Mês: julho 2020

Suspeita de fraude no auxílio emergencial envolve 70.296 servidores municipais na Bahia

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Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo Governo. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos (secretários municipais e vereadores).

Os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$117.171.600,00, pagos indevidamente aos suspeitos até agora. O resultado da pesquisa foi divulgado nesta terça-feira (28/07) pelo presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho e pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira.

A auditoria foi feita por técnicos do TCM-Ba e da CGU e, segundo eles, estes números poderão crescer ainda mais, já que ficaram de fora do cruzamento de dados os servidores de 99 órgãos e entidades municipais, de um total de 1.009 – trabalho que está em fase de conclusão.

O número de suspeitos de fraude no auxílio emergencial na Bahia, envolvendo servidores públicos, agentes políticos e ocupantes de cargos temporários ou função de confiança, foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para o Maranhão.

O presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho, disse que a Corte de Contas continuará o trabalho para a identificação de possíveis beneficiários do auxílio emergencial entre os servidores dos 99 órgãos municipais que ficaram de fora neste primeiro cruzamento.

Plínio Carneiro Filho afirmou que o TCM será parceiro e irá auxiliar a CGU e os demais órgãos de controle para que todos os que receberam indevidamente o auxílio emergencial façam o mais rápido possível o ressarcimento devido dos valores. “A nossa Corte de Contas, no caso, não tem poder fiscalizatório, mas vamos alertar os prefeitos e todos os demais gestores públicos municipais da Bahia no sentido de adotar ações para cobrar dos servidores ativos, inativos ou agentes públicos que devolvam o mais rápido possível o que receberam indevidamente, advertindo-os sobre as punições a que estão sujeitos”, afirmou.

O superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado de Oliveira, explicou que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que o servidor não tenha feito solicitação para seu recebimento, mas que tenha sido incluído como beneficiário do auxílio emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Bolsa Família.

Do total de casos suspeitos de recebimento irregular de uma ou mais parcelas do auxílio, 18.203 servidores municipais estavam inscritos no Cadastro Único do governo, e receberam R$30.374,400,00. Outros 20.274 estavam relacionados entre os beneficiados do Bolsa Família, e receberam um total de R$47.377,200,00.

Os demais 31.819 servidores municipais, cujo pagamento alcançou o montante de R$39.420.000,00, receberam o auxílio por terem solicitado o benefício pelo site ou pelo aplicativo da Caixa, ou por terem sido vítimas de fraude com a utilização indevida do CPF por terceiros.

Excepcionando os casos de fraude com a utilização do CPF, o servidor que espontaneamente solicitou pelo site ou aplicativo fez uma declaração falsa ao se inscrever, e pode ser processado e punido por improbidade administrativa ou penalmente, pelo crime de falsidade ideológica e estelionato. Além disso, pode ter cometido uma infração disciplinar e, como servidor público, é passível de punição, até mesmo com a demissão a bem do serviço público.

Nestes casos, com o objetivo de nortear os entes federados quantos aos procedimentos para responsabilização administrativa de servidores que receberam indevidamente o auxílio emergencial, a CGU publicou no Portal de Corregedorias um passo a passo para orientar as corregedorias estaduais e municipais, acessível pelo seguinte endereço: https://corregedorias.gov.br/noticias/recebimento-indevido-de-auxilio-emergencial-por-agentes-publicos .

O superintendente da CGU disse que o resultado da auditoria realizada pelos técnicos do TCM-Ba e da Controladoria já foi encaminhado ao Ministério da Cidadania para bloqueio do pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial de R$600,00 (no caso de mulheres provedoras, monoparental, R$1.200) e adoção de medidas para o ressarcimento dos valores indevidamente recebidos aos cofres públicos. As instruções para a devolução voluntária – disse – estão no site do Ministério da Cidadania e podem ser acessadas no link: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

Por fim, Ronaldo Machado elogiou a parceria com o TCM-Ba e o empenho de seus técnicos para a identificação dos servidores municipais baianos que podem ter recebido ilegalmente o benefício emergencial para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.

Integrante do Baralho que fugiu do presídio vestido de mulher é preso

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Foto divulgação SSP/Bahia.

 

Os Departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Polícia do Interior (Depin) encontraram, na segunda-feira (27), um detento que fugiu do presídio vestido de mulher e integrava o Baralho do Crime da SSP. O homicida identificado como Wilson Santos Soledade, conhecido como Índio, de 35 anos, foi capturado na cidade de Anagé.

Foragido desde 2015, quando escapou do Conjunto Penal de Jequié usando roupas femininas, o criminoso é autor de homicídios nas cidades de Iguaí e Ibicuí. Investigações apontaram para um possível esconderijo, em um imóvel, na zona rural de Anagé.

Um trabalho de campana foi realizado e o foragido acabou capturado por equipes do Draco (DTE de Conquista e a Coordenação de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras) e do Depin (10a Coorpin e DT de Anagé). O foragido foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

Após depoimento e exames, o homicida retornará ao sistema prisional.

Detran-BA contabiliza mais de 500 mil solicitações de CRLV-e no SAC Digital

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A emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) é o procedimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) mais procurado e lidera as solicitações no SAC Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado. Até a manhã desta terça-feira (28), mais de 500 mil solicitações de CRLV-e tinham sido registradas.

Após o pagamento do licenciamento integrado, a pessoa deve acessar o SAC Digital, por meio do portal ou aplicativo, e se cadastrar na plataforma. Depois, basta clicar em CRLV-e e seguir as instruções para baixar o documento obrigatório no celular. Está disponível também a opção de imprimir uma cópia com QR Code, o código bidimensional que atesta a validade das informações.

“Implantamos o CRLV eletrônico no final de abril, acabando com o documento em papel moeda e a entrega dele via Correios ou no órgão, um marco na história dos serviços de trânsito. Em 90 dias, ultrapassamos a marca de 500 mil cidadãos e empresas que já experimentaram a facilidade de obter o certificado pela internet, número que vai continuar crescendo”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Fonte: Ascom/Detran-BA

Morre o apresentador Rodrigo Rodrigues

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O apresentador do programa Troca de passes do SporTV, Rodrigo Rodrigues, morreu aos 45 anos, nesta terça-feira (28/7), no Hospital Unimed Rio, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo SporTV.

O jornalista foi hospitalizado, no último sábado (25/7), após se sentir mal. Ele já havia sido diagnosticado com covid-19 antes da internação. Rodrigues deu entrada na emergência da unidade com quadro de cefaleia, vômitos e desorientação.

De acordo com o boletim médico do hospital, foi diagnosticada uma trombose venosa cerebral, e o apresentador passou por uma cirurgia na noite de domingo para aliviar a pressão intracraniana. Nesta terça, porém, ele não resistiu às complicações.

Apaixonado por esporte e música, apresentador fez amigos por onde passou e conquistou uma legião de admiradores com bom humor e competência.

Megaoperação policial cumpre 212 mandados judiciais em 11 estados

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Ministério da Justiça, GNCOC e forças de segurança deflagram operações simultâneas contra o PCC em Alagoas e outros 10 estados

 

Uma megaoperação policial, batizada de Operação Falshback II, cumpre nesta terça-feira (28) 212 mandados de prisão e de busca e apreensão em 71 cidades de 11 estados diferentes. A ação combate o principal núcleo da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Nas investigações foi constatada a maior participação de mulheres. Elas ocupavam cargos de chefia no organograma da organização criminosa. De acordo com os levantamentos da Polícia Civil de Alagoas, na hora que definiam a punição para as vítimas as mulheres tinham perfis tão violentos quanto o dos homens da facção.

As que possuem funções disciplinares conduzem normalmente estes rituais, elaborando as suas “peças conclusivas”, que resultam em condenações ou absolvições. Elas aplicam as mais diversas penas, inclusive assassinando rivais ou mesmo membros transgressores do PCC.

O núcleo das chamadas Damas do Crime, segundo a Polícia Civil da Alagoas, é composto por 18 mulheres e apenas um homem. Somados aos demais núcleos da operação são 40 mulheres alvos de mandados de prisão e busca e apreensão, que correspondem a 18% do total de alvos da operação. Na fase I da Operação Flashback, apenas sete mulheres foram alvo de mandado judicial, o que agora corresponde a um aumento de 557% nesta segunda etapa.

Operação

Conduzida pelas Forças de Segurança de Alagoas e pelos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado em vários estados, pelo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministérios Públicos estaduais a operação tem a participação de 1 mil policiais de várias corporações. Nesta segunda fase, os mandados são cumpridos em Alagoas, Pernambuco, Ceará, Bahia, Paraíba, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. O GAECO de Sergipe também cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão. A operação nacional teve o apoio da 17ª Vara Criminal de Maceió, que deferiu a expedição dos mandados judiciais.

O maior número de ações da operação está concentrado na região Nordeste, contabilizando oito estados e 179 mandados judiciais expedidos. Alagoas e Ceará ficam em evidência entre os estados. As ações em Alagoas, por meio da Operação Njord, ocorrem em Maceió, que concentra o maior número de alvos, ao todo 73, e outros 10 municípios, totalizando 98 cumprimentos de mandados judiciais pelos agentes públicos.

Prefeitura de Ilhéus estabelece novo protocolo para detecção da Covid-19

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A Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus (Sesau) definiu novo protocolo de testagem para a Covid-19. O procedimento segue os critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde nº 54, de 8 de abril de 2020, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), considerando a estratégia adotada para enfrentamento da doença. Conforme a Sesau, o Município realiza dois exames para diagnóstico da Covid-19. São eles:

RT-PCR (swab): com cotonete passado na garganta e nariz do paciente, a amostra deve ser coletada, preferencialmente, até o oitavo dia do início dos principais sintomas: febre, tosse, coriza, dificuldade para respirar e dor de garganta. Os exames são realizados conforme o estoque de material, priorizando pacientes internados com sintomas respiratórios de moderados a graves, pacientes idosos e pacientes com comorbidades (cardiopatas, pneumopatas, imunodeprimidos, insuficiência renal crônica (IRC), diabetes mellitus (DM), gestação de alto risco e hepatopatia).

Teste Rápido:  A coleta é feita na polpa digital, com um furo no dedo, e deve ser realizada após o oitavo dia do início dos sintomas gripais. O grupo prioritário inclui profissionais da área de saúde e segurança pública, com síndrome gripal; pessoas que residem no mesmo imóvel que esses profissionais; indivíduos com 60 anos ou mais, sintomáticos ou não; população economicamente ativa (idade entre 15 e 59 anos) e portadores de comorbidades de risco.

A Sesau informa, contudo, que a realização dos exames dependerá da sua disponibilidade no serviço. Os pacientes devem aguardar o resultado e manter o isolamento social para evitar a contaminação de outras pessoas.

Traficantes e homicidas foragidos são alvos de operação na Bahia

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A Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Defesa Social (Ceosp), do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), com a colaboração da Controladoria Geral da União, deflagraram, nesta terça-feira (28), uma operação contra foragidos da Justiça. Traficantes, homicidas e assaltantes são procurados em toda a Bahia.

Policiais militares e civis, além de equipes da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP, estão à procura de criminosos que possuem mandados de prisão em aberto.

Uma análise foi realizada pelas inteligências das instituições envolvidas na operação e mapeou possíveis endereços dos criminosos.

Governo amplia validade de receitas para remédios de uso contínuo

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Remédios

 

O governo federal aumentou a validade para receituários médicos ou odontológicos sujeitos a prescrição e de uso contínuo. As receitas vão valer até pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para conter o avanço da covid-19.

A decisão, publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (28), não autoriza o aumento de prazo para as receitas de remédios sujeitos a controle sanitário especial.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar um dos artigos da lei, impedindo que outra pessoa retirasse os medicamentos para pessoas de risco.

A lei foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

ADUSC – Nota de repúdio à secretaria de saúde de Ilhéus

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A Diretoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (ADUSC) vem a público repudiar a ação da Secretaria de Saúde de Ilhéus frente ao descaso no tratamento dos pacientes com Covid-19 no município.

Assim como o presidente Jair Bolsonaro, denunciado mais uma vez na Corte Internacional de Haia por ignorar orientações técnicas no combate ao coronavírus, a Secretaria de Saúde de Ilhéus e a Prefeitura vêm adotando uma necropolítica na cidade. Entende-se o termo necropolítica a partir do conceito desenvolvido pelo filósofo e professor universitário camaronês Achille Mbembe, que o atribui ao Estado que escolhe quem deve viver e quem deve morrer.

Primeiro, podemos citar as amplas críticas feitas pela Secretaria de Saúde à UESC, quando a mesma em uso de sua autonomia decidiu pela suspensão das aulas em março, no início da pandemia. Posteriormente, foram múltiplas as recomendações feitas pelo Comitê de Crise da UESC, do qual a ADUSC faz parte, e pelo Consórcio do Nordeste sobre a reabertura do Comércio em Ilhéus, durante a ascensão exponencial de casos de Covid-19 na cidade, que até mereceu uma ação do Ministério Público para frear um desastre maior. Recomendações que foram ignoradas na maioria das vezes. Além disso, a estratégia de morte adotada pela Secretaria é visível na mudança da apresentação dos dados nos Boletins Diários sobre os casos da doença em Ilhéus, a inconsistência dos dados locais com os da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) e o forte indício de subnotificação por falta de testes.

Diante dessas observações, é absurdo pensar que a subnotificação é provocada intencionalmente pela Secretaria? Um caso ocorrido neste domingo (26), com uma professora da UESC, pode exemplificar a postura da prefeitura. Quatro familiares da docente foram ao Centro Covid de Ilhéus, em busca da realização de testes swab. Ela fica em casa com outros quatro membros já confirmados como positivos. Na sede, a Secretaria de Saúde se recusa a fazer os testes em pessoas que não estão com insuficiência respiratória grave. Após uma forte pressão da professora, o médico enfim emite a solicitação para realizar os testes. Porém, na recepção do Centro Covid, um dos exames swab é substituído pelo teste rápido, que tem uma grande possibilidade de falso negativo. Submetido a este teste rápido, um familiar da professora com sintomas e que mora com quatro positivados e mais outras três pessoas com sintomas, recebe o resultado negativo.

Esse caso nos faz refletir sobre a conduta da Secretaria no atendimento aos pacientes que chegam ao Centro Covid. A negação ao exame até o último momento pode ser interpretado como um modus operandi do setor. Por qual objetivo? É para diminuir o número de casos positivos na região e assim permitir a flexibilização de medidas como reabertura de comércio, liberação do acesso às praias e da circulação de ônibus? Quantos mais outros pacientes e cidadãos ilheenses sofreram o mesmo descaso por parte da Secretaria? Até a publicação dessa nota, a prefeitura não deu nenhuma satisfação sobre o caso.

Por fim, reafirmamos nosso posicionamento pelo retorno ao distanciamento social até que se configure um cenário mais seguro para a população. Vidas acima do lucro!

Ilhéus-BA, 27 de julho de 2020.

Diretoria da ADUSC

Carros de luxo de R$ 200 mil ficam submersos no mar

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Banhistas decidiram furar a quarentena ir à praia de Atalaia, em Salinópolis, no PA, e tiveram um grande prejuízo nesse domingo (26/7). Um homem que amanheceu no local percebeu que o seu carro, um Audi Q3, de R$ 179 mil, tinha sido encoberto pela maré.

Outro motorista tentou usar sua caminhonete Mitsubishi modelo Triton, no valor de R$ 149 mil, para rebocar o outro veículo, mas também acabou atolado.

Segundo o coordenador da operação em Salinas, tenente coronel bombeiro Helton Moraes, somente no sábado (25) quatro veículos que ficaram atolados na praia quando a maré começou a encher.

Os carros estavam em áreas mais afastadas, de proteção ambiental, onde o solo é quase de argila. O Detran ajudou na remoção dos veículos, mas pelo menos um deles ficou bem destruído e praticamente removido aos pedaços.

A praia de Atalaia é conhecida por permitir a entrada de veículos na areia. Porém, a prefeitura estipulou um horário para o uso do local: só é permitido ficar no ambiente das 7h às 19h. Os banhistas desrespeitaram a regra.

Vídeo: