Moro pede que empresários deem oportunidade de trabalho a presos


O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participam da cerimônia de entrega do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho_Resgata. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, ontem (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, é importante que os empresários ofereçam oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo.

“Temos que acreditar na ressocialização do preso. Este é um objetivo importante. Nunca podemos perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir. E uma das melhores maneiras é dar uma oportunidade para estas pessoas”, disse o ministro durante a cerimônia de entrega do Selo Resgata a 198 empresas de 15 estados. Juntas, estas empresas contratam 5.603 pessoas. No primeiro ciclo de certificação das companhias, em 2017/2018, 112 instituições receberam o selo. A maioria delas, órgãos públicos. A expectativa do ministério é ampliar este número para mil empresas em 2020 e atrair mais empresas privadas.

Lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no fim de 2017, o selo é uma estratégia federal de estímulo às empresas públicas e privadas, bem como a órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, para que contratem pessoas privadas de liberdade que estejam cumprindo penas alternativas ou que já tenham deixado o sistema prisional. (mais…)

Estado aumentou em 81% a compra de produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas


O Estado aumentou em 81% a aquisição de produtos e serviços fornecidos por Micro e Pequenas Empresas (MPE), nos últimos quatro anos (2015/2018). O valor total das compras públicas junto as MPEs saltou de R$ R$ 424,6 milhões para R$ 770,1 mi. O crescimento das aquisições é resultado de medidas implementadas pelo governo estadual para fomentar o crescimento das Micro e Pequenas Empresas.

As Micro e Pequenas Empresas são extremamente relevantes para economia do Estado. Por isso, o governo desenvolve políticas específicas para o fomento desse segmento. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e pequenas Empresas (Sebrae), as MPE representam 99% do total de estabelecimentos do país, geram mais 50% dos empregos formais do Brasil e correspondem a 27% do Produto Interno Bruto (PIB).

O aumento no volume de compras do estado está relacionado com crescimento do número de licitações realizados pelo Estado para esse segmento. Nos últimos quatro anos (2015/2018), a quantidade de licitações homologadas exclusivas para MPEs cresceu de 587 para 1.047, um aumento de 78%, segundo dados da Coordenação Central do Licitação (CCL), unidade vinculada à Secretaria da Administração. (mais…)

Justiça suspende leilão da Avianca marcado para esta terça


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Justiça de São Paulo concedeu ontem (6) liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado para hoje (7). Estavam previstos para serem vendidos sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. A Azul, a Gol e a Latam estavam cadastradas para participar do leilão.

A decisão, do desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logística em aeroportos, e credora de mais de R$ 17 milhões da Avianca, que passa por recuperação judicial.

Segundo a Swissport, o plano de recuperação da Avianca se baseia na transferência de slots (termo usado para se referir ao direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados), o que seria vedado pela legislação. (mais…)

Governador dá início a missão internacional com reunião no BID


Foto: Carlos Prates/GOVBA

A 6ª missão internacional do governador Rui Costa começou na segunda-feira (6), em Washington, nos Estados Unidos. Na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ele apresentou a proposta de financiamento da segunda fase do Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS) na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Na primeira fase, o programa contemplou 13 municípios da RMS, com investimentos nas redes de atenção básica, psicossocial, urgência e emergência e na rede de atenção materno-infantil. Na segunda fase, a iniciativa passa a ser denominada Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II), permitindo a descentralização das ações de média e alta complexidade e a informatização de toda a Rede de Atenção à Saúde.

“Tratamos com o BID de projetos importantes nas áreas da atenção básica de saúde e da educação. Agora vamos apresentar as propostas detalhadas para acelerar as discussões técnicas, esperando que o Brasil possa aprovar finalmente um novo modelo de crédito para os estados. Na área da educação, temos interesse em obter financiamentos para a reestruturação da rede, a ampliação do tempo integral e a melhoria da estrutura física das escolas”, afirmou Rui. (mais…)

Bolsonaro: reforma da Previdência é passo para liberdade econômica


O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no ministério.

A reforma da Previdência é o primeiro passo para ampliar a liberdade econômica, disse há pouco o presidente Jair Bolsonaro. Ao sair de visita de cerca de uma hora ao Ministério da Economia com o ministro Paulo Guedes, ele declarou que o país corre o risco de quebrar se não conseguir reequilibrar as contas públicas.

“A outra alternativa, se o Brasil continuar tendo déficit ano a ano, é imprimir moeda. Eu acho que, se for imprimir moeda, você sabe o que vem atrás. É inflação. Outra é conseguir empréstimo lá fora. Será que querem emprestar para nós? Com qual taxa de juros? Então, não temos outra alternativa. A reforma da Previdência é o primeiro grande passo para nós conseguirmos nossa liberdade econômica”, declarou Bolsonaro.

Armadilha

O ministro Paulo Guedes disse que a reforma da Previdência é imprescindível para tirar o país da armadilha do baixo crescimento. Segundo ele, as mudanças nas regras de aposentadoria abrem espaço para o país crescer de forma sustentável por até 15 anos, com retomada do investimento interno e atração de capitais externos. (mais…)

Abrigo de ônibus preocupa moradores da zona sul de Ilhéus


Muro com rachaduras preocupa população

Em contanto com nossa redação, alguns usuários do transporte público de Ilhéus demonstraram preocupação com o abrigo de ônibus localizado no fundo do Supermercado Meira, no bairro do São Francisco, zona sul da cidade.

O muro de um terreno apresenta rachaduras e está prestes a cair podendo causar um acidente. O local é frequentado por muitos idosos, que por vezes se encostam no muro e as más condições dele preocupam a população.

Chamamos a atenção dos responsáveis para que alguma medida seja tomada.

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título


Foto divulgação.

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.

Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades.

Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março. (mais…)

Convênio entre Amurc e Uesc viabiliza Mestrado para professores da Educação Básica


Luciano Veiga, Emília Peixoto Vieira e George Rêgo Albuquerque

Os professores licenciados que atuam na Rede Básica de Educação (Infantil ao Ensino Médio) no Sul da Bahia, terão a oportunidade de ingressar no Programa de Pós-Graduação stricto sensu modalidade Mestrado Profissional em Educação (PPGE), com o foco em Alfabetização e Práticas Pedagógicas, e Políticas Educacionais e Gestão Escolar, que será oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a partir de um convênio firmado nesta quinta-feira, 2, com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc).

Segundo a coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação (PPGE/UESC), Emília Peixoto Vieira, o PPGE tem por finalidade “atender a formação continuada de docentes da educação básica da Bahia, graduados em licenciaturas, buscando aperfeiçoar sua prática docente, o processo de aprendizagem, a construção do conhecimento e a intervenção político-pedagógico dos profissionais da educação nos cenários local, regional e nacional”.

Para a parceria firmada com a Amurc, a Uesc vai oferecer aos municípios associados a entidade municipalista, o ingresso de professores licenciados em uma turma específica no mês de agosto deste ano. Será aberto um edital especial, a partir do convênio celebrado entre as instituições, em seguida, os professores participarão de um processo seletivo composto pelas seguintes as etapas de: Pré-Projeto de Pesquisa; Prova e Entrevista. (mais…)

TRE-BA abre serviço de agendamento para todo o estado na próxima segunda (6/5)


TRE abrirá agendamento para biometria

Eleitores de todo o estado poderão, a partir da próxima segunda-feira (6/5), agendar atendimento nos cartórios da Justiça Eleitoral. O serviço de agendamento será disponibilizado por meio da página web agendamento.tre-ba.jus.br e pelo telefone (71) 3373-7223. Para acessar o serviço, o interessado deverá informar número de CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

A ampliação do serviço de agendamento para todo o estado tem o objetivo de oferecer maior comodidade ao eleitor e pretende atender, em especial, aqueles que, a partir do dia 13 de maio, estarão oficialmente convocados a realizar o recadastramento biométrico. “Queremos fazer do atendimento por agendamento a nossa regra, não a exceção. Por isso mesmo, vamos nos esforçar para disponibilizar vagas em número satisfatório para que o cidadão não deixe de utilizar o serviço”, afirmou o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior.

Biometria (mais…)