Mês: junho 2019

Bahia: Mulher é presa ao se apresentar como policial

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Utilizando um distintivo e se fazendo passar por policial, a falsária Márcia Nunes Pitanga foi presa, na terça-feira (4), por investigadores da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Eunápolis, após tentar intimidar funcionários de um hospital.

A mulher exigia atendimento prioritário para uma amiga e tentou obrigar um médico a fornecer um atestado com horário divergente do atendimento recebido. A polícia foi acionada e prendeu Márcia em flagrante. Ela vai responder por usurpação do exercício de função pública.

Na delegacia, Márcia, que é moradora do bairro Alto do Mundaí, em Porto Seguro, disse ter adquirido um distintivo policial apenas “por vaidade” e desde então passou a obter vantagens pessoais, portando a insígnia.

A polícia apurou que Márcia também alegou ser policial em empresas de ônibus da região, no intuito de obter vantagens de transporte interestadual gratuito. Quanto ao distintivo apreendido, a 23ª Coorpin/Eunápolis vai apurar a sua origem e meio pelo qual foi adquirido pela falsária.

Receita abre na segunda consulta a primeiro lote de restituição do IR

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Site da Receita Federal

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Exclusivo: Tribunal de Justiça da Bahia concede habeas corpus a Valmir Freitas

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Valmir Freitas

O TJBA concedeu na tarde desta quinta-feria (06), habeas corpus para o ex-secretário municipal de Agricultura e Pesca Valmir Freitas.  Ele foi preso na Operação Xavier,  ação que resultou da continuidade de investigações de esquemas fraudulentos identificados pela Operação Citrus. O ex-secretário estava preso no Presídio Ariston Cardoso em Ilhéus.

Prefeitura de Ilhéus publica nova reforma administrativa ; Vereador Jerbson Moraes assume secretaria

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Vereador Jerbson assume secretaria municipal.

Conforme divulgamos com exclusividade na última segunda-feira, a Prefeitura de Ilhéus publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial do município, a nova reforma administrativa. O vereador Jerbson Moraes (PSD) foi nomeado Secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo do município.

Outra surpresa na reforma é o presidente municipal do Partido Verde e suplente de vereador José Vitor Pessoa, que assume a superintendência também na secretaria de Meio Ambiente.

Confira a reforma na íntegra clicando aqui.

Empossados novos conselheiros titulares e suplentes do CONDEMA

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Imagem divulgação.

Os novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (CONDEMA), para o biênio 2019/2020, foram empossados na quarta-feira (5), durante o II Encontro do Dia do Meio Ambiente, no auditório do Barravento Praia Hotel, bairro Malhado. No encontro foi oficializada a nova diretoria, que passa a ser presidido por Marlon Silveira, tendo como vice-presidente Bruno Queiroz Miranda. Duas novas instituições passam a compor o órgão, que são o Instituto Nossa Ilhéus e o Grupo de Amigos da Praia.

Em Ilhéus, o colegiado é composto por 21 conselheiros titulares e respectivos suplentes, sendo sete representantes de órgãos governamentais municipais e federais, sete da sociedade civil e sete de ONGs ambientais. Os conselheiros devem promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da política ambiental relacionada à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente natural do município de Ilhéus. (mais…)

Prefeito de Itacaré pede apoio do Estado para o Réveillon N1

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Foto divulgação PMI.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu nesta quarta-feira, em Salvador com o governador da Bahia, Rui Costa, para solicitar o apoio para o Réveillon Número 1, um dos maiores eventos de virada do ano do Brasil, que acontecerá na cidade nos dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro, e também do dia 02 de janeiro de 2020. O avento vai reunir atrações nacionais e internacionais e atrairá para Itacaré turistas de diversos estados e de vários países. Dentre as atrações já confirmadas está a cantora Ivete Sangalo.

No encontro o prefeito de Itacaré destacou a importância do evento para o turismo não somente do município, como também para toda a Bahia, daí a necessidade do apoio do Governo do Estado para criar as condições adequadas para o Réveillon N1. Rui Costa parabenizou o município pela iniciativa de atrair sempre mais eventos, fortalecendo o turismo e consolidando Itacaré como um destino completo e garantiu que todas as medidas serão tomadas para que o Réveillon seja de fato um dos maiores do Brasil.

Ivete é uma das atrações confirmadas em Itacaré.

O encontro contou com a presença do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), do secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, do secretário de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira e do diretor da Holding Clube, empresa realizadora do evento, Victor Oliva, que explicaram ao governador Rui Costa todos os detalhes da festa. O Réveillon Número 1 será realizado pelo Holding Clube, grupo que reúne seis empresas de comunicação e marketing promocional, um das maiores do Brasil no ramo de eventos, com o apoio da Prefeitura de Itacaré e do Governo do Estado, e contará com uma grande estrutura e segurança para garantir o sucesso da festa.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, agradeceu ao governador Rui Costa e aos diretores da empresa pela escolha da cidade para sediar o evento e ressaltou o quanto o município avançará com a realização de um dos maiores réveillons do Brasil. De acordo com o prefeito, além de todas as melhorias que a cidade receberá para sediar a festa, o réveillon também vai estar divulgando a cidade a nível internacional, contribuindo com o desenvolvimento, com a geração de emprego e renda e com a profissionalização do turismo. “A cidade com certeza sairá ganhando com esse grande evento”, complementou. A cidade também vai contar com o tradicional réveillon aberto ao público, realizado pela Prefeitura de Itacaré, com grandes atrações locais e nacionais.

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

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Imagem ilustrativa.

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”. (mais…)

Ilhéus: Caruru solidário arrecadará recursos para doação de cestas básicas aos servidores afastados

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Para arrecadar recursos que serão destinados à compra de cestas básicas para os servidores municipais afastados pela prefeitura de Ilhéus, os sindicatos representativos da categoria realizarão o 1º Caruru Solidário Beneficente. O caruru acontecerá na sexta-feira (07), às 11h30, na sede da APPI. O valor da quentinha é de R$12,00, e o telefone para contato é (73) 3231-5031.

Os sindicatos mantêm, há cerca de cinco meses, a campanha de arrecadação de alimentos. A coordenação é do Sinsepi, APPI\APLB, Sindguarda e Sindiacs\ACE. A subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também apoia a iniciativa.

Caixa reduz juros dos financiamentos imobiliários

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José Cruz/Agência Brasil

Os mutuários da Caixa Econômica Federal vão contrair financiamentos para a casa própria com juros menores. O banco anunciou hoje (5) a redução dos juros do crédito imobiliário e igualou as taxas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) para as operações contratadas a partir de segunda-feira (10).

A taxa mais alta cobrada pelo banco caiu de 11% ao ano mais a Taxa Referencial (TR, atualmente em zero) para 9,75% ao ano mais a TR. A taxa mais baixa, paga pelos correntistas ou quem tem algum tipo de relacionamento com a Caixa, passou de 8,75% ao ano mais TR para 8,5% ao ano mais TR. A Caixa concentra cerca de 70% do crédito imobiliário no país.

O banco unificou as taxas do SFH e do SFI. O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis com valor acima de R$ 1,5 milhão sem cobertura do FGTS. Por abranger unidades mais caras, tradicionalmente o SFI cobrava juros mais altos que o SFH.

As novas taxas valerão não apenas para a aquisição de imóveis novos, mas também para o financiamento de imóvel usado, a compra de terreno para construção, a construção em terreno próprio, além de ampliações e reformas. (mais…)

Músicos ilheenses reclamam de possíveis contratações para festa pública

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Imagem Ilustrativa.

Uma publicação de uma página nas redes sociais que joga suspeita na Prefeitura de Ilhéus de contratar uma empresa e músicos de Itabuna com valores acima do mercado, deixou os músicos de Ilhéus em polvorosa. O Blog Agravo ouviu alguns músicos ilheenses, que reclamam da falta de transparência na organização do evento do Ilhéus Fest 2019, e principalmente a falta de prioridade com as bandas nativas.

O Blog Agravo ouviu nesta quarta-feira (05), a Secretaria de Comunicação, que salientou que o evento é organizado pela Prefeitura de Ilhéus, mas é patrocinado pelo Governo da Bahia, por meio de nove bandas. A parte que cabe ao município de Ilhéus, é a contratação de bandas locais, e será feita por meio de processo legal, por intermédio da Fundação Cultural, e não por meio de empresa conforme divulgado nas redes sociais. Segundo preposto da Prefeitura, ainda não há nenhuma programação oficial ou contratação de quaisquer bandas.

Mas vale lembrar que Ilhéus tem grandes bandas e músicos, rica em talentos, a exemplos das bandas Zabumbabia, Xote Apimentado, Luiz Bob e os Gonzagas, Mel de Forró, Stampa do Forro, 4 Estações…

Um integrante de banda explicou que seria bom o governo da Bahia priorizar os músicos locais. “ Precisamos trabalhar” , afirmou o músico ao Blog Agravo.

Vai um aperitivo que emociona os ilheense: música “Interior Ilhéus” de Reizinho, cantada por Luis Bob e os Gonzaga.

Vídeo: