Dia: 21 de janeiro de 2021

Reunião discute projetos para zona norte e terminal portuário de Ilhéus

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Imagem divulgação.

 

A Estrada do Chocolate, trecho da BA-262 que liga Ilhéus a Uruçuca, foi uma das pautas debatidas durante reunião realizada no Centro Administrativo, nesta quinta-feira (21). Com a presença do secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, o prefeito Mário Alexandre ressaltou a importância da parceria entre os entes para andamento célere das propostas apresentadas. De acordo com Franco, o objetivo é fomentar o turismo rural, estabelecendo atribuições à tripartite: Estado, Município e iniciativa privada.

O projeto turístico também versa sobre a criação de um comitê gestor para traçar estratégias, além da inserção do trabalho dos empreendedores diretamente envolvidos na iniciativa no calendário de feiras da agricultura orgânica e familiar. “Tratamos o setor como um fator de desenvolvimento social. Vamos trabalhar de mãos dadas e dar o apoio necessário para fortalecer o turismo na nossa região”, destacou Mário Alexandre.

O gestor apresentou o projeto em 3D para requalificação da orla Norte, cuja solicitação está tramitando na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia. Na ocasião, Mário Alexandre recebeu o diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), o vice-almirante Carlos Autran, para dialogar sobre a requalificação do cais do Antigo Porto no Centro Histórico e verificar as questões relacionadas à contenção do avanço da maré nos bairros São Miguel e São Domingos, além da revitalização da área portuária, com obra de dragagem.

De acordo com a Codeba, a obra está prevista para iniciar neste semestre e visa restabelecer a profundidade do canal de acesso, berços e bacia de manobra, dando ao porto do Malhado condições de operar navios com capacidade de 60 mil toneladas. Atualmente, o calado do Porto Organizado é de 9.3 metros. Após a dragagem será de 10.5 metros. O edital de licitação está previsto para março.

Divórcios em Cartórios de Notas registram recorde histórico no Brasil em 2020

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O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma, já apresentam seus reflexos para as famílias brasileiras. O levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do País, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato em Cartório, em 2007.

O número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020 no Brasil, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 13 pontos percentuais superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País.

Ao contrário do Brasil, o Estado da Bahia apresentou queda de 9% no número de divórcios no segundo semestre de 2020 em relação ao ano anterior, fato que deve mudar à medida em que a disseminação da plataforma digital ganhe maior destaque. “Mesmo com a singularidade de 2020, que provocou muitas mudanças no nosso convívio e atividades, conseguimos prestar serviços aos nossos cidadãos de forma eletrônica, possibilitando praticidade e segurança na resolução de conflitos”, destacou o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), Giovani Guitti Gianellini.

Quando somados aos números do primeiro semestre do ano, o total de divórcios em 2020 não ultrapassa os realizados em 2019, em razão da interrupção dos serviços nos Cartórios nos meses de março e parte de abril, além das medidas restritivas adotadas nos meses subsequentes para a manutenção do distanciamento social. Além disso, foi no mês de julho que teve início a prática de atos de forma online, autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da plataforma e-Notariado.

Como fazer um divórcio online

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos notariais. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.

Itororó: Trio invade loja e rouba equipamentos eletrônicos

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Sistema de segurança mostra ação dos bandidos.

Dois homens e uma mulher invadiram uma loja que vende eletrodomésticos e roubaram cerca de 10 celulares, tabletes e caixas de som na manhã desta quinta-feira (21), na cidade de Itororó, região sul da Bahia. Conforme a Polícia Civil, ninguém foi preso.

Segundo uma funcionária do estabelecimento, um casal entrou no local e o homem armado anunciou o assalto por volta das 8h. Imagens de câmeras de segurança flagraram quando os criminosos pegaram a chave da vitrine e recolheram as mercadorias.

As imagens também mostram que o trio sai andando da loja e depois entra em um carro que esperava na esquina da rua. Duas funcionárias estavam presentes no momento do assalto, não foram feridas.

Um boletim de ocorrência foi aberto na delegacia e a polícia investiga o crime.

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Covid-19: Índia vai exportar doses de vacina para Brasil nesta sexta

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Vacina Oxford,AstraZeneca.

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19. As primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh Vardhan Shringla, nesta quinta-feira (21) à Reuters.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, compartilhou a informação pelas redes sociais.

As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Instituto Serum da Índia, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo.

O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, a Índia enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.

O secretário disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que a capacidade de produção da Índia seriam usadas por toda a humanidade para combater a pandemia.

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito.

“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando por Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.

Doses

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou em entrevista coletiva na segunda-feira que a conclusão da viagem para trazer um carregamento de vacinas importadas da Índia deveria ter uma resolução ainda “nesta semana”.

“Estamos contando com essas 2 milhões de doses para que a gente possa atender mais ainda a população”, informou Pazuello na ocasião.

*com informações da Reuters

Preso em flagrante por furto de 8,6 mil seringas comete suicídio

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Ocorrência foi registrada, na cidade de Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (20). Materiais subtraídos foram recuperados. Foto: Divulgação SSP.

 

Um homem preso em flagrante, na tarde desta quarta-feira (20), após furtar 8,6 mil seringas, na cidade de Vitória da Conquista, cometeu suicídio enquanto aguardava para ser ouvido, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Com o criminoso, que era servidor público estadual, foram encontradas também caixas de isopor e luvas.

O flagrante aconteceu, após denúncia sobre o sumiço dos materiais hospitalares. Sabendo da possibilidade de participação do servidor, guarnições da 77a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram até a casa do suspeito.

No imóvel, os militares encontraram 8,6 mil seringas, isopores e luvas. Os itens recuperados e o autor do furto foram conduzidos para o Disep. O homem foi colocado em uma cela, sozinho, enquanto os PMs prestavam depoimento sobre o flagrante.

Em seguida, acompanhado do advogado do servidor, um investigador foi buscar o preso em flagrante para ser interrogado. Nesse momento, o homem foi encontrado com um pedaço de lençol enrolado no pescoço. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o preso não resistiu.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para perícia e remoção do corpo. As circunstâncias do suicídio serão apuradas pela Polícia Civil.

Bombeiros buscam dois turistas desaparecidos em praia de Olivença

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Praia de Cai n’água em Olivença. Foto arquivo internet.

 

O 5º Grupamento de Bombeiros iniciou na manhã desta quinta-feira (21) as buscas por dois turistas desaparecidos na praia Cai N’ água, em Olivença, município de Ilhéus.

Segundo informações preliminares, os dois turistas teriam entrado no mar por volta das 21 horas da quarta-feira (20).

Os nomes dos desaparecidos não foram divulgados.

Mais atualizações a qualquer momento.

Documentos antigos de veículos adquiridos até 2020 continuam valendo, esclarece Detran-BA

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) esclarece que não houve mudanças na documentação e transferência de propriedade de carros e motos adquiridos até 2020. Continuam valendo o licenciamento anual eletrônico e o certificado de registro (CRV), o antigo DUT, em papel moeda verde.

Já para veículos zero quilômetro e seminovos adquiridos a partir de 2021, a emissão do licenciamento e do certificado de propriedade passou a ser em um documento eletrônico único (CRLV-e), após a quitação das dívidas do veículo. O novo documento deve ser baixado gratuitamente no SAC Digital, com a opção de fazer uma cópia em papel comum. O antigo DUT impresso deixou de existir, desde 4 de janeiro, sem prejuízos para a comercialização de carros.

A Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo ganhou a versão eletrônica (ATPV-e), que deve ser solicitada em unidades com atendimento do Detran-BA ( SAC, Ciretrans, Retrans e Postos Avançados), somente por meio de agendamento, e depois autenticada em cartório. No documento, comprador e vendedor declaram estar de acordo com a transação, nos termos das informações prestadas por eles.

As medidas foram determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e não alcançam os mais de quatro milhões de veículos registrados na Bahia, antes de 2021. Para os automóveis comercializados neste ano pelas concessionárias, o Detran-BA ressalta que a emissão dos documentos está sendo feita dentro dos procedimentos previstos na nova legislação.

“ Na prática, não mudou nada para quase a totalidade dos proprietários de carros e motocicletas emplacados no estado, que devem continuar usando o CRV que possuem, em papel moeda verde. Para veículos negociados em 2021, a documentação foi toda digitalizada. A decisão do Contran gerou algumas dúvidas, que estamos esclarecendo para os baianos”, explicou o diretor de Veículos do Detran-BA, Lucas Machado.

74 idosos do Abrigo São Vicente estão sendo vacinados contra a Covid-19

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Começou hoje a vacinação dos 74 idosos do Abrigo São Vicente de Paulo, em Ilhéus. A ação, da Vigilância em Saúde da secretaria de Saúde do município (Sesau), foi iniciada às 9 horas e deve ser concluída ainda nesta manhã. A próxima dose será aplicada daqui a 28 dias. Dos 58 idosos que confirmaram positivo no Abrigo para o coronavírus, 6 vieram a óbito.

“Uma luz se acende com a aplicação da vacina para os nossos abrigados, que por serem uma população de risco, em que muitos já apresentam comorbidades, compõem o grupo prioritário. Temos fé que com essa imunização, os idosos assistidos na nossa instituição se fortaleçam e consigam vencer a Covid-19”, declarou o Presidente do Abrigo São Vicente de Paulo, o Padre Valdir Gonçalves, que também agradeceu ao prefeito Mário Alexandre.

Presidente Jerbson Moraes reúne vereadores e apresenta relatório das suas ações nos primeiros 20 dias de trabalho

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Um relatório das principais ações administrativas colocadas em prática nos 20 primeiros dias da gestão do vereador Jerbson Moraes frente à presidência da Câmara Municipal de Ilhéus foi apresentado aos demais vereadores, nesta quarta, durante encontro no Plenário Gilberto Fialho. O primeiro ato do presidente foi apresentar a nova equipe técnica da Casa, colocando-a a disposição dos demais vereadores. “Estamos acabando com a cultura equivocada que a Câmara sempre teve de que a equipe escolhida trabalha apenas para o presidente. Ela está à disposição de todos vocês”, afirmou.

O presidente também apresentou um diagnóstico, elaborado por uma equipe de engenheiros, arquitetos e urbanistas, sobre a situação física do Palácio Monsenhor Teodolino Ferreira, sede do Poder Legislativo. Lembrou que a gestão passada reformou a fachada e o plenário da Câmara, mas que os gabinetes dos vereadores e funcionários estão sem reforma há muitos anos, com problemas estruturais graves, de infiltração e nos sistemas elétrico e hidráulico. “Não há um espaço decente para atender a população”, resumiu. O diagnóstico foi realizado a partir de constantes reclamações dos parlamentares, que alegaram falta de condições de funcionamento na maioria dos gabinetes.

Outro destaque apresentado pelo presidente foi a criação da Comissão Legislativa para dar funcionalidade à Câmara em legislar e fiscalizar. Pela primeira vez na história do Poder Legislativo de Ilhéus uma equipe de profissionais especializados vai auxiliar permanentemente os vereadores nas atividades parlamentares e institucionais da Casa. A iniciativa tem o objetivo de oferecer apoio técnico-jurídico aos parlamentares para a elaboração de indicações, requerimentos, Projetos de Lei, e no auxílio de pareceres técnicos que serão elaborados pelas Comissões Temáticas do Poder Legislativo.

Ações elogiadas

O vereador Ivo Evangelista destacou a preocupação do presidente com as condições físicas da Câmara. “É preciso entender que este espaço é onde exercemos a tarefa de manter contato com a população de Ilhéus”, afirmou. O vereador Kaique Souza, lembrou que, dias atrás, houve um princípio de incêndio em seu gabinete e que está sem confiança de receber com segurança a população. Luciano Luna elogiou a prática do presidente por um Legislativo forte e transparente e Tandick Resende reconheceu que a situação da estrutura dos gabinetes “é complicada”. Servidor Público há 24 anos, criticou as condições de insalubridade das salas. “Posso assegurar, presidente, que vejo no senhor uma liderança que dialoga e isso é muito importante”, afirmou, ao elogiar a realização da reunião de prestação de conta.

Alzimário Belmonte, o vereador Gurita, elogiou a boa vontade do presidente em melhorar as condições da Casa e dar transparência às suas ações administrativas. “Me dá satisfação perceber esta disposição”, disse. O vereador Cláudio Magalhães também destacou a transparência da gestão em prestar contas dos primeiros dias de trabalho. “O senhor foi cirúrgico em 20 dias”, elogiou o vereador Luca Lima. Em seu terceiro mandato, o vereador Nerival Reis destacou que nenhum outro presidente teve a iniciativa de apresentar equipe de trabalho e colocá-la à disposição de todos os parlamentares.

Formas de economia

O presidente Jerbson Moraes ainda disse que, durante seu mandato, toda situação que represente economia de recursos públicos será colocada em prática, incluindo as que se apresentam como as mais simples. “Por exemplo: cortei aluguel de carro. Sem este custo e sem o custo de combustível teremos uma economia anual de 300 mil reais”, calculou.

Rui classifica de “desastrosa” a condução da política externa brasileira na pandemia para a garantia das vacinas

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Governador Rui Costa. Foto Arquivo.

Em entrevistas à imprensa na manhã desta quinta-feira (21), o governador Rui Costa avaliou como positiva a logística de distribuição da vacina contra Covid-19 na Bahia, já que as doses chegaram aos 417 municípios do estado. Para Rui, a grande dificuldade estaria na garantia de novas doses pelo governo federal, que vem conduzido a pandemia de forma “desastrosa” e tem criado problemas com países-chave nesse processo, além da burocracia da Anvisa para autorizar a aquisição de outros tipos de imunizantes.

“Hoje, o grande problema se deve à condução desastrosa tanto da pandemia como da política externa pelo governo federal que vem insistentemente agredindo países como a China e a Índia (produtores de vacinas e insumos). Também ameaçou o novo presidente dos Estados Unidos, depois de eleito com ameaça do uso da pólvora. O povo brasileiro está pagando um preço alto por isso”, disse o governador, lembrando que, ao contrário de agora, ao longo de muitos anos o Brasil sempre foi referência mundial em vacinação.

Rui ressaltou ainda que o Governo da Bahia está trabalhando, inclusive judicialmente, para ter, em breve, outros lotes de vacina. “Se não for a Coronavac, pode ser outro tipo de vacina, como a vacina russa”.

Segundo o governador, não existe razão para a Anvisa se negar a analisar a documentação dos testes da fase 3 feitos em outros países. Rui lembrou que a Bahia tem um contrato com o governo russo para adquirir a Sputnik, antes mesmo de outros países da América do Sul terem comprado, mas só pode importar quando a Anvisa autorizar sua aplicação. “Não faz sentindo comprar a vacinar e ficar guardada, sem poder utilizar na população”.