Autor: Jamesson Araujo

Troca no comando do PT ameaça rachar o partido

Por /


Estadão

estrela_ptSem acordo com a ala majoritária sobre a forma de escolha da nova direção e, principalmente, sobre o rumo que o PT deve seguir para tentar uma reconstrução, dirigentes da esquerda petista já admitem um racha no partido.

A crise na legenda ficou exposta na sexta-feira (14), quando o Muda PT, grupo que reúne as cinco maiores correntes de esquerda do partido, divulgou um documento no qual anuncia a realização de uma série de plenárias em algumas das principais cidades do País.

O objetivo dos encontros é mobilizar militantes descontentes com o rumo do partido para pressionar a corrente majoritária, Construindo um Novo Brasil (CNB), a não adiar para 2017 a renovação da direção petista.

A primeira plenária será nesta segunda-feira, 17, em Brasília, e a segunda no dia 27, em Porto Alegre. Na pauta do Muda PT estão o início, ainda neste ano, dos debates para um congresso nacional que teria plenos poderes para decidir, por meio do voto de delegados, a nova direção, mudanças no programa partidário e a adoção de padrões de conduta ética para todos os filiados. (mais…)

Eleições 2016: Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE

Por /


Eleições-2016Passado o primeiro turno das eleições municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a apreciar os recursos nos processos de registro de candidaturas que estão sendo remetidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esses recursos estão previstos na Lei Complementar nº 64/90 e no Código Eleitoral, que também estabelecem o rito que deve ser observado para os respectivos  julgamentos.

A Resolução TSE nº 23.455/2015 regulamentou essas leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura. O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam  receber votos na urna eletrônica.

Dessa forma, na  medida em que os recursos forem remetidos pelos TREs, eles serão analisados e julgados pelos ministros do TSE.  De acordo com a norma,  mesmo que cada processo traga as suas particularidades, o que se espera é que a tramitação ocorra da forma mais célere possível, por conta da sua natureza e do rito previsto para o seu julgamento. A Justiça Eleitoral também tem em vista a proximidade do segundo turno das eleições e da diplomação dos eleitos, que tem até o dia 19 de dezembro para ocorrer. A ideia é evitar que aconteça  uma “terceira” eleição.

Votos anulados e nova eleição (mais…)

Ouvidor Geral visita ouvidorias especializadas em Ilhéus e Itabuna

Por /


BahiaPara melhorar a comunicação entre a população e o governo nos assuntos referentes à Educação e Segurança, o ouvidor geral, José Maria Dutra, visita entre os dias 17 e 20 de outubro a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o Comando do Policiamento da Região Sul e Batalhão Escola da Polícia Militar, em Ilhéus e Itabuna, sul do estado.

As visitas têm o objetivo de conhecer o funcionamento das Ouvidorias Setoriais e fazem parte de um conjunto de ações que visam qualificar o trabalho das ouvidorias especializadas em todo Estado, consolidando o sistema de ouvidorias como instrumento de gestão. (mais…)

Semana da Criança da Escola Dom Bosco contou com doações, teatro e brincadeiras

Por /


dombosco

A semana da criança da Escola São João Bosco, localizada no Banco da Vitória, em Ilhéus, que atende mais de 90 crianças carentes, foi bastante animada com a criatividade dos professores e preenchida por doações de instituições e pessoas físicas.

Ao descerem do transporte escolar, os alunos foram recepcionados de uma forma diferente. “Quando as crianças viram, nós, professores, fantasiados, cheio de brilho e roupas diferentes, ficaram muito animadas. Dentro das nossas possibilidades, pensamos no melhor para os nossos alunos, o que nos faz felizes e realizadas, porque alcançamos o que nos propusemos, a alegria deles”, destacou a professora da Escola Dom Bosco, Amanda Santos da Silva.

A apresentação da peça teatral “O Rabanete” trouxe a atenção e envolvimento das crianças com o lúdico da música, da dança e interpretação das professoras. A alegria continuou na sequência de brincadeiras com a animadora Miriam, colocando o público infantil para dançar e brincar.

Atividades como pintura no rosto, bolhas de sabão e escultura com balão, e outras recreações como corrida de saco, pato ganso, pano encantado com encarte, e músicas fizeram a animação da semana da criança.

A Presidente da Associação que administra a Escola Dom Bosco, e Diretora Financeira da entidade mantenedora, Human Network do Brasil, Jussara Antunes, agradece aos funcionários da Mucambo pela doação de mamadeiras, ao Lions pelos brindes de doces, ao Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado pela reforma das salas de balé, DVD e Brinquedoteca, e a todas as pessoas físicas que colaboraram com a Escola Dom Bosco para tornar a semana da criança mais feliz.

Interessados em fazer doações, os alunos carentes da Escola Dom Bosco estão precisando de roupas infantis, toalhas, mochilas e tênis. Para fazer sua doação basta se dirigir à Rua Antônio Lavigne de Lemos, 92, Centro, na sede da Human Network do Brasil, procurar o Vice-Presidente da Associação da Escola Dom Bosco, Overland Santana, e fazer a sua doação. As crianças carentes agradecem! Informações: (73) 3633-6937

Confira mais fotos aqui.

Passeio ciclístico abriu oficialmente a semana da segurança em Ilhéus

Por /


img_2016-10-17_09-03-03-640x632

Dezenas de ciclistas de diversos bairros de Ilhéus participaram na manhã deste domingo do passeio ciclístico contra a violência, um evento que faz parte da campanha “”Ilhéus sem violência é bem melhor”, promovida pela APPI/APLB-Sindicato, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Conselho Tutelar e Grupamento de Bombeiros Militar. O passeio ciclístico abriu oficialmente a semana da segurança, que vai contar ainda com concursos de redação e desenho, seminário, exposições, palestras educativas e reflexões sobre a violência e a realidade de cada aluno, além da grande caminhada pela paz.

A concentração do passeio ciclístico foi por volta das 8 horas da manhã, na sede da 68ª Companhia Independente da Polícia Militar. Antes da saída foi servido um café da manhã, seguida de uma confraternização entre os participantes. Depois foi a hora de pegar a pista, passando pelas principais ruas do centro de Ilhéus. Por onde passavam os ciclistas deixavam mensagens de paz e da importância de todos nessa luta contra as drogas e a violência.

O encerramento do passeio ciclístico foi na praça da catedral de São Sebastião, com o tradicional banho com o carro do Corpo de Bombeiros. Esse é o terceiro ano consecutivo que as escolas públicas e particulares da sede e do campo estarão participando da campanha “”Ilhéus sem violência é bem melhor”. O objetivo da campanha é discutir sobre a paz e combater a violência dentro e fora das unidades escolares.

De acordo com o cronograma de atividades, nesta terça-feira, dia 18, às 8 horas da manhã, acontecerá um seminário no auditório da APPI, tendo como público alvo os pais de alunos, supervisores, orientadores, diretores e estudantes do ensino médio. Nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá uma exposição pública contra a violência, no Ginásio de Esportes Herval Soledade. A campanha “Ilhéus sem violência é bem melhor” será encerrada no dia 22 de outubro com uma grande caminhada pela paz, com uma concentração às 8 horas da manhã, na sede da 68ª CIPM.

Receita Federal paga 5º lote nesta segunda (17)

Por /


receita federal

As restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015, serão pagas pela Receita Federal nesta segunda-feira (17).

Estão incluídos nesse quinto lote de restituição do IR deste ano 2.166.115 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições. Os valores serão corrigidos em 6,71%.

Serão considerados também os lotes residuais (para quem havia caído na malha fina, mas regularizou a situação com o Fisco) e o pagamento será feito para 2,22 milhões de pessoas neste mês, no valor de R$ 2,7 bilhões.

“Desse total, R$ 111.469.566,87 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 25.150 contribuintes idosos e 3.111 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave”, informou a Receita Federal.

A consulta pode ser feita por este link 

Bandidos em fuga atropelam e matam duas mulheres em Itacaré

Por /


Imagens: Albert Queiroz/Taboquinhas INforma.
Imagens: Albert Queiroz/Taboquinhas INforma.

Duas mulheres morreram e uma menina de dois anos ficou gravemente ferida após serem atropeladas por um carro, na BA-001, na cidade de Itacaré, na noite do último sábado (15). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os ocupantes do carro teriam realizado um assalto em Itacaré e, na fuga, atropelaram as vítimas.

As vítimas estavam no acostamento da BA quando foram atropeladas.O impacto foi tão grande que as vítimas foram lançadas a mais de 10 metros do local do acidente.

Ainda de acordo com a PRE, as vítimas, identificadas como Eliene Batista Martins, de 34 anos, Cleilma de Jesus Silva, 19 anos, e M.S.N., de 2 anos, eram moradoras da localidade. Não há informações sobre o estado de saúde da criança.

Moradores do local chegaram a fechar a rodovia em protesto contra a morte das mulheres. Segundo a PRE, a pista só foi liberada por volta de meia-noite. ( G1/Bahia)

Aumenta número de registros de paternidade feitos em cartórios

Por /


blog MP Oeste - fotografia - paternidade

Nos últimos quatro anos, aumentou nos cartórios do país o número de casos de paternidade reconhecida tardiamente, informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A paternidade tardia é aquela em que inicialmente a criança que não tinha o nome do pai no registro ganha o direito de acrescentá-lo à certidão, quando é confirmada a paternidade.

Em 2012, a Corregedoria Nacional de Justiça, que é um órgão do CNJ, editou uma norma definindo as regras para facilitar o reconhecimento da paternidade. Antes da norma, a realização do processo só era possível por via judicial. Hoje, para fazer o pedido de reconhecimento de paternidade, o interessado pode recorrer a um cartório de registro civil. O pedido pode ser feito pela mãe da criança que não tem o nome do pai registrado na certidão de nascimento, ou pelo pai que queira registrar espontaneamente a criança. Outra possibilidade é o filho fazer o pedido, caso seja maior de 18 anos.

Um estado que exemplifica o crescimento do número desse tipo de registro é São Paulo. Um levantamento feito pela Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP) constatou aumento de 108% de casos de reconhecimento feitos por meio dos cartórios. Segundo o CNJ, o trabalho levou em conta registros feitos entre 2011 e 2016.  Em 2011, a Justiça de São Paulo registrou 6.503 pedidos de reconhecimento de paternidade. Quatro anos depois da norma criada, o número de registros subiu para 13.521.

De acordo com o CNJ, o uso dos cartórios facilita o processo, já que estão instalados em localidades onde não há unidades da Justiça ou postos do Ministério Público. Existem no Brasil 7.324 cartórios de registro civil.

Produção global de alimentos precisaria aumentar 60% para garantir equilíbrio

Por /


lavoura_agricultura_familiar

Na data em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação (16), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destaca que, com as mudanças climáticas, o desafio de alimentar uma crescente população mundial aumenta. Segundo o representante da entidade no Brasil, Alan Bojanic, a seca fez com que o Nordeste do Brasil perdesse 50% de sua produção nos últimos cinco anos, se comparado com os cinco anteriores.

Com o tema “O clima está mudando. A alimentação e a agricultura também devem mudar” como destaque da data em 2016, a FAO estima que o número mundial de habitantes vai superar os 9 bilhões em 2050. Segundo o órgão internacional, a produção mundial de alimentos precisaria aumentar em 60% para assegurar o equilíbrio da segurança alimentar.

“Precisamos ver resposta para esse problema. Precisamos de uma agricultura mais adaptativa, diferente, que seja sustentável, ambientalmente amigável e essa agricultura precisa de muita pesquisa. Precisamos de mais variedades de alimentos que aguentem as variações de precipitação, de calor, de frio, problemas de enchente. Uma agricultura adaptativa a essas mudanças climáticas”, ressalta Bojanic.

Segundo a FAO, cultivar alimentos de forma sustentável significa adotar práticas que produzam mais com menos insumos na mesma área e usem recursos naturais com sabedoria. Significa, também, reduzir o desperdício, com melhor colheita, armazenagem, embalagem, transporte, infraestrutura e comércio.

Mesmo com uma produção eficiente, o representante da FAO defende políticas públicas que facilitem o acesso dos mais pobres ao alimento. “Você pode produzir na quantidade suficiente, mas pode não ter acesso, ou seja, pode não ter segurança alimentar para todos. É importante ter equilíbrio entre acesso e produção no contexto nas mudanças climáticas”, destaca Bojanic.

Brasil

No Brasil, cerca de 3% da população vive em situação de vulnerabilidade alimentar. “O Brasil saiu do mapa da fome em 2014 por causa de políticas públicas que facilitaram o acesso aos alimentos, principalmente alimentação escolar, que é uma chave para acesso, mas também transferência de renda, fortalecimento da agricultura familiar, o apoio à população da região semiárida com cisternas e carros-pipa”, acrescenta Bojanic.

*Informações da Agência Brasil.

Carro capota no centro de Ilhéus

Por /


img_2016-10-16_11-28-08-640x640

Um veículo Sportage placa policial OKN 6552, com licença de Ibicaraí, capotou nas proximidades do viaduto Catalão na manhã desse domingo (16). Antes de capotar o veículo derrubou alguns outdoors.

Segundo informações de testemunhas, o motorista do veículo teve ferimentos leves.