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Justiça determina que usuário do Facebook apague posts e multa pode chegar a R$ 9.000

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Um juiz da 1ª Vara Cível de Sorocaba (SP) determinou que um usuário do Facebook apague comentários considerados ofensivos a uma mulher (os nomes das partes não foram divulgados). A autora do processo entrou na Justiça alegando que esse homem – irmão de sua antiga chefe – postou os textos ofensivos após ela ter pedido demissão. Cabe recurso.

A partir da intimação, o réu deve excluir todo o conteúdo ofensivo apontado na ação – em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 3.000, até o limite de R$ 9.000. De acordo com a determinação, o Facebook também tem a responsabilidade de excluir este mesmo conteúdo, e a multa determinada para empresa é a mesma do réu.

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Gasolina vai subir 4% nos postos, diz ministro

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A alta no preço da gasolina nos postos de combustíveis será de 4% e pode ser absorvida pelo consumidor, afirma o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A alta do preço da gasolina nas bombas é menor do que a alta de 6,6% anunciada ontem pela Petrobras. Isso acontece porque a gasolina recebe uma adição de 20% de álcool nos postos, produto com preço menor.

“Faz muitos anos que o preço da gasolina está defasado em relação à inflação. É uma pequena correção que não vai atrapalhar ninguém”, disse o ministro a jornalistas em encontro com prefeitos promovido pelo governo federal.

Mantega avalia que a queda na tarifa de energia, nos juros e outras desonerações previstas para o consumidor ao longo de 2013 vão “compensar” o aumento no valor do combustível.

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Ilhéus: Folha de pagamento de janeiro é um martírio para os servidores

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DA GUILHOTINA

palhaço

É desesperador o que vem ocorrendo ultimamente com o servidor público do município de Ilhéus.

Pais de família passando dificuldades para sustentar sua prole e alguns choram ao receber seu contracheque de R$ 30,00 e ver o quanto é valorizado profissionalmente.

A prefeitura de Ilhéus e seus administradores martirizam e aparentemente perseguem seus servidores.

Até quando imperará essa falta de sensibilidade com os pais de família que trabalham para receber o que lhe é de direito, mas que sofre cada vez mais na mão da administração municipal?

Quando digo que os servidores sofrem, de um modo geral, na perda de benefícios e na falta de valorização profissional, temos como exemplo os guardas municipais recebendo apenas como GAP 2.

Os vencimentos dos outros servidores vêm sem gratificação, sem salubridade, adicional noturno e entre outras coisas, apenas o salário seco.

Pedro Tavares e Jabes Ribeiro buscam investimentos para o turismo em Ilhéus

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Pedro Tavares, Fábio Mota, Lúcio Vieira Lima e Jabes Ribeiro
Pedro Tavares, Fábio Mota, Lúcio Vieira Lima e Jabes Ribeiro

O prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro (PP) e os deputados peemedebistas Pedro Tavares e Lúcio Vieira Lima estiveram no Ministério do Turismo para uma audiência com o secretário nacional do órgão, Fábio Mota.

A pauta do encontro foi buscar investimentos na área e também tentar recuperar o projeto de revitalização da orla Sul que se encontra paralisado. “É importante recuperar esta obra que vai contribuir para o crescimento da cidade.

O PMDB está empenhado em contribuir com a administração municipal e levar os investimentos necessários que Ilhéus tanto precisa”, disse Pedro Tavares.

Luz aumentou antes de Dilma anunciar redução

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Empresas de energia passaram a reajustar tarifas tão logo a presidenta Dilma anunciou em outubro a intenção de reduzi-las. Já em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou um reajuste de 12%, mas alguns estados, como o Rio de Janeiro, segundo queixas de consumidores, aumentaram a conta de luz até 27,5% antes de Dilma informar na TV, dia 23, que as contas seriam reduzidas em até 18%.

No Rio, segundo denúncias, o KWh custava em novembro R$ 0,4548, em dezembro foi a R$ 0,4986 (+9,6%) e janeiro a R$ 0,5698 (+14,3%).

Técnicos do setor elétrico e políticos acham que anunciar a redução com antecedência deu tempo às empresas para reajustar seus preços.

A oposição estrilou. “É a velha prática de dar com uma mão e tirar com a outra”, criticou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). ( Claudio Humberto )

Justiça manda prefeitura de Ilhéus reintegrar concursado demitido por Jabes

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exclusivoQualquer leigo jurídico saberia que as demissões de concursados, executadas pelo atual governo municipal, teriam consequências judiciais rápidas na reintegração de servidores. Ao que parece, menos o procurador do município e o prefeito Jabes Ribeiro.

O juiz Eduardo Gil Guerra conferiu, na ação movida por um concursado demitido, uma liminar, ordenando que ele fosse reconduzido ao cargo, sendo que o município terá a obrigação de incluir na folha de pagamento os valores relativos aos dias em que ele ficou afastado.

Caso não cumpra com a decisão judicial, o município será multado em R$ 500,00 diários, além de responder pelas penas referentes a crime de desobediência.

Segundo o juiz, a documentação acostada demonstra que o impetrante foi regularmente aprovado em concurso público, devidamente homologado em 28 de fevereiro de 2.012.

Sendo assim, a prefeitura não poderia demitir, já que o concurso foi homologado antes do período eleitoral. A nomeação do impetrante não se aplica a proibição da LRF art. 21 porque não se trata de simples aumento de despesa, mas de aumento onde já existe dotação orçamentária específica.

O processo tramita na 2ª  Vara  de  Feitos  de  Rel.  de  Cons.  Cível  e Comerciais de Ilhéus sobre o  nº: 0300370-19.2013.8.05.0103.

Polícia Federal e Civil investigam fraude no programa minha casa minha vida em Ilhéus

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Minha Casa, Minha Vida - Foto José Nazal (2)

A luta de uma servidora pública residente em Ilhéus começa a produzir os primeiros resultados no que pode se configurar como uma tentativa desonesta de manipular a lista de beneficiados do programa “Minha Casa Minha Vida”.

Uma reportagem do Blog do Rick trás sérias denúncias que já foram encaminhadas ao MPF, Polícia Federal e Polícia Civil, contra a prefeitura de Ilhéus. Segundo investigações, documentos foram rasurados para excluir beneficiados do programa e, consequentemente, incluir outros.

A previsão é que os contemplados da lista ‘fraudada’ recebam as chaves dos apartamentos nesta quarta-feira (30).

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Técnicos do Desenbahia visitarão Ilhéus e Itabuna para oferecer recursos

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Diretores e gerentes da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) iniciaram reuniões com empresários dos setores industrial, comercial, serviços e agronegócio, no interior do estado, propondo a redução das taxas de juros e ampliação de prazos de praticamente todas as linhas de financiamento. O objetivo é impulsionar novos projetos de investimentos.

Os encontros com a equipe liderada pelo diretor de Operações, Marcelo Oliveira, vão acontecer até o dia 22 de fevereiro. Nesse momento, os representantes da Desenbahia estão em Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães, depois seguem para Vitória da Conquista e Jequié. As próximas reuniões serão em Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Ipirá, Feira de Santana e Alagoinhas.

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A revolta do servidor da Educação

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Em contato com a nossa Redação, um servidor municipal da Educação afirmou estar indignado com o atual prefeito de Ilhéus, o Sr. Jabes Ribeiro.

Confiram o relato desesperado de um pai de família:

“Como pode nós contratados da Educação, trabalharmos o ano inteiro com salários atrasados e não receber os nossos vencimentos relativos a dezembro e o décimo terceiro, que é direito do servidor e de qualquer trabalhador que esteja na ativa?

Somos iguais a qualquer outro servidor público, seja contratado ou efetivo. Exercemos as mesmas funções.

E para piorar, abrimos o site da Appi e não encontramos nenhuma linha sequer abordando o assunto. Somos professores, exigimos nossos direitos”, concluiu.

Petrobras anuncia reajuste de 6,6% para a gasolina e de 5,4% para o diesel

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Prestes a divulgar uma queda de lucro e de produção em 2012 e após meses de pressão de sua diretoria e de investidores, a Petrobras anunciou ontem um reajuste na gasolina e no diesel, que deve injetar R$ 600 milhões mensais no caixa da companhia e aliviar as perdas com a diferença dos preços nos mercados externo e interno.

Em negociação com o governo desde o ano passado, o reajuste de 6,6% da gasolina nas refinarias da Petrobras será o primeiro com impacto ao consumidor desde 2005 –desde então o governo abria mão da arrecadação da Cide (imposto federal dos combustíveis) para anular a alta nos postos.

Esse tributo foi zerado no ano passado, logo não pode mais compensar reajustes.

O diesel sofreu aumento menor: de 5,4%, também nas unidades da estatal. Os novos preços já vigoram desde a 0h de ontem.

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