Autor: Blog Agravo

Soane Galvão prestigia os 69 anos de Ibicaraí ao lado de Lula Bandrão e lideranças

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A secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação do município de Ilhéus, Soane Galvão, a convite do ex-prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão e a esposa, Alessandra Brandão, foi pessoalmente prestigiar os 69 anos de emancipação política da cidade, junto com o vice-prefeito de Ilhéus e suplente de Senador, Bebeto Galvão. Cerca de cem ibicaraienses receberam Soane calorosamente e, pelos pedidos do anfitrião, que falou em nome de 23 mil conterrâneos, o estreitamento dos laços entre Ibicaraí e Ilhéus logrará êxito.

“Uma felicidade e orgulho muito grande estar ao lado de homens como Lula Brandão, que tanto trabalhou e fez pela cidade de Ibicaraí. É uma satisfação estar aqui presente com tanta gente trabalhadora, querida e acolhedora. Ibicaraí está em nosso coração e em nossa rota, com a chegada do Porto Sul e da Ferrovia, em Ilhéus, refletindo em mais desenvolvimento também para Ibicaraí e a região. Quero agradecer a receptividade de Lula Brandão, quem acredito na seriedade do trabalho, da minha amiga, ex-secretária de Desenvolvimento Social, Alessandra Brandão, à Bebeto e pelo carinho de todos. Que Ibicaraí volte a progredir com as pessoas que trabalharam de verdade, e que aqui colocaram emendas e desenvolveram essa cidade”, parabenizou Soane, que lembrou os recentes dados do Caged sobre o crescimento econômico de Ilhéus, com 958 novos empregos diretos gerados de janeiro a agosto de 2021. “Fruto da forte união e do trabalho, que faz e vai fazer também a diferença para uma Ibicaraí melhor para todo mundo”, completou.

Na oportunidade, a liderança anfitriã, reforçou o pedido aos presentes. “O pedido que faço, pois tenho certeza que logrará êxito, em nome do povo, que representa 23 mil pessoas, quero falar em nome dessas pessoas: estreiem mais a relação entre Ilhéus e Ibicaraí. Vamos acreditar que dias melhores virão para Ibicaraí. Soane, realizando o seu trabalho, em sua trajetória, coloque na sua agenda: você tem um compromisso e uma responsabilidade com o povo de Ibicaraí”, exortou Lula Brandão.

O vice-prefeito de Ilhéus também fez forte chamamento. “A companheira Soane Galvão é uma mulher dessa região; conhece o Sul da Bahia como ninguém; daqui da vizinha cidade de Itapetinga; hoje reside em Ilhéus. Uma mulher que como secretaria de desenvolvimento social transformou a vida da população pobre da cidade, melhorando a vida do povo. Na área do desenvolvimento econômico, tem atraído grande indústrias e investimentos para melhorar o ambiente de negócios, gerar emprego e renda, e combater a pobreza”, declarou, ao destacar a importância de uma representação que trabalhe pela cidade e faça pelo Sul da Bahia, na Assembleia Legislativa.

Governo da Bahia transfere feriado do Servidor Público para véspera do Dia de Finados

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Imagem ilustrativa.

O dia do Servidor, no próximo 28 de outubro (quinta-feira), foi transferido para o dia 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado pelo Dia de Finados. O Decreto que altera o feriado pelo Dia do Servidor foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22).

Com isso, o expediente nas repartições públicas será mantido em sua integralidade na semana do dia 28 (de 25 a 29 de outubro), enquanto na semana do dia 2 de novembro haverá expediente entre os dias 03 e 05 do referido mês.

Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Ilhéus

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Em razão de notícias veiculadas na imprensa sobre a homologação de transação judicial entre o Município de Ilhéus e empresas concessionárias do transporte público municipal, a Prefeitura de Ilhéus vem a público esclarecer, de início, que a medida foi fiscalizada pelo Ministério Público e homologada pelo Poder Judiciário, sendo adotada pelo ente municipal somente para defender a preservação do patrimônio e interesse públicos.

Isso porque, restou demonstrado por meio de provas periciais, o prejuízo das concessionárias em razão do decreto municipal de paralisação das atividades do transporte público como consequência da pandemia da Covid-19, e que o Município de Ilhéus deveria arcar com todo o dano financeiro das empresas. Caso a ação indenizatória, ajuizada logo no início da paralisação, seguisse o curso até o proferimento da sentença, a quantia a ser paga pelo Município, poderia ser bem superior ao valor pleiteado de R$ 22,74 milhões, com mais os juros e correção monetária, uma vez que ultrapassaria em muito a quantia de R$ 7,5 milhões para cada concessionária.

Por isso, a solução jurídica foi a composição entre as partes sob as respeitadas guaridas do Ministério Público e da Justiça, com vistas a minimizar o impacto financeiro do erário público e garantir o rápido restabelecimento da prestação do serviço com melhor qualidade, com aumento das frotas e circulação dos ônibus, e em sua integralidade, para que a população não continuasse sentindo os efeitos negativos da falta de ônibus e linhas, e para evitar a interrupção da prestação do transporte coletivo.

Isso em razão de a quantia a ser despendida dos cofres públicos municipais para as empresas de ônibus, não está sendo paga como indenização como noticiado de forma equivocada, mas a título de subsídio – permitido pelo contrato de concessão – tão somente e para a eficaz prestação do serviço do transporte público, mediante fiscalização do órgão competente para a melhoria do serviço.

Vale ressaltar que o Município de Ilhéus continua com todos os poderes e autoridade para apurar a prestação do serviço pelas empresas concessionárias. As cláusulas previstas no acordo podem ser revistas a qualquer momento, de modo que o Município não está obrigado a pagar qualquer subsídio de forma irreversível, pois foi garantido o poder da revisão, demonstrando o retorno da normalidade da prestação dos serviços e o fim dos impactos financeiros da pandemia.

A Prefeitura de Ilhéus reafirma o seu compromisso pelo respeito e máxima responsabilidade pela res pública, aos princípios da legalidade e transparência, ao suado dinheiro pago pelos contribuintes que alimentam o erário e, sobretudo, aos cidadãos e cidadãs desta cidade, que merecem a dignidade na prestação dos serviços, principalmente em relação a um transporte público municipal de qualidade.

Ilhéus, 21 de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Ilhéus: Reunião na Maramata discute projetos sustentáveis para a Nova Brasília

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Uma reunião foi realizada na sede da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), situada na Nova Brasília, bairro do Pontal, para discutir projetos sustentáveis do entorno da  fundação, nesta última quarta-feira, 20.

“A reunião de análise do projeto do entorno foi muito positiva, pois adotaremos ações integradas de governo para oferecer soluções criativas e eficazes para a cidade, refletindo de forma benéfica para o turismo, a cultura e o meio ambiente”, explicou o vice-prefeito Bebeto Galvão.

A pedido do prefeito Mário Alexandre, a reunião contou também com as presenças do secretário de Serviços Urbanos e Distritais, João Aquino; o secretário de Turismo, Fabio Júnior; o secretário de Cultura, Geraldo Magela; o presidente da Maramata  Diego Messias; e o servidor efetivo, Clovis Lunardi.

Senado aprova auxílio a santas casas e hospitais filantrópicos

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Plenário do Senado Federal.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

Segundo o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a medida vai “evitar o colapso financeiro iminente do segmento hospitalar filantrópico brasileiro”. Segundo ele, esses hospitais contribuem para a capilaridade e a efetividade do SUS, respondendo por mais de 50% do atendimento em quase dois mil hospitais distribuídos por todo o país.

“[O Projeto de lei é] urgente, em razão das dificuldades financeiras que as santas casas e os hospitais filantrópicos têm enfrentado no presente momento em face da longa duração da pandemia da covid-19, que segue em curso, ainda que a campanha de vacinação nacional já produza resultados concretos”, justificou o senador.

O crédito dos recursos a serem transferidos para as entidades beneficiadas deverá ocorrer em até 15 dias, a partir da publicação da lei, em função do caráter emergencial da ajuda financeira. Os recursos devem ser distribuídos de forma proporcional entre as unidades de saúde, conforme critérios já definidos.

Pelo texto, santas casas e hospitais filantrópicos receberão recursos mesmo que haja débitos ou inadimplência das entidades beneficiadas. A proposta determina também que o Ministério da Saúde deve coordenar a distribuição do dinheiro, e acrescentou a previsão de que os recursos podem ser usados em pesquisa.

*Com informações da Agência Senado

Aberto processo seletivo para 24 vagas em assentamento no Litoral Sul

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Têm início as inscrições para seleção de famílias candidatas a beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para o assentamento Santa Isabel, localizado no município de Uruçuca, no Litoral Sul da Bahia.

Estão sendo disponibilizadas 24 vagas nessa área, conforme o Edital nº 567/2021 publicado no portal do Incra. Os interessados devem comparecer com a documentação devida até 4 de novembro, na sede da Prefeitura de Uruçuca, na Rua Vital Soares, nº 100, Centro, das 8 h às 16 h.

Este é o primeiro processo de seleção de famílias para assentamentos, dentro da nova sistemática promovida pelo Incra, a ser realizado no estado. Os beneficiários escolhidos poderão ser atendidos com as políticas públicas da autarquia, como o acesso à terra e às modalidades do Crédito Instalação, entre outras.

Para participar do certame, o representante da unidade familiar candidata deve possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

O candidato deve apresentar ainda documento de identidade civil (RG, carteira de habilitação ou de trabalho), CPF, extrato do cadastro na Previdência Social (pode ser obtido por meio do aplicativo Meu INSS), extrato do CadÚnico e documentação comprobatória do estado civil.

Área

Criado em 2016, o assentamento Santa Isabel possui 282 hectares e está situado a 4 quilômetros de Uruçuca. A vegetação remanescente de Mata Atlântica possui plantações de cacau. As benfeitorias do local englobam barcaças (utilizadas na secagem da amêndoa do cacau), secador, casa de cocho, depósito, casa sede e outras seis moradias.

Acesse o Edital nº 567/2021 de seleção de famílias para o assentamento Santa Isabel.

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

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Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais.

Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essa legislação prevê, por exemplo, detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal.

De acordo com a lei publicada nesta quinta-feira, somente os animais com males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais poderão passar por eutanásia. Neste caso, o procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico pelo estabelecimento, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial.

As entidades de proteção animal devem ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

Dados do Caged mostram forte recuperação econômica de Ilhéus em 2021

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A secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Ilhéus divulgou o boletim com relatório atualizado dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), relativos aos postos de trabalho com carteira assinada, de janeiro a agosto de 2021. A análise econômica demonstra uma forte recuperação econômica de Ilhéus em 2021, com a criação de 958 novos postos de trabalho, que não existiam, na cidade.

“O município de Ilhéus recuperou com folga os empregos perdidos em razão da pandemia, equilibrando o saldo de contratações e demissões. Até o final desse ano, acreditamos que os números de contratações serão ainda maiores, haja vista a chegada da alta estação, a intensificação das atividades comerciais e econômicas. O prefeito Mário Alexandre, eu e todo o governo, seguimos trabalhando firmes para potencializar as capacidades da nossa amada cidade de Ilhéus, gerando emprego e renda para a nossa população”, declarou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão.

Com o registro permanente de admissões e dispensa de empregados via assinaturas de carteiras de trabalho pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Caged funciona com uma espécie de termômetro seguro para mensurar o desenvolvimento da economia. Os dados divulgados revelam que os setores que mais se destacaram em Ilhéus, no ano de 2021, foram o de serviços, com saldo de mais 416 novos postos de trabalho; seguido do comércio, com saldo de mais 264 admissões; e a indústria com mais 150 novas contratações.

Recorde na movimentação do Porto – Dados informados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), demonstram ainda que o Porto de Ilhéus, do Malhado, quebrou recorde de movimentação de produtos como cacau, soja, máquinas, milho, níquel, madeira, magnesita, manganês e oxido magnésio, entre 2016 e 2021, registrando um total de 341.519 toneladas de produtos movimentados este ano.

Prefeito de Itacaré discute com Movimento Mecenas sobre projeto de turismo e sustentabilidade

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na manhã desta quarta-feira com os integrantes do Movimento Mecenas da Vida Fraternidade e Paz para discutir formas de envolver cada vez mais o poder público, moradores, empreendimentos e turistas no programa “Turismo CO2 Legal”, uma iniciativa socioambiental que vem sendo executada desde 2009 no litoral sul da Bahia e que foi concebida para trazer soluções, simples e práticas, para enfrentar problemas complexos que ameaçam a sustentabilidade local e do planeta. A proposta é buscar formas legais de garantir incentivos fiscais e descontos nos impostos para as empresas que adotam práticas positivas de preservação do meio ambiente.

O encontro contou com a participação dos vereadores Diego Augusto e Miguel da Matinha, representando a Câmara Municipal, que estarão discutindo com os demais parlamentares sobre a forma legal, através de um projeto de lei, para garantir esses incentivos fiscais e descontos para as empresas que participarem do Turismo CO2 Legal. De acordo com o prefeito, todos somos responsáveis pela preservação do planeta e ao participar do programa os empreendimentos turísticos e visitantes transformam os impactos negativos de suas atividades em ações socioambientais, que colaboram para cuidar e preservar o patrimônio natural e melhorar a qualidade de vida dos moradores de Itacaré.

Fundador do Movimento Mecenas da Vida, o engenheiro florestal Salvador Ribeiro explicou ao participar do turismo legal as empresas também saem ganhando, pois passam a ter visibilidade pela prática de responsabilidade socioambiental que assumem, atraem turistas com um perfil diferenciado e tem a possibilidade de obter descontos de impostos municipais, como o IPTU e alvará.

E quanto mais empresas participarem do Programa Turismo CO2 Legal, maiores serão os benefícios para os agricultores familiares, que receberão, mensalmente, pagamentos por serviços ambientais, serão capacitados para manejarem suas propriedades de forma agroecológica e ingressam na rede de agricultores orgânicos certificados, tendo seus produtos inseridos nas estações e feiras orgânicas, garantindo, assim, um mercado diferenciado para o escoamento de sua produção.

Reconhecido pela UNESCO, em 2011, como exemplo de novas e boas práticas que se reportam às questões da educação para o desenvolvimento sustentável, o programa “Turismo CO2 Legal” tem como principais objetivos fomentar no trade turístico e nos turistas práticas de responsabilidade socioambiental para transformar o turismo num vetor de conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico das populações tradicionais dos destinos turísticos, conservar florestas, recursos naturais, biodiversidade e paisagens nos destinos turísticos, além de aportar soluções simples e práticas, em escala local, para combater o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Só receberá o benefício quem estava cadastrado no Bolsa Família.

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Ministro Paulo Guedes.

O projeto do Auxílio Brasil avaliado pelo governo federal pretende excluir os informais que recebiam o auxílio emergencial, mas não estavam cadastrados no Bolsa Família, informa a colunista Carla Araújo. Como disso o ministro da Cidadania, João Roma, ontem (20), no Palácio do Planalto: “O auxílio emergencial acabou”.

No total, o novo programa social deve atender 18 milhões de pessoas. Atualmente são 14,6 milhões de aprovados para o Bolsa Família, mas o governo prometeu zerar a fila, com isso deve pagar o benefício para mais pessoas. A última estimativa do Ministério da Cidadania é que a fila seja de 1,5 milhão de famílias.

A decisão de não prorrogar o auxílio emergencial é vista como uma vitória do ministro da Economia, Paulo Guedes, que já havia sido derrotado no valor do Auxílio Brasil. O ministério deve usar como justificativa a vacinação e o arrefecimento da pandemia para a interrupção dos pagamentos.

Mesmo assim, o governo promete aprimorar o Cadastro Único, para ter certeza que não deixará ninguém que tenha direito fora do novo benefício.

Informações do IG.