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Dos 417 prefeitos eleitos na Bahia em 2012, cinco perderam o mandato eletivo após decisão da Justiça Eleitoral. Dos cinco, três não conseguiram retomar ao cargo por meio de reversão da determinação do Judiciário. As cidades baianas que viram seus gestores terem mandatos cassados foram Macarani, Terra Nova, Presidente Tancredo Neves, Abaré, Tanhaçu e Santo Amaro.
O prefeito de Macarani, Antônio Carlos Macedo Araújo, e sua vice, Elza Soares, perderam os mandatos em junho de 2013, chegaram a recorrer até ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não conseguiram reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que determinou a cassação dos dois representantes públicos por compra de votos e abuso de poder econômico referente às eleições municipais de 2012. Em outubro do ano passado, foram realizadas novas eleições e o novo prefeito que assumiu foi Armando Porto.
Em Presidente Tancredo Neves, também ocorreram eleições suplementares após o pleito de 2012. A Corte eleitoral baiana cassou o mandato do prefeito Moacy Pereira dos Santos (PDT) e do vice Moacir de Jesus Félix. A dupla também é acusada de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2012.
Outro prefeito que teve o mandato interrompido pelo Judiciário baiano foi Francisco Hélio de Souza, da cidade de Terra Nova, acompanhado pelo seu vice, Humberto Teixeira de Sena Filho. Os dois foram condenados pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa nas eleições de 2012. Lá, a prefeitura segue no comando do então presidente da Câmara de Vereadores, Hélio Vinhas.
Já em Tanhaçu, o prefeito João Francisco Santos conseguiu uma liminar para seguir no cargo após os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidirem pela cassação do seu mandato e do vice-prefeito Valdívio Aguiar Filho. Eleito com 7.019 votos válidos, João Francisco Santos foi acusado de abuso de poder econômico compra de votos durante as eleições de 2012. Caso semelhante ocorreu no município de Abaré, onde o prefeito Benedito Pedro da Cruz e a vice Margarete Rodrigues da Silva retornaram ao cargo depois que a Justiça Eleitoral determinou a cassação de ambos os gestores pelos crimes de participação de distribuição de cestas básicas em troca de votos na zona rural do município um dia antes das eleições municipais de 2012, ato proibido em período eleitoral.
Vice deve assumir gestão hoje
O caso mais recente de cassação de mandato de prefeito é Santo Amaro, no Recôncavo baiano. Em janeiro deste ano de 2016, a Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito Ricardo Machado e do seu vice Leonardo Pacheco por conta de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2012.
O gestor recorreu da decisão e conseguiu se manter no posto. No entanto, no último dia 25, o Tribunal de Justiça decretou o afastamento do prefeito Ricardo Machado do cargo por conta de irregularidades encontradas em obras no município.
A ação no TJ-BA foi movida pelo promotor de Justiça João Paulo Schoucair, que apontou atrasos em diversas obras públicas com expectativa de conclusão para o ano de 2015, envolvendo um montante de mais R$ 66 milhões por algumas empresas.
Agora, a Câmara de Vereadores de Santo Amaro se prepara para dar posse ao vice-prefeito Leonardo Pacheco no dia de hoje devido ao afastamento decretado pela Justiça.
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