Eleições 2020: termina nesta sexta-feira prazo para eleitor regularizar o título


Foto divulgação.

Termina nesta sexta-feira (6/3), o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar o título

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina nesta sexta-feira (6), último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Governo libera crédito suplementar acima de R$ 15 milhões para as universidades estaduais


Foto divulgação UESC.

As quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) irão receber um crédito suplementar no valor de R$ 15.796.612 milhões no orçamento deste ano, conforme o Decreto Financeiro nº 15, de 4 de março de 2020, assinado pelo governador Rui Costa. A publicação do decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5), ocorreu um dia após a reunião dos secretários da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da Administração, Edelvino Góes; e da Fazenda, Manoel Vitório, com o Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais do Estado da Bahia, realizada na sede da Secretaria da Educação, e que teve o orçamento como um dos pontos de pauta.

Jerônimo Rodrigues destaca que “o secretário Manoel Vitório falou sobre a responsabilidade do Estado, neste momento de crise econômica no país, para garantir o equilíbrio fiscal, e, mesmo assim, Rui vem e assume esta responsabilidade. A liberação do crédito só reforça o quanto o governador é corajoso nesta atitude de fortalecimento das nossas estaduais”.

O secretário da Educação acrescenta que “claro que se as universidades estão fortalecidas, temos a garantia do ensino de qualidade para diplomar profissionais, garantir pesquisas, cursos de extensão, e, sobretudo, a formação inicial de professores para o fortalecimento da Educação Básica, mantendo uma aproximação das escolas da redes estadual e municipais”. Ele lembra ainda que o Estado vem cumprindo o repasse orçamentário para as quatro universidades estaduais.

De acordo com o decreto, o crédito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será de R$ 6.843.241 milhões. Os recursos deverão ser investidos na construção de espaço físico e no aparelhamento de unidade universitária e no apoio a ações de Pesquisa e de Iniciação Científica e Tecnológica. Do total da Uesc, R$ 100 mil serão voltados ao apoio ao Programa Universidade para Todos (UPT), cursinho pré-vestibular que tem o objetivo de promover o acesso de estudantes da rede pública ao Ensino Superior.

Para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o crédito suplementar é de R$ 3.475.832 milhões, que deve ser empregado em questões que vão desde a gestão acadêmica de cursos de graduação e pós-graduação à ampliação e renovação da frota de veículos.

Para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o valor destinado é de R$ 3.472.454 milhões, voltado à manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio ao funcionamento da atividade acadêmica; realização de ação de extensão universitária; e gestão das ações de ensino de graduação e pós-graduação.

Já a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) terá um crédito suplementar de R$ 2.005.085 milhões, destinado à realização de processos seletivos; manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio a ações de pesquisa e de iniciação científica e tecnológica; e o apoio ao Programa Universidade para Todos, dentre outros.

O coordenador de Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação, Marcius Gomes, ressalta que a Bahia é o terceiro estado no ranking nacional com o maior número de universidades estaduais, atrás apenas de São Paulo e Paraná. “A suplementação do crédito é, sem dúvida, mais um esforço do Estado para manter esta rede de universidades de excelência que temos na Bahia e com reconhecida qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão”, afirma.

Final Feliz: Populares acham criança sequestrada na Zona Sul de Ilhéus


Imagem enviada por leitor mostra criança no colo de populares.

Depois de ter fugido durante a abordagem da polícia ao sequestrador, o pequeno  Luan Arthur Ferreira de Jesus foi encontrador por populares nas proximidades da escola CAIC, no bairro Hernani Sá, zona norte de Ilhéus.

Luan nos braços dos familiares na delegacia de Ilhéus.

Informação atualizada: O principal suspeito do rapto de Luan em Itabuna, na noite de 26 de fevereiro, foi baleado em uma troca de tiros com a polícia, e foi socorrido para o hospital aonde estaria internado. A informação inicial passadas pelas autoridades, o suspeito não teria resistido e morrido.

Exclusivo: Polícia Militar encontra homem com criança sequestrada em Ilhéus

Exclusivo: Polícia Militar encontra homem com criança sequestrada em Ilhéus


Na noite desta quinta-feira (05), a Polícia Militar foi acionada pelo 190 depois que populares na zona sul de Ilhéus reconheceram uma criança dada como desaparecida em Itabuna.

A criança estava com um adulto no eixo principal da Urbis, onde foi cercado por guarnições da polícia entre elas a Rotam 69 e a Cippa. Segundo informações policiais, o suspeito atirou contra os policiais e no revide acabou sendo alvejado, sendo socorrido para o Hospital.

Depois da ação policial, a criança acabou fugindo e foi achada por populares nas proximidades da escola CAIC, zona sul de Ilhéus.

Luan Artur Ferreira de Jesus mora com o pai e desapareceu no dia 26 de fevereiro. Ele brincava na rua quando foi abordado pelo suspeito, Francisco José dos Santos, o “Dida”, de 25 anos, que o levou até um prédio na mesma região.

Imagens do circuito de segurança da região ajudaram a polícia a identificar o homem com quem Luan Artur entra no prédio. O pai do garoto, Ricardo Severo de Jesus, é ajudante de pedreiro e cria o menino sozinho.

Matéria atualizada às 23:50. 

Informação atualizada: O principal suspeito do rapto de Luan em Itabuna, na noite de 26 de fevereiro, foi baleado em uma troca de tiros com a polícia, e foi socorrido para o hospital aonde estaria internado. A informação inicial passadas pelas autoridades, o suspeito não teria resistido e morrido.

Final Feliz: Populares acham criança sequestrada na Zona Sul de Ilhéus

NOTA DE ESCLARECIMENTO


A Turkey Telecom informa ao público e principalmente aos clientes que ao longo de alguns dias adota providências emergenciais para a melhoria na qualidade dos serviços em função de situação imprevisível, surgida por circunstâncias que não foram causadas por falhas técnicas da equipe, nem por ausência de organização ou estrutura.

Há três meses, a empresa adquiriu dois aparelhos de marca reconhecida como a líder mundial de telecom e banda larga, visando intensificar o sinal de internet e expandir os serviços com excelência, de modo planejado. Mas, um desses equipamentos apresentou defeito oculto anormal no software (programa), não identificado de imediato nem mesmo pelo suporte do fabricante. Isso implicou na necessidade de intervenções urgentes e medidas corretivas que já surtiram efeitos positivos sob monitoramento.

Reiteramos agradecimentos a todos pela compreensão e reafirmamos que continuamos em busca de aprimoramento, evoluindo com os aprendizados. Esperamos que eventuais desconfortos tenham sido resolvidos, pois, respeito ao cliente é um dos valores da nossa marca e qualidade é parte da nossa missão!

Ilhéus, 05 de março de 2020

Duvidas: (73) 3199-9000

Começa prazo para vereador mudar de partido antes das eleições


O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem de hoje (5) até o dia 3 de abril para fazê-lo, na chamada “janela partidária”.

A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, é a única oportunidade em que o detentor de cargo eletivo proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem risco de perder o mandato.

O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. Em 4 de abril, todas as legendas que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

Em 16 de junho, o TSE deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

IBGE abre seleção para Censo Demográfico com mais de 14 mil vagas na Bahia


OInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu, nesta quinta-feira (5), seleção de vagas temporárias de trabalho para a realização do Censo Demográfico 2020, em todo o Brasil.

Dois editais de Processos Seletivos Simplificados, com um total de 208.695 vagas, foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta. Dessas vagas, 14.395 são para a Bahia.

De acordo com o IBGE, há oportunidades em todos os 417 municípios do estado, sendo 2.977 em Salvador e 11.418, fora da capital.

As inscrições para os processos seletivos começam nesta quinta-feira e vão até o dia 24 de março. Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da CEBRASPE, organizadora do processo seletivo. Os editais completos dos dois processos seletivos também estão disponibilizados no site.

Das 14.395 vagas oferecidas na Bahia , 486 são para Agentes Censitários Municipais (ACM), sendo 41 em Salvador e 445, distribuídas em outros 413 municípios. Elas exigem ensino médio completo e oferecem remuneração mensal de R$ 2.100.

Outras 1.507 vagas são para Agentes Censitários Supervisores (ACS), sendo 317 em Salvador e 1.190 em 413 municípios do interior. Elas também exigem ensino médio completo e têm remuneração mensal de R$ 1.700.

As inscrições para concorrer a essas duas funções custam R$ 35,80. Para ambas, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Recenseadores

Além dos agentes censitários municipais e supervisores também serão selecionados 12.402 recenseadores. Do total, 2.619 serão para atuar em Salvador e 9.783 distribuídos por todos os outros 416 municípios baianos. É exigido o ensino fundamental completo, e a remuneração é por produção.

É possível estimar a remuneração de um recenseador no simulador que o IBGE disponibiliza no hotsite do Censo 2020.

As inscrições para concorrer a uma vaga de recenseador custam R$ 23,61.

Em ambos os processos seletivos (para agentes censitários e recenseadores), será possível pagar as inscrições na rede bancária (inclusive pela Internet) e em casas lotéricas. Os contratados para todas as funções farão jus a 13º e férias proporcionais, por tempo trabalhado.

Para todas as funções (agentes censitários e recenseador) há vagas reservadas a pessoas com deficiência e pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas, dentro dos percentuais definidos na legislação.

G1/ Ba.

Justiça manda suspender contratação ilegal de 70 monitores da Zona Azul em Itabuna


Av. Cinquentenário, Itabuna.

A Justiça acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Susila Machado, e determinou a suspensão dos contratos de 70 monitores que atuam no sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) de Itabuna. O juiz Ulysses Maynard Salgado determinou ainda a suspensão dos efeitos dos contratos de todos os monitores ilegalmente admitidos, que o Município realize concurso público para reposição das vagas, além de ter decretado a indisponibilidade dos bens do prefeito Fernando Gomes de Oliveira no valor de R$ 300 mil.

Na decisão, proferida no último dia 21 de fevereiro, o magistrado destaca que o MP apurou e mostrou a ilegalidade da contratação dos monitores sem a realização de qualquer processo seletivo, mesmo simplificado. Na ação, a promotora de Justiça Susila Machado aponta que a contratação feriu o princípio da obrigatoriedade do concurso público, nos termos da Constiruição Federal.

Disk denuncia de lixo e entulhos funciona com qualidade e eficiência em Ilhéus


Além de promover um serviço de coleta de lixo eficaz e de qualidade, a Prefeitura de Ilhéus disponibilizou, desde o ano passado, um canal de comunicação para o registro de denúncias e irregularidades referentes ao descarte irregular de resíduos sólidos (lixos), pneus e entulhos em espaços públicos: o Disque-Denúncia Lixos e Entulhos, através do número (73) 98899-2376.

A ação faz parte do Programa Ilhéus Cidade Limpa e é coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), que promove ações contínuas para garantir a qualidade na limpeza pública. Além de ser um meio para denunciar os atos praticados de forma inapropriada, o cidadão também pode fazer solicitações, sugestões ou reclamações referentes a coleta do lixo domiciliar.

De acordo com o titular da Secsurb, Hermano Fahning, as ações implantadas pelo prefeito Mário Alexandre orientam e conscientizam a população ilheense quanto ao cuidado no descarte correto do lixo doméstico, a limpeza de terrenos e outras áreas à céu aberto, como forma de prevenir à proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, chikungunya, zika e febre amarela.

Olha a multa – Mas atenção: resíduos como entulhos de construção civil, móveis, materiais hospitalares e lixos domésticos devem ser descartados corretamente. O fiscal que flagrar uma pessoa jogando lixo em vias e logradouros públicos será automaticamente multada. As penalidades variam e serão aplicadas em conformidade com a Lei 3.804/2016, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos.

A lei prevê o controle da poluição, a proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente; à inclusão socioprodutiva de catadores de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis e à promoção da saúde pública que assegura o uso adequado dos recursos ambientais. Conforme o documento, a gestão de resíduos é desenvolvida em consonância com as políticas municipais de meio ambiente.

Viciadas – Os descartes indevidos e o acúmulo de resíduos sólidos, as lixeiras viciadas, sempre estiveram na mira da Prefeitura Municipal para serem eliminadas. Além de incomodar pelo mau cheiro e por atrair insetos e ratos, as lixeiras causam transtornos à população. Equipes de limpeza exterminaram 23 locais de descarte indevido de lixo, e realizaram a instalação de 160 lixeiras em variados pontos da cidade.

Cidadão mais consciente – No entanto, a Secsurb observa que aos poucos a população tem tido o cuidado de não colocar o lixo em qualquer local. A patrulha mecânica composta por duas máquinas e seis caçambas, que antes fazia a limpeza da zona norte em dois dias, hoje já faz em apenas um dia. O órgão avalia que isto ocorre porque a população começou a se conscientizar e procura depositar o seu lixo em local adequado para a coleta de lixo.

Na área da orla sul, por exemplo, há relatos que antes havia muito entulho em locais como terrenos baldios. A população depositava os resíduos nestes pontos que foram eliminados pela Prefeitura. Haviam duas áreas consideradas lixeiras viciadas, mas que por meio de compensação, foram transformadas em praças de convivência, através de uma Parceria Público Privada (PPP) entre o município e a empresa SSN Incorporações.

Limpeza das praias – Alan Sousa Nascimento, chefe de Limpeza das Praias, informou que o órgão coordena uma equipe formada por 18 funcionários da CTA, empresa terceirizada dos serviços de limpeza à Prefeitura de Ilhéus. “Nossa área de atuação é em todo litoral com ações diárias de acordo com a situação das praias, com foco nas áreas mais procuradas, onde há concentração maior de banhistas”.

A Secsurb registra que por dia, um caminhão compactador de lixo retira da praia em média de nove a doze toneladas de lixo. A operação utiliza em média de 400 a 500 sacos de lixo por dia, dependendo da demanda diária, com a coleta de resíduos comuns de praia a exemplo das garrafas plásticas, de vidro e restos de alimentos. “Num período de dez meses, foram retirados ao todo, cerca de três mil toneladas de resíduos das praias de Ilhéus”, informou o chefe do setor.

Com o disk denúncia de lixo e entulhos, associado ao trabalho da Prefeitura de Ilhéus por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, coletividade e poder público atuam em parceria para fazer de Ilhéus uma cidade mais limpa e organizada. A orientação é que a população colabore com a limpeza da cidade e denuncie lixo e entulhos irregulares através do telefone (73) 98899-2376.

*Matéria da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Ilhéus: Polícia Civil prende homicida em menos de 24 horas após o crime


Delegacia de Ilhéus.Imagem ilustrativa- arquivo.

A Polícia Civil de Ilhéus, por intermédio do Núcleo de Homicídios, elucidou um dos seis homicídios que aconteceram nas últimas 24 horas em Ilhéus.

Agentes da Polícia Civil prenderam na tarde da quarta-feira (04), em flagrante, Emerson Silva Santos, acusado pelo homicídio de Uenderson Xavier de Oliveira, na rua do Metro, bairro do Iguape na noite da última terça-feira (03).

Segundo informações policiais, após a prisão, Emerson confessou a autoria do crime, por motivos pessoais. A polícia continua investigando outros envolvidos no homicídio.

O preso será apresentado para audiência de custódia. A Polícia Civil pediu à justiça pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Ilhéus registra seis homicídios em 24 horas