb).

A empresa já organizou concursos no Estado da Bahia, como Juceb, Agerba, Seap e Embasa, além de outros concursos em outros estados, como Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Paraíba.

Nove armas apreendidas podem ter sido utilizadas em ataque a banco


Flaldemir Martins Lopes, mais conhecido como Duda, e Damião de Souza, foram presos na manhã de ontem (22), por policiais militares e civis, no município de São Gabriel, localizado a 39 quilômetros de Irecê. Com eles foram encontradas nove armas longas e um simulacro de fuzil. A polícia acredita que as armas foram utilizadas no ataque a uma agência bancária ocorrida na última segunda-feira (20), em Irecê. O material será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para confirmar as suspeitas.

Com Flaldemir foram encontradas uma pistola calibre 765, quatro espingardas calibre 28,16 e 36, três carabinas, um simulacro de fuzil e uma luneta. Já com Damião, um rifle calibre 44 e dez cartuchos foram apreendidos. A dupla foi encaminhada para a 14ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Irecê) onde é ouvida pelo delegado titular Roberto Leal.

Unidades do Batalhão de Operações Policiais Militares (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Especializado Semiárido (Cipe/Semiárido), do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e da 14ª Coorpin participaram da prisão e continuam nas buscas por possíveis remanescentes da quadrilha.

Ferido durante o ataque bancário, o assaltante reincidente James Cleido Mourato de Matos também foi capturado no final de tarde de ontem, no município de Muquém do São Francisco, na região Oeste da Bahia, distante 332 km de Irecê. Ele estava aos cuidados de outras oito pessoas que também foram encaminhadas à delegacia. Dentre elas, Gildivânia Lucas de Souza, esposa de James e Tatiana Benício César ficaram detidas acusadas de participação direta na ação.

Defesa diz que prisão de Kácio Brandão foi “ilegal”


Do Tabuleiro

Foto: Reprodução Facebook

Sânzio Correia Peixoto, advogado de Kácio Brandão, um dos presos na operação Citrus, em Ilhéus, afirmou na manhã de hoje (23), em entrevista ao Programa O Tabuleiro, apresentado pelo comunicador Vila Nova, que a prisão temporária de seu cliente foi “desnecessária” e “ilegal”.

Sânzio criticou o procedimento adotado pela justiça na Operação Citrus. “Eu vejo essa utilização da prisão como forma de macular a imagem das pessoas. Hoje se prende para investigar, quando deveria ser feito o contrário. Quando a população ouve notícias como essas, elas tendem a condenar precipitadamente as pessoas que são apontadas como investigadas. A população pelo tipo de desgaste com a corrupção aplaude esse tipo de investigação mas eu convido a todos antes de emitir juízo de opinião aguardar as provas do que realmente tem coerência com a operação e o que realmente é confete político”, afirmou o advogado.

Para Correia, a prisão temporária de Kácio Brandão foi desnecessária e ilegal porque nenhum dos acusados representavam perigo, visto que a lei de prisão temporária é aplicada para crimes como extorsão mediante sequestro, tráfico de drogas e outros crimes mais graves.

Ouça o áudio da entrevista aqui:

Justiça libera um dos presos na Operação Citrus em Ilhéus


Encerrada no final da manhã desta quinta-feira (23), no Fórum Epaminondas Berbert de Castro a audiência de custódia dos seis pessoas presas na operação Citrus, deflagrada na última terça-feira (21).  De todos os presos, apenas o contador Lucival Bomfim foi solto hoje. Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, o Ministério Público irá pedir a prorrogação da prisão de Jamil Ocké, Kácio Brandão e Enoch Andrade. Há uma previsão de que os outros presos desta operação sejam soltos na próxima segunda-feira.

A audiência de custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. Durante a audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.