Ângela quer celeridade na duplicação da BR- 415


A deputada estadual Ângela Sousa, do PSD, participou durante a manhã dessa terça-feira (30) de uma reunião na comissão de infraestrutura, desenvolvimento econômico e turismo da ALBA. A parlamentar, que atua como vice- presidente da comissão, pediu o apoio dos deputados para solicitar ao DNIT informações sobre a duplicação da BR- 415, no trecho entre as cidades de Ilhéus e Itabuna.

Durante a ocasião, Ângela ressaltou que esse pleito representa algo muito importante para o povo da região cacaueira, que enfrenta sérios problemas para trafegar no local. Angela Sousa destacou ainda que desde 2007, ano que marcou o início de seu primeiro mandato, vem lutando a favor da duplicação desse trecho da BR- 415, já que o projeto é fundamental para fomentar o desenvolvimento econômico da região e reforçar a infraestrutura através da implantação de uma malha viária adequada.

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Mãe que teve filhos entregues irregularmente para adoção conta seu drama em CPI


Agência Brasil

Muito emocionada, a lavradora Silvânia Mota da Silva, mãe de cinco crianças levadas irregularmente para adoção no município baiano de Monte Santo, disse hoje (30), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráficode Pessoas, que só foi informada da perda da guarda dos filhos e da entrega deles a outras famílias quando representantes do conselho tutelar tiraram dela as crianças.

O juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, informou que anunciará, até o início de dezembro, sua decisão sobre o caso das cinco crianças. De acordo com o juiz, há irregularidades no processo, mas, antes de decidir, é precisos ouvir todas as partes, inclusive as crianças.

Uma advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA), Isabela da Costa Pinto Oliveira, acompanhou Silvânia na CPI. Silvânia contou aos deputados que andava pelas ruas quando representantes do Conselho Tutelar de Monte Santo a informaram da perda da guarda dos cinco filhos.

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DPVAT e IPVA podem ser parcelados juntos


O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) agora pode ser parcelado junto com o IPVA, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A mudança foi decretada nesta segunda-feira e publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.

No entanto, o Departamento nacional de Trânsito (Denatran) ressalta que fica a critério de cada estado acatar o decreto ou não. A nota no DOU também destaca que “fica vedado o parcelamento do prêmio do Seguro DPVAT por ocasião do primeiro licenciamento do veículo.” O DPVAT cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistência médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O recolhimento é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.

A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo. Leia mais no G1.

MP recomenda venda de acarajé dentro da Fonte Nova durante a Copa


CORREIO DA BAHIA

O promotor de Justiça Ulisses Campos, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público (Nudephac), recomenda que o acarajé deverá ser comercializado dentro da “Arena Fonte Nova” nos moldes em que tradicionalmente é vendido em Salvador durante a realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

O Iphan, Ministério do Esporte, à Secretaria Estadual para Assuntos da Copa (Secopa), e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e à Empresa de Turismo do Município de Salvador (Saltur) terão 15 dias para comunicar a orientação do Ministério Público estadual à Federação Internacional de Futebol (Fifa) no Brasil após recebida a recomendação.

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OQuadro e seus questionamentos


A banda ilheense OQuadro foi destaque na edição dessa terça-feira (30) do Jornal Agora. Os músicos estão conseguindo chamar a atenção nacionalmente e recentemente fizeram uma turnê no eixo Rio-São Paulo, levando o nome de Ilhéus e da Bahia com o seu Rap de muita musicalidade e letras inteligentes.

Na matéria, chamou a atenção da fala de um dos integrantes, e que servirá para o próximo gestor ilheense refletir sobre a questão cultural no município:

“Somos de uma cidade que usa o nome de um artista como Jorge Amado para se promover, mas não fomenta políticas públicas para que outros ‘Jorges’ possam surgir”.

Mulher é presa portando revólver


Após denuncia da central de rádio patrulhamento,  o PETO 69ª CIPM deslocou-se até o caminho quatro do bairro Ilhéus 2 e prendeu Mércia (com idade media de 40 anos) portando um revolver calibre 32.

Ela foi entregue à Justiça para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Unidades de saúde reformadas começam a ser entregues à população


ASCOM PMI

O posto de saúde da família do bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul de Ilhéus, já foi totalmente reformado e se encontra prestando serviços de saúde à população. O posto passou por uma série de melhorias como pintura, mudanças na fachada, reparos elétricos e hidráulicos além da ampliação de algumas salas. A estrutura do local não passava por reformas há bastante tempo, o que muitas vezes impossibilitava um atendimento qualificado.

A população já começa a sentir a diferença. Para Eliana Santos, moradora do bairro há 10 anos, a reforma ficou excelente. “Está bem melhor para quem trabalha por lá e também para quem vai ser atendido. Agora temos mais é que ajudar a cuidar,  preservando um equipamento importante para a população desta região que é atendida aqui”, afirma a moradora.

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Diretor da Aneel diz que houve falha humana no apagão da semana passada


O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse hoje (30) que houve falha humana no episódio de falta de energia que atingiu os estados do Norte e do Nordeste na semana passada. “Tem falha humana, sem dúvida nenhuma, na programação da proteção de um equipamento. O equipamento não foi devidamente programado”. Ele não acredita, porém, que a falha tenha sido intencional.

Hübner disse que a Aneel está trabalhando em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para buscar as causas dos últimos casos de falta de energia no país. “Estamos buscando uma série de ações para coibir esse tipo de falha. O sistema brasileiro, que é tão sofisticado, tem que ter níveis de cobertura em termos de procedimentos, porque não pode a ação de um elemento qualquer causar um defeito. Temos que ter essas proteções, e é isso que vamos buscar.”

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TCU vê risco de prejuízo de R$ 2,48 bi e recomenda parar 22 obras federais


G1 – Bahia

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades graves em 124 obras do governo federal e recomendou nesta terça-feira (30) a paralisação de 22 delas (veja a lista de todas as obras ao final deste texto). De acordo com o tribunal, se os desvios não forem sanados, o prejuízo para os cofres públicos será de R$ 2,48 bilhões.

Os dados constam do relatório anual de fiscalização de obras públicas, que será enviado ao Congresso Nacional para que os parlamentares decidam se acolhem ou não as recomendações de paralisação e retenção de verbas.

Segundo o TCU, 45% das irregularidades encontradas nos empreendimentos se referem a superfaturamento e sobrepreço. A segunda maior causa de sanção por parte do tribunal (41%) diz respeito a projetos deficientes ou desatualizados.

AS 22 OBRAS COM RECOMENDAÇÃO DE PARALISAÇÃO PELO TCU
ALAGOAS
Obras de esgotamento sanitário em Pilar
Canal do Sertão (PAC)
Drenagem do Tabuleiro dos Martins em Maceió
AMAZONAS
Construção de terminal portuário no município de Alvarães (PAC)
Construção do terminal portuário do município de Anamã (PAC)
Construção do terminal portuário do município de Anori (PAC)
Obras do terminal fluvial de Barcelos
BAHIA
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste-Caetité-Barreiros (PAC)
GOIÁS
Construção de trecho rodoviário Uruaçu-São Miguel do Araguaia na BR-080 (PAC)
MINAS GERAIS
Construção da BR-440, que liga a BR-267 à BR-040 (PAC)
PARÁ
Obras de abastecimento de água em Augusto Corrêa (PAC)
Construção de trechos rodoviários no corredor Oeste-Norte (PAC)
PERNAMBUCO
Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PAC)
PIAUÍ
Avenida Marginal Leste para controle de enchentes, no Rio Poty em Teresina
RIO DE JANEIRO
Construção das Tubovias do Comperj
RIO GRANDE DO SUL
Melhorias e duplicação da BR-116 (PAC)
Pavimentação da BR-448 (PAC)
SÃO PAULO
Drenagem das bacias dos córregos Canela e Borá em São José do Rio Preto (PAC)
Conclusão das obras do Complexo Viário Baquirivu, em Guarulhos
TOCANTINS
Ferrovia Norte-Sul (PAC)
Construção da ponte sobre o Rio Araguaia na BR 153, que liga as cidades de Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA)
Construção da barragem do Rio Arraias em Arraias
Fonte: Tribunal de Contas da União