Autor: Blog Agravo

Bolsonaro negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial.

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

Mãe do presidente Jair Bolsonaro morre aos 94 anos

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A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada de hoje (21). Ela estava com 94 anos e morava em Eldorado, no interior de São Paulo.

O presidente, que está em viagem internacional ao Suriname e à Guiana, informou o falecimento da mãe em suas redes sociais.

“Com pesar, o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade. Neste momento, me preparo para retornar ao Brasil”.

Em postagem no Twitter, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que estava orando pelo presidente e sua família.

“Orando agora pelo nosso presidente e a família. Dona Olinda Bolsonaro, a mãe que ele tanto amou e honrou, foi para o céu. Que Deus console toda a família. O senhor foi um filho extraordinário, presidente. Força, Michelle! Força, meninos! Descanse em paz dona Olinda!”.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) apresentou condolências pelo falecimento de dona Olinda. A Secom “une-se à toda a equipe de governo e aos brasileiros em condolências e orações pelo falecimento da senhora Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro. Que Nosso Senhor acolha a alma de dona Olinda e ampare o senhor presidente da República e demais familiares”.

Quem também se manifestou pelas redes sociais foi o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Registramos nosso sentimento de pesar ao presidente Jair Bolsonaro e familiares pelo falecimento da sra. Olinda Bonturi Bolsonaro, após uma vida longa e feliz. Um exemplo a ser seguido por sua força e coragem”, postou Queiroga em conta no Twitter.

Rui Costa alerta para risco da explosão de casos de Covid-19 no estado

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Imagem arquivo.

Ao comentar os últimos números da incidência de casos ativos acima de 13 mil pessoas contaminadas na Bahia, o governador Rui Costa alertou nesta quinta-feira (20) para o risco de expansão da doença no estado.

Rui chamou a atenção para o atual cenário e disse que deve antecipar até este domingo a abertura de mais 30 novos leitos. Outras medidas publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21) se baseiam em critérios científicos e dados sanitários que apontam uma curva crescente do contágio da população pela nova variante do coronavírus.

Relacionou as novas medidas de redução de público para 1,5 mil pessoas em eventos como uma decisão difícil, mas necessária para preservar vidas e não impactar no desenvolvimento de outras atividades como o comércio e restaurantes, por exemplo.

O governador ainda destacou que o governo dialogou sim com representantes do entretenimento para demonstrar claramente a posição do Estado.

Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos

Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19. A nova determinação foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (20), e reduz de 3 mil para 1.500 pessoas o público máximo permitido em eventos de qualquer tipo no estado, inclusive em estádios de futebol. O novo decreto passará a vigorar a partir da 0h do dia 24 de janeiro (segunda-feira) e tem validade até 4 de fevereiro.

A escalada no número de infectados pelo coronavírus no estado é, segundo o governador, o principal motivo para a nova mudança. “Com essa taxa de crescimento, nós ultrapassaremos, em menos de uma semana, o maior número de contaminados que já registramos em toda a pandemia. Algo precisa ser feito pra evitar impactos maiores na economia e na vida das pessoas. É preciso conter esse crescimento”, justificou Rui. Segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), divulgado nessa quinta (20), a Bahia registrou 14.743 casos ativos de Covid-19.

Além de respeitar o limite de 1500 pessoas, os responsáveis pelos eventos precisarão obedecer à capacidade máxima de 50% de ocupação dos espaços onde eles são realizados. Estão mantidas no decreto as exigências de comprovação de vacinação completa para o público e envolvidos nos eventos e do uso de máscaras, além do distanciamento social.

As regras valem para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, em circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins. Bares e restaurantes seguem com a obrigação de exigir dos clientes o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Ainda segundo o governador, “há uma pressão muito grande para atender pacientes tanto com Covid-19 como com H3N2 (gripe)”. Também devido a essa pressão, Rui autorizou a abertura de mais 30 leitos clínicos exclusivos para tratamento da Covid-19 no Hospital Espanhol e não descartou que também sejam abertos novos leitos de UTI caso haja necessidade.

Prefeitura de Itabuna habilita empresas para acatar pagamentos do Cartão Auxílio Recomeço

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A Prefeitura de Itabuna iniciou nesta semana o processo de cadastramento das empresas do comércio local que serão habilitadas para o recebimento de pagamentos do Cartão Auxílio Recomeço. O benefício será concedido pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) às 3.500 famílias vítimas da maior tragédia climática registrada nos últimos anos, em razão das fortes chuvas e da enchente do Rio Cachoeira, no mês de dezembro.

Nesta quinta-feira, dia 20, serão iniciadas visitas aos estabelecimentos comerciais pré-cadastrados que atuam nos segmentos de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, materiais de construção e elétrico para serem contemplados pela operadora do cartão para o credenciamento.

O cadastramento empresarial está sendo realizado pela Secretária de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI).

Segundo o titular da Sicer, secretário Ricardo Xavier, o Auxílio Recomeço é uma das ações emergências priorizadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD) para que as famílias que mais sofreram os impactos da enchente do Cachoeira possam recomeçar a vida com mais dignidade. Além disso, se pretende estimular a revitalização do comércio local, também afetado, injetando na economia do município recursos da ordem de R$ 10.5 milhões.

“Portanto, chamamos à atenção dos empresários que atuam nos segmentos que são o foco do programa do Auxílio Recomeço, nos bairros e na área central de Itabuna para que busquem efetuar o cadastramento junto à Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda a fim de estarem aptas a realizar transações comerciais, através do Cartão Auxílio Recomeço”, pontuou Xavier.

Ele disse ainda que o atendimento será na Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, no Centro Administrativo Municipal, no horário das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

A coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, adiantou que as visitas serão feitas por orientadores empresariais nos estabelecimentos comerciais que tenham acesso a todas informações de como se habilitar para ser fornecedor, dentro destes segmentos que estão contemplados com o cartão digital Auxílio Recomeço.

“Estas empresas, através da parceria formalizada com a Prefeitura de Itabuna, terão o apoio do Sebrae no sentido de ter e desenvolver algumas competências essenciais neste momento em que vai haver grande demanda, a exemplo de controle de estoque, precificação e de como os empresários podem fazer a divulgação do credenciamento para seus clientes”, afirmou Claudiana.

Ela finalizou, alertando que quaisquer dúvidas dos empresários dos segmentos podem ser esclarecidas através dos canais de atendimento da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Sebrae, CDL e da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna.

Banco do Brasil volta a ser eleito o mais sustentável do mundo

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Pela terceira vez, o Banco do Brasil (BB) foi eleito o banco mais sustentável do mundo pelo ranking Global 100, da empresa canadense de pesquisa Corporate Knights. A instituição financeira havia conquistado a liderança no segmento bancário em 2019 e em 2021.

Nos últimos dez anos, o BB apareceu no ranking das 100 corporações mais sustentáveis do mundo em sete. Entre as companhias brasileiras, o banco foi a empresa mais bem posicionada, ocupando o 21º lugar geral de sustentabilidade em todo o mundo.

Segundo a Corporate Knights, a carteira de negócios sustentáveis do Banco do Brasil, atualmente com saldo superior a R$ 282 bilhões, foi o destaque para a classificação no ranking. Formada por linhas de crédito que financiam atividades com retorno socioambiental, a carteira é submetida a avaliação independente e usa critérios internacionais para definir projetos e empreendimentos sustentáveis.

Entre os segmentos financiados pela carteira, estão os setores de energias renováveis, eficiência energética, construção, transporte e turismo sustentáveis, água, pesca, floresta, agricultura sustentável, gestão de resíduos, educação, saúde e desenvolvimento local e regional.

O ranking foi divulgado durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes mundiais e empresários em Davos, na Suíça, ao longo desta semana. Lançado em 2005, o ranking Global 100 lista as 100 grandes corporações mais sustentáveis do mundo. Ao todo, cerca de 7,3 mil empresas com receita anual de mais de US$ 1 bilhão por ano foram avaliadas.

O ranking avalia as dimensões econômica, ambiental e social de grandes companhias. Baseada em dados públicos publicados pelas empresas, a pesquisa considera 21 indicadores de desempenho, entre os quais gestão financeira, de pessoal e de recursos; receita obtida de produtos e de serviços com benefícios sociais e/ou ambientais; e desempenho da cadeia de fornecedores.

O Banco do Brasil faz parte de índices de bolsas de valores que consideram empresas sustentáveis do ponto de vista ambiental e social, como o Dow Jones Sustentability Index, da Bolsa de Nova Iorque, nas categorias mercados globais e emergentes, o FTSE Good Index Series, da Bolsa de Londres, e o Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3, a bolsa de valores brasileira.