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Para alertar a população baiana sobre a incidência do câncer de pele e a necessidade de prevenção, o deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 23.508/2019, que institui a semana de conscientização sobre a enfermidade no estado. A ideia é também realizar ações educativas como seminários, encontros, palestras e feiras de saúde, “cujos temas abordarão aspectos da prevenção e cuidados sobre os sintomas e sinais da doença, bem como as formas de tratamento”.
Na justificativa da proposição, o parlamentar explica que o câncer de pele responde por 33% de todos os diagnósticos desta doença no Brasil, sendo que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) registra, a cada ano, cerca de 180 mil novos casos. A Bahia é o estado com o maior índice do melanoma acral, câncer de pele que afeta a planta do pé, segundo o Ministério da Saúde. Em Salvador, 1.254 casos da doença foram registrados entre 2008 e 2015.
O câncer de pele, alerta o deputado, pode se manifestar de diversas formas, como em uma ferida que não cicatriza, uma pinta ou mancha na pele (normalmente mais escuras), e é dividido em dois principais tipos. Mais agressivo e letal, o melanoma surge, geralmente, a partir de uma pinta escura. Já os não melanomas, divididos em carcinoma basocelular e espinocelular, costumam aparecer sob a forma de lesões que não cicatrizam.
O melanoma é o que rende mais preocupação porque tem mais chances de provocar metástase. “Ele é responsável por apenas 5% dos casos de câncer de pele, mas corresponde por 46% das mortes”. No Brasil, as estimativas de 2017 apontaram a ocorrência de aproximadamente 596 mil casos novos de câncer, incluindo os casos de pele não melanoma, desses 49% (205.960) em mulheres e 51% (214.350) em homens, “reforçando a magnitude do problema do câncer no país”, destaca o projeto.
Segundo aponta Pedro Tavares, “todos os casos de câncer da pele devem ser diagnosticados e tratados precocemente, inclusive os de baixa letalidade, que podem provocar lesões mutilantes ou desfigurantes em áreas expostas do corpo, causando sofrimento aos pacientes. Felizmente, há diversas opções terapêuticas para o tratamento do câncer de pele não melanoma”.
Um forma de prevenção é evitar a exposição excessiva ao sol e proteger a pele dos efeitos da radiação UV com filtros solares, por exemplo. Os grupos de maior risco são os de pessoas de pele clara, com sardas, cabelos claros ou ruivos e olhos claros. Além destes, os que possuem antecedentes familiares com histórico de câncer de pele, queimaduras solares, incapacidade para se bronzear e muitas pintas também devem ter atenção e cuidados redobrados.
O projeto de lei que cria a semana de conscientização sobre o câncer de pele na Bahia foi protocolado na ALBA no dia 11 de setembro e aguarda entrada na pauta para apresentação de emendas. Em seguida, passará pelo rito de tramitação nas comissões de Constituição e Justiça; Saúde e Saneamento; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
