A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quinta-feira (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.
“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz.
Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.
Tendo em vista publicação difundida em alguns veículos de imprensa em que é exposta a imagem dos 10 vereadores que não acataram a proposta de abertura da CEI (Comissão Especial de Inquérito) contra os vereadores Tarciso Paixão e Lukas Paiva, o vereador Pastor Matos, em respeito à sociedade ilheense, e em virtude do zelo que conserva pela verdade, vem a público esclarecer:
1 – Repudio com veemência todo e qualquer ato de corrupção no exercício da vida pública e defendo que todas as denúncias devem ser apuradas e julgadas, sem qualquer exceção.
2 – Todavia, como é de conhecimento geral, as denúncias apresentadas contra os vereadores em questão, já são objeto de investigação da Justiça em ação proposta pelo Ministério Público.
3 – Há de se destacar que o processo já se encontra em fase avançada, com a coleta de depoimentos, levantamento de provas, decretação de prisões preventivas, afastamento dos investigados, dentre outras medidas cautelares que demonstram seu curso normal para a sentença.
4 – Portanto, diante destas circunstancias, meu voto contrario a instalação da CEI, se sustentou no entendimento de que, neste caso específico, não era razoável a Câmara Municipal atuar como Tribunal de Alçada.
5 – Tal entendimento não constitui ato de omissão ou conivência com eventuais práticas de corrupção, como sugerido de forma tendenciosa e leviana por alguns veículos de comunicação e por aqueles que buscam denegrir a imagem do Legislativo.
6 – Diante disso, vê-se que a proposta de abertura da Comissão EspeciaI de Inquérito denuncia a falta de prudência dos suplentes propositores da CEI, que no afã de ver atendidos seus interesses pessoais, não aceitaram o posicionamento em sentido contrário da maioria do colegiado.
7 – Ademais, cumpre ressaltar que, nos termos do artigo 34 da Lei Orgânica do Município, os vereadores, no exercício do mandato e na circunscrição do município, são invioláveis pelas suas opiniões, palavras e votos. Diante disto, nada mais foi feito nesta Casa Legislativa, senão o devido cumprimento das prerrogativas conferidas ao parlamento por força da lei.
Câmara de Ilhéus teve as contas aprovadas na gestão do vereador Lukas Paiva.
Na sessão desta quarta-feira (11/12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram, embora com ressalvas, as contas do exercício de 2018 de gestores de 16 câmaras de vereadores do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa. Outros foram punidos com multas de valor entre R$1 mil a R$5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.
Tiveram contas aprovadas o presidente da Câmara de Itiruçu, Ezequiel do Nascimento Borges; de Mucuri, José Mendes Fontoura; de Itagí, Celestino Silva Miranda Marcelo; de São Félix do Coribe, Leandro Ferreira Pereira; de Alcobaça, Érico Carlos dos Santos Miranda; de Baianópolis, Humberto Silvério Ferreira; de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva; de Itapebi, Paulo Henrique Nascimento Almeida; de Morpará, Bartolomeu Paes Landim; de Jussari, Luciano Cordeiro dos Santos; de Teodoro Sampaio, Uilton Costa da Mota; de Conceição da Feira, Adriano de Carvalho Melo; de Eunápolis, Paulo Sérgio Brasil dos Santos; de Mata de São João, Agnaldo Oliveira Silva; de Novo Triunfo, Matheus Barros de Santana; e Ibiassucê, Júlio Antônio Farias.
Por meio da redes sociais, o vereador de Ilhéus, Lukas Paiva comemorou e afirmou que a aprovação é mais uma prova da lisura da sua gestão a frente da câmara de vereadores.
O Relatório de Segurança de Barragens 2018, divulgado hoje (11) pela Agência Nacional de Água (ANA), lista 68 barragens classificadas como “críticas”, isto é, com algum comprometimento estrutural importante. O número representa um aumento de 51% em relação a 2017, quando o relatório apontou 45 estruturas com essa classificação. Em 2016, foram registradas 25.
De acordo com o órgão, esse aumento não significa necessariamente que o número de barragens que causam preocupação seja maior. “Pode refletir maior inclusão de dados, bem como expansão das atividades de fiscalização”, diz a ANA em nota.
Foram listados nesse relatório 17.604 barragens. Destas, 4.830 reúnem as características necessárias para que estejam sujeitas a cumprir uma série de medidas previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), tais como a elaboração de um plano de segurança.
Considerando apenas estas 4.830 barragens, 1.742 são usadas para irrigação, 990 para abastecimento humano, 687 para hidrelétrica e 492 para contenção de rejeitos da mineração. Há ainda estruturas voltadas para a dessedentação animal, recreação, aquicultura, entre outros. Entre as mineradoras, a Vale é a que aparece com o maior número de estruturas enquadradas no PNSB: são 120.
Informações de órgãos de fiscalização
Os dados contidos no Relatório de Segurança de Barragens 2018 são coletados a partir do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). Ele reúne informações registradas por órgãos nacionais e estaduais responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens no país.
Das 68 estruturas que geraram preocupações, 41 pertencem a órgãos e entidades públicas, seja na esfera federal (18), estadual (18) ou municipal (4). Entre as 45 que foram consideradas críticas em 2017, 25 permanecem na lista de 2018 e 20 foram retiradas. Os órgãos também apresentam as razões de suas preocupações com estas estruturas.
“A maioria das barragens que preocupam os fiscalizadores de todo o país, entre órgãos estaduais e federais, tem problemas de baixo nível de conservação da estrutura da barragem. No entanto, existem outros motivos para a classificação preocupante, como insuficiência do vertedor ou ausência de empreendedor”, informa a ANA.
Bahia
A Bahia tem sete barragens com estruturas comprometidas, de acordo com estudo divulgado.
Entre as irregularidades encontradas nos equipamentos, estão erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetações, a fundações e fissuras.
As barragens com problemas no estado são: Apertado, que fica em Mucugê; Araci, em Araci; Beco Bebedouro, que fica na cidade de Seabra; Luiz Vieira, em Rio de Contas; Tabua II, em Ibiassucê; Vilobaldo Alencar, em Ruy Barbosa; e Zambumbão, no Vale do Paramirim.
As barragens que estavam na lista em 2017 e saíram no estudo divulgado nesta quarta foram: Afligidos, localizada na cidade de São Gonçalo dos Campos; Cipó, em Mirante; Luiz Vieira, em Rio de Contas; RS1 e RS2, em Camaçari; e Pinhões, em Juazeiro.
Todas as barragens com problemas no estado são administrados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).
Minas Gerais
Em Minas Gerais, estão quatro barragens críticas, sendo duas delas voltadas para a contenção de rejeitos da mineração, ambas de responsabilidade da empresa Mundo Mineração. O relatório registra que elas estão abandonadas. O estado vivenciou duas grandes tragédias com barragens de mineração. Em 2015, no município de Mariana (MG), uma estrutura da Samarco causou 19 mortes e, em janeiro deste ano, em Brumadinho (MG), uma ruptura em complexo minerário da Vale tirou a vida de mais de 250 pessoas.
A própria Vale é responsável por uma das quatro barragens críticas situadas em Minas. Não se trata, porém, de uma estrutura de armazenamento de rejeitos minerários. É Pequena Central Hidrelétrica Mello, situada em Rio Preto (MG). Em março, o risco de rompimento fez a mineradora retirar de suas casas 29 pessoas que viviam nas proximidades. Evacuações também foram realizadas pela Vale nos arredores de quatro barragens que atingiram nível de emergência 3, que é acionado quando há possibilidade iminente de ruptura. Nenhuma dessas estruturas está listada como crítica no documento divulgado pela ANA.
Risco
Em relação à edição de 2017, o novo relatório também registra um aumento de 26% das barragens classificadas simultaneamente com Dano Potencial Associado (DPA) alto e Categoria de Risco (CRI) alto. São 909 estruturas no país com essa condição.
Ter DPA alto significa que, em caso de rompimento, pode haver perdas de vidas humanas e grandes impactos econômicos, sociais e ambientais. Não significa, porém, que a barragem possui algum risco de ruptura. Isso será revelado pela CRI, que tem relação com o estado de conservação e com o atendimento ao plano de segurança da estrutura.
Os dados de acidentes também são incluídos no relatório. Ele registra três casos de rompimentos de barragens, mas nenhuma envolvendo mineração. Em apenas uma dessas ocorrências, na Fazenda Boa Sorte em Paragominas (PA), houve mortes: duas crianças foram levadas pela enxurrada. Como os dados dizem respeito a eventos ocorridos em 2018, a tragédia ocorrida em Brumadinho no dia 25 de janeiro deste ano será listada no próximo relatório.
O Município de Itabuna foi obrigado a regularizar os serviços de saúde prestados na Unidade de Saúde da Família Ubaldo Dantas, localizada no bairro Nova Ferradas. A determinação do juiz Ulysses Maynard Salgado atende aos pedidos apresentados liminarmente em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa. No documento, o membro do Ministério Público estadual registrou a “precariedade” constatada na estrutura e no funcionamento da unidade, onde foram verificados medicamentos com prazo de validade vencido e materiais de limpeza contaminados, ausência de fornecimento de água filtrada para os pacientes, ausência de extintor de incêndio, além de outras falhas, como o fato de não ter sido encontrado o Alvará de Vigilância Sanitária e o de Localização e Funcionamento.
Dentre as determinações da Justiça ao Município consta a realização, no prazo máximo de seis meses, de reforma geral na Unidade de Saúde, com adequação da estrutura física para posterior visita da Vigilância Sanitária e emissão dos dois alvarás; dedetização do espaço para obtenção de certificado atualizado; realização de licitação para aquisição e manutenção de materiais permanentes, inclusive nebulizadores, negatoscopio, condicionador de ar e extintor de incêndio; disponibilização de funcionários para garantir a higienização adequada da unidade; cumprimento da jornada semanal de 40 horas por todos os profissionais; instalação de bebedouro para garantir água de qualidade para a comunidade; e outras medidas. A inspeção realizada no local havia constatado ainda a inexistência de medicação injetável para atendimento de urgência e insulina, inadequação do espaço físico da sala de vacinação, ausência de registro de controle de temperatura da geladeira nos finais de semana e feriados, embora os imunobiológicos estivessem armazenados na unidade sem o devido controle de temperatura.
As obras da primeira etapa de reforma e ampliação do Hospital de Itacaré já foram iniciadas. O trabalho faz parte de uma ação conjunta do Governo do Estado da Bahia e Prefeitura de Itacaré que incluiu não somente a desapropriação do prédio da Fundação Hospitalar, como também a reforma e ampliação de toda a unidade. Em breve a cidade vai dispor de um hospital muito mais equipado e com espaços para atendimentos, internamentos, exames e cirurgias.
De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, nessa primeira etapa serão realizadas as obras de melhoria do acesso, espaço para estacionamento de veículos, rampas para a acessibilidade, reforma da recepção, salas de curativos e procedimentos, consultórios médicos, sala de observação, dentre outras instalações. Logo depois serão iniciadas as obras de recuperação dos leitos, salas de cirurgias, farmácias, refeitório e alojamento dos funcionários, sala de parto e espaços para as gestantes, laboratório e outras instalações do hospital.
Para o prefeito, a desapropriação do hospital, transformando definitivamente numa unidade pública, foi uma grande conquista para todos os itacareenses, pois a partir daí foi possível iniciar a reforma e ampliação desse importante equipamento e oferecer um atendimento cada vez melhor para os itacareenses e turistas. Outro grande avanço é que o município vai receber não somente um hospital bem equipado, mas também uma nova ambulância, através de uma emenda do deputado federal Ronaldo Carletto.
Fundada em 1970, a Fundação Hospitalar de Itacaré, entidade mantenedora do hospital, vem prestando ao longo desses anos relevantes serviços na área de saúde. Nesse período, mesmo sem ser da rede pública, a entidade contava com o apoio da Prefeitura de Itacaré, que vinha garantindo o funcionamento do hospital com a aquisição de equipamentos, materiais, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e serviços gerais, além das despesas com água, energia e manutenção.
O Abrigo São Vicente de Paulo, de Ilhéus, neste ano de 2019 lança a 5ª edição do projeto Panetone Solidário. Com apenas doze reais, você pode adquirir um panetone para a sua ceia de natal e ainda ajudar a instituição no custeio do décimo terceiro salário dos funcionários da entidade filantrópica. É uma excelente chance de colocar os espíritos natalino e fraterno em prática.
De acordo com o gestor administrativo do Abrigo São Vicente de Paulo, Flávio Soares, a produção dos panetones será iniciada nesta quinta-feira pela chefe de cozinha voluntária Mariana Bastos da Docê, cuja meta é vender 1500 panetones em dezembro, a partir do dia 16.
“Sem dúvidas, é um gatilho de reciprocidade, de modo que além de ajudar a nossa instituição, a pessoa recebe um mimo para este Natal. Temos uma folha de 38 funcionários mês e em dezembro utilizamos esse recurso para custear o décimo terceiro. Por isso, convido a todas as pessoas de boa vontade, que abracem essa causa conosco para que possamos continuar a oferecer um serviço adequado e dignidade aos idosos”, destaca o gestor Flávio Soares.
Os panetones são tradicionais, cada um possui 400 gramas e o sabor é de frutas cristalizadas, sem nenhum conservante em sua receita. Por isso, a durabilidade é de até sete dias após a fabricação. Para adquirir, basta dirigir-se a partir do dia 16 de dezembro à loja de sapatos CS Club localizada ao lado do Banco do Brasil, e à PET Chic, que fica na Galeria Bandeirantes, ambas no comércio e centro de Ilhéus, e na Zum Casa Decor, na Cidade Nova ao lado da Policlínica.
O projeto, que é um benchmarking de Irmã Dulce, foi trazido para o Abrigo São Vicente de Paulo por meio da iniciativa do parceiro voluntário Marcos Mendonça.
Na equipe dos 38 funcionários da instituição, compõem o quadro de colaboradores enfermeiros, técnicos de enfermagem, cuidadores, portaria, higienização, assistência social, administrativo, lavanderia, refeitório, cozinha e serviços gerais.
Ajude o Abrigo São Vicente de Paulo a ter um Natal tranquilo, com o setor financeiro em ordem. Ajude na compra de um panetone. É só doze reais!
O Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul funciona 24 horas prestando serviço de urgência e emergência à população local e visitante. A unidade, localizada à Avenida Tancredo Neves, no trecho entre Ilhéus e Olivença, integra a Rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).
Conforme Milena Trindade Basile, enfermeira e coordenadora do PA, oito médicos e sete enfermeiros são responsáveis por cerca de 2.500 atendimentos clínicos mensais durante a alta temporada. Segundo ela, nos casos de alta complexidade, o paciente é encaminhado para o hospital de referência.
O Pronto Atendimento da Zona Sul dispõe de ambulância 24 horas e contribui para desafogar o serviço prestado pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h) da Conquista, que supre as regiões da zona central, norte e oeste da cidade, além de realizar eletrocardiograma e exames laboratoriais para diagnóstico de pacientes em observação.
Possui salas para realização de pequenos procedimentos e atende adultos e adolescentes, a partir dos 14 anos de idade, em caráter de urgência e emergência clínica. Desde de 2017 vem se consolidando no atendimento à saúde, permitindo um alívio no congestionamento registrado nos pronto-atendimentos dos hospitais da cidade.
Técnico do Flamengo planeja pré-temporada em Portugal.
O Flamengo apronta os últimos detalhes para disputar o Mundial Interclubes. O time viaja para o Catar nesta sexta-feira (13) e estreia na competição na próxima terça (17). Com uma agenda movimentada, o técnico Jorge Jesus ainda lançou na noite de ontem (10) sua própria biografia: “Mister Jesus, quebrando paradigmas no futebol”. Todos os direitos autorais da publicação de 300 páginas serão destinadas ao Instituto Nacional do Câncer (Inca).
“Com aquelas crianças, sempre com um sorriso nos lábios, é que se aprende o que é vida”, declarou o treinador português, sem confirmar ainda a permanência no Flamengo, com o qual tem contrato até meados de 2020.
Presente ao lançamento do livro de Jesus no Consulado de Portugal, no Rio de Janeiro, o presidente do Flamengo Rodolfo Landim disse que também espera que o Mister siga no mais querido do Brasil. “Acho que depois de ganhar dois campeonatos (Brasileirão e Libertadores), tenho a expectativa de que ele vai querer ficar”.
O técnico português comandou hoje (11) o primeiro treino da semana no Ninho do Urubu. A diretoria rubro-negra, entretanto, já avisou que pretende fazer a pré-temporada no Algarve, região no sul de Portugal.
O meia Diego Ribas falou sobre esta possibilidade. “Sou suspeito pra falar, porque morei dois anos no país que é maravilhoso”, destacou o jogador que atuou por dois anos no clube do Porto.
Cinquenta e oito cidades baianas não registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) até final de novembro de 2019. Os municípios situam-se nas regiões Sul, Sudoeste, Oeste, Leste, Norte, Chapada Diamantina e Região Metropolitana de Salvador (RMS).
No Sudoeste do Estado estão 29 cidades, entre elas o município de Maetinga, distante 609 quilômetros da capital, onde não ocorreu um CVLI há mais de seis anos. Lá, o último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias de tranquilidade para a população.
Já em Abaíra (Chapada), conhecida por seus atrativos turísticos, Rio de Pires, Rio Antônio e Botuporã (essas também Sudoeste), os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Outras sete cidades também celebram três anos sem estes delitos: Boninal (1.405 dias), Caatiba (1.336), Canápolis (1.272), Ibiassusê (1.258), Rio de Contas (1.226), Lajedo do Tabocal (1.177) e Érico Cardoso (1.129).
Em Madre de Deus, próxima a Salvador, o combate intenso ao tráfico de entorpecentes e a cultura de valorização da vida pregada pelas forças de segurança apoiada pela população conseguiram levar a zero as ocorrências de CVLIs. “Ficamos muito satisfeitos em perceber que nossas ações se refletem diretamente na queda destes números, pois isso significa mais vidas preservadas e este é o nosso objetivo”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Policiais que atuam nestes locais estão entre os beneficiados com o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) pago na primeira quinzena de novembro, após a queda de 6% no índice estadual de crimes contra a vida. Mais de 25,3 mil profissionais de segurança receberam a gratificação de cerca de R$ 40 milhões.
Conheça a lista completa com as outras 52 cidades: Dom Macedo Costa, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Catolândia, Cravolândia, Boninal, Caatiba, Canápolis, Ibiassucê, Rio de Contas, Lajedo do Tabocal, Érico Cardoso, Caetanos, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Brotas de Macaúbas, Mansidão, Nova Itarana, Ipupiara, Piatã, Malhada de Pedras, Feira da Mata, Matina, Irajuba, Piripá, Mucugê, Urandi, Itiruçu, Brejolândia, Jacaraci, Lajedinho, Ribeira do Amparo, Condeúba, Ibipitanga, Ibititá, Dom Basílio, Pindaí, Itapitanga, Cristópolis, Macaúbas, Caraíbas, Caculé, Malhada, Fátima, Piraí do Norte, Barro Alto, Nova Canaã, Várzea do Poço, Jiquiriçá, São Miguel das Matas, Pedrão e Lajedão.
(73) 98188 1657
