Autor: Jamesson Araujo

TJBA instala em Salvador vara de delitos praticados por organização criminosa

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Ideia da criação da nova unidade judicial surgiu em debates do Programa Pacto pela Vida.
Ideia da criação da nova unidade judicial surgiu em debates do Programa Pacto pela Vida.

Será instalada nesta terça-feira (1º de março), pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador, no Fórum Criminal, no bairro de Sussuarana.

A lei 13.375/15, que cria a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, foi sancionada pelo governador Rui Costa em setembro de 2015.

A nova unidade judicial surgiu a partir do trabalho desenvolvido por órgãos públicos no Programa Pacto pela Vida. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos, por juízes especializados, dos crimes promovidos por grupos de organizações criminosas.

A vara vai funcionar na capital, com competência para processar e julgar crimes cometidos em todo o estado. A vara vai funcionar com apoio do serviço de Inteligência da Polícia.

A Lei Federal 12.850/2013 prevê punição para “associação de quatro ou mais pessoas caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter vantagem mediante prática de infrações cujas penas sejam superiores a quatro anos”.

A nova vara vai tratar também de “infrações penais previstas em convenção internacional, quando, iniciada a execução no país, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro” e “das organizações terroristas internacionais”.

Ex-procurador-geral da Justiça da Bahia vai assumir ministério da Justiça

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Wellington César Lima e Silva será o novo ministro da Justiça.
Wellington César Lima e Silva será o novo ministro da Justiça.

A presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o pedido de demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele será substituído pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva. Cardozo não deixará o governo, já que assumirá a Advocacia-Geral da União. As mudanças foram confirmadas em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Há algumas semanas, o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vinha manifestando a intenção de deixar o governo para dar andamento a projetos pessoais.

O governo anunciou também que Luiz Navarro de Brito será o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. Navarro já foi secretário-executivo da CGU. Após a saída de Valdir Simão do órgão para chefiar o Ministério do Planejamento, quem ocupava interinamente o cargo era Carlos Higino, que antes estava na secretaria extecutiva da pasta.

De acordo com o comunicado oficial, a presidenta Dilma “agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura”. A nota informa também que a presidenta agradece a “dedicação” de Carlos Higino.

Leia a íntegra da nota oficial: (mais…)

Vendas dos supermercados caem 19,64% em janeiro

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Supermercado

As vendas do setor de supermercados em valores reais caíram 19,64% em janeiro, na comparação com fevereiro, de acordo com dados divulgados hoje (29) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na capital paulista. No acumulado do ano, as vendas tiveram queda de 3,38% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo os dados, em valores nominais as vendas caíram 18,62% em relação ao mês anterior e, quando comparadas a janeiro de 2015, houve alta de 7,02%. No acumulado do ano, as vendas nominais cresceram 7,02%.

De acordo com a Abras, o setor iniciou o ano em um ambiente econômico considerado ruim, que resultou em desemprego e inflação em alta, reduzindo a renda disponível do consumidor. “A isso se combinou um quadro de incertezas econômicas que causou impacto nas vendas do autosserviço. Mas, enquanto o cenário não melhora, os empresários do setor continuam trabalhando para melhorar a  eficiência, para manter seus funcionários e oferecer mix e preços competitivos ao consumidor”, disse o presidente do Conselho Consultivo da Abras, Sussumu Honda.

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O vergonhoso retrato do jabismo: Postos fechados e caos na saúde municipal

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psrdg

A população do distrito ilheense do Rio do Engenho, situado na zona rural do município, está sofrendo, graças ao já conhecido absurdo descaso do prefeito Jabes Ribeiro com a saúde.

Prova disso é a situação do posto de saúde de lá, reformado em fevereiro de 2015, e inaugurado este mês. Acontece que a unidade não funcionou nenhum dia sequer , e segue fechado há três anos. Com isso, a comunidade do Rio de Engenho está sendo obrigada a se deslocar até o Santo Antônio, ou para Ilhéus, para tentar atendimento.

Segundo informações dos moradores, o administrador do distrito, recebe em dia seu salário, mas pasmem, nunca apareceu por lá.

Cinco prefeitos perderam mandatos na Bahia

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Dos 417 prefeitos eleitos na Bahia em 2012, cinco perderam o mandato eletivo após decisão da Justiça Eleitoral. Dos cinco, três não conseguiram retomar ao cargo por meio de reversão da determinação do Judiciário. As cidades baianas que viram seus gestores terem mandatos cassados foram Macarani, Terra Nova, Presidente Tancredo Neves, Abaré, Tanhaçu e Santo Amaro.

O prefeito de Macarani, Antônio Carlos Macedo Araújo, e sua vice, Elza Soares, perderam os mandatos em junho de 2013, chegaram a recorrer até ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não conseguiram reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que determinou a cassação dos dois representantes públicos por compra de votos e abuso de poder econômico referente às eleições municipais de 2012. Em outubro do ano passado, foram realizadas novas eleições e o novo prefeito que assumiu foi Armando Porto.

Em Presidente Tancredo Neves, também ocorreram eleições suplementares após o pleito de 2012. A Corte eleitoral baiana cassou o mandato do prefeito Moacy Pereira dos Santos (PDT) e do vice Moacir de Jesus Félix. A dupla também é acusada de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2012.

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Situação precária do Centro de Zoonose é preocupante. Falta até ração e raticida!

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Tanque de 16 mil litros pode desabar e preocupa funcionários do Centro de Zoonose.
Tanque de 16 mil litros pode desabar e preocupa funcionários do Centro de Zoonose.

Se a Secretaria de Saúde não dá a devida atenção aos humanos, imaginem o que os animais passam no Centro de Zoonose de Ilhéus. Sem ração, o Centro vive de doações e tem no esforço de alguns funcionários, sem condições de trabalho, a única atenção devida.

 Em bate papo com um funcionário do órgão, ele foi enfático ao afirmar que se não houvesse doações de rações, os animais estariam em situação ainda mais preocupantes. “Tem meses que a Secretaria de Saúde não faz uma compra de ração para o Centro de Zoonose. Desafio a unidade a mostrar uma nota fiscal de compra de ração nos últimos quatro meses”, desafiou o funcionário, que pediu anonimato.

 O funcionário ainda relatou que até raticida está em falta na unidade, o que vem impossibilitando o combate aos roedores. O mais grave é que Ilhéus pode ter uma epidemia de  a leptospirose. Falta de insumos não é o único problema.

Recém-reformada, feita de forma “porca”, o Centro de Zoonose apresenta problemas em sua estrutura. E uma delas é o tanque de 16 mil litros que teve sua base corroída e pode desabafar sobre o estacionamento e locais que abriga os animais. ” Tiveram aqui fizeram uma reforma meia boca, pintaram até o ferrugem do tanque”, explicitou o funcionário.

Vale lembrar que o Centro de Zoonose de Ilhéus já foi alvo inúmeras vezes de matérias desde o início do governo do prefeito Jabes Ribeiro, devido a seu total abandonado.

Cadê o Ministério Público ?

Concursos abrem mais de 37 mil vagas em todo o Brasil

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Estão abertas as inscrições para mais de 131 concursos em todo o Brasil. Os salários chegam a R$ 27.500,17 no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo.  De acordo com o Folha Dirigida, existem 15.004 vagas para cargos de nível superior, 8.157 vagas para profissionais de nível médio, 7.423 para nível técnico e  7.204 de nível fundamental.

Além das vagas abertas, há também concursos para formação de cadastro de reserva, e os aprovados serão chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Mas fiquem atentos! Algumas oportunidades encerram o prazo de inscrição nesta semana.

Cliquem no “Leia Mais” e confiram o gráfico. Arte: Ibahia.

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‘O País está quebrando porque tem só sangria’, diz procurador que investiga desvios de R$ 630 milhões das ferrovias

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Estadão

Procurador Hélio Telho. Foto: Zuhair Mohamad/O Popular.
Procurador Hélio Telho. Foto: Zuhair Mohamad/O Popular.

Há 20 anos empenhado no combate à corrupção, o procurador da República Hélio Telho, do Ministério Público Federal de Goiás, incluiu em seu currículo uma nova missão, na sexta-feira, 26: a Operação ‘O Recebedor’, investigação sobre corrupção envolvendo grandes empreiteiras na construção das ferrovias Norte-Sul e da Integração Oeste e-Leste (Fiol).

Nem toda essa experiência controla sua indignação. “Se for ver o tanto de dinheiro que foi desviado nessas obras da Norte-Sul e essa ferrovia (Oeste e Leste) tem mais de 20 anos não está transportando nada…e também esse caso do João Santana (ex-marqueteiro de Lula e Dilma) e a Lava Jato… O País está quebrando porque você tem só sangria. O País não suporta mais uma sangria dessas. A gente tem que pensar no Brasil.”

“Eu já trabalho há 20 anos nessa área (combate à corrupção e à improbidade). Em 1998, fui Procurador Regional Eleitoral substituto em Goiás. Na época, já identificamos esse tipo de situação em campanhas. Em 2006 constatei caixa 2 na campanha eleitoral de 33 dos 42 deputados estaduais e de 11 dos 17 federais de Goiás. A corrupção é uma coisa disseminada, quase institucionalizada.”

Na avaliação de Hélio Telho, “o nosso capitalismo ainda não evoluiu, é um capitalismo de compadrio”.

“Aquele tipo de capitalismo em que o empresário não assume os riscos da atividade. Ele assume os lucros, mas o risco é distribuído, socializado. A gente precisa superar essa fase. Precisamos realmente de um choque de capitalismo. Quando a gente investiga esse tipo de coisa (corrupção nas ferrovias) a gente percebe que o modus operandi não muda muito. Eles (os corruptos) vão sofisticando um pouco, as práticas ainda seguem o modelo antigo.” Leia mais no Estadão.

Estudantes têm até hoje para aderir à lista de espera do ProUni

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Prouni 2016.
Prouni 2016.

Hoje (29) é o último dia para os estudantes participarem da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para aderir à lista, basta acessar o site do ProUni e confirmar a participação.  Podem se inscrever os estudantes que não foram pré-selecionados nas etapas anteriores do programa. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas de estudo que não foram preenchidas nas chamadas regulares.

O ProUni oferece bolsas de estudo de até 100% do valor da mensalidade em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na renda dos estudantes. Nesta primeira edição de 2016, o programa teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas. (mais…)

Sindilimp-BA realiza manifestação exigindo solução para atraso salarial dos terceirizados

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O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio, Prestação de Serviços em Geral, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA), realizam uma manifestação nesta segunda-feira, dia 29, às 9 horas, na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), no CAB (Centro Administrativo da Bahia) para reivindicar uma providência imediata do governo estadual em relação aos trabalhadores terceirizados que estão com os salários atrasados e sem receber os demais direitos trabalhistas.

“Não podemos encarar como natural que alguém deva, não pague e não dê a menor satisfação a quem precisa do seu salário para viver. Convidamos as pessoas que trabalham em uma empresa terceirizada que presta serviços para o governo da Bahia e está com alguma pendência, a participarem da manifestação. Vamos exigir esclarecimentos do governo estadual e dos empresários a respeito de como fica a situação de nossa categoria”, afirma Ana Angélica Rabelo, coordenadora geral do Sindilimp-BA.