Autor: Jamesson Araujo

E a “Reforma Política” no Brasil?

Por /


Por  Gustavo Kruschewsky/[email protected]

Gustavo (2)A grande parte dos brasileiros está antenada e diligente e não acredita receber os merecidos benefícios sociais dessa tão badalada “Reforma Política” que tramita no Congresso Nacional. Observe-se que até determinada facção do PT – partido dos trabalhadores – é contra alguns pontos da “Reforma”. Os mandatários tentam demonstrar que ao aprovarem a “Reforma Política” estão se preocupando verdadeiramente com a massa e o povo brasileiro. Não adianta, eles não enganam! Olham muito mais para os seus próprios interesses.

O ideal seria que fosse criado no Brasil um PCE – Poder Constituinte Exclusivo – com a finalidade de criação de verdadeira e democrática Reforma Política, que os votos populares fossem auditados para que não houvesse nenhuma marmelada. Para essa tarefa, haveria tão somente legitimidade da soberania popular oriunda dos estados municipais e dos estados membros da federação. Depois de alcançados os objetivos, o referido PCE seria efetivamente dissolvido. Vale lembrar as palavras, salvo melhor juízo, de Luiz Roberto Barroso, Ministro do STF – Supremo Tribunal Federal: “A ideia de Poder Constituinte é de um poder soberano, um poder que não deve o seu fundamento de legitimidade a nenhum poder que não a si próprio e à soberania popular que o impulsionou. De modo que ninguém pode convocar um Poder Constituinte e estabelecer previamente qual é a agenda desse Poder Constituinte. O Poder Constituinte não tem agenda pré-fixada”.

(mais…)

Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia fazem paralisação

Por /


tj-ba(4)Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) amanheceram de braços cruzados. A ação foi convocada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) para reivindicar a reposição inflacionária dos servidores. A paralisação tem prazo de 24 horas.

De acordo com o Sinpojud, a database da categoria venceu em janeiro, e até então TJ-BA não enviou projeto de lei que reajusta o salário dos servidores.

Além da reposição, os servidores também reivindicam o pagamento das substituições e pedem o não encaminhamento do anteprojeto de lei que reduz o salário de assessores de juízes em quase 50%. A paralisação atinge todas as unidades do Judiciário, inclusive do interior.

Durante a mobilização serão mantidos apenas os serviços essenciais, como liminares de saúde e emissão de certidões de óbito e nascimento.

Adolfo Viana exige que a Alba se posicione em relação à falta de segurança pública no estado

Por /


Deputado estadual Adolfo Viana (PSDB).
Deputado estadual Adolfo Viana (PSDB).

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), em discurso proferido na tarde desta segunda-feira (01), voltou a falar sobre a apatia da Casa que não põe em votação projetos que podem ajudar a minimizar a violência no estado.

Ele citou a quantidade de assaltos a caixas eletrônicos e agências bancárias registrados no último final de semana em várias cidades do interior, inclusive na capital baiana, e criticou a Alba que age como se nada estivesse acontecendo. “Da última quinta-feira (28) até hoje (01) foram quatro assaltos a caixas eletrônicos e agências bancárias. Quase 5 mil carros roubados em três meses e o que esta Assembleia tem feito para mudar este quadro?” questiona Viana.

Conforme o parlamentar, o Poder Legislativo tem que debater e encontrar soluções que minimizem o clima de pavor que acomete a Bahia com os inúmeros casos de assaltos e crimes violentos. “Crimes horríveis acontecendo no estado, não podemos fingir que está tudo bem. O governo precisa priorizar a segurança. Não vamos resolver o problema com um programa milagroso, mas com ações que combatam o crime organizado. Nossa Casa legislativa se comporta como se estivéssemos no “País das Maravilhas”, não cabe a este parlamento continuar apático. Vamos rever projetos ligados a segurança pública e acelerar o processo de aprovação”, sugeriu Adolfo Viana.

Bahia teve 1.500 assassinatos em 3 meses

Por /


Homicídios1.528 pessoas foram assassinadas na Bahia no primeiro trimestre, 1.473 vítimas de latrocínio, que é o roubo seguido de mortes. Em Salvador, ocorreram 352 mortes violentas entre janeiro e março.

Depois da capital, Feira de Santana foi o município com maior quantidade de mortes violentas no primeiro trimestre. A cidade é a segunda mais populosa do estado. Já Camaçari e Lauro de Freitas aparecem empatados em terceiro.

Cada uma tem 47 homicídios. Os dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia indicam queda e mostram que 179 municípios não registraram uma única morte violenta no primeiro trimestre.

Entre as localidades que tiveram assassinato no período estão Barro Preto, Firmino Alves, Ibirataia, Itagibá, Jussari e Mascote. Os dados indicam queda no número de assassinatos em Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana e Salvador.

A maior queda nas mortes violentas foi em Ilhéus, -51%. A queda nos homicídios na Bahia foi de 21%.( A Região)

Justiça declara ilegalidade da greve de servidores penitenciários

Por /


(Foto:Divulgação/Sinspeb)
(Foto:Divulgação/Sinspeb)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou a decisão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que decreta a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia no dia 27 de maio. A medida expedida na última sexta-feira (29) determina a suspensão da greve e o imediato retorno da categoria às atividades, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da decisão.

A Justiça acatou o pedido de antecipação de tutela do Estado da Bahia com base na vedação da Constituição à greve de todos os servidores integrantes das carreiras relacionadas à segurança pública, além da indisposição da entidade representativa de classe em negociar. “As reivindicações ocorridas no movimento paredista anterior integram um rol interminável de demandas, o que só pode revelar o intento da própria parte ré de frustrar qualquer negociação”, escreveu o desembargador no Procedimento Ordinário nº 0011507-21.2015.8.05.0000.

Nova audiência nessa terça (02) busca acordo para demissões na EBDA

Por /


mptRepresentantes dos 1.182 funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e do Governo do Estado voltam a se reunir nessa terça-feira (02/06), às 10h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), no bairro de Nazaré, para tentar negociar acordo coletivo que garanta condições extras para o processo de dispensa em massa.

Com a decisão do Estado de liquidar a empresa, houve tentativa de demitir os funcionários sem uma prévia negociação coletiva, mas liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiu a reintegração de todos os demitidos e suspensão das dispensas até que seja negociado um acordo.

Esse será a segunda audiência realizada pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 em relação ao caso.

(mais…)

Deputado denuncia nova tentativa de golpe contra trabalhadores na Câmara

Por /


Bebeto ficou estarrecido com projeto que anula norma de segurança no trabalho.
Bebeto ficou estarrecido com projeto que anula norma de segurança no trabalho.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) denuncia que um novo golpe contra a classe trabalhadora está em vigência na Câmara dos Deputados. Isso porque a Comissão do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou um Projeto de Decreto Legislativo n° 1.408/13, de autoria do deputado Sílvio Costa (PSC-PE), que pretende extinguir a Norma Regulamentadora – NR 12, cuja finalidade é garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores que operaram máquinas e equipamentos de todos os tipos.

Na avaliação do deputado Bebeto, que é líder sindical, esta aprovação pela comissão representa um retrocesso e um verdadeiro golpe para a classe operária, que novamente é vítima de um sistema conservador em que só se prioriza o interesse dos patrões. “Isso é um absurdo e também uma deslealdade, pois as NR’s são dispositivos imprescindíveis e são preconizadas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), além de serem elaboradas em condição tripartite, com a participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. Retirar isso de nós simplesmente para beneficiar o patronato é estarrecedor”, desabafa Bebeto.

Agora, o projeto será analisado pela Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTASP), onde o deputado Bebeto é membro titular. “E eu não sossegarei enquanto esse projeto inoportuno não for derrotado, pois estamos diante de uma situação muito grave. É absurdo tentar retirar uma norma que estabelece critérios e regras para evitar acidentes de trabalho justamente no Brasil, que é um dos campeões em números de mortes no ambiente de trabalho”, declara o socialista, que fará o máximo para derrubar o projeto na sua Comissão.

Bebeto acrescenta que no Brasil são registrados mais de 700 mil acidentes e doenças do trabalho por ano. De acordo com dados do Anuário da Previdência Social, oito trabalhadores morrem por dia e outros 40 ficam incapacitados no exercício de suas funções. E deste montante, aproximadamente 30% dos óbitos são provocados no manuseio de máquinas e equipamentos, segundo análises de Auditores Fiscais do Trabalho.

Estado abrirá seleção Reda para mais de 6 mil professores da rede estadual

Por /


professores-22A Secretaria da Educação do Estado do Estado da Bahia está finalizando o edital para o lançamento no mês de junho, do processo seletivo pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para professores. Serão ofertadas 6.145 mil vagas. Conforme anunciou o governador Rui Costa, o Reda vai ser utilizado para substituir, por meio de provas de seleção, os professores que prestam serviços temporários na rede estadual. Das 6.145 mil vagas ofertadas em todo o Estado, 4.616 serão destinadas aos profissionais da Educação Básica; 1.282, aos da Educação Profissional e 277 aos da Educação Indígena.

 “Essa seleção regulariza a situação de professores da rede estadual e está alinhado à proposta do Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, para assegurar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas. Isso passa pela valorização dos profissionais da educação”, afirma a superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado, Ana Catapano.

 A notícia sobre a seleção Reda para professores foi anunciada pelo governador Rui Costa, na última terça-feira (26/05), durante encontro com os representantes da APLB-Sindicato. A divulgação do resultado final deverá ocorrer no mês de agosto próximo.

Governo libera R$ 24,6 milhões para custeio do Samu

Por /


cropped-logonovo_0019

O Ministério da Saúde liberou hoje (1º) R$ 24,6 milhões do Fundo Nacional de Saúde para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Os recursos serão recebidos por estados e municípios em parcela única.

Os valores são uma complementação dos recursos financeiros estabelecidos em portarias já publicadas sem observar a data do efetivo funcionamento do Samu 192.

Serão beneficiados municípios dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Amazonas, da Paraíba e Bahia.

A portaria com a lista de municípios foi publicada no Diário Oficial de União.

Solenidade marcará doação de terreno da CEPLAC para a UFSB

Por /


Campus Jorge Amado- Foto divulgação.
Campus Jorge Amado- Foto divulgação.

No dia 09 de junho, a Universidade Federal do Sul da Bahia terá seu marco histórico: a Solenidade de assinatura do Termo de Cessão de terreno da CEPLAC destinado à implantação do campus Jorge Amado.

 O terreno será de grande valia para a Universidade que poderá dar início às construções dos prédios que abrigarão laboratórios, sala de aulas e demais estruturas acadêmica-administrativas para o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, para o Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação e para o Centro de Formação em Ciências e Tecnologias Agro-Florestais.

A área cedida possui 37 hectares de superfície. Para a continuidade do projeto, a Prefeitura Municipal de Itabuna fará a desapropriação de 40 hectares destinados à construção da reitoria. Uma área equivalente é esperada da Prefeitura Municipal de Ilhéus, finalizando então toda a área do campus Jorge Amado, que abrangerá as cidades de Itabuna e Ilhéus.

A solenidade ocorrerá no dia 09 de junho, às 11 horas no Auditório do Centro de Pesquisas do Cacau na CEPLAC, localizado no Km 22 da BR 415, Rodovia Ilhéus/Itabuna, Ilhéus-BA.