Dia: 4 de maio de 2018

TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula

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O ex-presidente Lula

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou hoje (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão.

O pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juíz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença. A defesa alega que a 13ª Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação.

Segundo a desembargadora, embora presente o periculum in mora (perigo na demora) decorrente da prisão do réu, não estariam preenchidos os demais requisitos necessários ao deferimento da medida, que são a possibilidade de admissibilidade dos recursos junto aos tribunais superiores e a probabilidade de acolhimento das teses levantadas pela defesa.

“Vale dizer, somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela Corte Regional”, afirmou a desembargadora.

Em Ilhéus, permissionários das centrais de abastecimentos conseguem redução de tarifa

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A Prefeitura de Ilhéus anunciou na tarde de quinta-feira (3), durante reunião realizada no Centro Administrativo, a redução do valor das taxas do metro quadrado dos boxes nas centrais de abastecimento da Urbis e do Malhado. O valor foi reduzido de R$ 10 reais para R$ 7, atendendo ao pleito dos feirantes locais.

A medida visou garantir o cumprimento do regulamento que ordena o funcionamento dos Mercados Públicos de Ilhéus. A alteração do valor atende a uma solicitação da Associação dos Feirantes do Malhado (AFM), também do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes e Vendedores Ambulantes de Ilhéus (Sicovfamil) que representam cerca de mil permissionários ocupantes das centrais. (mais…)

Mulher é flagrada pela CIPE Cacaueira com cocaína escondida dentro de urso de pelúcia

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A prisão ocorreu, no trevo de Valença, durante uma operação de combate ao tráfico realizada pela Cipe Cacaueira.

Laíse Ribeiro de Oliveira, 18 anos, foi flagrada com um tablete de pasta base de cocaína dentro de um urso de pelúcia e mais R$1.900 em espécie por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, na manhã desta sexta-feira (4), durante abordagens a veículos, ao longo de uma operação em combate ao tráfico. A ação ocorreu no trevo de acesso ao Distrito de Guaibim, em Valença.

Segundo o subcomandante da especializada, capitão PM Nardo Casteano, Laíse estava no ônibus da empresa Cidade Sol durante a revista. “Ela confessou, no caminho até a delegacia, que em sua casa tinha mais drogas guardadas”, disse acrescentando ainda que o canil da unidade auxiliou nas ações.

Foram apreendidos um tablete de pasta base de cocaína, pesando 2 quilos, diversas porções de maconha, totalizando 4 quilos e R$1.900 em espécie. Todo o material e a infratora foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Valença.

Policlínica de Jequié oferece mais serviços a pacientes de Ubaitaba

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Cerca de 50 dias depois de iniciado o atendimento a pacientes de Ubaitaba, a Policlínica de Jequié vai oferecer mais serviços, principalmente exames por imagens. Esta foi uma das conclusões do encontro na quinta-feira do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Jequié que reuniu prefeitos, secretários e diretores de saúde dos municípios participantes.

Ubaitaba esteve representada pela prefeita Suka Carneiro, que incluiu o município entre os 28 participantes do Consórcio Interfederativo de Saúde, e pelo secretário de Saúde, José Carlos Lona de Almeida. A mudança significou ganhos à saúde, principalmente em procedimentos de média e alta complexidade.

Desde 13 de março pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde passaram a ser referenciados pela Central de Regulação do município para atendimento na Policlínica de Jequié. Os pacientes já saem de Ubaitaba com as consultas e exames clínicos e de imagem com hora marcada e são transportados em um micro-ônibus confortável, com ar condicionado e serviço de wi-fi.

Consórcio Litoral Sul realiza regularização fundiária em Floresta Azul e Ibicaraí

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Por Josivaldo Dias

As famílias da agricultura familiar, nos municípios de Floresta Azul e Ibicaraí, Sul da Bahia, estão sendo beneficiadas com o serviço de georreferenciamento de suas propriedades rurais. Desde o mês de abril deste ano, a equipe do Consórcio Litoral está desenvolvendo as últimas etapas do projeto de Regularização Fundiária Rural.

A ação é resultado do convênio firmado entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado da Bahia e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, com apoio das secretarias de agricultura dos municípios.

“Acho que este trabalho é bom para nós e vai servir para provar que somos donos da terra”, diz satisfeita a agricultora Elenice da Silva Santos, de 58 anos, moradora da comunidade Gavião, do município de Floresta Azul.

Sentimento parecido foi expressado pelo senhor Carlos Luiz Barbosa, de 60 anos, residente na comunidade Ribeirão da Onça, no mesmo município. “Este projeto vai facilitar minha vida para tomar empréstimos em banco e vamos ter mais oportunidade em nossa terra”, defendeu.

Jessé Andrade Matos, diretor de Agricultura e Pecuária de Ibicaraí acredita que estas ações do Consórcio fortalecem e valorizam o trabalho dos agricultores que vivem da agricultura e ainda não tem o título definitivo da terra. “A comunidade está na expectativa de ter reconhecido o espaço onde sempre investiu para a manutenção da sua sobrevivência”, destacou.

De acordo o Secretário Executivo do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, mais de 140 famílias de Ibicaraí e Floresta Azul foram contempladas no edital de medição, que encerra no mês de junho. “Através do Consórcio, em parceria com o Governo do Estado e as secretarias municipais, foi possível conhecer de perto a realidade dos municípios e beneficiado muitas famílias com esse trabalho”, avaliou o representante do CDS-LS.

Doadores de medula terão isenção da taxa de concurso público

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Nova lei também concede isenção aos candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único, cuja renda familiar mensal seja inferior ou igual a meio salário mínimo.

Doadores de medula óssea e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) estão isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos da administração direta e indireta, tanto dos municípios quanto dos estados e da União. A lei 13.656/2018 entrou em vigor nessa quarta-feira (2).

O texto da nova norma explica que o edital de cada concurso deverá detalhar os requisitos para a obtenção do benefício. Quem apresentar informação falsa estará sujeito ao cancelamento da inscrição ou da nomeação, se for o caso.

“Abro mão do Fundo Eleitoral e de todo e qualquer dinheiro do partido”, afirma o pré-candidato a deputado federal João Barros

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“Abro mão do Fundo Eleitoral e de todo e qualquer dinheiro do partido! Acho um absurdo que nesta crise que o Brasil se encontra, provocada por políticos corruptos, nosso sofrido povo ainda tenha que pagar para políticos fazerem campanha! Não aceito nenhum centavo e acho uma vergonha essas campanhas milionárias esbanjando o dinheiro do povo!”, afirma João Barros, advogado ilheense, que compõe o time de pré-candidatos a deputado federal do presidenciável Jair Bolsonaro do PSL na Bahia. A pré-candidatura de João Barros vem repercutindo positivamente na região.

O advogado, por conta da sua luta contra políticos poderosos e invasores de terras, tem recebido ameaças e tem sido chamado de “ João Bolsonaro” ou “Bolsonaro Baiano”, apelidos que ele diz gostar. -“para mim é uma grande honra ser comparado ao Capitão Jair Bolsonaro que de forma destemida e competente tem lutado contra corruptos e poderosos, sempre defendendo nossa bandeira e povo”.

Ilheense completa 100 anos com saúde e lucidez

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Donatília Miranda de Góes, 100 anos – Secom Maurício Maron

O ano de 1918 foi repleto de acontecimentos que influenciaram de maneira decisiva os brasileiros e o mundo. Foi o ano que a Primeira Guerra Mundial chegou ao fim. Para o Brasil, o momento da chegada da “gripe espanhola” ao País, depois de ter provocado inúmeras vítimas pelo mundo afora.

Em Olivença, interior de Ilhéus, nascia Donatília Miranda de Góes. Filha de escrava e de um sergipano que fugia da seca do nordeste em busca de novas oportunidades de vida. Aos 12 anos, mesmo contra a própria vontade, já era levada para a mata de um pequeno pedaço de terra em Banco Central, à época um dos distritos mais prósperos de Ilhéus, para ajudar ao pai que comprara um pedaço de chão para recomeçar a vida.

Memória – Lúcida, hoje aos 100 anos, é ela mesma quem conta esta saga. “Queimava mata, plantava arroz, mandioca, aipim. Não gostava daquilo não, Mas meu pai dizia ´não vou botar trabalhador não. Vamos trabalhar, ´vombora´”, lembra até hoje. A saúde e a boa memória de dona Donatília impressionam. Ela não só lembra de datas importantes vivenciadas ao longo de um século de vida mas, também, corrige com uma segurança de dar inveja, quem comete um erro na informação transmitida. (mais…)

João Carlos Bacelar e ex-reitor da Uneb são acionados por desvio de R$ 65 mi dos cofres de Salvador

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Deputado Federal João Carlos Bacelar é candidato a reeleição.

Em ação civil pública ajuizada hoje, dia 3, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) aponta que o desvio foi realizado por meio de quatro convênios firmados de forma “fraudulenta”, de 2011 a 2012, entre a Secretaria Municipal de Educação e a ONG, com intermediação da Uneb. Por meio dos contratos, foram repassados mais de R$ 120,4 milhões à organização, que não teria comprovado capacitação técnica para celebrar os convênios. Assinam a ação os promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura, Heliete Viana e Rita Tourinho. Eles solicitam à Justiça que decrete, em caráter liminar, o bloqueio dos bens dos acionados, e de forma definitiva, condene os acusados por enriquecimento ilícito (neste caso, com exceção de Gilmária Ribeiro, acusada apenas por improbidade), com perda da função pública, suspensão de direitos políticos, ressarcimento dos valores desviados e multa.

Os promotores de Justiça afirmam que o então secretário João Carlos Bacelar é o “principal responsável” pelas irregularidades encontradas, pois ele esteve “à frente da negociação e pactuação dos convênios”, articulou liberação de recursos mesmo ciente de parecer contrário da Controladoria Geral do Município (CGM) e “favoreceu-se com ‘taxas administrativas’ mensais não previstas nos convênios e, portanto, ilegais”. Segundo a ação, essas taxas resultavam dos desvios de verbas efetuados via fraudes em licitações realizadas pela ONG para aquisição de materiais que seriam destinados às creches beneficiárias dos convênios. Os promotores apontam que as taxas corresponderam à destinação de 20% do total do dinheiro repassado pela prefeitura à organização não-governamental. Já o ex-reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim, seria um dos fundadores da ONG, responsável por indicá-la à Secretaria. Ele também teria se beneficiado das “taxas administrativas”. A Universidade era quem fazia os pedidos de materiais requisitados nos convênios.

Conforme a ação, os quatro convênios firmados foram executados de forma fraudulenta para contratação de mão de obra terceirizada e suposta aquisição de material escolar, sem realização de licitação. A Pierre Bourdieu teria direcionado contratos de compra de material e beneficiado empresas escolhidas por elas, utilizando nos procedimentos de consulta de preços nomes de empresas que jamais apresentaram cotação à ONG, à Uneb ou à Secretaria. Com base nas investigações realizadas pela Operação Prometheus, a ação aponta que as supostas compras de materiais e prestação de serviços das empresas contratadas pelo ONG foram utilizadas pelos dirigentes e colaboradores da organização para desviar verbas públicas.

Líderes da base alertam governo Rui sobre riscos do “já ganhou”

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Governador Rui Costa.

Líderes políticos e parlamentares aliados ao governador Rui Costa (PT) alertaram articuladores do Palácio de Ondina sobre os riscos do que classificam como “clima de vitória consumada” na base petista antes da campanha eleitoral. Em conversas reservadas, afirmaram à Satélite que, após a recusa do prefeito ACM Neto (DEM) em concorrer na sucessão estadual, uma onda de “já ganhou” foi formada a partir dos altos escalões do governo, relegando precipitadamente três variáves capazes de levar perigo a Rui: a alta rejeição do PT, o efeito da batalha presidencial na Bahia e o potencial de crescimento do ex-prefeito de Feira José Ronaldo (DEM). Aos interlocutores do governador, caciques da base do PT lembraram que Zé Ronaldo entra no jogo sem obrigação de ganhar, é hábil na costura política e tem apoio de um forte puxador de votos – ACM Neto. “Qualquer semelhança com o ex-governador Jaques Wagner quando ele venceu em 2006 não é mera coincidência”, resume um deputado governista.

*Informações da Coluna Satélite/Correio