Duas Varas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 5ª Região, Itabuna e Ilhéus, ganham, a partir do próximo dia 11, o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). As solenidades de implantação do sistema acontecem com a presença da desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, presidente do TRT-5ª Região, às 11h30 em Itabuna e às 18h em Ilhéus.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar nessa terça-feira (11), o Glossário das Metas e Recomendações que deverão ser perseguidas pelos 90 tribunais brasileiros no próximo ano.
O documento será uma espécie de manual, com critérios que deverão nortear a atuação das Cortes para garantir o cumprimento das 19 metas e cinco recomendações aprovadas no VI Encontro Nacional do Judiciário.
Entre os objetivos estabelecidos para 2013, quatro visam combater a corrupção e acelerar o julgamento de ações de improbidade.
Segundo a promotora Karina Gomes Cherubini, em Ilhéus (BA) mais de 120 ações dessa natureza aguardam julgamento.
Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (10) que não é sua competência obrigar as distribuidoras de energia elétrica a devolver os valores cobrados a mais na conta de luz entre 2002 e 2009, que somam R$ 7 bilhões. “Não é competência do tribunal regular a relação entre os consumidores e as distribuidoras. Isso é atribuição da Justiça”, explicou o ministro revisor, Raimundo Carreiro.
O relator, ministro Valmir Campelo, defendeu o ressarcimento aos consumidores nas próximas revisões tarifárias, mas foi vencido por 5 votos a 2. “É um direito de todos os usuários brasileiros”, argumentou.
A diferença na cobrança ocorreu porque a metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica nesse período não incluiu o ganho de receita gerado pelo crescimento de mercado.
O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos.
Os dados foram divulgados hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo serviço, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Centro de Convenções de Ilhéus
O secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, garantiu esta semana ao governador da Bahia, Jaques Wagner, que o Ministério do Turismo fará a liberação de recursos da ordem de R$ 1 milhão para construir o Pavilhão de Feiras no Centro de Convenções de Ilhéus. A obra foi solicitada ao governador Jaques Wagner no início desse ano pelo prefeito Newton Lima através de ofícios assinados também por vários sindicatos, associações e conselhos ligados ao turismo e ao comércio da cidade. O novo equipamento será fundamental para impulsionar ainda mais o turismo da cidade.
De acordo com informações da coluna Raio Laser, líderes partidários em andanças pelo interior da Bahia já começam a falar sobre as candidaturas para 2014.
O presidente do PMDB e deputado federal Lúcio Vieira Lima, por exemplo, já defende o nome do irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima para concorrer ao governo.
O parlamentar, porém, prefere ser cauteloso ao pontuar que a oposição deve manter a unidade para 2014, citando os casos de Salvador e Feira de Santana. “Nesse momento não estamos preocupados com nomes, o que defendemos é a união das oposições”, afirmou.
O “puxa-saquismo” é uma das mais deploráveis facetas das condições humanas existenciais. Através dela, muitos negligenciam suas personalidades e dignidades em prol de alguém que acredita ser de uma estirpe superior à sua. Não por crer piamente nisso, mas por objetivar tirar alguma espécie de proveito.
Bajula-se o ego alheio por algum interesse. Serve-se de capacho por estratégia, seguindo a seguinte lógica: Pise em mim hoje que amanhã poderei pisar em alguém menos favorecido. Daí a nossa classificação de tal condição como genuinamente deplorável.
O “puxa-saquismo” faz com que aqueles que servem de capacho, fiquem cegos, e não enxerguem os erros e deslizes que os protagonistas desse tipo de relação por ventura cometam. É como aqueles tipos de relacionamento, onde um dos pares corneia escancaradamente o seu parceiro, mas o chifrado prefere não crer, ou simplesmente, vê e finge não ser com ele.
Em Ilhéus, toda vez que uma nova gestão está prestes a assumir o Paranaguá, uma considerável leva de puxa-sacos surge dos quatro cantos do município.Nenhuma novidade ante isso, pois, a estrutura das administrações públicas no Brasil permite que ao bel prazer dos gestores, muita gente goze de inúmeras benesses. Daí a justificativa da existência dos puxa-sacos de plantão, que, na menor das críticas tecidas contra os seus guias “espirituais”, esperneiam que nem crianças contrariadas.
Dá chupeta que os nenéns querem mamar…
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, sancionou no último dia 7 de dezembro a Lei 3.632 que garante um adicional no salário dos salva-vidas do município. De acordo com a nova lei, a partir de agora fica instituído o adicional de proteção para o fim específico de dotar o quadro de salva-vidas em condições para adquirir colírio, protetor facial, protetor corporal e protetor labial, eximindo o Município de Ilhéus da entrega dos referidos produtos. O adicional de proteção será pago mensalmente no percentual de 20% sobre o salário mínimo. O projeto institui ainda que o Município poderá deixar de pagar o adicional de proteção quando passar a fornecer regularmente esses produtos.
Foto – Facebook
Um acidente grave na rodovia Ilhéus-Uruçuca vitimou fatalmente a estudante Juliana, 21 anos. Ela cursava Biologia da Uesc.
Segundo informações, a jovem foi fazer a prova da Polícia Militar em Uruçuca, e em seguida foi participar de uma festa em outra localidade. No retorno para Ilhéus, o carro que ela estava se envolveu em um grave acidente, acarretando na sua morte imediata.
Além de Juliana, outras três pessoas estavam no veículo, que se feriram gravemente e foram encaminhadas para os hospitais da região.
O corpo da estudante será necropsiado no DPT de Ilhéus. (Com informações de Fábio Roberto)
Vereador eleito, Ivo Evangelista ( a esquerda ) foi o organizador do mutirão
Na manha do último sábado (8), os ilheenses se mobilizaram para fazer um grande mutirão de limpeza do centro da cidade. A iniciativa foi do CDL e da igreja Universal.
A limpeza foi centralizada nas principais vias do centro, e a grande quantidade de lixo espalhado na praça JJ Seabra impressionou os organizadores.
A prefeitura, por intermédio da empresa Solar Ambiental enviou coletores e funcionários para limpar a praça da catedral de São Sebastião, e vias próximas.
Infelizmente a limpeza feita na nas redondezas da praça da catedral não teve muito tempo de sossego. Um evento esportivo, a corrida da Gabriela, acabou sujando toda a área do estacionamento, com copos de água mineral. Vendedores de água de coco estavam revoltados com a situação, que segundo eles, foi devido à falta responsabilidade e cidadania aos ilheenses.
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