Dia: 12 de abril de 2021

Presidente da Câmara apresentou, nesta segunda, relatório dos 100 primeiros dias de gestão com resultados positivos para o Legislativo

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Presidente da Câmara,Jerbson Moraes (PSD).

Ao completar os 100 primeiros dias à frente da gestão do Palácio Teodolindo Ferreira, sede do Poder Legislativo municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes (PSD), apresentou no final da tarde de hoje (12) um relatório aos demais parlamentares, contendo as principais ações administrativas já executadas pela atual Mesa Diretora. Para além de uma medida que visa dar total transparência às ações da presidência, o encontro serviu para projetar novas medidas administrativas e financeiras para o decorrer do ano.

Dentre as ações destacadas, está a implantação de uma Instrução Normativa que regulamenta mecanismos de controle mais eficazes para boas práticas de governança na utilização de recursos públicos. As solicitações de diárias e passagens passaram a ser realizadas através de formulário próprio, com antecedência mínima de 10 (dez) dias para a data de início do deslocamento, resguardadas as situações excepcionais, devidamente justificadas. O número de diárias atribuído aos agentes públicos não poderá exceder a 30 (trinta) dias por ano.

Ainda de acordo com a medida, o agente público deverá prestar contas dos valores recebidos a título de diárias perante o Setor de Controle Interno, mediante a apresentação dos documentos exigidos, em até 10 (dez) dias após a data de retorno. A Controladoria deverá emitir manifestação quanto à regularidade ou não da prestação de contas quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade da despesa. Caso não ocorra a prestação de contas das diárias recebidas ou esta seja considerada irregular pelo Setor de Controle Interno, ficam os agentes públicos impedidos de realizar outras viagens, até que reste sanada a pendência.

Os agentes públicos que receberem diárias e não se afastarem por qualquer motivo, retornarem antes do prazo previsto ou ainda não apresentarem comprovação da viagem no prazo estabelecido, ficam obrigados a restituí-las integralmente ou o seu excesso.

Comissão Legislativa

Relatório foi apresentado aos demais parlamentares.

Pela primeira vez na história do Poder Legislativo de Ilhéus foi designada uma equipe de profissionais especializados para auxiliar permanentemente os vereadores nas atividades parlamentares e institucionais da Casa. A iniciativa, de acordo com o presidente Jerbson Moraes, visa oferecer apoio técnico-jurídico aos parlamentares para a elaboração de indicações, requerimentos, Projetos de Lei, e no auxílio de pareceres técnicos que serão elaborados pelas Comissões Temáticas do Poder Legislativo.

Outra medida de grande repercussão nos primeiros 100 dias de gestão foi a decisão conjunta dos parlamentares pela redução de 19 por cento nos subsídios dos vereadores e nos salários de servidores comissionados e diretores de gabinetes da Casa. A medida foi tomada em virtude de dois fatores. O duodécimo para o Poder Legislativo em relação ao ano de 2020 tem uma redução projetada de 695 mil reais este ano. Somado à esta redução, a Câmara passou de 19 para 21 vereadores, com mais dois gabinetes. Soma-se a isso despesas com assessoria e diretorias vinculadas a estes gabinetes.

Significativa economia

De acordo com o presidente da Câmara, Jerbson Moraes, este aumento operacional provocou uma projeção acima do limite permitido pela Constituição Federal, que é de até 70 por cento da receita do duodécimo para aplicar em gastos com folha de pagamento. “Por isso decidimos cortar na própria carne”, justificou. A medida representa uma economia anual de R$ 2.107.801,93.

Mais participação popular

Em tempos de pandemia, outra medida acertada da Mesa Diretora foi a realização de sessões remotas, com transmissão em tempo real pela TV Câmara. A experiência é um sucesso. Em apenas um mês, tempo equivalente a 8 sessões ordinárias, 20.311 pessoas assistiram as sessões de forma remota, pelas redes sociais do Legislativo. Houve 6.899 engajamentos, ou seja, pessoas que interagiram com a instituição. Neste período, a Câmara triplicou o número de seguidores no Instagram e dobrou no Facebook. Mais de 120 matérias com as ações e propostas dos vereadores foram produzidas pela Assessoria de Imprensa da Casa, divulgando, de forma democrática, o mandato de todos os 21 parlamentares.

Comissão de Vereadores se reúne com Desenvolvimento Social para discutir sobre população em situação de rua

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Na manhã desta segunda-feira (12), membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Seguridade Social, Família, e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores de Ilhéus participaram de uma reunião com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus.

Os vereadores membros da comissão, Cláudio Magalhães, presidente, Alzimário Belmonte, vice-presidente, e Fabrício Nascimento dialogaram com Rubenilton Silva, secretário de Desenvolvimento Social, Gustavo Pestana, psicólogo e coordenador da equipe de abordagem social e José Carlos Fernandes assistente social e coordenador, profissionais do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

Na ocasião, o encontro discutiu a situação da população que vive nas ruas de Ilhéus. A equipe do Centro POP apresentou aos vereadores um diagnóstico sobre o perfil dessas pessoas, evidenciando que a maioria delas são oriundas de municípios circunvizinhos e até mesmo algumas vindas de outros países como Argentina, Venezuela e Colômbia, esta migração de estrangeiros diminuiu após a pandemia da Covid-19, porém aumentou o número de brasileiros em situação de rua.

Os vereadores da Comissão de Direitos Humanos relataram sobre as pessoas, em situação de rua, que ocuparam parte dos logradouros públicos da Avenida Dois de Julho, fato que vem causando alguns constrangimentos e transtornos, segundo moradores e comerciantes locais.

De acordo com o vereador Cláudio Magalhães, ao final do encontro, ficou acordado entre a comissão e o secretário Rubenilton que será organizada uma reunião com as secretarias de Saúde, Ordem Pública e Serviços Urbanos, para o planejamento de acolhimento e outras ações direcionadas a população de rua, em especial voltada para a Avenida Dois de Julho.

“Estamos buscando uma ação conjunta com essas secretarias para amenizar o sofrimento dessas pessoas que se encontram em situação de rua aqui no município de Ilhéus. É importante que a gente some esforços para buscar soluções que possam dar dignidade a essas pessoas”, disse Cláudio Magalhães.

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos Junior (sem partido), o Dr. Jairinho, de 43 anos, e da companheira dele, a professora Monique Medeiros da Costa Espírito Santo de Almeida, de 33 anos. O casal está com a prisão temporária decretada pela Justiça desde a última quinta-feira ((9), por suspeita da morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, filho de Monique, por homicídio duplamente qualificado.

Henry morreu no dia 8 de março em um apartamento na Barra da Tijuca, onde morava com a mãe e o padrasto. Laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) diz que o menino sofreu 23 ferimentos pelo corpo. A causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”. A criança sofreu lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen, contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.

Na decisão, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, destaca que, conforme o Artigo 1º da Lei nº 7.960/89, a prisão temporária é cabível “quando imprescindível para as investigações do inquérito policial”.

“Se ela decorre de imprescindibilidade, é um contrassenso sequer cogitar de substituição por medidas cautelares diversas, que somente se aplicam em caso de prisão preventiva – instituto totalmente diverso e com fundamentos outros. Exige o legislador para legitimar a medida extrema, fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado”, explicou Almeida Neto, lembrando que ainda há diligências do inquérito em andamento.

Ilhéus vacina idosos a partir de 62 anos em drive-thru e aplica 2ª dose em pontos fixos nesta terça (13)

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A Secretaria Municipal de Saúde informa que nesta terça-feira (13) dará continuidade à vacinação da primeira dose contra a Covid-19 para idosos a partir de 62 anos. O serviço será ofertado no sistema drive-thru a partir das 8h, na Avenida Soares Lopes, próximo ao Centro de Convenções e na Praça São João Batista, no Pontal. É importante a apresentação do CPF; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência.

As doses serão ofertadas conforme o estoque disponível. À medida que novos lotes forem entregues, um novo cronograma será divulgado.

Reforço da imunização – A aplicação de segunda dose da vacina CoronaVac também acontece nesta terça-feira, das 8h às 13h. De acordo com a Sesau, as pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante e estão dentro do prazo para tomar a segunda dose devem comparecer às unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Cruzada do Bem pelo Bem ou CMAE para completar o esquema vacinal e garantir a proteção contra a Covid-19.

É indispensável a apresentação do CPF e do cartão de vacinação comprovando a aplicação da primeira dose.

Drive-thru de vacinação contra a Covid-19 (1ª dose) – idosos a partir de 62 anos

Data: 13 de abril de 2021 (terça-feira) – A partir das 8h

Pontos:

– Avenida Soares Lopes – próximo ao Centro de Convenções

– Praça São João Batista, Pontal – ao lado da Igreja São João Batista

Vacinação contra a Covid-19 (2ª dose) – idosos e profissionais da saúde que já receberam a 1ª dose

Data: 13 de abril de 2021 (terça-feira) – Das 8h às 13h

Pontos:

CRAS Norte

Endereço: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 – Jardim Savoia

CRAS Sul

Endereço: Avenida Dr Arnoldo Neves – Nossa Senhora da Vitória

CRAS Vilela

Endereço: Avenida Governador Paulo Souto (perto da Associação de Moradores), 625 – Teotônio Vilela

CRAS Oeste

Endereço: Rua Duque de Caxias, 154 – Banco da Vitória

CRAS Olivença

Endereço: Rua Almerindo Sarmento, 8 – Olivença

Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade

CMAE

Endereço: Avenida Canavieiras, 275 – Cidade Nova

Projeto de Pedro Tavares contra corte de energia elétrica para quem usa aparelhos indispensáveis à vida é aprovado na CCJ

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Deputado estadual Pedro Tavares ( DEM)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou o projeto de lei 19.462/2011, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (DEM), que proíbe a suspensão de fornecimento de energia elétrica aos consumidores que utilizem equipamentos indispensáveis à preservação da vida. Na proposta, o deputado revela preocupação com o consumidor que depende do serviço essencial de energia elétrica para a sobrevivência. Tavares aguarda que o PL seja referendado pelos pares, na votação em plenário.

No projeto, as concessionárias que atuam no estado não poderão mais interromper o serviço para os pacientes, portadores de patologia, cujo tratamento clínico requeira a utilização contínua de equipamentos movidos a energia elétrica.

O consumidor terá que, no prazo de cinco dias após notificação ou suspensão dos serviços e da inadimplência do pagamento apresentar à concessionária, o laudo médico oficial que discrimine a necessidade imprescindível de uso ininterrupto de equipamento de carga elétrica que assegure a sua vida.

“A proposta visa dar maior segurança aos pacientes assistidos em casa e que usam equipamentos para viver. São vidas humanas que estão envolvidas em situações específicas, que necessitam de aparelhos vitais de forma incessante. As empresas não podem cortar a energia elétrica dessas residências, mas devem ser obrigadas a fornecer continuamente serviços adequados, eficientes e seguros”, afirma.

No projeto se esclarece que a impossibilidade de a empresa efetuar o corte, não extingue o débito do cidadão, dessa forma, sendo assim, a concessionária pode até utilizar a via judicial para a cobrança.

RG Expresso vira principal forma de solicitar nova carteira de identidade

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A pandemia do novo coronavírus ainda está em vigor e a recomendação é ficar em casa. Para quem precisa de uma nova carteira de identidade neste período, a melhor solução é optar pelo RG Expresso. O serviço, que já teve mais de 20 mil solicitações em janeiro e fevereiro de 2021, oferece ao cidadão a possibilidade de solicitar a reimpressão da carteira de identidade sem precisar sair de casa. Com o RG Expresso o cidadão deve ir ao posto SAC só uma vez, apenas para receber o documento já pronto.

O RG Expresso é feito online, através do SAC Digital. O cidadão solicita o serviço pela internet ou através do aplicativo, e depois agenda dia e horário para buscar o documento no posto SAC escolhido, após o pagamento da taxa de R$ 39,39. Para solicitar o RG Expresso é preciso que a carteira de identidade tenha sido emitida há seis anos, no máximo.

Vale salientar que o RG Expresso mantém a data de expedição da última via solicitada, além da data do novo pedido. O prazo máximo de recebimento é de cinco dias úteis na capital e sete no interior. Em Salvador e Região Metropolitana, todos os postos estão aptos a entregar o documento, exceto Pau da Lima e Simões Filho. No interior, são 14 unidades: Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Conquista II.

Para ter acesso ao SAC Digital e solicitar o RG Expresso, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar www.sacdigital.ba.gov.br. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Polícia flagra homem nu dentro de carro assediando mulheres

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A 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas) capturou, na manhã desta segunda-feira (12), um homem que assediava mulheres. Ele foi flagrado nu, dentro de um veículo, após perseguir pelo menos três vítimas.

Os militares foram até a Rua Antônio Paranhos, no bairro de Pitangueiras, município de Lauro de Freitas, após denúncia da população. Chegando no local, o criminoso foi flagrado sem roupas, dentro do carro modelo Gol, cor branco, placa PLW0I13.

“Imediatamente fizemos a prisão em flagrante e conduzimos o indivíduo para a Delegacia Territorial (DT) de Lauro de Freitas. Há pelo menos seis meses estávamos recebendo denúncias sobre um carro branco, com um homem, assediando e, em um dos casos, tentando estuprar uma mulher. Finalmente conseguimos efetuar a prisão”, declarou o comandante da 52ª CIPM, major Everton Monteiro.

Ilhéus: 4.820 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 na última semama

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Um total de 4.820  foram vacinadas contra a Covid-19 em Ilhéus, na última semana, de 5 a 9 de abril de 2021, de acordo com a secretaria de Saúde (Sesau) da Prefeitura de Ilhéus. Desse total, 3.753 vacinas aplicadas da primeira dose e 1.067 da segunda dose.

Dentro da população prioritária vacinada no período, estão o total de 267  trabalhadores da saúde, 53 indígenas, 4.349 idosos e 151 policiais.

Clique aqui e confira a vacinação completa por município da Bahia.

A vacinação continua em Ilhéus com a imunização da primeira dose para idosos a partir de 63 anos nesta segunda-feira e para a aplicação da segunda dose. O serviço será ofertado a partir das 8h, nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte, Sul, Olivença, Vilela e Oeste e na Cruzada do Bem pelo Bem, próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade.

A segunda dose da vacina CoronaVac acontece hoje, 12, no sistema drive-thru para as pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante e estão dentro do prazo para tomar a segunda dose, que acontece das 8h às 13h, na Avenida Soares Lopes, próximo ao Centro de Convenções e na Praça São João Batista, no Pontal.

As doses serão ofertadas conforme o estoque disponível em cada ponto de vacinação. É obrigatória a apresentação do CPF; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência. À medida que novos lotes forem entregues, um novo cronograma será divulgado.

Serviço

Vacinação contra a Covid-19 (1ª dose) – idosos a partir de 63 anos
Data: 12 de abril de 2021 (segunda-feira) – A partir das 8h

Pontos:

CRAS Norte
Endereço: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 – Jardim Savoia.

CRAS Sul
Endereço: Avenida Dr Arnoldo Neves – Nossa Senhora da Vitória.

CRAS Vilela
Endereço: Avenida Governador Paulo Souto (perto da Associação de Moradores), 625 – Teotônio Vilela.

CRAS Oeste
Endereço: Rua Duque de Caxias, 154 – Banco da Vitória.

CRAS Olivença

Endereço: Rua Almerindo Sarmento, 8 – Olivença.

Cruzada do Bem pelo Bem
Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade.

Mãe contou a médica que menino Henry tremia e vomitava ao ver Jairinho

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Mais de uma semana após Monique ficar sabendo que o companheiro Jairinho agredia o filho Henry, a mulher procurou uma prima que é pediatra e revelou que, ao ver o padrasto, o garoto tremia e vomitava.

A conversa foi recuperada do celular da genitora da vítima pela Polícia Civil e consta no inquérito que investiga a morte de Henry.

Obtida com exclusividade pelo jornal Extra, o diálogo virtual revelou que seis dias após o episódio da agressão sofrida por Henry no dia 12 de fevereiro e relatada em tempo real pela babá Thayná de Oliveira Ferreira, Monique procurou a prima para pedir orientações sobre o comportamento de Henry.

Segundo Monique, ele tinha “medo excessivo de tudo” e vomitava e tremia quando via Jairinho.

A mãe completou, dizendo à médica identificada apenas como Renata, que deu início ao tratamento psiquiátrico do garoto.

“Iniciei com a psicóloga. Fizemos duas sessões, uma por semana. Você acha que preciso procurar um neuro, psiquiatra, fazer mais sessões por semana? Tem sido muito sofrido para todos nós”, escreveu.

A prima da acusada, então, respondeu : “Acho que agora no início poderia ser duas vezes por semana. Neuro e psiquiatra, não. Infelizmente isso é comum”, explicou na conversa.

Veja o diálogo completo:

Monique: Prima, boa tarde

Monique: “Henry está com medo excessivo de tudo, tem um medo intenso de perder os avós, está tendo um sofrimento significativo e prejuízos importantes nas relações sociais, influenciando no rendimento escolar e na dinâmica familiar. Disse até que queria que eu fosse pro céu pra morar com meus pais, em Bangu. Quando vê o Jairinho ele chegar a vomitar e tremer . Diz que está com sono, que quer dormir e não olha pra ele. Nunca dormiu sozinho, mas antes ficava no quarto esperando irmos ao banheiro ou levar um lanche, agora se recusa a ficar sozinho, não tem apetite, está sempre prostrado, olhando pra baixo, noites inquietas com muitos pesadelos e acordando o tempo inteiro. Chora o dia todo. Iniciei com a psicóloga.

Monique: Fizemos duas sessões, uma por semana. Você acha que preciso procurar um neuro, psiquiatra, fazer mais sessões por semana? Tem sido muito sofrido para todos nós”

Renata Pediatra: “Acho que agora no início poderia ser duas vezes por semana. Neuro e psiquiatra, não.”

Monique: Tá bom prima

Informações do Metrópoles. 

Brasileiros atingem endividamento recorde com 2ª onda

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Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Dívidas em patamares recordes, atrasos em pagamentos, inflação alta e renda achatada. Estes são apenas alguns dos pontos de pressão sobre famílias e empresas brasileiras em 2021. Enquanto o País passa pelo pior momento da pandemia de covid-19, com picos de mortes, a situação da economia se agrava.

Dados do Banco Central mostram que, em dezembro, o comprometimento da renda das famílias brasileiras com dívidas bancárias chegou a 31,1%, pico da série histórica. O dado reflete a parcela dos salários usada para pagar juros e amortizações de empréstimos. Ou seja: a cada R$ 100 de renda, sobram menos de R$ 70 para o pagamento das demais despesas. O endividamento das famílias também é recorde: 56,4% da renda total.

Informações do site Terra.