Autor: Blog Agravo

Anvisa autoriza uso da Coronavac em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade no Brasil, com restrição da aplicação em imunossuprimidos dessa faixa etária.

A decisão foi feita após avaliação técnica do segundo pedido do Instituto Butantan, submetido no dia 15 de dezembro.

O pedido feito pelo Butantan contemplava a faixa de 3 a 17 anos. No entanto, a equipe técnica da Anvisa indicou lacunas nos estudos de efetividade e segurança para a população de 3 a 5 anos de idade e em imunossuprimidos.

A aprovação pela Diretoria Colegiada da Anvisa considerou os dados apresentados pela Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos e pela Gerência de Farmacovigilância, que recomendaram a autorização do uso da vacina para a faixa etária de 6 a 17 anos, exceto pessoas imunossuprimidas.

A formulação e dosagem para a faixa etária de 6 a 17 anos são as mesmas da vacina aplicada em adultos. As vacinas devem ser aplicadas em duas doses, com intervalo de 28 dias.

Neste momento, o Instituto Butantan conta com 15 milhões de doses do imunizante em estoque para distribuição aos estados e municípios.

O início da vacinação deste público com a Coronavac depende da decisão do Ministério da Saúde.

Governador da Bahia anuncia redução de público em eventos para 1.500 pessoas

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O governador Rui Costa anunciou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (20), uma nova redução do público dos eventos para 1.500 pessoas. A capacidade de ocupação dos espaços segue em 50%. O decreto com a determinação deverá ser publicado na sexta-feira (21).

A última redução de público, por medidas restritivas na Bahia, aconteceu em 11 de janeiro, quando Rui Costa restringiu o público dos eventos a três mil pessoas.

“Em função do crescimento do número de casos, nós estamos assinando o decreto que determina a redução de limite de público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas”, explicou.

Covid-19: AGU diz que 57 mil crianças receberam vacinas incorretas

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Em meio à campanha de vacinação contra a covid-19, 57.147 crianças e adolescentes em todo o país foram imunizados com doses para adultos não autorizadas para aplicação em menores de 18 anos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os equívocos ocorreram em todas as unidades federativas.

Os dados constam em manifestação enviada nesta terça-feira (18) ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Segundo ele, os números foram retirados da Rede Nacional de Dados da Saúde, na qual estados e municípios são obrigados a registrar informações inseridas em todos os cartões de vacinação.

Ainda de acordo com Bianco, o Ministério da Saúde enviou dois ofícios aos estados e ao Distrito Federal, em setembro e em novembro do ano passado, questionando os dados sobre a aplicação de vacinas não aprovadas pela Anvisa em menores de 18 anos e também se haveria erros na inserção das informações que pudessem ser retificadas, mas não obteve respostas.

Em nome da União, Bianco pediu a Lewandowski que conceda uma liminar (decisão provisória) para obrigar estados e municípios a interromper qualquer campanha de vacinação de crianças e adolescentes que esteja em desacordo com as diretrizes da Anvisa e do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

A AGU argumenta que, embora as informações contidas na Rede Nacional de Dados da Saúde necessitem de apuração conjunta com os estados para confirmação ou eventual correção, os números já configuram indícios suficientes para justificar a medida cautelar, pois “podem vir a revelar, nas hipóteses mais extremas, casos de negligência gravíssima na aplicação de vacinas”.

Bianco pede ainda que Lewandowski ordene estados e municípios a identificarem todas as crianças e adolescentes que receberam vacinas equivocadamente, para que sejam inseridas no sistema de farmacovigilância e tenham identificados possíveis efeitos adversos. O procedimento é uma recomendação da Anvisa.

Lewandowski é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamento (ADPF) aberta pela Rede ainda em 2020, relativa a atrasos na contratação de vacinas pelo governo federal. Na prática, a ação se tornou um meio de fiscalização sobre o andamento da vacinação no país, após ter recebido sucessivos pedidos de liminar sobre o tema.

Com informações da Agência Brasil.

Sites do Governo da Bahia são alvos de ataque

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A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia  Civil e com o apoio da Superintendência de Inteligência, já iniciou as investigações sobre o ataque a 21 sites institucionais do Governo do Estado, ocorrido nesta quinta-feira (20). Os criminosos atuaram redirecionando a página inicial (home) desses canais para outro site, com ataques ao Executivo baiano.

De acordo com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), não houve alteração da estrutura interna dos sites das secretarias, órgãos e empresas estaduais, que permanecem preservados. Também não foi diagnosticado acesso, vazamento ou apagamento de dados públicos. Técnicos da Prodeb, onde ficam hospedados os sites institucionais do Governo do Estado, também atuam para identificar a origem do ataque e solucionar o problema com a maior brevidade possível. Os sites atacados foram temporariamente desativados e serão reativados ao longo do dia.

CVR Costa do Cacau apoia implantação da Central de Triagem da Coleta Seletiva

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Será inaugurada nesta sexta-feira, 21, a Central de Triagem da Coleta Seletiva. O equipamento faz parte do projeto Recicla Itabuna, desenvolvido pela Prefeitura Municipal através das secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza, Infraestrutura e Urbanismo, Governo e Planejamento. A Central de Triagem será coordenada pela Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna, que reúne cerca de 160 catadores.

A CVR Costa do Cacau, responsável pela destinação dos resíduos coletados pela Prefeitura de Itabuna, é parceira na implantação da Central de Triagem. Durante o processo de transição entre a retirada de famílias que atuavam em situação degradante no lixão e a implantação do Recicla Itabuna, a CVR, única empresa do Sul da Bahia credenciada para atender às diretrizes do Plano Nacional de Saneamento, concedeu um auxílio financeiro durante oito meses e também foi parceira no 1º Seminário de Capacitação e Formação dos Catadores, promovido pela Prefeitura de Itabuna.

Para a instalação da Central de Triagem, a CVR Costa do Cacau forneceu uma prensa, quatro mesas separadoras, cinco ecobikes e dez ecopontos para a coleta seletiva, além da reforma do galpão. O gerente comercial da CVR, Maurício Ramos Sena, afirma que “estamos dando todo o suporte necessário para que os catadores possam ter condições dignas de trabalho e a implantação da Central vai possibilitar a geração de emprego e renda para dezenas de famílias”.

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Governo do Estado entregou à Central de Triagem uma balança eletrônica, uma prensa hidráulica e um carrinho elétrico para coleta, além de Equipamentos de Proteção Individual-EPIs.

Variante Ômicron representa mais de 76% dos casos de coronavírus na Bahia

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O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou, por meio de sequenciamento genético, 49 amostras da variante Ômicron no estado. Esse total representa 76,5% dos 64 sequenciamentos realizados em amostras coletadas no mês de janeiro. Além da identificação da Ômicron, foram detectadas 12 amostras da variante Delta e as outras três ainda estão em análise.

Os casos foram identificados nos municípios de Adustina, Belmonte, Cândido Sales, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itiruçu, Lauro de Freitas, Prado, Rui Barbosa, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, Uibaí e Vitória da Conquista. São 21 homens e 28 mulheres, sendo o mais novo com 5 meses e o mais velho com 87 anos.

A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, alerta que “o avanço da Ômicron tem provocado crescimento expressivo do número de casos ativos, atualmente em mais de 13 mil, ante uma média de 2 mil casos entre os meses de setembro e novembro do ano passado”, afirma.

Em paralelo ao crescimento do número de casos, há uma tendência de elevação nas hospitalizações, sobretudo, em pacientes que não se vacinaram ou que estão com esquema vacinal incompleto. “Hoje a Bahia tem mais de 1,8 milhão de pessoas que sequer tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Além disso, 4,6 milhões de baianos estão com esquema vacinal incompleto por não tomarem a segunda e terceira dose”, ressalta a secretária Tereza Paim, ao pontuar a necessidade de manter medidas de proteção como uso de máscaras e distanciamento físico.

A escolha das amostras para o sequenciamento é baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.

Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA já realizou mais de 1.600 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19.

União Europeia, instituições da Igreja Católica e Unicef doam 1 milhão de euros para ajudar vítimas das cheias em Itabuna e no Litoral Sul da Bahia

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Prefeito Augusto Castro celebrou 52 anos ao lado da primeira-dama Andrea Castro e amigos. Foto Roberto Santos.

Ao final da Missa em Ação de Graças que celebrou o aniversário de 52 anos do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), o pároco da Catedral de São José, padre Gilvan Oliveira Souza, anunciou que a União Europeia (UE), a Cáritas Internacional e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vão doar 1 milhão de Euros, pouco mais de R$ 6,3 milhões, para socorrer as vítimas das fortes chuvas e cheias dos rios que devastaram cidades do Litoral Sul da Bahia.

O valor será distribuído entre as dioceses de Itabuna, Ilhéus e Teixeira de Freitas e outra de Minas Gerais, estado que também sofre com as chuvas. “A Cáritas Brasil trouxe a internacional europeia, que fez uma vistoria da situação com representantes da UE e Unicef e constatou que o ocorrido nessas cidades foi uma catástrofe incomum”, atestou o padre Gilvan Souza.

Segundo ele, os recursos serão administrados pela Cáritas Internacional, organismo vinculado à Igreja Católica, em união com a Cáritas Brasil, para reconstruir casas e favorecer os afetados pelas cheias, que devastaram 40% da zona urbana de Itabuna. “Uma enchente com tantos desabrigados como se viu, em Itabuna, ainda hoje temos desabrigados, é um momento muito terrível que nós estamos vivendo”, declarou o pároco da Catedral de São José.

“Recebi, em nome da comunidade itabunense, uma excelente notícia no dia em que celebro mais um ano de vida com nossos amigos, funcionários públicos e representantes de entidades sociais. Os representantes da União Europeia, Cáritas Internacional e Unicef visitaram as áreas devastadas, os desabrigados e desalojados e viram pessoas sem habitação. A doação desse € 1 milhão representa muito para as cidades atingidas, incluindo Itabuna”, disse o prefeito Augusto Castro.

Ele lembrou que a Prefeitura continua prestando assistência aos 532 desabrigados que ainda estão em escolas municipais e estaduais, salas da Universidade Federal do Sul da Bahia e outras instituições. Também disse que avançam os contatos com o Governo do Estado para a construção de 1.100 casas, a partir da doação do terreno, e concessão do cartão digital do Auxílio Recomeço no valor de R$ 3 mil, além do aluguel social no valor de 40% do salário-mínimo, equivalente a R$ 484.

Suspeito de tráfico morre em confronto com a Polícia Militar

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Um suspeito foi morto durante uma ação da Polícia Militar na BR 415, próximo ao Rancho Pimpão, zona rural do município de Itabuna (Bahia), nesta quarta-feira (19/1).

Segundo informações policiais, após denúncia anônima sobre tráfico de drogas na localidade, guarnições da Cipe Cacaueira (Caerc) com apoio de guarnições da 15º BPM/Itabuna, se dirigiram ao local, sendo recebidos a tiros por um grupo de homens armados.

Na troca de tiros, um dos indivíduos foi alvejado e socorrido para o Hospital de Base aonde foi óbito. Com ele foi encontrado uma pistola PT 840, 4 munições calibre.40, três facas, um carregador de pistola 840, além de caderno com anotações sobre o tráfico, quantidade de drogas, R$ 365,00 em espécie.

Todo material apreendido foi apresentado na Corset da Cipe Cacaueira.

Lewandowski manda MPs estaduais atuarem contra pais que não vacinarem filhos contra a Covid

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O ministro Ricardo Lewandowski oficiou os chefes dos Ministérios Públicos dos estados e do DF para que fiscalizem se estão ​sendo cumprido​s os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na vacinação de menores de 18 anos contra a covid-19. A decisão se deu em pedido da Rede Sustentabilidade relativo aos casos de pais que optam por não vacinar seus filhos.

No pedido, a Rede argumenta que o ato do Ministério da Saúde que recomenda “de forma não obrigatória” a vacinação de crianças contraria o artigo 14 do ECA, que considera obrigatória a imunização nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, e fere diretamente os preceitos fundamentais da Constituição Federal que as protegem, “inclusive, da conduta irresponsável de seus ‘responsáveis’, quando optam por não vaciná-los”.

Segundo o partido, a Constituição não tutela o direito ou a liberdade de colocar crianças e adolescentes em risco, “cabendo ao Estado protegê-las, inclusive das condutas de seus pais”. Por isso, pedia que se reconhecesse a atribuição dos Conselhos Tutelares de fiscalizar esses casos e o dever das escolas de informar aos conselhos a não vacinação de crianças e adolescentes.

A decisão do ministro Lewandowski leva em conta que, de acordo com o artigo 201 do ECA, cabe ao Ministério Público zelar pelo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes e acionar a Justiça visando à aplicação de penalidade por infrações cometidas contra as normas de proteção à infância e à juventude.

Ministro Lewandowski pede informações a estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes menores de 18 anos contra a covid-19. A decisão se deu em pedido de tutela provisória incidental da Advocacia-Geral da União (AGU) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754.

Irregularidades

Segundo a AGU, o Ministério da Saúde teve acesso, por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), a informações “extremamente preocupantes” sobre o registro de aplicação de milhares de imunizantes em crianças e adolescentes fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO).

O órgão sustenta que, embora o único imunizante previsto no PNO para aplicação nesse grupo seja o produzido pela Pfizer, o cadastro indica que milhares de doses de outras vacinas foram aplicadas em adolescentes e crianças em diversos estados. Aponta, ainda, que há registros de que crianças com menos de cinco anos, para as quais não há autorização para vacinação, teriam sido ​vacinadas. Outro problema é a possível aplicação de doses reservadas ao público adulto e vencidas em crianças entre 5 e 11 anos na Paraíba.

O pedido da AGU é de deferimento de medida cautelar, para suspender campanhas de vacinação de crianças e adolescentes em desacordo com as diretrizes prescritas no PNO e nas recomendações da Anvisa.

Itacaré continua com vacinação para as crianças e adolescentes

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Com a proposta de imunizar cada vez mais o público infantil, a Prefeitura de Itacaré continua com a vacinação contra a Covid-19 para crianças e adolescentes com 10 e 11 anos e também para as crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente, seja motora, auditiva, visual e intelectual. Em Itacaré, na sede, a vacinação para essa faixa etária acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30min às 16 horas, na Secretaria de Administração, ao lado da Casa Henrique. Já no distrito de Taboquinhas a imunização será sempre às terças e quintas, das 08 às 14 horas, no Posto de Saúde Maria de Lourdes.

E para garantir mais segurança para as crianças, toda a equipe da imunização foi treinada e preparada para receber esse público alvo. De acordo com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para ter acesso a vacina, a criança e o responsável devem apresentar um documento com foto do responsável, comprovante de residência, documento da criança, cartão de vacina e cartão do SUS. Já as crianças que possuem deficiência permanente devem apresentar relatório médico. Caso os pais não possam comparecer para levar a criança deve encaminhar um termo de autorização para vacinação devidamente preenchido e assinado.

As recomendações sobre a vacinação em crianças estão orientadas pela nota técnica Nº2/2022 SECOVID/GAB/SECOVID/MS. Entre as recomendações da Anvisa está que a vacinação de crianças seja realizada em ambiente específico e segregado da vacinação de adultos, em ambiente acolhedor e seguro. A sala em que será aplicada a vacina contra a Covid-19, em crianças de 5 a 11 anos, deve ser exclusiva para a aplicação dessa vacina, não sendo aproveitada para a aplicação de outras vacinas, ainda que pediátricas.

Por esse motivo é que a Prefeitura de Itacaré disponibilizou uma sala na Secretaria de Administração especificamente para a vacinação das crianças. Já a vacinação das outras faixas etárias continua sendo feita no Sindicato Rural de Itacaré e também no Posto de Saúde Maria de Lourdes. Em Taboquinhas, nas terças e quintas-feiras, a vacinação será exclusiva para as crianças de 5 a 11 anos.

Outra recomendação é que as crianças permaneçam no local da vacinação por pelo menos 20 minutos após a aplicação, facilitando que sejam observadas durante esse breve período. Os pais ou responsáveis devem ser informados, antes da aplicação do imunizante, sobre os principais sintomas locais esperados, como dor, inchaço e vermelhidão no local da injeção, e sistêmico, como febre, fadiga, dor de cabeça, calafrios, mialgia.