Mês: janeiro 2019

O relator da ONU sobre a implicação para os Direitos Humanos da Gestão Ambiental e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, contou que o governo brasileiro não autorizou sua viagem ao Brasil para avaliar a situação das barragens e do meio ambiente, depois do desastre de Mariana (MG) em 2015.

Em entrevista ao Estado, Tuncak conta que “em várias ocasiões” solicitou ao governo o sinal verde para que fizesse uma viagem para a região de Mariana com o objetivo de avaliar a resposta das autoridades e examinar os riscos ambientais de potenciais novos desastres.

Tradicionalmente, o Brasil adota uma posição de manter um convite aberto a todos os relatores da ONU que queiram visitar o País. A princípio, portanto, todos são autorizados a viajar ao Brasil para realizar suas missões. Mas, na prática, as missões apenas ocorrem quando o governo oferece uma data para receber o relator.

Além de diversos contatos com os diplomatas brasileiros em Genebra ao longo dos anos e ainda durante o governo de Dilma Rousseff, ele enviou uma carta oficial no dia 7 de agosto de 2018 solicitando a visita também durante o governo de Michel Temer.

“Fizemos muitos pedidos e tivemos reuniões com a missão do Brasil em Genebra. Mas não tivemos uma resposta e não recebemos um convite”, comenta Tuncak. Segundo ele, entre o desastre de Mariana e a atual crise, “não houve um esforço real para reforçar a proteção” no que se refere às barragens.

Tunkat rejeita a tese de que apenas a Vale tenha de ser responsabilizada pelas mortes e pelo dano ambiental. “Cabe ao governo proteger sua população. Não é apenas uma questão da empresa. A responsabilidade também precisa ser das autoridades”, completou o relator.

*Informações do Estadão.