Na tarde desta quarta-feira a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) emitiu uma nota, afirmando que é falsa a informação divulgada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) de que o Governo Federal teria repassado R$ 831 milhões para o Governo do Estado da Bahia investir na luta contra a pandemia do novo coronavírus.
Conforme os dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), foram repassados ao governo baiano apenas R$ 400,6 milhões, na forma de recursos emergenciais vinculados ao enfrentamento da crise sanitária. Do total de R$ 958,2 milhões destinados até agora ao combate aos efeitos do coronavírus pelo Estado da Bahia, R$ 557,6 milhões foram provenientes de recursos próprios do Governo do Estado.
“Portanto, os recursos extraordinários do Governo Federal para a Bahia equivalem a menos da metade do valor divulgado pela deputada nas redes sociais e pelo aplicativo WhatsApp de forma massiva nesta quarta-feira (29). É importante ressaltar que esses investimentos só foram viabilizados a partir de iniciativa parlamentar, no âmbito do Congresso Nacional”, diz a nota publicada pela Secretaria de Comunicação Social, do governo do Estado.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiarinformações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n° 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19.
A entidade acrescenta que os prefeitos estão se esforçando para conduzir essa crise de saúde pública grave e de proporções jamais vistas por esta geração, não sendo tolerável que pessoas oportunistas e irresponsáveis disseminem mentiras para ganhar visibilidade na internet. Assim sendo, pede que a população fique atenta às notícias falsas que circulam nas redes sociais e busque informações de fontes seguras em veículos de comunicação de credibilidade como portais de notícias, sites, rádio e TVs.
Na manhã de hoje (29), houve uma reunião entre Diego Messias e João Aquino, Secretário Municipal de Serviços Urbanos tendo como pauta a prevenção contra o coronavírus pelos policiais civis.
Para João Aquino, o prefeito Mário Alexandre sempre esteve preocupado em salvar vidas, para tanto repassa EPI’s via parceria entre Secretaria de Saúde e o Sindpoc para os policiais civis. Há o interesse em evitar a disseminação do vírus e a Secretaria de Serviços Urbanos irá desinfectar as delegacias de Ilhéus e DPT semanalmente, comenta o secretário.
Segundo Diego Messias, essa sensibilidade do governo ajudou em manter o índice baixo de infecção dos policiais civis de Ilhéus, principalmente se compararmos com outras delegacias do Estado.
O governo municipal já repassa EPI’s para que o Sindpoc distribua entre os policiais civis e, nesta reunião, se comprometeu em desinfectar as delegacias da cidade (sede da 7 COORPIN e DEAM) e o DPT uma vez por semana, o que já estava ocorrendo quinzenalmente.
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), no tocante às declarações proferidas pela Associação de Docentes da UESC (Adusc) acerca de informações relacionadas à saúde de Ilhéus, comunica que a Sesau tem atendido e atende todas as orientações, condutas e protocolos estabelecidos em Notas Técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), para o adequado enfrentamento à pandemia do coronavírus na cidade.
De acordo com o médico infectologista e consultor do Comitê Operacional de Emergência de Combate à Epidemia causada pela Covid-19 (COE), Gustavo Cunha, “felizmente aqui em Ilhéus não foi chegado ao ponto de ter que decidir quem deve viver e quem deve morrer. Antes mesmo da pandemia aqui chegar, a saúde municipal se preparou, tanto que Ilhéus é hoje a cidade do interior do Estado com o maior número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) SUS para pacientes com Covid-19”.
O especialista destaca que os pacientes que se dirigiram ao Centro de Atendimento Covid-19 no Centro de Convenções, foram e têm sido atendidos conforme os protocolos de saúde dos órgãos competentes, inclusive os pacientes em situação crítica, que receberam e recebem os cuidados de terapia intensiva. “Tanto é que nenhum paciente veio à óbito diretamente ligado à falta de leitos de UTI aqui em Ilhéus. Ao contrário. Temos recebido, inclusive, pacientes de outras cidades”, explica.
Testagem Covid-19 – De acordo com a Vigilância Epidemiológica da Sesau, o município já realizou 5.225 testes swabs do tipo exame RT-PCR e 4.596 testes rápidos para detecção da Covid-19 até o dia 27 de julho de 2020. Em torno de 130 a 150 testes são realizados por dia em Ilhéus, entre swabs e testes rápidos realizados no Centro de Atendimento Covid-19 e pela Vigilância Epidemiológica. O coordenador do COE, o médico cardiologista André Cezário, enfatiza que o Município de Ilhéus utiliza a quantidade total de testes disponibilizados pela Sesab. “Os testes são realizados conforme os protocolos específicos das Normas Técnicas do Estado. Temos noticiado quais são os protocolos para acesso e conhecimento público. A autoridade médica avalia se o paciente se enquadra no protocolo ou não”, destacou.
Para o infectologista Gustavo Cunha, “não podemos falar em subnotificação baseando-se exclusivamente na questão das testagens de exames laboratoriais de teste rápido, até porque o diagnóstico da infecção da Covid-19 pode ser clínico, clínico imagem, clínico epidemiológico e pode ser laboratorial. Então, existem várias maneiras aceitas nas comunidades científica e médica, de se diagnosticar a Covid. Assim, alegar subnotificação por realização de testes rápidos não seria um caminho aconselhável a ser seguido. Por outro lado, a cidade de Ilhéus testa e testa muito os pacientes com suspeita de Covid, pois os testes rápidos e swab são feitos de maneira sistemática nos pacientes que têm indicação para isso. O propósito da Secretaria de Saúde é ter os números reais para que tenhamos uma noção de como a epidemia está se comportando na nossa cidade”.
Dados dos Boletins Sesau/Sesab – Em relação aos questionamentos acerca dos dados do Boletim Covid-19 de Ilhéus apresentarem diferenças em relação ao Boletim da Sesab, deve ser sabido por todos que conforme a conduta estabelecida pela própria Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia, é o ente municipal quem alimenta o sistema VIGI e-SUS, onde constam os dados do coronavírus, e, também, é quem valida os dados que chegam da Sesab relativos à Ilhéus. O processo de atualização de dados pela Sesab no Boletim Covid-19 do Estado não acontece automaticamente, uma vez que há um espaço de tempo para o processamento e validação das informações. “Todo dia recebemos uma lista da Sesab para a validação pela Sesau. Unidades de outros municípios acabam lançando no sistema casos de pacientes como se fossem de Ilhéus, mas que na realidade são de outros municípios. Validamos os dados dos pacientes de Ilhéus, e os que não são, nós não validamos e devolvemos a lista com a correção, para que seja feita a atualização pela Sesab”, explicou o titular da Sesau, Geraldo Magela. Vale ainda lembrar que a própria Sesab já emitiu, por diversas vezes, comunicados informando sobre retificações que o órgão estadual realiza no próprio Boletim Covid de dados de diversos municípios, inclusive de Ilhéus.
Gabinete de Crise – Sobre a alegação da Adusc de que o órgão municipal de saúde supostamente ignora as recomendações do Comitê de Crise da UESC, o coordenador do COE é contumaz ao assentar que o Município de Ilhéus conta com um Gabinete de Crise constituído por várias representações sociais e entidades, onde a própria UESC possui um assento, assim como o Ministério Público, para a discussão das tomadas de decisões. “O Gabinete de Crise se respalda em estudos epidemiológicos, dados e orientações das normas técnicas dos órgãos de saúde”, enfatizou Cezário.
A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) a criação da nota de R$ 200.
A cédula terá como personagem o lobo-guará. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota.
Em comunicado, o BC informou que deve imprimir 450 milhões de notas de R$ 200 até o fim de 2020. A data exata do lançamento da cédula ainda não foi anunciada. A autoridade monetária informou apenas que as notas deverão entrar em circulação no fim do próximo mês.
Criada com o objetivo de barrar a entrada do Coronavírus nos municípios do Sul da Bahia, as barreiras sanitárias estão sendo alvos da ação de vândalos. Segundo relatos de secretários municipais de saúde, as equipes que estão fazendo a fiscalização na entrada das cidades, estão sendo agredidas e sofrendo ameaças de pessoas que residem em outra localidade e não possuem autorização para a entrada.
A secretária de Floresta Azul, Louise Prates Oliveira destaca que o trabalho dos agentes municipais nas barreiras foi fundamental para conter o avanço do vírus em Floresta Azul por quase dois (2) meses, com apenas quatro (4) casos. No entanto, com a chegada de uma pessoa contaminada de São Paulo e a sua participação em festas clandestinas, proliferou o número de casos, que hoje soma 173 positivados e 3 mortes por Covid-19.
No que diz respeito a segurança das barreiras, a secretária destacou estar muito preocupada com a integridade física de toda a equipe. “Recentemente, um funcionário nosso foi agredido por um rapaz, que é policial, e invadiu a barreira para entrar na cidade. A ação foi tão violenta que o servidor teve que fazer cirurgia às pressas para a retirada de um coágulo. Mas, graças a Deus está bem”, relatou Louise, que ainda citou a ameaça de pessoas portando arma de fogo, dentre outras situações.
Em Barro Preto, a situação não é muito diferente. Segundo a secretária de saúde, Isabela Weyll da Silva Rocha, já foram registrados casos de agressões físicas e disparados tiros em direção a própria equipe responsável pela fiscalização. Diante disso, atualmente só estão funcionando duas barreiras sanitárias que estão medindo a temperatura, exigindo o uso da máscara e verificando o destino das pessoas que entram no município.
Articulação regional
Com a circulação comunitária do vírus e a necessidade de alocação de pessoal em outras atividades, os gestores municipais vêm debatendo a possibilidade da substituição das barreiras por ações de fortalecimento ao enfrentamento do Covid-19, em especial no campo de acompanhamento, monitoramento e fiscalização de pacientes positivados.
A luta contra o Coronavírus têm sido ampliada e constante em todos os municípios, porém, a capacidade sistêmica do vírus tem exigido dos gestores, ações conjuntas de caráter regional. Neste sentido, a Amurc vem propondo a criação do Comitê de Crise Regional COVID-19, com representantes do Estado, municípios, universidades, Amurc, consórcios públicos e instituições representativas do comércio, da indústria e de serviços.
Na segunda-feira, 27, o empresário Valderico Junior bateu um papo com o deputado estadual Pedro Tavares. O parlamentar e o advogado Diran Filho, pré-candidato a vereador, abriram as portas do Democratas para Junior, que hoje preside o partido em Ilhéus.
Pedro enfatizou que o jovem tem muita força para transformar a política. Citou como referências os prefeitos de Buerarema e da capital baiana. “Veja os exemplos de Vinicius [Ibrann] e do próprio ACM Neto, que foi [eleito] prefeito de Salvador com a sua idade. Ele tomou posse com trinta e três anos. Será que não é o indício de um caminho? Tomara!”, disse Tavares, dirigindo-se a Valderico Junior.
Segundo o deputado, sob a liderança de Valderico Junior em Ilhéus, o DEM subiu a um novo patamar no Sul da Bahia. “Você, Junior, chegou com muita humildade e com grande poder de articulação política. Transformou o nosso partido e conseguiu construir uma das chapas de pré-candidatos a vereador mais fortes”.
Fortalecimento do turismo
Pré-candidato a prefeito, Valderico Junior apresentou sua perspectiva sobre o fortalecimento do turismo, com base no que tem ouvido de profissionais e empresários do setor durante a elaboração do programa de governo participativo.
“A gente tem que pensar o turismo com seriedade. O primeiro passo é cuidar dos espaços públicos de Ilhéus, arrumar a casa. O segundo passo é criar produtos turísticos bem formatados, potencializando nossas riquezas naturais e a cultura do município. Depois, o terceiro passo é a promoção da cidade para o Brasil e para o mundo. Não quero mais escutar que “Ilhéus tinha tudo para ser, mas não é” ou que “Ilhéus tinha tudo para bombar, mas não bomba”. Isso fica impregnando nossos ouvidos. A gente precisa mudar essa história”.
Revitalização da lavoura cacaueira
A conversa abordou a trajetória política do deputado na Assembleia Legislativa da Bahia. Uma das bandeiras históricas do parlamentar é a revitalização da cacauicultura.
“A gente tem lutado muito desde 2011, quando assumi meu primeiro mandato, cobrando a renegociação da dívida dos cacauicultores. Por quê? Com a chegada da vassoura-de-bruxa, foi instituído o Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira. Em que consistia esse plano? Era um empréstimo para o cacauicultor baseado numa nota técnica da Ceplac. Depois de alguns anos, ficou comprovado que essa nota técnica era ineficaz. Ou seja: você pegou o dinheiro baseado na nota técnica, usou como o órgão governamental indicou e, depois de um tempo, foi provado que era ineficaz”, explicou Pedro Tavares.
“Grande parte dos cacauicultores ficou sem a possibilidade de obter novos créditos. Imagine como é fazer agricultura sem crédito. Por isso, sempre lutei por essa renegociação ou até a anistia da dívida, para que o agricultor tenha a oportunidade novamente de investir”, concluiu.
Como o tremor aconteceu no mar e teve magnitude considerada baixa, não houve relatos de que tenha sido sentido no continente – a cidade mais próxima do raio do epicentro é Ilhéus, a 100 km leste do município. No caso da capital baiana, a distância para o centro do tremor é de 200 km a sudeste.
“Apesar de a magnitude não ser pequena, o epicentro está a aproximadamente 100 km do continente. A essa distância, é possível, mas é muito difícil que ele seja sentido no continente“, afirmou o professor Eduardo Menezes, geofísico e sismólogo do Labsis.
Embora o fenômeno tenha ocorrido na região costeira, Menezes tranquilizou a população sobre um possível risco de tsunami. “Tremores com essa ordem de grandeza não causam tsunamis, aquelas ondas altas. Não há energia suficiente para isso. O risco de tsunami é com magnitudes mais altas, geralmente a partir de 7.0”, detalhou, em entrevista ao Bahia Notícias.
O professor ainda atribuiu o tremor a uma possível falha geológica na região. De acordo com ele, os últimos registros de abalos no sul da Bahia aconteceram no continente, nas cidades de Itapé, Ibicaraí e Floresta Azul, com magnitude pequena. No estado, eventos desta natureza são mais comuns no Recôncavo Baiano. O último deles com magnitude maior aconteceu em novembro do ano passado, em Amargosa, com 3.5 graus na escala Richter.
Ainda segundo Menezes, a região Nordeste do país tem atividade sismológica considerável. “São áreas geologicamente ativas. Há falhas geológicas ainda em acomodação. Entre Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, a gente tem frequência de tremores”, disse.
A efeito de curiosidade, os tremores campeões de magnitude registrados na região aconteceram na década de 80. O maior deles ocorreu em 1980, na cidade de Pacajus (CE), com 5,3 graus. Os outros dois foram em João Câmara (RN), com 5,1 (1986) e 5,0 graus (1989).
Só na Bahia, a UFRN tem 15 estações para monitoramento de atividade sismográfica, algumas delas em parceria com a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR). Em todo o país, são quase 100 equipamentos do tipo. As estações são operadas pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (Obsis/UnB), Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) e Observatório Nacional (ON).
Após determinação da Justiça, lojistas protestam em avenida comercial de Itabuna. — Foto: Izabella Freitas / TV Santa Cruz.
Lojistas de Itabuna, cidade do sul da Bahia, realizam um protesto na Avenida do Cinquentenário, principal trecho comercial do município, contra o fechamento do comércio e a favor da retomada das atividades. A manifestação ocorre dois dias depois de uma da Justiça determinar o fechamento do comércio não essencial.
Os lojistas usaram um microfone para falar sobre a situação que estão enfrentando com o comércio fechado. Havia também faixas no local. Uma delas dizia: “Precisamos trabalhar”.
Segundo Carlos Leahy, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabuna, a categoria está indignada.
“Nós estamos querendo trabalhar. Acima de tudo, continuar trabalhando, gerando emprego e renda. Nós passamos já 120 dias com o comércio fechado de Itabuna, algo inédito. Acredito que poucas cidades no país tenham passado tanto tempo fechado quanto [em] Itabuna. Nós tivemos a oportunidade de retornar o trabalho. E, em menos de 15 dias, recebemos essa notícia péssima de termos que encerrar nossas atividades mais uma vez, fechar o comércio de Itabuna. Nós estamos aqui em forma de protesto. Estamos indignados com toda essa situação, porque o comércio gera emprego e benefícios para a comunidade. É um setor produtivo. Precisamos desse setor para continuar vivendo. As contas são pagas com os recursos que são gerados no comércio, com os empregos gerados no comércio. Nós precisamos continuar trabalhando”, disse.
Ele ainda contou que foi criada uma grande expectativa após o anúncio de retomada. Por isso, vários lojistas investiram no comércio.
“Criou-se uma expectativa muito grande no retorno. Houve um investimento por parte dos lojistas na reabertura das lojas”, pontuou.
Ainda de acordo com Carlos, apesar da Justiça informar sobre o aumento dos casos, eles esperam provas que apontem que o aumento foi resultado da abertura do comércio da cidade.
“Nós observamos as alegações, mas são alegações que precisam ser comprovadas. Porque, pelo que consta nesses 15 dias, não houve aumento no número de casos gerados especificamente pelo comércio. Pode ter sido por outra forma, mas não especificamente no comércio. Todos os lojistas estão seguindo protocolo rigoroso”, pontuou.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS.
O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira (3). Os serviços, entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da reabertura das agências, destacou o instituto.
Segundo o INSS, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. Quando as atividades presenciais forem reiniciadas, terão prioridade os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Serão retomados também a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
A Portaria 36 esclarece que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários mediante agendamento prévio pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).
“A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, estabelece a portaria.
As unidades que não reunirem condições necessárias para atender o cidadão com segurança seguirão operando em regime de plantão reduzido. Um painel eletrônico será disponibilizado pelo INSS, com informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia de covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”.
(73) 98188 1657
