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Codeba vai lançar edital para reativar o Moinho Ilhéus

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O Moinho Ilhéus ocupa 11 mil metros quadrados da área incluída na poligonal do Porto do Malhado.
O Moinho de Ilhéus ocupa 11 mil metros quadrados da área incluída na poligonal do Porto do Malhado.

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e a prefeitura de Ilhéus anunciam no próximo domingo (28), dia da cidade, o lançamento do edital para o arrendamento da área e instalações do antigo Moinho Ilhéus, desativado em 2005. A expectativa é de que o lançamento do edital ocorra nos próximos dois meses, atraindo o interesse de empresas interessadas em recolocar em funcionamento o antigo moinho.

 “Posso assegurar que pelo menos três empresas já demonstraram interesse em participar da disputa. Acreditamos que Ilhéus voltará a ter o seu moinho, gerando empregos e contribuindo para o fortalecimento da economia da região”, avalia o presidente da Codeba, José Muniz Rebouças.

 O Moinho Ilhéus ocupa 11 mil metros quadrados da área incluída na poligonal do Porto do Malhado. Há 10 anos, quando a Bunge Alimentos,  empresa responsável pela sua operação, decidiu paralisar as suas atividades,  o terreno e as instalações foram reincorporadas a administração da CODEBA. Em 2014 o então ministro da Secretaria Especial dos Portos, César Borges, autorizou a empresa a iniciar gestões em conjunto com a Prefeitura do Município, no sentido de reativar o moinho. Recentemente, o atual ministro, Edinho Araújo, autorizou a elaboração do edital para o arrendamento.

 A paralisação das atividades do moinho representou um impacto negativo para a economia de Ilhéus e de toda a região Sul. Uma das principais conseqüências foi o fechamento de cerca de 500 postos diretos e indiretos de trabalho. No auge da sua operação, o antigo Moinho Ilhéus chegou a processar 360 toneladas/dia. O retorno das suas atividades representa o investimento estimado em R$ 23 milhões.

 O edital a ser lançado pela Codeba vai incluir no arrendamento, seis silos para armazenamento do trigo. A previsão é de que, após a publicação do edital, o processo licitatório seja concluído no máximo em 60 dias. Dessa forma, até outubro a nova operadora do Moinho Ilhéus deverá assinar o contrato para o início das suas atividades.

 “A SEP e a Codeba atuam, a partir da gestão portuária, como indutoras do processo de desenvolvimento e nesse contexto, a retomada das operações do Moinho Ilhéus cumpre uma finalidade estratégica como contribuição ao fortalecimento da economia ilheense”, ressaltou o presidente da Codeba.

Ilhéus: Asfalto do Governo da Bahia sumiu na ponte do fundão

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A ponte é porta de entrada para o cidade de Ilhéus.
A ponte é porta de entrada para o cidade de Ilhéus.

A ponte sobre o rio Itacanoeira, na BA 415 (Ilhéus-Itabuna), próximo à entrada do bairro Teotônio Vilela, está tomada pelos buracos, e encontra-se praticamente intransitável.

Vários motoristas alertam que a situação pode acarretar um grave acidente a qualquer momento.

Os internautas lembram que a ponte passou recentemente por uma operação tapa buraco. Mas o asfalto usado foi aquele conhecido como “Sonrisal”.

O clima é de revolta, e um fechamento da via, em protesto, não está descartado, afirmam populares em contato com o Blog Agravo.

Governo de Jabes deixa agentes de trânsito com sede

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O clima de insatisfação com a administração do prefeito Jabes Ribeiro, não é só de populares, mas principalmente dos servidores públicos do município de Ilhéus, que torcem para que a atual administração chegue logo ao fim.

Por meio de redes sociais, agentes de trânsito reclamaram da falta de água na sala usada como base, que fica localizada no ginásio de esporte.

“A prefeitura não reajusta o salário desde 2013, fardamento, curso e nem condições de trabalho. Agora vai querer nos matar de sede?”, desabafou um agente de Trânsito.

Já na manhã desta sexta-feira (26), outro agente, que entrou no plantão desabafou: “Rapaz não é a primeira vez e nem será a última, isso é um desgoverno perseguidor dos agentes de Trânsito. Isso é Ilhéus”.

Liminar suspende decisão do CNJ contra alteração da Lei de Organização Judiciária da Bahia

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Concurso-do-tribunal-de-justiça-da-bahia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impedia a tramitação de anteprojeto de lei em apreciação pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No entendimento do ministro, a decisão extrapolou as atribuições constitucionais do CNJ e interferiu na autonomia dos tribunais.

A decisão foi proferida em liminar no Mandado de Segurança (MS) 33659, no qual o Estado da Bahia questionou decisão monocrática proferida pelo CNJ em procedimento administrativo, instaurado a pedido da Associação dos Magistrados da Bahia. A decisão do CNJ impediu deliberação do tribunal acerca de anteprojeto de lei que altera a Lei de Organização Judiciária do estado. O anteprojeto modifica padrões remuneratórios nos quadros de apoio ao primeiro grau e deixa de exigir que a assessoria dos juízes seja composta por servidores efetivos. Segundo o Estado da Bahia, as mudanças têm o fim de adequar despesas à Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Anatel lança aplicativo para receber reclamações por tablets e celulares

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4280774_x360A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta sexta-feira (26) o aplicativo Anatel Consumidor para tablets e celulares, que vai permitir o registro de reclamações e consultas sobre o andamento das solicitações feitas à agência. O objetivo da Anatel é aproximar o consumidor da agência e fortalecer sua autonomia na hora de reclamar dos serviços de telecomunicações.

Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, 67% das solicitações ainda são feitas por telefone, no call center, e 37% são pelo Fale Conosco na internet. “A ferramenta traz uma série de vantagens. Nossa intenção é substituir essas reclamações, feitas pelo canal tradicional [telefone], pelas feitas na internet”, disse João, explicando que a Anatel também espera uma economia de custos com a mudança.

O presidente da agência explica que as reclamações feitas pelo aplicativo terão o mesmo atendimento que as dos outros canais, que devem ser resolvidas em até cinco dias úteis pelas empresas questionadas. Rezende lembra que a Anatel não é o primeiro recurso do consumidor para tentar solucionar seu problema: ele deve antes procurar a empresa que prestou o serviço.

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Participação do cidadão na administração pública

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Por Gustavo Kruschewsky/ [email protected]

Gustavo (2)O desconhecimento de grande parte da população dos seus direitos e deveres políticos – e o pior que este fator termina fazendo a diferença de forma negativa na contagem dos votos nas urnas – principalmente sob o ponto de vista da Lei Orgânica, da Constituição do seu Estado e da Constituição Federal, termina sendo forte aliado da falta de participação dos eleitores nos destinos administrativos das administrações públicas em todos os âmbitos.

Alguém dissera com muita propriedade que “as cidades são lugares pestilentos do ponto vista moral, sanitário e da liberdade do homem”. Esses fenômenos já deveriam ser minimizados ou até mesmo extirpados da sociedade brasileira se não existisse historicamente uma acentuada inércia de muitas pessoas do bem contra “políticos” que corrompem e desmoralizam na caminhada dos seus mandatos outorgados pela população. Muitas das vezes, indiretamente beneficiados pela lentidão da justiça, que não julga processos de forma emergente – em que muitos políticos são réus – terminam sendo prescritos pelas benesses da própria disposição legal.

Para que sua cidade, seu estado e seu país não sejam considerados como um lugar de corrupção, de ausência da moralidade pública e de inexistência do exercício da liberdade, é preciso a participação dos cidadãos e cidadãs como alternativa importante na contribuição do desenvolvimento da política, fiscalizando os atos de corrupção de indivíduos que exercem cargo público através do voto popular, além de sugerir e debater aprovações ou não de medidas sociais e políticas. O Art. 14 da Constituição Federal prevê alguns modos do exercício da soberania para que pessoas isoladas ou classes de pessoas, de forma organizada, possam participar dos destinos das políticas públicas em âmbito municipal, estadual e federal, a exemplos do Referendo Popular, Iniciativa Popular de Lei e do Plebiscito.

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Ladrão de banco é capturado pela 2ª vez em dois meses

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Durante coletiva à imprensa, os majores PM Wolney e Barreto e o delegado Maurício Moradillo deram detalhes da operação.
Durante coletiva à imprensa, os majores PM Wolney e Barreto e o delegado Maurício Moradillo deram detalhes da operação.

Preso em abril desse ano, quando se preparava para arrombar um caixa eletrônico, em Lauro de Freitas, o assaltante Thiago Carneiro de Carvalho, 30 anos, foi preso novamente, na terça-feira (23), em Feira de Santana, durante ação conjunta das polícias Civil e Militar. Foram apreendidos dois fuzis 556, uma pistola 9 mm, carregador e munições de diversos calibres.

Thiago planejava assaltar uma agência bancária, no interior da Bahia, com mais três comparsas.  Na ação, um dos assaltantes, Jorge Antônio Martins da Silva Júnior, resistiu à prisão, foi baleado e morreu. Outro integrante da quadrilha, João Vitor Lima Júnior, já com prisão preventiva solicitada à Justiça, está sendo procurado. O terceiro assaltante ainda não foi identificado.

Equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e da Coordenação de Operações Especiais (Coe), da Polícia Civil, da Força-Tarefa da Polícia Militar, do Grupamento Aéreo (Graer), do Batalhão de Operações Especiais (Bope/PM) e da Polícia Federal participaram da ação.

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MPF recomenda instalação de ponto eletrônico para profissionais do SUS em 47 município

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registro eletrônico de frequência dos servidores. Foto Ilustração.
Registro eletrônico de frequência dos servidores. Foto Ilustração.

Garantir ao cidadão o direito de conhecer os horários de atendimento dos profissionais de saúde vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Esse é o objetivo da recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em feira de Santana/BA aos 47 municípios que compõem essa subseção judiciária.

Os documentos recomendam que as prefeituras e as secretarias de Saúde providenciem a instalação e regular funcionamento de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao SUS, especialmente médicos e odontólogos, no prazo de 60 dias. Recomendam, ainda, a disponibilização na internet dos locais e horários de atendimento dos referidos profissionais de saúde, além de garantir ao cidadão que não for atendido certidão ou documento equivalente, sempre que solicitado.

De acordo com o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a medida, além de contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, também evitará esperas e filas desnecessárias. Por esse motivo, quando as providências recomendadas forem adotadas, deve ser dada ampla divulgação para que chegue ao conhecimento do cidadão.

Recomendação – as recomendações são orientações formais enviadas pelo MPF para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas judiciais cabíveis. (mais…)

Daniela Mercury é uma das atrações do Show Viva Ilhéus

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Cartaz de divulgação do Viva Ilhéus.
Cartaz de divulgação do Viva Ilhéus.

Um dos pontos altos da programação comemorativa aos 481 anos de história do município é o Show Viva Ilhéus, evento que acontecerá a partir desta sexta-feira, 26, até o próximo domingo, 28 de junho, no Parque de Exposições, na Rodovia Ilhéus/Canavieiras. As apresentações musicais contam com o patrocínio do Governo da Bahia, Bavaria, Coca Cola, Solar Ambiental, Cidadelle, Alphapark, Supermercados Meira, Cicon, São Miguel, Rota e Via Metro e Serafertil.

Nesta sexta-feira, 26, no Show Viva Ilhéus, se apresentam Via de Acesso, às 20h; Kart Love, 22h; Zabumbahia (palco principal) e Mel de Forró (palco auxiliar), a partir da meia-noite. No sábado, 27, a animação da festa no Parque de Exposições ficará por conta da Banda Di Bali, às 20h; Léo Santana, 22h; Forrozão (palco principal) e Di Balada (palco auxiliar), a partir da meia-noite. No domingo, 28 de junho, dia do Aniversário da Cidade, a programação festiva contará com apresentações de João Almeida, a partir das 20h, a rainha do axé music, Daniela Mercury, 22h, e Danniel Vieira encerra a noite.

Programação – Durante o dia de domingo (28 de junho), as festividades contarão com a presença do governador da Bahia, Rui Costa. A programação será composta por Hasteamento da Bandeira, às 7h30min; Missa Solene, 8 horas; Entrega da Reforma da Biblioteca Pública Adonias Filho, 10h30min; Entrega da Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus, 11 horas; Lançamento do Edital de Concorrência para escolha da empresa que vai operar o moinho da cidade pelo presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia, José Rebouças, 11h30min; e Corrida Rústica, na Avenida Soares Lopes, às 15 horas.