Autor: Blog Agravo

TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

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Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira, no entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra Fernandes. De acordo com o partido, o parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.

Na defesa apresentada ao tribunal, Marcelo Lima afirmou que deixou o Solidariedade após o partido não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2022, número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda. O requisito é uma das justas causas para desfiliação partidária.

O julgamento começou em agosto e foi finalizado na sessão de hoje. A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro André Ramos Tavares.

No entendimento do ministro, apesar de não ter atingido a cláusula de barreira, o Solidariedade promoveu uma fusão com o Pros e passou a cumprir a cláusula.
Dessa forma, a justa causa para desfiliação deixou de valer para o parlamentar.

Além disso, o deputado só comunicou a Justiça Eleitoral sobre sua desfiliação no dia seguinte após a incorporação dos partidos.

Cabe recurso contra a decisão do TSE. A Câmara dos Deputados também será comunicada sobre a sentença.

EMASA executa serviços de terraplenagem nas áreas dos tanques do Projeto Mais Água para a Cidade

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A execução das obras do Projeto Mais Água para a Cidade, que está sendo realizado pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) em parceria com a Prefeitura de Itabuna e o Governo do Estado, entrou em nova fase. Agora, com a realização dos serviços de terraplenagem nos locais onde serão instalados os tanques previstos no projeto.

No Bairro Novo Lomanto o serviço de terraplenagem está sendo realizado em uma área do município de 1.235,24m², que abrigará um dos reservatórios, com capacidade para armazenar 3.000m³ de água.

Já no Loteamento Dilson Cordier, no Bairro Novo Jaçanã, os trabalhos de nivelamento do terreno, que abrangem 2.793,36m² de um total de seis lotes desapropriados pela Prefeitura, o trabalho foi concluído ontem, dia 6. Na localidade, será instalado o reservatório maior com capacidade para 5.000m³ de água.

O prefeito Augusto Castro (PSD) acompanhado do presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, e do gerente Técnico, João Bitencourt, vistoriaram o andamento dos serviços no Novo Jaçanã e se entusiasmou com o bom ritmo das obras.

“O Projeto Mais Água para a Cidade será o maior legado da nossa administração. Com a conclusão desta obra, iremos beneficiar mais de 130 mil pessoas que atualmente sofrem com o fornecimento irregular de água. Isso é buscar o bem-estar de nossa gente, é proporcionar melhor qualidade de vida”, disse emocionado Augusto Castro.

O presidente da EMASA salientou que com o fim dos serviços de terraplenagem, a fase seguinte será a preparação das bases em concreto armado. “Com o fim do nivelamento dos terrenos, o próximo passo será fazer o serviço de contenção para a instalação das ferragens e concretagens usinadas das bases que vão receber os tanques do Mais Água”, assegurou o Raymundo Mendes Filho.

Com o Projeto Mais Água para a Cidade, os bairros das zonas sul e oeste, regiões do São Caetano e de Ferradas, respectivamente, passarão contar com o abastecimento diário. Já os bairros da zona leste, na região do Conceição terão o fornecimento de água a cada três dias.

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Assessoria de Comunicação Social da EMASA
Prefeitura de Itabuna
07/novembro/2023.

Pré-candidato a prefeito de Ilhéus tem nome alterado por pesquisa – entenda o motivo!

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O vereador Augustão, do Partido dos Trabalhadores (PT), emitiu um comunicado nesta segunda-feira (06), em resposta a várias pessoas que o informaram sobre uma pesquisa eleitoral para prefeito de Ilhéus na qual seu nome aparecia como Augusto, desconhecido pelo eleitorado.

O vereador ressaltou que seu nome de campanha registrado nas últimas eleições, e conhecido pela população, é Augustão. Essas táticas são comumente utilizadas em pesquisas eleitorais encomendadas por grupos políticos específicos, com o intuito de prejudicar e diminuir a pontuação do concorrente que está crescendo.

Confira a nota completa de Augustão abaixo:

NOTA DE REPÚDIO

Foi com surpresa e indignação que recebi na manhã desta segunda-feira, dia 06 de novembro, várias ligações de moradores dos mais diversos bairros informando sobre a realização de uma pesquisa eleitoral para prefeito de Ilhéus, onde nos questionários colocam o meu nome como Augusto, ao invés de Augustão, como tenho sempre registrado na Justiça Eleitoral, sou conhecido e utilizo na vida pública.

É do conhecimento de todos o meu crescimento na preferência do eleitorado ilheense como pré-candidato a prefeito de Ilhéus, pelo trabalho que venho desenvolvendo e por estar preparado para representar o povo da minha cidade. Tal postura dos manipuladores da pesquisa colocando o meu nome de forma a confundir a população deixa muito clara a tentativa de uma manobra política para que meu nome não apareça com o real e verdadeiro destaque.

Mas mentiras tem pernas curtas e as pessoas que responderam à pesquisa tem questionado o motivo de não estar no questionário o no nome Augustão, como o povo me conhece. Quais são os interesses dos contratantes da pesquisa para que Augustão não pontue e não apareça. O que estaria por trás dessa manobra sórdida e repugnante de quem não aceita e não prega a verdade?

Política se faz com responsabilidade, respeito ao povo e compromisso com a verdade. Já estamos tomando todas as medidas necessárias para que seja feita a devida correção nos questionários para que a verdade possa prevalecer. E disso nós não vamos abrir mão.

Ilhéus, 06 de novembro de 2023.

Vereador Augustão
Câmara Municipal de IIhéus

Mulher com bebê de colo é presa com 30 KG de maconha

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Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher que transportava 30 kg de maconha em um ônibus. Consigo, ela trazia sua filha, de apenas 6 meses de idade.

Na tarde desta segunda (06/11), na BR-116, em Vitória da Conquista, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Fortaleza, no Ceará.

Foi feita uma vistoria no compartimento de bagagem e com o auxílio do cão farejador que indicou que dentro de uma mala de cor rosa havia droga, os policiais encontraram tabletes de maconha, totalizando 30 kg da droga.

Ao conversarem com os ocupantes do ônibus, os PRFs identificaram que uma mulher de 25 anos era a responsável pelo transporte da droga. Ela estava acompanhada de sua filha , de apenas 6 meses.

Após alguns minutos de conversa, a mulher confessou que aceitou uma proposta no valor de R$ 2.500,00 para levar a mala com a droga do Rio de Janeiro até a capital cearense.

O Conselho Tutelar foi acionado e a ocorrência encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do flagrante e demais procedimentos. Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas), que prevê pena de 5 a 15 anos de prisão.

Transformação à vista: Prefeitura de Ilhéus finaliza trâmites e aguarda repasse para revitalizar a Praia do Marciano

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A Prefeitura de Ilhéus divulgou no diário oficial o resumo do contrato para a pavimentação da Rua do Marciano, localizada no bairro do Malhado. Além da pavimentação, a obra incluirá drenagem pluvial e sinalização horizontal. Com um valor estimado em R$ 454 mil, o projeto será financiado com recursos próprios e executado pela empresa GS Engenharia.

O Blog Agravo entrou em contato com o secretário de Obras, Atila Docio, que esclareceu que a requalificação da Rua Marciano não faz parte do orçamento destinado à requalificação da Avenida Contorno. Segundo ele, o convênio com o Banco Caixa para a requalificação da Avenida Contorno, que conecta a Avenida Litorânea à Barra de Itaípe, já foi assinado e publicado. Agora, aguarda-se apenas a liberação do repasse do governo federal, no valor de R$ 1.452.433,09. A obra será tocada pela empresa Propolis Engenharia.

“A obra só poderá começar com a autorização da Caixa Econômica, mediante o pagamento de 20% do valor do convênio. Infelizmente, o governo federal ainda não efetuou o repasse. Estamos lutando para dar início à obra, sendo esse o único obstáculo no momento”, ressaltou Atila.

Ambas as obras têm um impacto significativo e devem melhorar a mobilidade na zona norte, proporcionando uma alternativa adicional para chegar ao bairro da Barra, sem a necessidade de passar pelo Parque Infantil.

Confira o mapa feito pelo Blog Agravo:

É falso que o Governo da Bahia tenha reestabelecido a obrigatoriedade do uso de máscaras

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Reprodução da Internet

A Sesab rebateu nesta segunda-feira (06), informações veiculada em algumas redes sociais desde a última semana, que o Governo da Bahia teria reestabelecido a obrigatoriedade do uso de máscaras por conta do aumento no número de casos de Covid-19 é FALSA. O último decreto estadual publicado que tratou sobre uso de máscaras na Bahia é de 29 de março deste ano.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) destaca que o mais importante neste momento de aumento do número de casos de Covid-19 é elevar a cobertura vacinal. Atualmente, a Bahia possui cerca de 13% da população imunizada com a dose da vacina bivalente, sendo o público-alvo os maiores de 12 anos. A vacina salva vidas!

O uso de máscaras segue com as mesmas diretrizes do decreto de 29 de março:

a)    Indicado em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas e Unidades de Pronto Atendimentos – UPAs;
b)    Obrigatório para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios;
c)    Obrigatório para indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas;
d)    Obrigatório para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos.

 

SineBahia divulga vagas de emprego para Ilhéus nesta terça-feira; veja lista completa

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O SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, divulgou oportunidades de emprego oferecidas nesta terça-feira (07/11) em Ilhéus, cidade da região sul da Bahia.

Há vagas para auxiliar de administrativo, cozinheiro, vendedor interno, entre outras vagas.

Interessados deverão comparecer ao SAC, situado à Rua Eustáquio Bastos, 308, sala 15- Sinebahia, Centro – Ilhéus.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou digital; RG; CPF; comprovantes de residência e escolaridade, obrigatório o uso de máscara e cartão de vacinação contra o Coronavírus, além das especificidades das vagas e comprovações diversas para o trabalho – se assim o candidato desejar (CNH, certificados, cursos, declarações etc).

Para consultar a lista completa, o candidato deve buscar atendimento em uma das unidades do SineBahia (Não precisa agendar, as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade de atendimento e por ordem de chegada).

Ainda conforme o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

Confira abaixo:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)
Exclusiva Para Pessoas com Deficiência
Ensino Médio Completo
Apresentar Laudo Medico Atualizado
01 VAGA

ADMINISTRADOR DE RECURSOS HUMANOS
Ensino Médio Completo
Experiência comprovada em carteira
01 VAGA

AUXILIAR DE COZINHA
Ensino Médio
Experiência na Função
01 VAGA

AUXILIAR DE ELETRICISTA
Ensino Médio Completo
Experiência comprovada em carteira
Possuir curso NR10
01 VAGA

CHAPEIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência na Função
02 VAGAS

COZINHEIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência na Função
01 VAGA

ARMADOR DE FERRAGENS
Ensino Médio Completo
Experiência comprovada em carteira
Residir em Ilhéus, Uruçuca, Itabuna ou Itajuípe
04 VAGAS

OPERADOR DE MOTOSSERA
Ensino Médio Completo
Experiência comprovada em carteira
Residir em Ilhéus, Uruçuca, Itabuna ou Itajuípe
05 VAGAS

MARCENEIRO DE MOVEIS PLANEJADOS – MDF
Ensino Médio
Experiência em carteira de trabalho
01 VAGA

AUXILIAR DE LAVANDERIA
Ensino Médio Completo
Experiência em carteira de trabalho
01 VAGA

VENDEDOR INTERNO
Ensino Médio Completo
Experiência em carteira de trabalho
Possuir Habilidade com publicações em redes sociais
01 VAGA

CAMAREIRA
Ensino Fundamental Completo
Experiência em carteira de trabalho
02 VAGAS

OPERADOR DE BOMBA LANÇA
Ensino Médio Completo
Experiência comprovada em carteira
Possuir curso na operacionalidade e CNH “E”
Residir em Ilhéus, Uruçuca, Itabuna ou Itajuípe
01 VAGA

GARÇOM
Ensino Fundamental
Experiência em carteira de trabalho
03 VAGAS

TOSADOR
Ensino Fundamental Completo
Experiência na Função
01 VAGA

CONTADOR
Ensino Superior Completo em Contabilidade com CRC
Experiência em Carteira de Trabalho
Pacote Office Intermediário
01 VAGA

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
20 VAGAS

AUXILIAR DE LOGÍSTICA
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
15 VAGAS

NOTA DO PT

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É com profundo pesar que o Partido dos Trabalhadores (PT) se despede de Carmelita Ângela Sousa Oliveira, uma notável figura em nossa comunidade, que nos deixou aos 71 anos. Carmelita foi uma educadora dedicada e incansável defensora dos direitos dos trabalhadores, em especial na área da educação.

Ao longo de sua vida, a professora Carmelita desempenhou papéis de destaque na luta pelos trabalhadores e na promoção da educação de qualidade. Ela serviu como presidente da APPI e como vereadora em Ilhéus por dois mandatos, de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012. Durante esses mandatos, desempenhou um papel crucial na aprovação do plano de cargos e salários do magistério em 2008, bem como no plano de cargos e salários dos não docentes em 2011. Seu trabalho incansável contribuiu significativamente para melhorar as condições dos profissionais da educação em nossa cidade.

Além disso, Carmelita Ângela Sousa Oliveira também se destacou como candidata a prefeita pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2012 e 2016, conquistando a maior votação da sigla no município. Sua determinação, compromisso e amor pela comunidade foram admiráveis, e seu legado permanecerá vivo em nossos corações.

Nossos pensamentos estão com a família, amigos e todos aqueles que foram tocados pela generosidade e determinação da professora Carmelita. Ela fará muita falta e seu exemplo continuará a inspirar aqueles que compartilham de seus ideais. Que sua alma descanse em paz.

Ilhéus, 06 de novembro de 2023.
Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

PRF flagra mais de 5 mil veículos acima da velocidade permitida nas rodovias da Bahia

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A Previsão de tempo ensolarado para o feriado prolongado de Finados se confirmou e atraiu muitas famílias ao litoral e também a outros destinos do estado, que acabou refletindo no aumento do fluxo de veículos nas principais rodovias federais da Bahia.

Atento a esta situação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 01 e 05 de novembro, as blitzes educativas e de fiscalização e os esforços foram direcionados para o combate à embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, falta de equipamentos de segurança e crimes nas estradas.

Apesar de todo o esforço da PRF nas ações estratégicas de fiscalização e conscientização, os policiais flagraram ainda muitos condutores e passageiros contrariando as leis de trânsito durante o feriadão.

Em cinco dias de atividades, foram fiscalizados 3.179 veículos e 3.885 pessoas, emitidas 2.484 autuações.

No ranking das infrações mais cometidas nas BRs do estado o excesso de velocidade merece destaque. Com reforço nesse tipo de fiscalização, a PRF chegou a flagrar com o radar fotográfico cerca de 5.597 motoristas dirigindo muito além da velocidade estabelecida pela via, uma média de cerca de quase 50 flagrantes por hora de operação.

Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 576 autuações por essa prática. Um total de 121 autos foram emitidos pelo não uso do cinto de segurança e outros 39, pela falta do capacete em motocicletas.

Outra infração que representa um grande risco é o transporte de crianças sem a cadeirinha ou outros dispositivos de retenção, sendo emitidas 12 autuações por essa conduta. No combate à alcoolemia foram realizados 1.688 testes com o bafômetro, que contribuíram para autuar 45 pessoas sob efeito de álcool.

Por diversos tipos de irregularidades, 98 veículos tiveram que ser recolhidos. Os policiais prestaram ainda auxílio a 84 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas durante a viagem. Além disso, as equipes reduziram os riscos de acidentes ao retirarem das rodovias 57 animais que estavam soltos.

Acidentes, feridos e óbitos

Com reforço no efetivo e com fiscalizações mais assertivas em pontos considerados de maior probabilidade de colisões e criminalidade, a PRF registrou, durante os cinco dias de operação, 44 sinistros de trânsito, que resultaram em 39 pessoas feridas e 3 mortes. Na última operação com cinco dias realizada pela PRF, a Operação Aparecida, realizada de 11 a 15 de outubro, a PRF registrou 59 sinistros, 77 feridos e 8 mortes.

Nota de Pesar

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A APPI/APLB Sindicato Costa do Cacau está de luto. Com profundo pesar, lamentamos o falecimento, na madrugada de hoje (06/11), da professora aposentada Carmelita Ângela Sousa Oliveira, de 71 anos. Nossa companheira e amiga deixa um verdadeiro legado na área, tendo participado ativamente em todos os decisivos momentos do processo de construção da Educação em nosso município. Carmé, como era carinhosamente chamada, foi uma lutadora incansável pelos direitos dos trabalhadores, sempre com a marca de um grande sorriso e personalidade carismática.

Ex-presidente da APPI, com importante atuação na luta pela fundação do sindicato, professora Carmelita foi também vereadora em Ilhéus por dois mandatos (2005 – 2008 /2009- 2012 ) importantíssimos para a aprovação do plano de cargos e salários de magistério em 2008 e o plano de cargos e salários dos não docentes em 2011; e candidata a prefeita pelo Partido dos Trabalhadores (2012 e 2016), obtendo a maior votação da sigla no município.

Carmelita sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em 06 de outubro, e seguia internada no Hospital Regional Costa do Cacau. Ela deixa esposo, professor Ednei Mendonça, 2 filhos e 3 netos.

Consternados por essa perda, externamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos da educadora. O velório está sendo realizado na funerária SAF, no bairro da Conquista, e o sepultamento será no Cemitério da Vitória, às 16h30. Em função disso, a APPI não terá funcionamento normal nesta segunda e a Conferência Municipal de Educação, que teria início hoje, também foi cancelada.