Mês: setembro 2019

Ilhéus: Alunos do IME retomam as aulas no Prédio da Faculdade Madre Thaís

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Foto divulgação PMI.

As aulas no Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne foram restabelecidas na última segunda-feira (16), no prédio da Faculdade Madre Thaís, na Avenida Itabuna. A instituição de ensino está ocupando 22 salas, 20 destinadas às classes do 6º ao 9º ano, nos turnos matutino e vespertino e duas destinadas aos professores e diretores.

A unidade sofreu um princípio de incêndio que causou susto em professores, funcionários e alunos já no final de tarde de 28 de agosto. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e controlou o foco. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) relocou temporariamente o alunado para o prédio da instituição universitária.

A vice-diretora do IME, Patrícia Mendonça Magalhães explicou que os estudantes estão em fase de adaptação, contudo a rotina escolar está sendo mantida dentro da normalidade. Para garantir a segurança dos estudantes dentro e nas imediações do prédio, a escola conta com a parceria da Polícia Militar da Bahia e da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram).

Os alunos do noturno matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ocupam as instalações da Escola Municipal Heitor Dias. Em seus 80 anos de existência, o IME possui cerca de 1.600 alunos, incluindo os discentes dos cursos de Teologia, Rotina Administrativa e Pré Militar. Ainda não há previsão para o final da reparação no prédio do IME.

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício.

A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. Ainda cabe recurso da decisão.

Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto proferido pelo ministro Rogério Schietti Cruz. Segundo o magistrado, a Lei Maria da Penha definiu que a vítima de violência doméstica pode ficar afastada do trabalho por até seis meses, no entanto, não definiu se o empregador ou a Previdência Social devem continuar pagando o salário da trabalhadora durante a manutenção do vínculo trabalhista. A manutenção do emprego por seis meses é uma das medidas protetivas que foram criadas pela norma e que podem ser decretadas por um juiz.

Pelo entendimento do ministro, o INSS deve custear o afastamento diante da falta de previsão legal sobre a responsabilidade do pagamento. “Assim, a solução mais razoável é a imposição, ao INSS, dos efeitos remuneratórios do afastamento do trabalho, que devem ser supridos pela concessão de verba assistencial substitutiva de salário, na falta de legislação especifica para tal”, decidiu o ministro.

O caso específico envolveu uma mulher que recorreu de uma decisão da Justiça de São Paulo que negou pedido de medida protetiva de afastamento do emprego, por entender que a competência para decidir a questão seria da Justiça Trabalhista. Pela decisão do STJ, casos semelhantes devem ser decididos pela Justiça comum.

Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começa hoje

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Imagem ilustrativa.

A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Receber o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

Quem pode sacar o benefício

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.

Reunião inicia trabalhos do projeto ‘Ilhéus sem Violência é bem melhor’

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Foto divulgação.

Coordenadores (as) e dirigentes das instituições de segurança pública, órgãos públicos e organizações da sociedade civil participaram da abertura da agenda de trabalhos do projeto ‘Ilhéus Sem Violência é Bem Melhor’, na segunda-feira (16), na sede da APPI/APLB. Este ano, em sua 6ª. edição, o projeto tem o tema ‘Acolher e Cuidar: Viver é a melhor opção’.

Será promovido um debate amplo sobre questões relacionadas à violência psicológica, física e sexual, com atividades como palestras, visitas e debates nas unidades de Educação Básica pública e privada. Um dos pontos a serem debatidos é a alta taxa de suicídios no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 45 minutos uma pessoa tira a própria vida no país. Tabus, preconceitos e vergonha ainda são adversários nessa luta de combate. O problema é associado a fatores como depressão, abuso de drogas e álcool, além das chamadas questões interpessoais como violência sexual, abusos, violência doméstica e bullying. Entre os jovens, os estudos mostram que o índice cresceu 10%, desde 2002, sendo o suicídio a quarta causa de morte entre eles.

No próximo dia 23, às 15h30, no auditório da Faculdade Madre Thaís, haverá uma reunião com diretores de escolas. Ainda em outubro, na Semana da Segurança, de 18 a 26, acontecem as seguintes atividades e o encerramento do projeto:

– Entrega de redações, boas práticas e desenho, no dia 18, na sede da APPI, por estudantes das escolas públicas e privadas.

– Seminário dia 22/10, às 8h, zona sul, para colegiados escolares, supervisores, orientadores, diretores, estudantes do 9° ano, EJA e Ensino Médio e familiares.

– Seminário dia 24/10, às 8h, centro, para colegiados escolares, supervisores, orientadores, diretores, estudantes do 9° ano, EJA e Ensino Médio e familiares.

– Caminhada pela Paz, dia 26/10, às 8h, nas ruas do centro, aberta à população

– Exposição Pública, dia 26/10, na Praça da Catedral de São Sebastião, aberta à população.

– Premiação, dia 26/10, na Praça de São Sebastião, aberta à população.

Bahia: Operação da PF contra esquema de fraudes na Previdência Social

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Operação da PF deflagra para desarticular esquema de fraudes da Previdência Social — Foto: Adriana Oliveira/TV Bahia.

Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), em Salvador e Camaçari, na região metropolitana, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado a fraudes na Previdencial Social na Bahia.

Segundo informações da PF, em Camaçari, a ação é realizada no bairro de Murissatuba. Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão na região, entretanto não foi informado quem são os alvos dos mandados.

As equipes da PF entraram na casa de um casal, onde ficaram por cerca de 1h20. O casal foi levado para a sede do órgão, em Salvador

Não há informações sobre os alvos e endereços das buscas na capital baiana.

*Informações da TV Bahia. 

‘Bolão’ da liderança do PT leva prêmio de R$ 120 milhões Mega-Sena

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A aposta vencedora da Mega-Sena desta quarta-feira, 18, saiu para uma aposta coletiva feita por funcionários da liderança do PT na Câmara dos Deputados. O “bolão” acertou sozinho o prêmio de R$ 120 milhões. Os números sorteados foram:  04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33. O grupo é formado por 49 pessoas entre assessores e funcionários da Câmara.

As dezenas sorteadas no concurso 2.189 foram: 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração das loterias, no mesmo concurso, 406 apostas levaram R$ 19,4 mil ao acertarem a quina (cinco dos seis números sorteados). Também foram registradas 24.366 apostas ganhadoras da quadra (quatro dos seis números sorteados), que foram premiadas com R$ 461,96.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado sábado (21). O prêmio estimado é R$ 38 milhões.

Projeto de Lei que regulamenta o serviço de Mototáxi em Ilhéus é aprovado

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Foi aprovado na sessão ordinária da terça-feira (17) o Projeto de Lei 089/2018 de autoria do Executivo Municipal, que institui e regulamenta o serviço em Ilhéus. Com a aprovação do plenário da Câmara de Ilhéus e após sanção do prefeito Mário Alexandre, Ilhéus contará com cerca de 600 profissionais legalizados.

A Câmara de Ilhéus, por meio do presidente César Porto, realizou uma audiência pública da qual participaram entidades como a Polícia Militar, 5° Grupamento de Bombeiros Militar, Instituto Nossa Ilhéus, Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), além da presença do vice-prefeito de Ilhéus José Nazal, dos vereadores da Casa Legislativa, onde foram discutidos vários pontos da lei. Além da audiência, o vereador Ivo Evangelista reuniu-se com a categoria para também analisar e discutir melhorias no escopo do projeto apresentando algumas emendas ao projeto.

De acordo o presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, “Esse profissionais precisam da proteção da lei para que possam trabalhar com dignidade. A partir de agora eles estarão legalizados”. A atividade é regulamentada pela Lei Federal 12009/09 e precisava do complemento de uma lei municipal para que os profissionais trabalhem legalmente. O presidente lembrou também que o projeto passou ficou paralisado quase 10 anos. Enquanto outras cidades já regularizaram a situação dos mototaxistas, somente na atual gestão Ilhéus conseguiu legalizar os profissionais.

Após a sanção e entrada da lei em vigor, a categoria terá o prazo de 90 dias para adequação com todos os itens de segurança exigidos. Para chegar ao número de 600 mototaxistas regularizados, membros da Sutran utilizaram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e após diversas reuniões estabeleceram a proporção de três mototaxistas para cada 900 habitantes.

Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis de Ilhéus, Una e Itabuna

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Nesta etapa da operação, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados.

Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.

A operação não divulgou os nomes dos estabelecimentos autuados. Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.

Outros resultados

As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe à ANP, por sua vez averiguar itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT. A agência também encontrou combustível com indícios de impurezas.

Nesta etapa, o Procon identificou infrações em 14 estabelecimentos, incluindo produtos sem preço, vencidos ou sem informação de fabricação e de validade, além da ausência de exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Sefaz fez levantamentos de estoque em todos os estabelecimentos fiscalizados e notificou 13 postos por omissão da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Um posto foi notificado por utilizar máquina de cartão de crédito em nome de outra empresa.

De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, a ação terá continuidade ao longo dos próximos meses. “Todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade”, explica.

Cobrança do vereador Paulo Carqueija por reforma na delegacia de Ilhéus é respondida pelo Estado

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Vereador Paulo Carqueija.

Em agosto de 2018, foi encaminhado ao governador Rui Costa, com cópia ao prefeito Mário Alexandre, um requerimento de autoria do vereador Paulo Carqueija, solicitando que o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, providenciasse a reforma na Delegacia de Polícia Civil de Ilhéus/BA – 7ª Coorpin, localizada na Av. Aurelino Linhares, centro de Ilhéus. O parlamentar afirmou no documento que o prédio apresenta diversos problemas estruturais e áreas insalubres, comprometendo o andamento do serviço prestado para toda a população, por isso precisa ser reformada.

Em atenção ao pedido, o Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia, Bernardino Brito Filho informou que de acordo com o Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, já se encontra na Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física (CEIRF), em fase final de elaboração o projeto de reforma e adaptações na Delegacia de Polícia Territorial de Ilhéus, com aprovação da Policia Civil. O vereador Paulo Carqueija acredita que a reforma vai garantir melhoria para policiais e usuários dos serviços da delegacia.

Ex-executivo da Odebrecht que delatou Aécio e CUT é encontrado morto

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A Polícia do Rio investiga a morte do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Henrique Serrano do Prado Valladares, delator da Operação Lava Jato que revelou supostas propinas para o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) e para o ex-senador Edison Lobão (MDB/MA), ex-ministro dos Governos Lula e Dilma.

O registro oficial da 14ª Delegacia, no Leblon, aponta “causa indeterminada”. O corpo foi encontrado nesta terça-feira, 17, no apartamento onde o delator morava. A polícia abriu uma guia de remoção para que os Bombeiros levassem o corpo ao Instituto Médico Legal (IML).

As primeiras investigações indicam que não havia sinais de arrombamento no apartamento, nem evidências de luta. O corpo já passou por necropsia e foi liberado para a família.

Valladares foi apontado por outros delatores da empreiteira como um dos negociadores de R$ 30 milhões de propina para Aécio atuar a favor dos Projetos do Rio Madeira (Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia) e, assim, atender interesses da empreiteira e também da Andrade Gutierrez.

Valladares contou que a empreiteira pagava prestações de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, repassados pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas do grupo, para “Mineirinho”, codinome atribuído a Aécio. O delator também dedicou parte de suas revelações a Lobão, ou “Esquálido”, como o ex-ministro e ex-senador era rotulado nas planilhas de propinas da empreiteira.

O executivo também delatou lideranças indígenas e membros da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Valladares relatou, em 2017, ter pago a sindicalistas para evitar manifestações contra os projetos.

Segundo Valladares, o ex-ministro recebeu R$ 5,5 milhões para rever o leilão da usina de Jirau e a Odebrecht assumisse o empreendimento. O delator contou que “Esquálido” teria cobrado uma “contrapartida” após reunião com os executivos da empreiteira. “Ele sinalizava que iria nos ajudar. E que precisava de nossa ajuda, de propina”, declarou Valladares.

Segundo Valladares, o então presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, “acreditou nisso”. “Sem que ele (Lobão) entregasse nada, simplesmente para que ele fizesse um esforço de, usando nossos argumentos, que eram verdadeiros e absolutamente legais, ele criasse um contraponto na Casa Civil, para isso surgiu um pagamento de R$ 5,5 milhões. Com certeza, caixa 2”, afirmou o delator.

O pagamento da propina, relatou Valladares, foi feito em algumas ocasiões, com entrega de dinheiro diretamente na casa do filho de Lobão, Márcio Lobão, no Rio.

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura disse, ainda, que em encontros em São Paulo, Lobão Filho falava que podia “ajudar a Odebrecht em obras, mas que isso exigia contrapartidas da empreiteira”. Em suas reuniões com o ministro Lobão em Brasília, Valladares disse que era recebido no gabinete com gaspacho, uma tradicional sopa espanhola. “Ele é magro que nem um palito, e se alimenta a base de gaspacho”, disse Valadares.

Depois de acertar os pedidos e propinas, disse o delator, Lobão pedia para que o “fiscal” entrasse no gabinete, para registrar os temas e discussões feitas durante o encontro.

Defesas

Tanto o deputado Aécio Neves quanto o ex-ministro Edison Lobão sempre negaram enfaticamente a prática de ilícitos e o recebimento de propinas da Odebrecht.

*Informações do Estadão.