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Foi publicada no Diário Oficial do Estado do último final de semana (7 de setembro), portaria concedendo a 5.309 servidores progressão funcional nas carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, excetuando-se médicos e reguladores da assistência em saúde.
Segundo o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a portaria atinge as carreiras de nível superior, técnicas e de auxiliar em serviços de saúde. “Mesmo diante de um cenário nacional de crise financeira, o governador Rui Costa faz um esforço para que enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, sanitaristas, auditores em saúde, técnicos em radiologia, dentre outros, progridam nas suas funções, com um impacto imediato superior a R$ 2,2 milhões”, ressalta Vilas-Boas.
Os servidores que não tiveram o processo deferido terão um prazo de cinco dias uteis a partir de hoje, para interpor recurso contra a lista, através de formulário próprio disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, acrescido de documentações que o servidor julgar necessário para análise do recurso. O processo deverá ser remetido para a Comissão de Desenvolvimento Funcional – CODEF via SEI (SESAB/SUPERH/DGTES/CGTS-
A progressão é definida como a passagem do servidor de um nível para o imediatamente seguinte ao ocupado, dentro de uma mesma classe, em razão do atingimento dos critérios de participação em atividades, programas ou projetos prioritários na área de saúde e participação nas condições peculiares de trabalho.
A relação dos servidores beneficiados com a progressão funcional foi publicada no DOE do dia 7 de setembro, sábado e também está disponível no endereço eletrônico www.saude.ba.gov.br
Homem é assassinado na praia do Marciano
O Núcleo de Homicídio da Polícia Civil de Ilhéus, investiga um homicídio ocorrido no último sábado (07), na Praia do Marciano, Zona Norte de Ilhéus.
Segundo informações policiais, a vítima identificada como Michael Gleiton Bispo dos Santos, vulgo Barabadá, estava na cabana de praia na localidade do Marciano, quando foi alvejado por vários disparos de arma de fogo.
A vítima tem passagens pela polícia por tráfico de drogas, e recentemente esteve recolhido ao presidio Ariston Cardoso.
Departamento de Polícia Técnica fez o levantamento cadavérico.
Márcio Marinho destina R$ 506 mil em emenda parlamentar para município de Ilhéus
O deputado federal Márcio Marinho, Republicanos/BA, destinou emenda parlamentar na ordem de R$ 506 mil para a revitalização do Mirante da Piqueira, no bairro Conquista, em Ilhéus. A emenda é uma resposta ao pedido do vereador Ivo Evangelista, que levou ao deputado a necessidade de recuperação de um dos mais belos cartões postais da cidade. O recurso já foi liberado e a obra deve ser iniciada em 60 dias.
“O vereador Ivo Evangelista trouxe ao meu conhecimento a necessidade da obra e eu busquei o recurso para que pudesse ser realizada. Esse investimento é importante para atrair turistas, e gerar emprego e renda para a região”, disse Marinho.
O parlamentar já encaminhou outras emendas ao município, a exemplo de dois kits para equipar o Conselho Tutelar (2013); a destinação de R$300 mil para pavimentação das ruas Santa Bárbara e Nova Jerusalém, no bairro Teotônio Vilela (2015); além de R$ 800 mil na compra de equipamentos para a saúde (2016/2017). “A parceria com Marinho em prol de nossa cidade tem sido de grande importância para trazer recursos, melhorias e investimentos”, afirmou o vereador Ivo.
Começa nesta semana pagamento de R$ 500 por conta do FGTS
A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.
O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.
Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.
Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.
O pagamento aos não correntistas da Caixa seguirá o seguinte cronograma:
Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.
Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.
Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.
A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
*Informações da Agência Brasil.
Caminhão roubado no Espírito Santo é recuperado pela PRF em Itabuna
Um caminhão FORD/Cargo 2429, com ocorrência de roubo registrada em 2015, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã da última sexta-feira (06), em Itabuna, região sul da Bahia.
Abordado pelos policiais durante fiscalização de rotina em trecho da BR 101, o veículo era conduzido por um homem de 47 anos. Por apresentar irregularidades administrativas o caminhão foi recolhido ao pátio da PRF localizado no Km 502 da rodovia.
Durante a fiscalização no veículo, foram encontradas indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação no caminhão. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes.
Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um Ford Cargo roubado em outubro/2015, em Rio Novo do Sul (ES). Para não levantar suspeitas e ‘burlar’ fiscalizações, as placas originais foram trocadas por outras de um caminhão com características semelhantes.
Questionado, o condutor informou desconhecer às irregularidades apresentadas. Disse ainda, que adquiriu o caminhão há cerca de 3 anos, mediante troca em uma Hilux e o restante do pagamento realizado de forma parcelada. Por fim, ressaltou que utiliza o caminhão para atividades profissionais .
O veículo apreendido e o motorista foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local.
Tentativa de assalto termina com um meliante morto e outro ferido na Zona Norte de Ilhéus
Por volta das 5:30 da manhã desta segunda-feira (09), dois meliantes em uma moto CG 150 (placa NJZ 2584) tentaram assaltar um pedestre na Av. Proclamação, bairro Jardim Savoia, zona norte de Ilhéus. Segundo informações policiais, a vítima que seria um policial, reagiu atirando e ferindo os dois assaltantes. Um dos assaltantes, o carona veio a óbito no local, já o outro assaltante mesmo ferido, conseguiu andar por 100 metros deixando um rastro de sangue, mas caiu logo em seguida e foi socorrido pelo Samu, ainda com vida para o Hospital Costa do Cacau. Não há informação sobre seu estado de saúde.
A arma, um revólver calibre 32, usada pelos bandidos foi recuperada pela Polícia Militar. O departamento de Polícia Técnica fez o levantamento cadavérico e a perícia no local do tiroteio.
A identidade da vítima não foi revelada. A ação gerou um grande congestionamento na principal avenida que liga a Zona Norte de Ilhéus, a BA 001 e BA 262.
O Blog Agravo, ouviu alguns moradores da localidade, que parabenizaram a ação do suposto policial, já que nos últimos dias vários assaltos vêm sendo registrados do mesmo modus operandi, dois meliantes armados em uma moto, tendo como alvos principais cidadãos em ponto de ônibus e transeunte do Jardim Savóia.
*Durante o dia vamos atualizando a matéria com novas informações.
Vamos falar um pouco de ZPE de Ilhéus ?
Por Carlos da Silva Mascarenhas.
Antes de qualquer coisa eu gostaria de lembrar que uma ZPE – Zona de Processamento de Exportação é um distrito industrial incentivado, onde as empresas nele localizadas operam com redução/suspensão de impostos e contribuições federais, com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção de bens e serviços para o mercado externo, observando-se porém que, se as empresas nela instaladas venderem para o mercado interno, pagarão integralmente os impostos e contribuições incidentes. Lembro também que a nossa ZPE foi criada através do Decreto número 97.703, de 28 de abril de 1989, assinado pelo Presidente José Sarney, e que na época o município criou a CIMAZE, autarquia municipal encarregada de administrá-la, que chegou a funcionar ali pertinho da Igreja de São Jorge. Empresa esta que posteriormente foi extinta. Sei também que o município adquiriu uma área na estrada Ilhéus-Uruçuca, onde seria construída a nossa ZPE.
Posteriormente tomei conhecimento que o município promoveu uma licitação, não sei quando e nem em quais condições, para contratar uma empresa para gerir a ZPE, e esta licitação foi vencida pelo Consórcio PLENA/GPZ, que criou a empresa ZPE da Bahia LTDA., que depois foi transformada em S.A.. Esta empresa chegou a fazer serviços de terraplenagem na área da ZPE, colocando inclusive cercas em algumas partes.Conforme informações encontradas no site da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação, das 26(vinte e seis) ZPEs autorizadas no Brasil, apenas duas chegaram à fase de alfandegamento pela Receita Federal, providência que após a sua realização, passa a permitir o início do funcionamento de uma ZPE. São elas as de Pecém no Ceará e a de Senador Guiomard no Acre. Porém, somente a primeira encontra-se em funcionamento, no sentido de estar alfandegada e ter empresa operando com os incentivos do regime. Uma terceira, a ZPE de Parnaíba (PI) também tem dois projetos aprovados, mas ainda não foi alfandegada (e, por isso, suas empresas não se beneficiam dos incentivos).
Mas voltemos à nossa ZPE. Eu pressuponho que o município de Ilhéus fez um contrato com a ZPE Bahia S.A. estabelecendo as condições para a implantação da nossa unidade, onde devem estar estabelecidas obrigações de ambas as partes, prazos de implantação e etc. E como os documentos públicos, diz a lei, são públicos, eu vou fazer uma solicitação através do Portal da Transparência, para que me seja fornecida uma cópia do contrato, para análise.
Vale lembrar aqui também, que em 01.04.2011 tivemos uma sessão especial na nossa Câmara de Vereadores, atendendo a requerimento da Vereadora Carmelita Ângela Oliveira, com a participação de Elson Braga, Isaias Mascarenhas e Otavio Pimentel, gestores da ZPE Bahia, cujo tema foi “Situação e Andamento Obras ZPE”, e na oportunidade Otavio Pimentel, Presidente da empresa, declarou solenemente que a ZPE começaria a funcionar em 01.07.2012, o que infelizmente não aconteceu.
Considerando que mais de trinta anos se passaram desde que a nossa ZPE foi criada, e que o nosso vice-governador, quando no dia da cidade fez o anuncio da vinda do ASSAÍ, falou também na retomada do projeto ZPE, acredito que é hora de voltarmos a discutir este assunto. E aqui quero dizer que tenho visto nas redes sociais que o Vereador Gil Gomes está envidando esforços para que o projeto da nossa ZPE seja retomado e que eu já marquei um bate papo com ele, na próxima terça-feira. Vamos lá pessoal, vamos trabalhar para que finalmente tenhamos a nossa ZPE implantada, gerando emprego e renda.
OBS.: As fotos são minhas e foram feitas em agosto de 2011
Carlos da Silva Mascarenhas – Economista
Nota de Pesar
É com extremo pesar que comunicamos o falecimento do amigo, o radialista Jay de Athayde.
O Blog Agravo lamenta intensamente o passamento de Jay, e neste momento de perda e dor, transmite os sentimentos ao seu irmão, o também radialista Malthez de Athayde, os demais familiares, amigos e colegas.
Jay enfrentava problemas de saúde, depois de descobrir um tumor na coluna há 4 meses.
O corpo esta sendo velado no Saf no Alto da Conquista. O sepultamento será no cemitério do Basílio às 16 horas.
Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira prêmio de R$ 80 milhões
A Mega-Sena, que está acumulada pela nona vez consecutiva, sorteia nesta segunda-feira (9) prêmio estimado em R$ 80 milhões.
As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixas, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
Lotofácil da Independência tem 33 apostas ganhadoras
A Lotofácil da Independência, que sorteou um prêmio de R$ 95 milhões nesta sexta-feira, teve 33 apostadores que acertaram os 15 números. Cada um vai receber um prêmio de R$ R$ 3.014.770,55. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias Caixa em São Paulo (SP).
Os números sorteados foram 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 22, 23, 24 e 25.
Houve 5.589 apostas com 14 acertos e cada um ganhou R$ 1.786,85; 206.981 tiveram 13 acertos e receberam R$ 20; 2.504.156 apostas fizeram 12 pontos e ganharam R$ 8 e 12.782.296 fizeram 11 acertos e levaram R$ 4.
O próximo sorteio da Lotofácil, que não será um prêmio especial como o deste sábado, será na segunda-feira (9) e tem um prêmio estimado de R$ 2 milhões. As apostas custam R$ 2.
