Blog

Bahia pode ganhar até 136 municípios

Por /


Jornal Tribuna da Bahia

Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamenta e devolve às Assembleias Legislativas o poder de criar novos municípios, cresce a expectativa de 807 distritos brasileiros que desejam emancipação, conforme levantamento feito em 2011 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Destes, 136 estão localizados na Bahia e apenas 59 estão na relação da Constituição do Estado.

Apesar da aprovação, especialistas políticos apontam que não há data prevista para instalação das novas cidades, uma vez que o processo pode ser acelerado ou atrasado diante das eleições de 2014.

O texto aprovado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos podem se emancipar após a realização de um plebiscito no local. Contudo, não há indicativos de que os novos municípios surgiram logo e ao mesmo tempo.

(mais…)

Comissão define regras para eleição indireta de presidente da República em caso de vacância

Por /


FAIXA PRESIDENCIALA Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou  na ultima  quinta-feira (6) proposta que disciplina o artigo 81 da Constituição, que trata da eleição indireta para cargos de presidente e vice-presidente da República, em caso de vacância nos últimos dois anos do período presidencial.

Em 15 artigos, a proposta detalha a forma de convocação da eleição indireta, o registro das candidaturas, os prazos para recursos, a proclamação do resultado e posse dos eleitos, e as exceções possíveis para a situação.

Pelo texto, a eleição indireta deve ser convocada pelo Congresso Nacional em até 48 horas da abertura das vagas. As candidaturas devem ser registradas até dez dias após a convocação da eleição. A votação ocorrerá em sessão unicameral, com voto ostensivo e aberto de deputados e senadores. A direção dos trabalhos ficará a cargo da Mesa do Congresso Nacional.

“Esse artigo da Constituição que trata da vacância do presidente e do vice-presidente da República não estava regulamentado. Existia um vazio na legislação brasileira”, disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Vaccarezza explicou que a proposta será encaminhada ao presidente do Senado, que preside a Mesa do Congresso Nacional, que a enviará para apreciação do Plenário da Câmara.

* Agência Câmara

Campanha de vacinação contra poliomielite continua até o dia 21

Por /


polio_02

A campanha Dia D de Vacinação contra a Poliomielite começou neste sábado (8) e continua até o dia 21 deste mês. Segundo o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, 3.600 serviços de saúde com salas de vacinação vão funcionar em todo o estado, com o objetivo de imunizar 974.776 crianças de seis meses a 4 anos 11 meses e 29 dias.

Doença infecto- contagiosa aguda, a poliomielite é causada por um vírus que vive no intestino, chamado Poliovírus. Ela acontece com maior frequência em crianças menores de quatro anos, mas também pode ocorrer em adultos.

*Com informações da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom)

Visite Ilhéus e ganhe uma multa

Por /


O pardal da Av. Canavieiras, em frente ao colégio Fenix,  fica entre as árvores, uma verdadeira pegadinha para os motoristas.

Em plena campanha eleitoral, o então candidato e hoje prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, prometeu acabar com a fábrica de multas de trânsito em Ilhéus, tecendo criticas ferrenhas ao governo Newton Lima.

“Nós não podemos transformar os semáforos em espécie de indústria de multas. Isso não é o que imaginamos”, salientou Jabes Ribeiro em dezembro, já vitorioso nas eleições de 2012 em entrevista ao Programa O Tabuleiro.

Diante desses indícios de uma fábrica de multas instaladas em Ilhéus , o vereador Lukas Paiva chegou a propôs, em seu pronunciamento na Câmara, que seja criada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar um possível esquema. De acordo com o vereador, no período de 13 de fevereiro a 04 de abril desse ano foram emitidas em Ilhéus, conforme está publicado no Jornal Oficial do Município, nada menos que 12.764 multas. “Foram 12.764 multas em menos de 50 dias”, enfatizou o parlamentar. Mas os absurdos não param por aí. Somente no pardal da avenida Canavieiras, em frente ao Colégio Fênix, foram emitidas 5.754 multas nesse período. Já no pardal da Avenida Proclamação, no Jardim Savóia, foram 3.606 multas em menos de 50 dias.

A Record News exibiu reportagem  em 2011   sobre a fábrica de multas que se instalou em Ilhéus, com depoimento de vários motoristas. Do Governo passado para o atual, nenhuma mudança.

Veja a reportagem :

Inscrições para o Sisu começam amanhã

Por /


Começam amanhã (10) e vão até sexta-feira (14) as inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem se inscrever os estudantes que tenham participado da edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2012 e não tenham zerado a redação. As inscrições devem ser feitas no portal do Sisu.

Pelo Sisu, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior. Nesta edição, serão ofertadas 39.724 vagas em 1.179 cursos de 54 instituições de ensino superior.

Na página do sistema de seleção estão disponíveis as etapas da inscrição para orientar os candidatos. Antes de começar é preciso ter em mãos o número de inscrição e o da senha no Enem 2012. A primeira coisa a fazer é confirmar os dados pessoais – é por eles que o Sisu entra em contato com o candidato.

(mais…)

Projeto Cidade Digital avança em Itabuna

Por /


Começa até a proxima semana colocação de 15 km de fibra ótica em Itabuna

Mais uma etapa do projeto Cidade Digital está concluída em Itabuna. O governo municipal começou a organizar a instalação do anel central de fibra ótica na cidade. A Prefeitura espera somente parecer da Coelba, com autorização para utilização dos postes de energia, para iniciar a distribuição dos 15 km de fibra recebidos ontem pela Secretaria de Planejamento e Tecnologia. Em até 10 dias começa a colocação da fibra ótica, que depende dos postes, pois é para uso aéreo.

O anel central começa no Centro Administrativo Firmino Alves, passa pela Avenida Manoel Chaves e faz o retorno próximo ao bairro Lomanto para seguir pela Avenida José Soares Pinheiro e chegar à Rodoviária. Lá se divide em dois caminhos, um para o Hospital de Base e outro para Avenida Inácio Tosta onde segue para a Praça José Bastos, passa pela Secretaria de Saúde no Alto Mirante, atravessa o Conceição passando pela Câmara de Vereadores, a Avenida Beira Rio e retornando ao Centro Administrativo.

(mais…)

Caetano prega unidade partidária e diz que PT é plano A para 2014

Por /


foto13

Caetano, Pinheiro e Rui Costa

O lançamento da candidatura de Everaldo Anunciação à presidência do Partido dos Trabalhadores lotou o auditório do Fiesta Hotel, no Itaigara. Mas, muito mais do que o anúncio de uma das chapas para presidir a sigla, o evento petista exaltou a unidade partidária para o PED (Processo de Eleição Direta) tanto quanto para as eleições de 2014.

O pré-candidato ao Governo, Luiz Caetano reafirmou caminhar para dar musculatura a própria candidatura, porém se não for escolhido pela militância partidária abraçará Pinheiro, Gabrielli ou Rui. “Eu quero saudar o companheiro Everaldo por este momento importante. Estamos buscando unificar o partido e fazer avançar cada vez mais o que já construímos com o Governo do PT comandado pelo companheiro Wagner. Tenho certeza de que juntos (internamente) e com os partidos aliados da base faremos a sucessão de Wagner na Bahia e será sim um dos nossos quadros”, declarou.

Na mesma linha de raciocínio, o senador Walter Pinheiro deixou claro comungar igualmente ao discursar. “Tem quem plante a intriga, mas aqui não há batalha interna, mas, antes de mais nada, é preciso abraçar internamente o partido”. Também defendeu a unidade partidária o secretário da Casa Civil Rui Costa. O secretário de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, estava em um evento no Rio de Janeiro e saudou a candidatura de Everaldo através do atual presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo.

Acessar o Agravo na secretaria de saúde é proibido

Por /


BlogAgravoproibido

As críticas e denúncias feitas contras os poderosos da saúde de Ilhéus levaram os diretores da pasta a proibir os servidores de acessar este blog dentro da repartição. O bloqueio à nossa página foi feito na rede utilizada na secretaria.

Coisas comuns aos donos do poder, que estão sempre misturando a coisa pública à privada, como se fosse uma empresa familiar.

Recentemente, denunciamos uma dispensa de licitação que favorece a empresa Grafite Livraria, que tem como sócia a esposa do diretor do fundo municipal de saúde, Antonio Ocke. (clique aqui para ler a matéria).

Até o momento, nem o diretor do fundo, nem a secretária responderam a matéria. E o pior, não mandou apurar ou cancelar a dispensa no valor de R$ 7.900,00, em xerox.

Segundo relatos de servidores, os serviços de cópias pela livraria Grafite continuam sendo prestados normalmente.

Ex- Prefeito de Itambé pagou quase R$ 50 mil por serviços jurídicos irregulares

Por /


DSC_2537-001-400x294ex-prefeito de Itambé Moacir Santos Andrade (PMDB)

A Prefeitura de Itambé, sob administração de Moacir Santos Andrade , foi multado pelo TCM em função de pagamentos irregulares a Assessoria Jurídica, durante o exercício financeiro de 2010.

O Tribunal Contas dos Municípios decidiu aplicar uma multa de R$ 5 mil pelas falhas cometidas, além de determinar à devolução da quantia de R$ 46.175,11 aos cofres municipais.

A Empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda. foi contratada mediante inexigibilidade de licitação, visando a prestação de serviços na recuperação de créditos junto ao INSS, no período que compreende 22/03/2010 a 20/06/2010, atingindo o montante global de R$ 190.000,00, porém, ficou comprovado que houve pagamentos autorizados pelo gestor, por antecipação, não apresentando por sua vez, a devida comprovação de recuperação de créditos junto ao INSS que causou um prejuízo ao erário no montante de R$ 46.175,11, em desacordo com o disposto na Constituição Federal, artigo 167, inciso IV.

O responsável teve o direito de resposta, todavia, manteve-se inerte, configurando à revelia.

Paciente em estado grave ganha na justiça o direito a tratamento médico

Por /


Do Jornal Bahia Online

A paciente Ana Rosa Mendes dos Santos, portadora de miocardiopatia grave, que aguarda, em Ilhéus, vaga em uma unidade de tratamento especializado, acaba de obter na justiça a sua transferência, em uma UTI aérea, para um centro cirúrugico de Salvador.

A decisão foi tomada pela juíza Carine Nassri da Silva, após reconhecer através de laudos técnicos que o estado de saúde da paciente é delicado. Na sentença, a juíza determina que o estado da Bahia, promova, através da Secretaria da Saúde, a transferência de Ana Rosa para tratamento da patologia em um local onde haja implante de ressincronizador cardíaco, através do Sistema Único de Saúde.

Mas, na sentença, a doutora Carine destaca: caso o SUS não realize este tipo de serviço, a paciente deve ser encaminhada para um hospital- referência privado, com o estado custeando todo o tratamento.

O autor da ação é o Ministério Público, atendendo a um pedido da família da paciente. Até o momento, o Sistema Único de Saúde não havia disponibilizado vaga. na sentença, a juíza afirma que “o ato omissiva da pessoa jurídica requerida deve ser rechaçado de forma a propiciar o adequado tratamento á preservação da vida”.

A paciente ainda encontra-se internada em um hospital de Ilhéus. No aguardo do cumprimento da decisão da justiça