Mês: junho 2019

Ilhéus: Vereador propõe novo PDV e 1 ano sem pagar precatórios para resolver impasse

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Do Jornal Bahia Online.

Vereador Paulo Carqueija.

Um requerimento foi apresentado hoje, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, pelo vereador Paulo Carqueja, propondo um grande acordo entre sindicatos, servidores desligados no início do ano, Procuradoria Geral do Município, Tribunal Regional do Trabalho e Ministério Público Estadual, para tentar acabar com a disputa judicial que envolve o grupo de trabalhadores afastados e a Prefeitura.

A ideia, segundo Carqueja, é promover a reedição do Programa de Demissão Voluntária (PDV), que contemplaria os servidores que já estão aposentados pelo INSS e continuam trabalhando e não quiseram aderir ao programa, e os servidores que estão em condições de aposentadoria.

Com essas medidas, seria possível, de acordo com o vereador, promover a readmissão daqueles que ainda não tem condições plenas de aposentadoria, com o compromisso de que, quando estes atingirem estas condições, teriam o acolhimento no PDV, com desligamento imediato e aposentaria. (mais…)

Bahia: PF combate fraudes contra o INSS

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Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5/6) a Operação 5X7, com o objetivo de desbaratar organização criminosa, com atuação no Espírito Santo e Bahia, que pratica fraudes contra o INSS, com a utilização de documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo ao Idoso.

Essa operação é continuidade da investigação da Polícia Federal de Ilhéus, sul da Bahia. Aproximadamente 12 policiais federais dão cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois expedidos pela Justiça Federal de Vitória/ES e três expedidos pela Justiça Federal de Itabuna/BA. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no município de Vila Velha/ES. Não houve prisões.

Os investigados poderão responder pelos crimes uso de documento falso (art. 304 do Código Penal – pena de reclusão, de 1 a 5 anos, e multa, para a falsidade ideológica de documento público e/ou pena de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa, para a falsidade material de documento público), estelionato qualificado (art. 171 do Código Penal – pena de reclusão, de 1 a 5 anos, e multa) e organização criminosa (art. 2º da Lei 12850/2013 – pena de reclusão, de 3 a 8 anos, e multa).

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 63 milhões

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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (5) o prêmio acumulado de R$ 63 milhões. As seis dezenas do concurso 2.157 serão sorteadas, a partir das 20h, no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio, que está acumulado per terceira vez consecutiva, poderia render mais de R$ 234 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Prefeitura encaminha Projeto da Zona Azul para a Câmara Municipal de Ilhéus

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Zona Azul será implantado no centro de Ilhéus. Foto Blog Agravo.

Na última semana, a Prefeitura de Ilhéus protocolou na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o projeto para instalação da Zona Azul no centro da cidade.

Segundo prepostos da Prefeitura em bate papo com o Blog Agravo, a instalação da Zona Azul vai organizar e democratizar o fluxo de estacionamento de veículos no Centro, aumentando o estacionamento rotativo do município seguindo diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), proporcionando maior fluidez ao trânsito, por meio da organização de vagas nas vias.

O projeto vai ser distribuído para as comissões para ser analisado. Há expectativa de que até no final deste mês, o projeto entre na pauta do plenário da Câmara para ser votado.

Ramesés participará de mais um evento de Jiu-Jitsu

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Ramesés participa de evento em Feira de Santana no próximo domingo

Rameses Cáridas, vai competir no domingo (09) no ginásio do SESI em Feira de Santana-BA, o campeonato Mundial de Jiu-Jitsu que será realizado pela CJJB Confederação de Jiu jitsu do Brasil às 09:00. Ramesés é o atual bicampeão Baiano do ranking 2017/2018, e tricampeâo Mundial 2016/2017/2018, bicampeão brasileiro 2017/2018, bicampeão Pan Americano 2017/2018, bicampeão brasileiro Nordeste 2017/2018, bicampeão do Open Sergipe 2017/2018 e campeão Sul Americano

O jovem é estudante do Colégio Estadual Estado do Ceará e cursa o 8º ano. Agradece sempre a Deus primeiramente e a todos, por estes momentos felizes em sua jornada, sua família, amigos e colaboradores. Ramesés é atleta da equipe De La Riva do Sensei Robson Cruz, da Academia Space Jiu Jitsu, lograda no bairro Princesa Isabel na Rua Anísio Pereira.

Rameses Cáridas é patrocinado pela Faculdade de Ilhéus, AABB de Ilhéus, com o forte apoio de parceiros como: Sudesb, Academia Físico Center, Dominante Calçados em (Itabela), Click Cosméticos, Disbom Sorvetes, Life Saúde, Inforlaser, Laser Tech, Ideal Fotos, Ley Bike, Clínica UroLaser, Sinal Verde, LR Auto Peças, Livraria Universal e Sport Lazer .

OAB-BA se reúne com deputados para evitar fechamento de comarcas

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Foto divulgação OAB-Ba.

A diretoria da OAB da Bahia e uma comitiva de presidentes de subseções se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, acompanhado de deputados da casa, para debater o fechamento de comarcas. Após ser retirado de pauta, o tema voltou a ser discutido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nos últimos dias.

O encontro foi realizado nesta terça-feira (04/06) e contou com as presenças do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, acompanhado da sua diretoria e dos presidentes das subseções de Ipiaú, Cruz das Almas, Eunápolis, Serrinha, Simões Filho, Senhor do Bonfim e Jacobina.

Também participaram os deputados Sandro Régis, Marcelo Veiga, Eduardo Salles, Pedro Tavares, Targino Machado, Tiago Correia e Luciano Simões.

No encontro, Fabrício afirmou que a solução para a crise do Judiciário não é o fechamento de comarca. “A gente sabe que o Governo do Estado tem problemas orçamentários sérios, mas a resposta não pode ser a diminuição do Estado. O Tribunal não tem o poder de desinstalar aquilo que a Constituição diz que é obrigação fazer. É o reconhecimento de que a Justiça não é especial”, disse. (mais…)

ONG promove nova feira que estimula adoção de cães e gatos em Ilhéus

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A presidente da ONG, Ceiça faz apelo à população. A feira terá cães e gatos sem raça definida.

A situação de abandono de animais é uma triste realidade em várias cidades do Brasil, inclusive em Ilhéus. A fim de garantir um lar aos cães e gatos abandonados, o Instituto Planeta dos Bichos, em parceria com a Prefeitura, vai realizar no dia 16 de junho (domingo), mais uma feira de adoção na Praça São João Batista, no Pontal, das 10 às 16 horas. A ação tem como objetivo estimular a adoção responsável de cães e gatos sem raça definida, também conhecidos como vira-latas.

Maria da Conceição (Ceiça) é a presidente da ONG. Conforme conta, durante a feira, os interessados poderão encontrar animais castrados e vacinados, prontos para adoção. E apela. “Não podemos fazer por todos os animais, mas fazemos por alguns”, sente. “A cada trinta ou sessenta dias realizamos uma feira nova, para dar ao animal resgatado das ruas, a oportunidade de um encontro entre ele e um tutor, uma pessoa que realmente ame e cuide de verdade”, explica. (mais…)

Incra notifica 208 assentados para regularizar situação ocupacional na Bahia

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Assentamento em Conceição do Coité
Foto – Valter Pontes/Coperphoto

O Incra na Bahia publicou, nesta terça-feira (4), o Edital nº 76/2019, notificando 208 beneficiários da reforma agrária para que justifiquem a ausência nos lotes. Eles terão prazo de 15 dias para apresentar defesa. O objetivo é regularizar a situação ocupacional de 23 assentamentos rurais, localizados em 22 municípios baianos.

A lista dos convocados pode ser consultada no link:http://www.incra.gov.br/tree/info/file/16980, ou acessando a página www.incra.gov.br/ba.

As defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana. As alegações serão analisadas caso a caso. Quem não se manifestar será automaticamente excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote. A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra. (mais…)

Guido Lima comemora 50 anos de pintura com exposição na galeria do TMI

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Imagem divulgação.

Tintas, telas, pincéis, surrealismo e poesia. Misture isso com uma boa dose de talento e o resultado você encontra na exposição “50 anos de pintura”, do artista plástico, Guido Lima, que começou na segunda-feira (3), na Galeria do Teatro Municipal de Ilhéus (TMI), no centro histórico. A mostra traz alguns trabalhos inéditos, mas, o nu e as cores vibrantes do pintor e sua trajetória profissional na arte baiana, continuam encantando. A exposição fica em cartaz até o dia 28 de junho (Dia da Cidade).

As formas de homens, mulheres e animais pintados em óleo sobre telas fazem da obra de Guido, uma singularidade. Durante a estreia, o artista estava empolgado em mostrar ao público suas 15 telas pintadas em óleo sobre tela. Em exposição, ele pretende revelar seu universo artístico. “Dediquei incríveis anos à arte. Em 1969 fiz a minha primeira exposição na Galeria Le’Dome em Salvador. De lá pra cá fiz muitas outras exposições. Aqui no Teatro de Ilhéus já é a terceira”, lembrou. (mais…)

TJ manda soltar Lukas Paiva

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Vereador Lukas Paiva.

Nesta terça-feira a turma do Tribunal de Justiça da Bahia apreciou o pedido de habeas corpus do ex-presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB).

Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator, Desembargador Abelardo Paulo e deferiram o HC e determinou que Lukas Paiva e o empresário Leandro respondam o processo em liberdade.

A defesa dos dois foi feita pelos renomados advogados Tales Habib e Sérgio Habib.

*Com informações do Políticos do Sul da Bahia