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A presidenta Dilma Rousseff anunciou que assinará, ainda nesta semana, o decreto que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista. A declaração foi feita nesta terça-feira (15), durante a abertura oficial da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

O evento vai até o dia 17 de dezembro e deve reunir cerca de dois mil participantes em Brasília. O tema central do encontro é A Relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988.

Demarcação de terras – Dilma Rousseff assegurou que o governo dará continuidade às demarcações de terras indígenas, para a efetiva posse das áreas já demarcadas e a proteção das reservas.

“Democracia é demarcação de suas terras para os povos indígenas. E, ainda nesta semana, vamos publicar novos decretos de homologação de terras, como marco dessa primeira conferência”, anunciou.

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A Caravana do Partido Ecológico Nacional (PEN), sob a coordenação política de Luís Morena, juntamente com o pré-candidato a prefeito, Dr. Diran Filho, foi recebida nesta terça-feira (15), no assentamento Vitória, com um café da manhã organizado pelos moradores da localidade.

Na oportunidade, as reivindicações que foram trazidas ao partido na visita anterior, já foram resolvidas, e as outras foram encaminhadas aos órgãos competentes.

Segundo Diran Filho, a caravana do PEN segue avançando, com o intuito de colaborar e buscar incessantemente por um novo modelo de gestão.

“Esse é o  pensamento de todas as lideranças que a caravana tem visitado, e é o objetivo do partido e dos seus pré-candidatos a prefeito e vereadores”, destacou.

O setor da secretaria de Segurança Pública da Bahia-SSP, no SAC de Ilhéus, está sem emitir carteiras de identidade desde a última sexta-feira (11).

Das quatro máquinas que realizam o serviço, duas estão quebradas, e as outras paradas devido a problemas com o sistema.

Tal situação vem causando transtornos aos cidadãos, pois, no período de fim de ano, onde as pessoas viajam bastante, a procura pela emissão da documentação aumenta consideravelmente.

Reza o bom senso que a secretaria de Administração do estado da Bahia, (Saeb), deveria se mobilizar para resolver o problema. Porém, até o momento, nenhuma providência foi tomada, prejudicando centenas de pessoas diariamente.

Os deputados estaduais voltaram a se reunir ontem em sessão conjunta de três Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL), após a Mesa Diretora anular a sessão conjunta da semana passada que aprovou no âmbito das comissões a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), que altera concessões de vantagens ao funcionalismo, o Plano Plurianual Participativo (PPA), que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do governo do Estado nos próximos quatro anos (2016/2019), e ainda o Projeto de Lei 21.620, que altera o quadro de metas fiscais na Lei Orçamentária de 2015.A bancada da Minoria tinha protocolado um requerimento pedindo à Mesa Diretora que decretasse nula a sessão que reuniu as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; e a de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O novo debate teve início no final da manhã na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas os deputados da Oposição conseguiram obstruir as votações até a abertura da Ordem do Dia no plenário da Casa, marcada para às 14h45. Conforme o regimento interno, as Comissões devem ser suspensas sempre quando a sessão plenária é aberta. Pela manhã, com protesto dos servidores e fortes discursos da oposição, as discussões começaram bastante tumultuadas. Leia mais no jornal Tribuna da Bahia.