Autor: Blog Agravo

Em alusão ao Outubro Rosa, Prefeitura de Ilhéus promove mega ação no Centro de Convenções nesta sexta (20)

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realiza nesta sexta-feira (20) uma mega ação em alusão à campanha Outubro Rosa, com diversas ações de prevenção à saúde da mulher. O atendimento acontece no Centro de Convenções, a partir das 8h.

Conforme a Sesau, serão ofertados os seguintes serviços: Preventivo; Eletrocardiograma (ECG); Mamografia; Ultrassonografia de Mama; da Tireoide e Transvaginal; Teste Rápido; Multivacinação; Educação em Saúde: Saúde da Mulher e atendimento médico; consulta com Cardiologista; Ginecologista; Mastologista e Oftalmologista.

Para ter acesso, as mulheres devem apresentar documento de identificação com foto, cartão do SUS e comprovante de residência, além da solicitação médica para os exames de Mamografia, Ultrassonografia e Eletrocardiograma, bem como a caderneta de vacinação.

A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) recomenda a mamografia anual a partir dos 30 anos ou 10 anos antes do caso de câncer na família, porém nunca antes dos 25 anos. Para mulheres sem histórico familiar, o exame é preconizado entre 50 e 69 anos.

O Outubro Rosa visa conscientizar e orientar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, que pode ser feito por meio do autoexame e mamografias periódicas ofertadas nas unidades de saúde. A ação será realizada com apoio da Secretaria de Políticas para Mulheres.

Serviço

Mega ação em alusão ao Outubro Rosa
Data: 20 de outubro de 2023 (sexta-feira), a partir das 8h
Local: Centro de Convenções de Ilhéus – Avenida Soares Lopes

Nestlé é acionada por induzir consumidores a erro com embalagens similares de produtos lácteos diferentes

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A Nestlé foi acionada pelo Ministério Público estadual por conta de semelhanças “ilícitas” nas embalagens de produtos lácteos da empresa que estão levando consumidores a comprarem equivocadamente itens que não desejavam. A ação civil pública foi ajuizada hoje, dia 16, pela promotora de Justiça Joseane Suzart. Conforme o documento, por falta de evidentes diferenciações das embalagens que evitem confusão dos consumidores, há irregularidades com os produtos ‘Leite Ninho’ e ‘Composto Lácteo Ninho Forti+’, ‘Neslac’ e ‘Nan’ e ‘Nestonutri’ e ‘Nestogeno’.

A promotora destacou que entre os produtos há fórmulas infantis, o que agrava o problema das semelhanças irregulares das embalagens. “Lactentes, recém-nascidos de zero a 12 meses, não podem ser expostos a alimentos como compostos lácteos, diante de sua fisiologia frágil e não desenvolvida. Espera-se uma maior atenção e cuidado por parte da empresa, sobretudo quantos aos produtos destinados ao público infantil em tenra idade”, afirmou. Suzart ressaltou que a semelhança das embalagens se agrava quando constatado que “as pequenas letras na lateral das latas dos produtos não são adequadas para o discernimento do consumidor, ainda que seja possível sua leitura”. Segundo a ação, por motivos parecidos, a Nestlé já foi multada pelo Procon de São Paulo em mais de R$ 4 milhões.

Na ação, o MP solicita à Justiça que, em decisão liminar, determine à empresa uma série de medidas, entre elas a de reestruturar as embalagens dos produtos citados ou quaisquer outros a serem inseridos no mercado, com gravuras, cores e demais atributos, que componham o design gráfico, distintos dos produtos similares, para evitar nos consumidores confusão e falsas expectativas quanto aos produtos; registrar no rótulo dos produtos identificados como compostos lácteos, de maneira clara, precisa, objetiva e em letras de tamanho destacado, que não se trata de leite integral em pó, bem como do ‘Nan’ e ‘Nestogeno’; esclarecer de forma precisa e objetiva as diferenças entre os componentes dos produtos.

Oito pessoas morreram e 77 ficaram feridas nas rodovias federais da BA no feriadão

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Oito pessoas morreram e 77 ficaram feridas em acidentes nas rodovias federais que cortam a Bahia, durante o feriadão de Nossa Senhora Aparecida – celebrado na quinta-feira (12). Os dados correspondem aos cinco dias de operação especial realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e foram divulgados nesta segunda-feira (16).

Em cinco dias de atividades, foram fiscalizados 3.577 veículos e 4.251 pessoas, emitidas 2.735 autuações. Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 663 autuações por essa prática. Um total de 214 autos foram emitidos pelo não uso do cinto de segurança e outros 96, pela falta do capacete em motocicletas.

Outra infração que representa um grande risco é o transporte de crianças sem a cadeirinha ou outros dispositivos de retenção, sendo emitidas 39 autuações por essa conduta. No combate à alcoolemia foram realizados 2.196 testes com o bafômetro, que contribuíram para autuar 68 pessoas sob efeito de álcool.

No total, 95 veículos foram recolhidos ao pátio da PRF, por diferentes irregularidades seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência equipamentos obrigatório.

Durante os cinco dias da operação, foram registradas 56 ocorrências policiais com 54 pessoas detidas por diversos crimes. Vale destacar a recuperação de 08 veículos provenientes de roubo/furto. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 35 Kg de drogas. Também foram retirados de circulação 01 arma de fogo e 04 munições.

Projeto ‘Peixe Fácil’ vai beneficiar produtores e viabilizar criação de alevinos em Ilhéus

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Protocolado na última sexta-feira (13), o projeto de instalação de poços para criação de alevinos representa mais uma ação da Secretaria de Agricultura e Pesca (SEAP) voltada ao fomento do trabalho desenvolvido pelos pequenos produtores de Ilhéus. Denominada “Peixe Fácil”, a iniciativa visa buscar recursos para a construção de poços subterrâneos, bem como formalizar a atividade nas propriedades rurais.

O documento foi protocolado de forma online junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“Vamos a Brasília para conversar com José Vivaldo Mendonça, diretor de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, sobre a importância desse projeto, que será muito importante para a economia do nosso município. Esperamos garantir recursos necessários para diversificar e aumentar a renda dos pequenos produtores de Ilhéus”, disse o secretário Moisés Bohana Neto, titular da SEAP.

Ele informou que o próximo passo para a formalização do projeto será dado na reunião com José Vivaldo Mendonça, na sede da companhia. O projeto vai permitir que produtores rurais passem a criar alevinos em suas propriedades e se especializem em novas atividades, ampliando a fonte de renda de suas famílias.

Prefeitura volta a realizar os Jogos Estudantis de Itabuna

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Após quatro anos, a Prefeitura de Itabuna volta a realizar Jogos Estudantis. A 46ª edição do evento, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, será aberta oficialmente na quinta-feira, dia 19, às 13h30min na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, com dois jogos de futsal. Os jogos acontecem até o próximo dia 31.

Esta edição terá 19 modalidades, entre elas vôlei, basquete, handebol e futsal. As inscrições já foram encerradas e cerca de 2 mil alunos de escolas públicas e particulares estarão participando.

Os jogos serão na Vila Olímpica, no Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (CIEBTEC), antigo Colégio Estadual de Itabuna, Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e na Academia Sogabe de Judô.

O coordenador dos Jogos Estudantis, Francisco Leone, disse que os três primeiros colocados de cada categoria serão premiados com medalhas.

“É uma alegria muito grande ter esse evento de volta, pois é a maior competição de esporte escolar do interior da Bahia” , comemorou o coordenador.

A programação dos Jogos Estudantis será seguinte:

Dia 19 – Quinta-feira

VILA OLÍMPICA

Início dos jogos 7h30min

Solenidade de abertura 13h30min

Continuidade das competições 15 h

Dia 20 – Sexta-feira

CIEBTEC

(Em frente à Vila Olímpica)

Início dos jogos 8h

Dia 24 – Terça-feira

VILA OLÍMPICA

Início dos jogos 7h30mim

CIEBTEC

(Em frente à Vila Olímpica)

Início dos jogos 8h

Dia 25 – Quarta-feira

VILA OLÍMPICA

Início dos jogos 7h30min

CIEBTEC

(Em frente à Vila Olímpica)

Início dos jogos 13h30min

AABB

Início dos jogos 9h

Dia 26 – Quinta-feira

VILA OLÍMPICA

Início dos jogos 7h30min

ACADEMIA SOGABE DE JUDÔ

Início dos jogos 14h

Dia 27 – Sexta-feira

VILA OLÍMPICA

Início dos jogos 7h30min

CIEBTEC

(Em frente à Vila Olímpica)

Início dos jogos 8h

Dia 30 – Segunda-feira

VILA OLÍMPICA

Início dos jogos 13h30min

Dia 31 – Terça-feira

VILA OLÍMPICA

Início dos jogos 13h30min

Tenente-Coronel Joelson Resende anuncia pré-candidatura a prefeito de Ilhéus pelo PL

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Coronel Resende anuncia pré-candidatura a prefeito pelo PL. Foto TVi.

O Partido Liberal em Ilhéus, liderado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (16) mais um pré-candidato a prefeito de Ilhéus. Trata-se do Tenente-Coronel Joelson Resende Gondim, um servidor público dedicado que acumulou 39 anos de serviços prestados à população e agora está na reserva.

O presidente do partido, Thiago Martins, destacou que a entrada do Coronel Resende fortalece a convicção de que o Partido Liberal (PL) é a opção confiável para aqueles que desejam uma mudança significativa em Ilhéus.

Vale ressaltar que essa é a terceira pré-candidatura vinculada ao PL em Ilhéus. Outras duas desistiram, sendo a mais recente a do empresário Roberto Barbosa, que agora apoiará Resende.

Com a inclusão do nome de Resende, a direita em Ilhéus conta com duas opções, incluindo o empresário Valderico Junior (União Brasil).

Vereador Gurita cobra união política para socorrer a zona norte de Ilhéus

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O vereador Alzimário Belmonte, conhecido como Professor Gurita e presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara Municipal de Ilhéus, expressou sua insatisfação com a demora na solução do problema do avanço do mar na zona norte e exigiu ações imediatas para restabelecer a normalidade na vida dos ilheenses. Em uma entrevista ao programa O Tabuleiro, do radialista de Vila Nova, Gurita revelou que está organizando uma frente ampla composta pela sociedade civil organizada e pela prefeitura de Ilhéus, com o objetivo de buscar uma solução urgente para o problema. “Estamos desenvolvendo ações extremamente relevantes”, afirmou Gurita.

O vereador também informou que entrou em contato com o prefeito Mário Alexandre, a deputada estadual Soane Galvão e o deputado federal Paulo Magalhães, os quais estão se mobilizando junto ao governo federal. Segundo Gurita, Paulo Magalhães, que possui influência parlamentar e conexões com os governos federal e estadual, visitará Ilhéus no próximo sábado para avaliar a situação e discuti-la.

O parlamentar fez um apelo para que outros políticos que receberam votos em Ilhéus se unam a esses esforços, mencionando os deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT), Eduardo Sales (PP) e Lídice da Mata (PSB). “Este é um problema de Ilhéus e da Bahia, onde estão concentrados alguns dos maiores investimentos do estado, como o porto sul”, destacou Gurita.

Além disso, Gurita cobrou a Bamin – Bahia Mineração, que tem evitado abordar o problema do avanço do mar, o qual afetará diretamente o empreendimento da empresa. “É essencial que a Bamin também participe dessas discussões e desse trabalho, já que é uma das maiores interessadas e beneficiadas”, ressaltou Gurita.

Confira a entrevista:

Projeto iguala direito a herança entre irmãos e meios-irmãos

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Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou no final de setembro o projeto 7.722/2017, que altera o Código Civil e institui a divisão igualitária de herança entre irmãos bilaterais e unilaterais no processo de sucessão familiar.

A proposta foi aprovada na comissão em caráter terminativo, mas há pedido para que seja analisada pelo plenário da Casa antes de seguir para o Senado.

O artigo em questão trata da divisão entre os colaterais. Ou seja, casos em que não há descendentes, ascendentes ou cônjuge vivos. Nesse caso, a herança é dividida entre os irmãos.

O texto é de autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Elas argumentam que a proposta segue o preceito constitucional da igualdade entre os filhos, independentemente da “constância ou não do casamento”.

Pela redação atual do Código Civil, concorrendo à herança do falecido seus irmãos bilaterais (mesmos pai e mãe) com seus irmãos unilaterais (apenas um dos pais em comum), os meios-irmãos ficam com metade do valor herdado pelos bilaterais.

O projeto também revoga o dispositivo que fazia discriminação entre sobrinhos que são filhos de irmãos unilaterais.

Texto atual do Código Civil
Art. 1.841. Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar.

Redação dada pelo projeto
Art. 1.841. Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais e unilaterais, cada um, independentemente de ser bilateral ou unilateral, herdará em partes iguais.

“Esse tratamento desigual [do Código Civil] é flagrantemente inconstitucional e não pode prevalecer no nosso ordenamento jurídico”, dizem as deputadas na justificativa do projeto apresentado há mais de cinco anos. “Se faz necessária e urgente medida legislativa no sentido de corrigir essa distorção no texto da lei.”

A Constituição diz que os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

O Código Civil também prevê que todos os filhos terão os mesmos direitos, mas possui esse artigo que faz a discriminação na questão da disputa de herança entre irmãos do falecido, afirma Dandara Piani, especialista em família e planejamento patrimonial sucessório do escritório Briganti Advogados.

“Esse projeto vem para se alinhar ao que já está previsto na Constituição Federal e ao que está em um artigo específico do Código Civil”, afirma. “Cabe ao direito adaptar-se às normatizações não discriminatórias.”

Há casos de disputa na Justiça envolvendo, por exemplo, a herança de uma pessoa que não possuía ascendentes, descendentes ou cônjuge/companheiro vivos. Nessa situação, a herança foi dividida entre os seus irmãos, mas de forma desigual.

Informações de Eduardo Cucolo, Folhapress.

Nenhuma aposta acerta Mega-Sena e prêmio acumulado vai a R$ 34 milhões

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Imagem ilustrativa.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2644 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (14), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram 04 – 17 – 22 – 28 – 30 – 49.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima terça-feira (17), está estimado em R$ 34 milhões.

A quina teve 89 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 37.626,65. Já a quadra registrou 7.255 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 659,40.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5

Uesb anuncia concurso e seleção pública para técnicos, analistas e professores

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Como forma de recompor e atualizar o seu quadro de servidores, a Uesb anuncia, por meio da Circular 03/2023, a preparação para realização de concursos, seleções públicas e convocações para 130 vagas. Desse quantitativo, 60 vagas serão para analista universitário (nível superior), 36 vagas para técnico universitário (nível médio) e as outras 34 vagas para docentes, subdivididas em efetivos, substitutos e visitantes.

“A gente espera, minimamente, recompor o nosso quadro técnico e atualizar o nosso quadro docente para as pessoas que estão na Universidade tenham condições de fazer com que essa Instituição atenda, da melhor maneira possível, não apenas seus alunos, mas a comunidade científica baiana e brasileira e a comunidade regional do Sudoeste da Bahia”, afirma o professor Luiz Otávio de Magalhães, reitor da Uesb.

Técnicos e analistas – Após 13 anos, a Universidade terá um concurso voltado para a recomposição do seu quadro de servidores técnicos e analistas. A organização do certame ficará à cargo da Assessoria de Gestão de Pessoas (AGP) e da Comissão Especial de Coordenação de Concurso Público.

Agora, o primeiro passo é a contratação de empresa especializada externa para elaboração, aplicação, correção e divulgação dos resultados das provas. Além disso, será definido o cronograma de realização das etapas do concurso. Após a realização das provas e divulgação do resultado, a Universidade realizará a convocação dos classificados para entrega de documentos e submissão à Junta Médica do Estado da Bahia, para, em seguida, promover a nomeação e a posse.

Docentes – Já para o preenchimento das vagas de professores, serão abertas 13 vagas para um novo concurso público, nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto, bem como a convocação para nomeação de 15 candidatos aprovados no último concurso público para docente, realizado em 2022 pelo Edital 079/2022. A Universidade ainda realizará seleção pública para preenchimento de cinco vagas para professor substituto e uma vaga para professor visitante.

Os procedimentos para implementação das vagas autorizadas serão objeto de avaliação e deliberação da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e das direções dos Departamentos envolvidos e exigirão providências e cronogramas específicos de acordo com a natureza da autorização.

Conforma à legislação nacional e estadual e, também, aos compromissos éticos assumidos pela Uesb, todos os editais de concurso público deverão trazer a previsão de vagas reservadas para pessoas negras (pretas e pardas) e para pessoas com deficiência. Os editais de cada processo serão publicadas, em breve, no site da Uesb.