Dia: 14 de janeiro de 2021

A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 200 mil pessoas, aumentou em 34,6% o número de óbitos por doenças respiratórias no estado da Bahia, que passaram de 20.862 para 28.096, na comparação entre 2019 e 2020. Entre as doenças deste tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) explodiu, registrando crescimento de 386%, seguida pelas de Causas Indeterminadas, que registraram aumento de 19,6%.

Os dados do Portal da Transparência https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio, plataforma administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que as mortes registradas pelos Cartórios da Bahia em 2020 totalizaram 89.756.

O número de óbitos em 2020 pode aumentar ainda mais, assim como a variação da média anual, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns Estados brasileiros expandiram o prazo legal para registro de óbito em razão da situação de emergência causada pela COVID-19.

Entre os óbitos causados por doenças cardíacas, muitas vezes relacionadas à COVID-19, a comparação entre 2019 e 2020 aponta um aumento de 10%, passando de 15.192 para 16.717. Entre as doenças do coração, o registro que apontou maior crescimento foi o de mortes por Causas Cardiovasculares Inespecíficas, que cresceu 26,8% entre os anos, sendo que o aumento dos óbitos em domicílio é uma das explicações para o diagnóstico inespecífico das mortes causadas por doenças do coração.

Mortes em casa disparam

O receio das pessoas frequentarem hospitais ou mesmo realizarem tratamentos de rotina durante a pandemia, assim como a falta de leitos em momentos críticos da COVID-19 no Brasil, fez com que o número de mortes em domicílio disparasse no estado da Bahia quando se comparam os anos de 2019 e de 2020, registrando um aumento de 20,9%.

As mortes por Causas Respiratórias fora de hospitais cresceram 20,9%, sendo que novamente a SRAG foi a que registrou a maior variação, 86%. Também cresceram os óbitos por Septicemia (28%) e Causas Indeterminadas (72%). Os registros de óbitos, feitos com base nos atestados assinados pelos médicos, apontam que 428 baianos morreram de COVID-19 em suas casas.

Os óbitos por Causas Cardíacas fora de hospitais também dispararam em 2020, com registro de aumento de 34,8% na comparação com o ano anterior. Neste tipo de doença, o maior aumento se deu nas chamadas Causas Cardiovasculares Inespecíficas (51,7%), muito em razão de o falecimento ocorrer sem assistência médica, dificultando a qualificação da doença. Também cresceram os óbitos em casa por Acidente Vascular Cerebral (AVC), aumento de 27,6%, e Infartos, que cresceram 21,9%.

“É de suma importância termos o conhecimento dos números e causas dos óbitos no estado. Em tempos pandêmicos, e com o aumento do uso das redes sociais, as informações são compartilhadas com muita rapidez, e, às vezes, sem o devido cuidado. Por essa razão, o Portal da Transparência do Registro Civil torna-se fundamental para que qualquer cidadão tenha acesso livre e democrático a dados verídicos que auxiliam no entendimento das mais diversas esferas da sociedade”, explica o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Bahia), Daniel Sampaio.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do país, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Durante a pandemia, normas excepcionais em alguns Estados expandiram ainda mais este prazo. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

A COVID-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou quase 2 milhões de mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre – todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Mais de 200 mil pessoas já faleceram no Brasil vítimas da doença.

Informações da Assessoria de Comunicação da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA).

Sobre a Arpen/BA

A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) conta com 217 associados, do total de 286 titulares de Registro Civil do Estado da Bahia distribuídos por todos os municípios e distritos baianos, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Associação legítima representante da categoria no âmbito estadual e nacional.

A Câmara Municipal de Ilhéus integra o grupo de trabalho que busca diálogo e soluções para o efetivo funcionamento da Maternidade Santa Helena em Ilhéus, que, segundo a Santa Casa de Misericórdia, sua mantenedora, passa por dificuldades financeiras. Os vereadores Fabrício Nascimento e Paulo Carqueija participaram de uma reunião com o Ministério Público, representações da Prefeitura e da instituição hospitalar, com o objetivo de buscar alternativas que viabilizem a regularidade no funcionamento da unidade hospitalar. Os parlamentares lamentam que, logo no início do ano, tenha havido a suspensão do atendimento na Maternidade Santa Helena, causando sérios transtornos à população.

Fisioterapeuta e servidor da Santa Casa, o vereador Fabrício Nascimento disse que é dever da Câmara cobrar que o fato não se repita, já que as grandes prejudicadas com as interrupções são as gestantes que residem em Ilhéus e não podem contar com a assistência quando mais precisam. “Foram seis dias sem atendimento. Isso não pode mais acontecer. Mas é preciso frisar que este é um problema que vem se agravando desde nos últimos anos, desde quando a Santa Casa admitiu que o valor recebido pelos procedimentos não é suficiente para cobrir os custos operacionais”, afirmou. A direção da SCMI alega que o fato foi agravado com o fechamento do Hospital Geral Luiz Viana Filho.

Nova fase

Ex-presidente da Comissão de Saúde na Câmara, Paulo Carqueija disse que o Poder Legislativo deve – e vai – participar dos debates como instrumento importante para viabilizar o entendimento entre Prefeitura e Santa Casa. A presença dos vereadores neste grupo de trabalho, de acordo com o presidente Jerbson Moraes, fortalece este início de um novo mandato, com a Câmara presente e com voz nas principais discussões coletivas sobre os problemas vivenciados pela cidade.

Entenda o caso

Com o fechamento do Hospital Geral Luiz Viana Filho, o Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia prometeu repassar uma verba de Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), no valor de R$ 175 mil para a Santa Casa. O Estado, entretanto, não efetuou esse repasse e o município assumiu o repasse com recursos próprios até setembro do ano passado.

Segundo os seus dirigentes, a Maternidade é deficitária e para mantê-la a Santa Casa tem que deslocar recursos que deveriam ser aplicados em outros serviços. Isso pesa no déficit mensal da maternidade que alcança a cifra de mais de R$ 200 mil. Sobre a interrupção no atendimento, no início deste ano, a direção informa que não foi decorrente apenas do atraso dos pagamentos dos salários dos médicos. Mas que três pediatras e dois obstetras tiveram afastamento temporário e a maternidade não conseguiu substitutos em tempo hábil, muito por conta dos salários atrasados.

A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus ainda alega existir duas competências, referentes aos meses de maio e outubro de 2020, não pagas pela Secretaria de Saúde. O secretario de Saúde do Município, Geraldo Magela, anunciou que vai pedir ao Conselho Municipal de Saúde autorização para pagar os valores e para a realização de um processo seletivo para contratação provisório de pediatras e obstetras, os quais seriam encaminhados para a Maternidade até a data da inauguração e funcionamento do Hospital Materno-Neonatal, que deverá ocorrer no mês de abril deste ano.

O Ministério da Saúde errou ao informar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o quantitativo de seringas e agulhas em estoque nos estados brasileiros. O documento elaborado pelo Ministério e endereçado ao ministro Ricardo Lewandowski cita apenas 232 mil seringas na Bahia.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) esclareceu nesta quinta-feira(14), que possui 10,2 milhões de seringas e agulhas em estoque para a vacinação contra o coronavírus (Covid-19). Adicionalmente, foram adquiridas 19,8 milhões de seringas e agulhas, com a entrega de 4 milhões nos próximos 15 dias, 4 milhões em fevereiro e o restante nos meses de abril, maio e junho. Este quantitativo é mais do que suficiente para a imunização dos grupos prioritários da campanha de vacinação e se contrapõe a informação equivocada do Ministério da Saúde enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A Bahia e demais estados afetados pela informação equivocada do Ministério da Saúde aguardam uma retificação sobre o assunto ainda nesta quinta-feira (14).