Justiça determina que Município de Itabuna restabeleça funcionamento do transporte coletivo em Itabuna

Por Jamesson Araujo / 12 de julho de 2019 às 21:42

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na tarde de hoje, dia 12, que o Município de Itabuna adote imediatamente todas as medidas legais e contratuais para restabelecer o funcionamento do serviço de transporte coletivo de ônibus e impedir nova paralisação na cidade. Segundo o promotor de Justiça Patrick Pires, autor do novo pedido de tutela de urgência, desde o dia 9 de julho, nenhum ônibus do sistema de transporte coletivo urbano circulou em Itabuna, “gerando uma situação de caos no transporte público, com o aparecimento, inclusive, de transportes clandestinos e aplicação de valores abusivos”. A Justiça determinou ainda a imediata implantação do valor de R$ 3,12 para a tarifa de ônibus, como consequência da aplicação da fórmula paramétrica prevista nos contratos de concessão e estudo tarifário realizado pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (Arsepi). Na decisão, o juiz Ulysses Maynard Salgado intimou o Município para informar, no prazo de 48 horas, as medidas que tem adotado para a regularização do serviço no Município.

INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades

Por Jamesson Araujo / 12 de julho de 2019 às 20:36

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU).

A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que pedidos de benefícios que estão pendentes de análise a mais de 45 dias possam ser avaliados. Segundo INSS, nas próximas semanas, os segurados que tiverem algum tipo de inconsistência receberão uma notificação por meio de seus bancos. Uma carta também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário efetivar o contato.

No primeiro semestre, antes do início da revisão, 806 mil notificações foram enviadas para que os segurados esclareçam inconsistências encontradas no pagamento dos benefícios.

A revisão é fruto da lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.

Câmara dos Deputados aprova idade menor para aposentadoria de professor

Por Jamesson Araujo / 12 de julho de 2019 às 17:04

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e reduziu mais a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional, passando de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Nesta sexta-feira (12), os deputados continuam a analisar os últimos destaques que podem alterar o texto-base da reforma da Previdência, aprovado na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). (mais…)

Prefeitura inicia obras nos locais atingidos pelas fortes chuvas em Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 12 de julho de 2019 às 16:01

Após os estragos provocados pelas fortes chuvas que caíram em Ilhéus no final do mês de março, o Governo Municipal decretou situação de emergência. Famílias ficaram desabrigadas e as aulas da rede municipal chegaram a ser suspensas. Na época, o prefeito Mário Alexandre comprovou a existência das áreas afetadas no município. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) informou que os serviços iniciaram na quinta-feira (11).

O Diário Oficial do Estado explicou que, para a publicação, foram consideradas informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil, que veio à Ilhéus para avaliar a intensidade dos prejuízos. Após o laudo, o governador Rui Costa assinou, na última vez que esteve à Ilhéus, ordem de serviço para execução das obras de engenharia e estabilização de encostas nas áreas de risco no município.

De acordo com o Contrato n° 051/2019 celebrado entre as partes e homologado pelo Ministério da Integração, serão atendidas pela Daud Empreendimentos e Construções Eireli, a 2ª Travessa do Alto Nerival, na Barra de Itaípe, Rua Sete e Oito do Alto da Esperança e Avenida Palmares, no Alto do Basílio. O valor do Contrato é de R$1.749.394,84, pela tomada de Preço n° 001/2019.

O coordenador da Defesa Civil no município, Joandre Neres lembrou que a Avenida Palmares, na zona norte da cidade, também atingida pelas chuvas, estava interditada desde 2016. “Hoje, homens e máquinas iniciaram as obras, que envolvem estabilização, construção da contenção e requalificação da via”, disse Neres. O prefeito Mário Alexandre deve vistoriar os trabalhos até o final desta semana.

Cipe Cacaueira amplia ações de combate ao tráfico de drogas

Por Jamesson Araujo / 12 de julho de 2019 às 15:51

Com foco ao combate ao tráfico de drogas e também aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) e ao porte ilegal de armas, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, por meio da ‘Operação Faro Fino’, tem intensificado as ações preventivas nas cidades do Baixo e Médio Sul da Bahia.

Conforme explicou o seu comandante, major Ricardo José Souza e Silva, a operação ainda estende a sua atuação, objetivando reduzir os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), aumentando o efetivo policial nas ruas e, consequentemente, dando à população uma maior sensação de segurança. (mais…)

Bahia: Filho mata o próprio pai a facadas

Por Jamesson Araujo / 12 de julho de 2019 às 13:57

José Barbosa de Sena, de 61 anos, foi assassinado a facadas pelo próprio filho, identificado como José Henrique Santos de Sena, 19 anos, durante a madrugada desta sexta-feira (12/7), no bairro de São Caetano, em Salvador.

De acordo com as informações cedidas ao repórter da TV Aratu Fábio Gomes, o crime aconteceu por volta das 3h da manhã, na residência da vítima, localizada na Avenida Nestor Duarte. A companheira de José Barbosa, Rosana Aelo de Sousa, também acabou ferida na ação.

O suspeito foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE) para ser medicado e, em seguida, será levado para o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

A motivação do assassinato ainda é desconhecida.

Informações da TV Aratu.

UESC vai discutir criminalização dos movimentos sociais

Por Jamesson Araujo / 12 de julho de 2019 às 13:19

A V Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA -UESC) e a I Pré -Jornada de Agroecologia será realizada na Universidade Estadual de Santa Cruz nos dias 17, 18 e 19. O objetivo é debater a agroecologia, a criminalização dos movimentos sociais, a defesa da reforma agrária popular e da educação do campo.

Serão apresentadas de reflexões científicas atuais destas temáticas por meio de várias atividades. Ao debater sobre as contradições da sociedade capitalista na conjuntura atual defendem a luta dos movimentos sociais pela democracia e por políticas públicas de enfrentamento às desigualdades sociais.

Além de palestras, mesa redonda, roda de conversa e lançamento de livros o diferencial desta V JURA será a parceria da I Pré-Jornada de Agroecologia com a Teia dos Povos, e também, a participação da Especialização em Educação do Campo com a finalização de suas atividades acadêmicas, a qual fará uma exposição de pôsteres e apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso –TCC, cujas temáticas abarcam a diversidade educacional.

Prefeito decreta estado de emergência em Coronel João Sá na Bahia

Por Jamesson Araujo / 12 de julho de 2019 às 11:52

*Imagem aérea de Coronel João de Sá após barragem transbordar em Pedro Alexandre — Foto: Studio Júnior Nascimento*

O prefeito de Coronel João Sá, Carlinos Sobral, decretou estado emergência no município devido à inundação causada pelo transbordamento do Rio dos Peixes que passa pela cidade. De acordo com o prefeito, parte da cidade que fica perto do rio está inundada e só hoje as águas começaram a baixar. Ele informou que 500 famílias estão desabrigadas e atendidas no ginásio local. “Felizmente não foi registrado nenhum caso de morte. Algumas pessoas tiveram ferimentos leves”, disse.

De acordo com o prefeito, a situação não foi mais grave porque, ao tomar conhecimento do quadro crítico da barragem do Povoado de Quati, no município vizinho de Pedro Alexandre, ele reuniu seu secretariado e pediu para alertar a população, que mora perto do rio, para que deixassem suas casas e fossem se abrigar nas escolas públicas e no ginásio local. Carlinhos Sobral disse ainda que avisou outros prefeitos de cidades que ficam no trajeto do rio. (mais…)

Rui é o segundo governador mais bem avaliado pelo Congresso

Por Jamesson Araujo / 12 de julho de 2019 às 11:16

Governadores Dino ( Maranhão) e Rui Costa (Bahia).

Seis governadores de partidos que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro são os mais bem avaliados pela cúpula do Congresso, revela nova rodada do Painel do Poder, pesquisa feita pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina. Desses, cinco são do Nordeste.

Para os parlamentares entrevistados, os governadores Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, Rui Costa (PT), da Bahia, e Wellington Dias (PT), do Piauí, são, pela ordem, os três de melhor desempenho. Na sequência vêm Camilo Santana (PT), do Ceará, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco.

Prefeitura de Itacaré e Senac realizam capacitação para Festival Gastronômico

Por Jamesson Araujo / 12 de julho de 2019 às 11:13

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com o Senac, está realizando capacitações para os estabelecimentos inscritos no 6º Festival Gastronômico Sabores de Itacaré. As capacitações estão sendo realizadas no restaurante Beco das Flores até este sábado, dia 13 de julho, com os seguintes workshops: Estética de Preparação de Pratos, higiene e manipulação de Alimentos, Qualidade no atendimento de bares e restaurantes, Ficha Técnica e Como Precificar seu produto sem sofrer prejuízos.

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o Festival Gastronômico mantém o seu compromisso em fortalecer a identidade gastronômica local e capacitar os participantes para melhoramos ainda mais dos nossos serviços de bares e restaurantes. “Agradecemos ao Senac pelo apoio em mais um ano e a todos que estão organizando com muito carinho este grande evento” disse o Prefeito. (mais…)

Dia: 12 de julho de 2019