Blog

Ex-prefeito de Ilhéus é condenado em duas ações por improbidade administrativa

Por /


Foto_A.O.1

Antônio Olímpio  foi condenado por improbidade administrativa

Pela primeira vez em Ilhéus, duas ações civis de improbidade administrativa contra um gestor público resultaram em condenação. Antônio Olímpio Rehm da Silva foi condenado por atos de improbidade cometidos entre os anos de 1992 e 1997, quando era prefeito de Ilhéus. Por decisão da juíza de Direito Carine Nassri da Silva, o ex-gestor foi condenado a pagar multa civil de dez vezes o valor da sua última remuneração no cargo de prefeito, acrescida de 0,5% ao mês e atualização monetária. Antônio Olímpio teve ainda suspensos os seus direitos políticos por um período de três anos e foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por dois anos. De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, titular da 8ª Promotoria de Justiça, a decisão, embora trate de uma ação de mais de dez anos, é importante por ser inédita no município e por estar de acordo com as metas propostas nacionalmente para o sistema de Justiça. “É meta do Poder Judiciário o julgamento de todas as ações de improbidade aforadas até 2011 neste ano de 2013. Este resultado é muito importante para o MP”, destacou Karina Cherubini, ressaltando o fato de que o ex-gestor é réu em doze ações de improbidade, ainda em trâmite na comarca de Ilhéus, sete das quais por contratação ilegal.

(mais…)

Tarifas da Coelba serão reduzidas após aprovação da Aneel

Por /


As tarifas de energia da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que atende os municípios do estado serão reduzidas a partir do próximo dia 22 de abril. Isso porque foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta quarta-feira (16), o índice final da terceira revisão tarifária periódica da companhia.

Com a aprovação, a redução média nas contas de energia deverá ser de 7,92%. Consumidores residenciais e de baixa renda terão redução nas tarifas de -10,53%.

O processo de Revisão Tarifária Periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. A revisão tarifária da Coelba foi debatida em audiência pública entre 05/02 e 08/03 e contou com uma sessão presencial na cidade de Salvador (BA) no dia 07/03. ( Agência Brasil )

Polícia Civil participa da operação Vulcano II, deflagrada pelo Exército

Por /


A Coordenadoria de Fiscalização de Produtos Controlado (CFPC), da Polícia Civil, integra mais uma vez a Operação Vulcano II, deflagrada nesta terça-feira (16) pela 6ª Região Militar, com o objetivo de combater a venda, o armazenamento e uso ilegal de explosivos. Até esta sexta (19), 24 cidades da Bahia recebem a visita do grupo, que inclui também a Polícia Militar e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A operação prevê a realização de vistorias em dependências de empresas, cooperativas e prestadores de serviços que exercem atividades com explosivos, estejam elas nos setores do comércio, da estocagem ou de manuseio, como pedreiras, por exemplo. A Vulcano II pretende verificar também o cumprimento da portaria nº 3, do Comando Logístico do Exército, de maio de 2012, que trata sobre a atividade com material de uso controlado.

Vulcano I

Realizada entre os dias 2 e 4 deste mês, a operação Vulcano I visitou 22 cidades baianas, apreendendo 50 quilos de explosivos, além de acessórios como espoletas e cordéis detonantes, encontrados em situação irregular. No total, 30 empresas foram vistoriadas, sendo 14 autuadas por falta de controle e segurança dos materiais explosivos e oito paióis lacrados. Um grupo de 60 integrantes da Polícia Civil apoiou o Comando da 6ª Região Militar do Exército.

Mais de 1 milhão de novas linhas de celulares foram habilitadas em março

Por /


No mês passado, foram registradas mais de 1,01 milhão de novas habilitações de linhas de telefones celulares no país. Com isso, o Brasil alcançou 264,05 milhões de acessos móveis em março, o que representa um crescimento de 0,38% na base de assinantes em relação a fevereiro, segundo dados divulgados hoje (16) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

(mais…)

Vereador Valmir faz entrega de uniformes e bolas a atletas da escolinha de futebol Meninos de Ilhéus

Por /


P1060251

O vereador Valmir Freitas esteve nesta terça-feira (16) participando de um encontro com alunos da Escolinha de futebol Meninos de Ilhéus, onde na oportunidade conversou com pais e mães presentes ao evento e falou da grande parceria que o motiva a colaborar com um projeto de tamanha importância para as crianças ilheenses e destaca que esta parceria acontece desde o ano de 2010 e que vem tendo todo seu suporte na continuidade do projeto .

Ainda no encontro, ele fez a entrega de novos uniformes e bolas para os treinos que são realizados sob a direção dos professores Luís e Gilvan e se comprometeu a estar sempre disposto a ajudar nas necessidades da escolinha. Os pais presentes agradeceram ao vereador pelo forte apoio e demonstraram a satisfação em ver o compromisso dele com as crianças apoiadas pelo projeto que encontram neste motivos para estarem livres das drogas e exercendo seus direitos pertinentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

* Informações da ascom do vereador

Manifesto exige mais respeito com a saúde pública de Ilhéus

Por /


Do Jornal Bahia Online

Representantes de centrais sindicais, associações de moradores e sindicatos de trabalhadores realizaram um protesto, esta tarde, no acesso principal do Palácio Paranaguá, em Ilhéus, exigindo das autoridades mais compromisso com a saúde pública de Ilhéus.

 O manifesto foi organizado para lembrar a morte do sindicalista Wagner Bastos.

Moradores de bairros periféricos portavam cartazes exigindo a melhoria do sistema. O ato, apesar de pequeno, foi representativo. Havia, pelo menos, 10 sindicatos representados no manifesto organizado pela Força Sindical.

Menor especial sequestrada no Banco da Vitória foi encontrada

Por /


A menor estava desaparecida desde o dia 10

Ontem(17), pela manhã, policiais militares do Peto 70, prenderam o marginal identificado como Valdeval de 42  anos, que estava  com a criança especial, que foi sequestrada no último dia 08 em Banco da Vitória. A menor estava sendo mantida em carcere privado na fazenda Lagoa Pequena, em Castelo Novo, distrito de Ilhéus.

O elemento, que estava sem documentos, foi autuado em flagrante e exames preliminares do DPT, dão conta de que a menor foi usada sexualmente. O tarado é ex-detento e foi autuado em flagrante. (Tropa de Elite )

Moradores da Ilhéus-Buerarema anunciam mais uma interdição da BR-101

Por /


O movimento Salve a BR-251 Ilhéus-Buerarema anuncia para o 15 de Setembro  mais um protesto contra o descaso da estrada. O movimento vai interfditar, pela quinta vez consecutiva, a BR-101, em Buerarema. Os moradores alegam que 40 mil pessoas estão isoladas por conta das condições de trafegabilidade e lembram que moram as margens da BR-251 e dependem diretamente das boas condições da rodovia para poder escoar a produção agrícola da região. Também alegam que milhares de crianças e jovens ficam ilhados impedidos de ir para escola. “Basta chover para virar um verdadeiro  lamaçal”, garante o presidente da Associação dos Moradores da localidade de Santo Antônio, Jorge Anunciação.

A rodovia foi inaugurada em 1972. “Estamos cansados de esperar, 40 anos de sofrimento, decidimos protestar para pedir por providências aos governantes deste pais”, afirma Jorge. Confiantes na Justiça Federal, os moradores aguardam ansiosos o julgamento do processo de ação civil publica proposta pelo Ministério publico Federal a pedido de milhares de famílias e associações da região que dependem diretamente da trafegabilidade da BR-251.

* Informações do Jornal Bahia Online

MPF/BA: STJ decide que crimes da greve da PM serão processados nas Justiças Militar Estadual e Federal

Por /


 De acordo com decisão proferida no último dia 4, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no tocante aos crimes decorrentes da greve da Polícia Militar (PM), ocorrida entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012, na Bahia, a Justiça Federal é a instância competente para processar os crimes tipificados na Lei da Segurança Nacional e a Justiça Militar é a responsável por processar e julgar os crimes militares de motim, revolta e conspiração. O órgão acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF), por meio do subprocurador-geral da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, que por sua vez confirmou posicionamento do procurador da República do MPF na Bahia, André Batista Neves.

(mais…)