Mês: janeiro 2019

Polícia Federal deflagra 59ª fase da Operação Lava Jato

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Imagem ilustrativa.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).

Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.

Buscas e detenções

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões. (mais…)

No 7º dia após desastre, esperança diminui e número de vítimas aumenta

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Militares israelenses e equipes de resgate brasileiras durante buscas por vítimas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu. Washington Alves/Reuters/Direitos reservados

No sétimo dia de buscas por vítimas do desastre causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, as autoridades contabilizam 99 mortos e 259 desaparecidos. O número de vítimas aumenta na proporção que a esperança diminui. Bombeiros experientes relatam que há dificuldades devido ao mar de lama que tomou conta da região.

Os trabalhos de resgate começam diariamente, por volta das 4h, e vão até a noite. A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

Buscas

Nos dois últimos dias, segundo o Corpo dos Bombeiros, as buscas se concentraram onde ficava o antigo refeitório da Vale. É realizado monitoramento na área por onde os rejeitos se espalharam, coberta a partir de grupos distribuídos em 18 pontos. Há locais em que a lama se acumula a 10 metros de profundidade.

Ontem (30), tropas enviadas de São Paulo começaram a atuar em seis pontos de monitoramento. As atividades também foram reforçadas por 58 voluntários, que ficam nas imediações e contribuem na verificação de vestígios de corpos. (mais…)

Governo Federal vai cortar 20 mil cargos em comissão

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O presidente Jair Bolsonaro assina nos próximos dias três decretos na área de gestão para reestruturar carreiras e enxugar a máquina. Um deles vai cortar mais de 20 mil cargos comissionados. O anúncio foi feito pelo secretário de Gestão, Paulo Uebel, anunciou nesta noite em jantar do CLP (Centro de Liderança Pública) com integrantes do governo e deputados.

O segundo decreto vai estabelecer regras objetivas para a ocupação de cargos de confiança e o terceiro estabelece critérios de eficiência operacional que terão de ser atendidos pelos órgãos públicos antes de realizar novos concursos públicos para contratação de pessoal. Ele também anunciou como medida futura a reestruturação das carreiras de Estado, com a redução do número. (BR18)

Ângela Sousa se despede do Legislativo Baiano e agradece pelos três mandatos

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Ângela Sousa se despede da Assembléia Legislativa depois de três mandatos consecutivos.

“Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé”, expressando o versículo da Bíblia, Ângela Sousa iniciou os agradecimentos pelos três mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa da Bahia. “Sigo com o coração cheio de gratidão e muita alegria pelos 12 anos que estive nesta Casa como legítima representante dos interesses do povo baiano”, disse.

A parlamentar exaltou a enorme gratidão a Deus pela permissão que lhe foi dada ao integrar a Assembleia por todos esse anos, local que contribuiu para qualificar a produção legislativa baiana, e diariamente exerceu a nobre missão de ser porta-voz das famílias.

Ângela Sousa fez um agradecimento emocionado também aos colegas parlamentares, de todos os partidos, em especial aos então deputados estaduais Marcelo Nilo e Ângelo Coronel que exerceram com sabedoria a presidência da Casa. “Tive a honra de conviver durante todos esses anos com pessoas maravilhosas com as quais aprendi muito”. (mais…)

Mais de 130 mil candidatos estão inscritos no concurso da PRF

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Foto divulgação PRF/BA.

A banca organizadora do concurso da PRF disponibilizou  os  locais de provas e números de escritos. As provas acontecem neste próximo domingo (3), terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na parte da tarde.

O total de candidatos inscritos foi de aproximadamente 130 mil, tendo o estado do Pará como o que registrou o maior número, 12.700. No entanto, a maior concorrência ficou com Minas Gerais, onde a disputa terá 1.585 candidatos para cada vaga, na modalidade Ampla Concorrência. Já a menor disputa será no Acre; 153 inscritos para cada vaga.

Acesse as informações completas no site do CESPE/UNB, através do link: http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18/

Grupo de trabalho interinstitucional acompanhará situação de barragens na Bahia

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Foto divulgação MP.

Um grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi criado na manhã desta quarta-feira, dia 30, para acompanhar a situação das barragens na Bahia. A criação foi definida na reunião que aconteceu no MP estadual, no gabinete da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância da comunhão de esforços para o desenvolvimento de uma atuação preventiva. “Estamos todos diante de uma triste realidade e indignados com o que ocorreu em Brumadinho. Precisamos trabalhar para evitar os riscos”, conclamou ela. O secretário estadual de Meio Ambiente, Geraldo Reis, também participou das discussões.

Consta dentre as deliberações da reunião que os MPs solicitarão ao Inema relatórios atualizados da situação das barragens existentes no estado, com medidas já adotadas. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, o MP estadual tem conhecimento dessa realidade e, diante do ocorrido em Brumadinho, já pediu aos promotores de Justiça que apresentem diagnósticos atualizados dos procedimentos instaurados nas suas comarcas. “Precisamos dar transparência ao trabalho que está sendo realizado no nosso estado e falar sobre os possíveis riscos que corremos”, frisou. Cristina Seixas ressaltou que a flexibilização da legislação que trata do licenciamento ambiental no Brasil acarretará sérios riscos ambientais e sociais, sendo preciso dotar os órgãos de gestão de condições de realizar a fiscalização e o monitoramento das barragens. De acordo com o secretário Geraldo Reis, o Estado está adotando uma série de encaminhamentos, antecipando o planejamento de fiscalização e realizando o monitoramento com equipes em campo visitando as barragens. Também participaram da reunião a chefe de Gabinete da Sema, Iará Icó; o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro; a procuradora do Trabalho, Letícia Vieira; a coordenadora Cível do 17º Ofício – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, procuradora da República Bartira de Araújo Góes; e a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Márcia Telles.

Prefeitos vão debater ações preventivas sobre a Mirabela nesta quinta-feira, em Itacaré

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 Barragem de contenção de rejeitos de minério de ferro da Mirabela Mineração, localizada no município de Itagibá. Foto montagem Blog Agravo.

Prefeitos vinculados a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc estarão reunidos nesta quinta-feira, 31, às 9hs, no auditório do hotel Ecoporan, em Itacaré para debater, juntamente com os técnicos do Governo do Estado da Bahia, Ministério Público, representantes dos municípios da Bacia do Rio de Contas e a comunidade regional, as ações que serão adotadas coletivamente para prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela.

A reunião estratégica foi proposta pelo prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio, tendo em vista que o município seria um dos destinos mais afetados caso ocorra um acidente de grandes proporções. Nesse sentido, a reunião vai tratar sobre os eventuais riscos que representa para a comunidade regional, as ações que serão adotadas de forma coletiva, bem como o laudo técnico que está sendo elaborado pelo Inema e Secretaria do Meio Ambiente.

O Ecoporan Hotel fica localizado na avenida Ecoporan Condomínio Conchas do Mar, Itacaré-Bahia.

Estado realiza confirmação da matrícula para estudantes com necessidades especiais nesta quinta-feira

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Foto: Claudionor Jr.

A Secretaria da Educação do Estado realiza, nesta quinta-feira (31), a confirmação da matrícula dos estudantes com necessidades especiais (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado). Os responsáveis devem voltar à unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrícula (feita em novembro passado) para a entrega da documentação exigida e consolidação do processo.

Os documentos necessários para a confirmação da matrícula e que deverão ser apresentados na unidade escolar são os seguintes: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil do responsável legal e do aluno; original e cópia do CPF do aluno; duas fotos 3×4 do aluno; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito) e original e cópia da carteira de vacinação.

A rede estadual disponibiliza Atendimento Educacional Especializado (AEE). São 65 Salas de Recursos Multifuncionais (SEM), 12 Centros de Atendimento Educacional Especializado e seis instituições conveniadas. Os alunos são atendidos nas escolas da rede e nos Centros de Educação Especial, dentro de suas especificidades, para que possam participar ativamente do ensino regular. No ato da matrícula, a família pode escolher a escola da sua conveniência e a Secretaria da Educação providencia os meios para que o estudante acesse e permaneça na referida unidade escolar.

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro.

PRF recupera veículos roubados em Ilhéus e Itapebi

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Fiat/Punto roubado há sete dias em Ilhéus. Foto Divulgação PRF.

Policiais rodoviários federais recuperaram, ontem (29) em Itabuna (BA), uma picape Mitsubishi roubada no ano passado e um Fiat/Punto roubado no último dia 23. As ações ocorreram na BR 101.

Por volta das 14h, os agentes abordaram o veículo MMC/L200 estacionado às margens da rodovia e, durante a fiscalização, os policiais verificaram se tratar de veículo roubado e que as placas da picape foram “clonadas” de uma outra MMC/L200. O crime ocorreu em novembro do ano passado no município baiano de Itapebi.

Ainda na BR 101, por volta das 20h, um veículo Fiat/Punto roubado há sete dias em Ilhéus (BA) foi recuperado pela PRF. O automóvel era conduzido por um homem de 25 anos acompanhado de um outro de 21, quando foi abordado no KM 503 da rodovia.

Em 2018 a Polícia Rodoviária Federal recuperou em Itabuna, Camacan e Gandu, 37 veículos com ocorrência de roubo/furto. Em toda a Bahia foram 450 veículos recuperados pela PRF no ano passado.

As ocorrências desta terça-feira foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil em Itabuna.

Vale faz cadastro para repasse de R$ 100 mil a famílias de Brumadinho

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Foto: REUTERS/Washington Alves

A mineradora Vale inicia amanhã (31) o cadastro de pessoas que têm parentes mortos ou desaparecidos após o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG). A empresa informou que pagará às famílias R$ 100 mil por pessoa desaparecida ou morta. O atendimento será feito em dois postos, das 14h às 18h, nesta quinta-feira e das 8h às 18h nos demais dias, prioritariamente na Estação do Conhecimento e também no Centro Comunitário do Feijão.

De acordo com o porta-voz do Comitê de Respostas Rápidas da mineradora no município, Sérgio Leite, estão aptos a receber o repasse famílias de funcionários da Vale, contratados e terceirizados, e membros da comunidade, falecidos ou desaparecidos, conforme lista oficial validada pela Defesa Civil de Minas Gerais e divulgada no site da empresa na última segunda-feira (28).

A companhia esclareceu ainda que apenas um representante poderá se registrar para receber o valor. Serão priorizados inicialmente os responsáveis legais por filhos menores de idade, seguidos de cônjuges ou companheiros em regime de união estável, descendentes e, por último, ascendentes.

“Procuramos organizar de forma bastante criteriosa para garantir o funcionamento adequado. A gente sabe das dificuldades do momento”, disse. “É uma doação voluntária da Vale, independentemente de qualquer outra providência ou reposição”, completou. (mais…)