Mês: abril 2018

Desaba o teto da delegacia de Itacaré e policiais civis paralisam suas atividades.

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Os tetos da cozinha e da sala de atendimento ao público desabaram essa madrugada da delegacia de Itacaré, devido às péssimas condições de funcionamento.  A unidade policial não passa por uma reforma há muitos anos.

Os policiais civis de Itacaré também estão sem realizar diligências e investigações desde o dia 02/03/2018, devido a problemas mecânicos apresentados pela viatura, que foi levada para o pátio da coordenadoria em Ilhéus.

O vice-presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, denuncia que essa situação de descaso com a Segurança Pública, infelizmente, ocorre em toda Bahia, que possui muitas delegacias velhas sem condições de atender o público. Só na região já ocorreram o mesmo, com a delegacia de Barro Preto, Ubaitaba, onde as prefeituras tiveram que alugar imóveis para ceder à Polícia Civil para que o atendimento aos cidadãos não fosse suspenso.

Em parceria com o Google, Governo lança projeto e-Nova Educação

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Foto: Manu Dias/GOVBA
Governador Rui Costa lança o Projeto e-Nova Educação, em parceria com o Google, no Instituto Anísio Teixeira (IAT)

Conteúdo pedagógico associado às tecnologias digitais. O projeto e-Nova Educação, lançado pelo governador Rui Costa na manhã da quarta-feira (4), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, levará internet de alta velocidade e dispositivos móveis para as salas de aula de toda a rede estadual de ensino. A inovação beneficiará alunos e professores e é fruto de uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, com o Google for Education.

“Eu quero agradecer ao Google, assim como eu tenho feito com todas as instituições e empresas privadas que têm aceitado o convite do Governo da Bahia para fazer parceria para a educação. O nosso objetivo é mexer com a juventude, oferecer novas ferramentas para instigar os jovens, por meio da tecnologia, a aguçar o interesse pelo conhecimento. Com o e-Nova, damos asas à criatividade, seja para o aluno aprender o conteúdo tradicional, seja para a criação”, afirmou Rui.

Ainda durante o discurso, o governador destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo na área da educação em todo o estado. “Queremos dar saltos ainda mais expressivos na qualidade e no resultado do ensino na Bahia. A educação é um grande instrumento de transformação da vida humana”, ressaltou. (mais…)

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

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O ex-presidente Lula

Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente.

É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela condenação na primeira instância, emita um mandado de prisão.

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal com sede em Porto Alegre, o que pode retardar a ordem de prisão.

A defesa de Lula já declarou que quer apresentar um novo recurso contra a rejeição do primeiro embargo pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF4. Os advogados têm dez dias corridos a partir da publicação do acórdão – que ocorreu no dia 27 de março – para abrir a intimação sobre o resultado, e mais dois dias úteis de prazo para entrar com o novo recurso: prazo que vai até 10 de abril. (mais…)

UFSB e CEPLAC firmaram Acordo de Cooperação pelo desenvolvimento regional

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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) celebraram um Acordo de Cooperação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira (04). O acordo prevê cooperação técnica, científica, acadêmica e administrativa entre as duas instituições para apoiar o desenvolvimento regional por meio de ações coordenadas de ensino, pesquisa, inovação e extensão rural.

Com esse documento, atividades conjuntas entre a universidade e a Ceplac se tornam possíveis, facilitando o compartilhamento de recursos para desenvolver projetos diversos.

[LINK] Extrato de Cooperação – Acordo de Cooperação Técnica CEPLAC e UFSB (D.O.U de 04/04/2018)

Bebê morre após parto em casa e mãe diz que não foi atendida pelo Samu após 11 ligações

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Bebê morre após parto em casa e mãe diz que não foi atendida pelo Samu após 11 ligações; (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)

Um bebê prematuro morreu logo depois do parto em casa na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, e a mãe da criança relatou que o óbito ocorreu por não ter sido atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) mesmo após ter ligado para o órgão 11 vezes.

Um amigo da família da jovem chegou a ir na sede do Samu no município e fez um vídeo mostrando que duas ambulâncias que poderiam ter sido deslocadas para o atendimento da mulher estavam paradas na garagem. A Secretaria de Saúde do Município lamentou o ocorrido e disse que não houve atendimento porque as linhas telefônicas do Samu estavam mudas quando a mãe da criança ligou.

O caso ocorreu na madrugada de terça-feira (2). A mãe da criança, Elian Estefane Silva, de 23 anos, estava no sétimo mês de gestação e afirmou que estava em casa quando começou a sentir cãibras quando se deitou para dormir, por volta da meia noite. Ela contou que foi ao banheiro e começou a sentir contrações. Depois, disse que percebeu que a criança estava nascendo.

A jovem, então, disse que resolveu acionar o Samu. Afirma ter feito 11 ligações, mas nenhuma foi atendida. “Foi horrível, porque eu acho que se o Samu tivesse atendido a ligação, meu filho estaria comigo”, relatou.

A mãe de Elian, Marinalva Bispo de Amorim, ajudou na hora do parto do bebê. “Foi um desespero. Eu tenho problema de coração, tomo meus remédios e, quando vi aquilo, não sabia o que fazer”, disse.

O tio da jovem, Genésio Bispo de Amorim, foi em um posto policial para pedir ajudar, mas conta que também não conseguiu. “Não ter nenhuma Samu para poder socorrer uma pessoa é muito triste. Eu fiquei muito arrasado, tanto eu quanto a família todinha”.

Elian conta que conseguiu uma carona para ir até o Hospital São José, mas diz que a criança morreu antes mesmo de chegar na unidade médica. Já na unidade médica, Elian foi atendida e liberada após ser medicada.

A Secretaria de Saúde de Ilhéus disse que o Samu não negou atendimento e disse que nenhuma ambulância foi deslocada por conta do problema nas linhas telefônicas. O órgão destacou que as linhas estavam mudas desde o fim da tarde da segunda-feira (2) e que a situação só foi resolvida pela operadora de telefonia Oi na manhã da terça-feira.

A assessoria de comunicação da operadora disse que um levantamento será feito para verificar o que aconteceu e que, depois disso, deve se pronunciar sobre o ocorrido.

Com relação à morte da criança, a Secretaria de Saúde de Ilhéus informou que o bebê nasceu envolto pela bolsa amniótica, que reveste o feto na barriga da mãe, e como não houve ruptura da bolsa a criança ficou impossibilitada de respirar. Isso, segundo o órgão, pode ter contribuído para o óbito.

*Matéria do G1/ Bahia – Tv Santa Cruz.

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

Salvo-conduto perde validade

Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanece válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam, de forma mais ampla, da prisão em segunda instância. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.

Novo fórum de Ilhéus, de 18 milhões de reais, fica pronto em dezembro

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A previsão do Tribunal de Justiça da Bahia é de que o novo fórum de Ilhéus – um investimento de 18 milhões de reais – fique pronto até dezembro deste ano. O anúncio foi feito hoje (4) à tarde, durante encontro do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o juiz Jorge Luiz Ferreira, titular da 3ª Vara de Justiça da comarca local. O magistrado representou o desembargador do TJB, Raimundo Sérgio Cafezeiro, na solenidade que formalizou a doação do terreno na zona sul da cidade. O novo fórum terá uma estrutura pré-moldada, sistema que agilizará a sua construção.

O prefeito Mário Alexandre destacou o papel importante da Câmara Municipal na aprovação do projeto encaminhado pelo Poder Executivo, que propunha a desafetação de uma área, ocorrido no final de março. A desafetação representa a manifestação de vontade do Poder Público transferindo-a do domínio público municipal para ser incorporado ao domínio do Estado. Foram favoráveis ao projeto, os vereadores Lukas Paiva, Tarciso Paixão, Jerberson Moraes, Ivo Evangelista, Ery Bar, Pastor Matos, Paulo Carqueija, Aldemir Almeida, Makrisi Sá, Paulo Meio Quilo, César Porto, Fabrício Nascimento e Abraão Santos. O vereador Tadeu Muniz foi o único dos presentes contrário à iniciativa. (mais…)

Amigas transexuais são as primeiras a incluir nome social em título na capital baiana

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Duas amigas transexuais foram as primeiras a procurar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para incluírem o nome social no título de eleitor. A atualização aconteceu na terça-feira (3/4), abertura do prazo para atualização do documento com autodeclaração, reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A inclusão modificará o nome do eleitor no caderno de votação das Eleições de 2018.

Na ocasião, o cidadão também poderá atualizar sua identidade de gênero para masculino ou feminino, conforme se identificar. Para utilizar o novo documento já nas Eleições 2018, o interessado deverá solicitar a mudança até o próximo dia 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral. Após o prazo, a alteração poderá ser feita apenas após a realização do pleito.

A manicure Keyla Santos, 25 anos, soube da possibilidade de mudar o nome por meio de grupos em redes sociais. “A inclusão do nome social é um sonho de todas nós, trans. Estou muito feliz em ter realizado esta conquista”, disse a jovem. Já a cabeleireira, Sheron Oliveira Fernandes, 23, viu nos noticiários a novidade e multiplicou a informação para as amigas. “Eu vi na televisão e corri logo para falar para minhas amigas, pois todas têm que ter o nome social. Acho maravilhoso isso e não vejo a hora de mudar na minha identidade também”, contou animada. (mais…)

TRF1 determina retorno de prefeitos de Porto Seguro,Eunápolis e Santa Cruz Cabrália

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Na tarde desta quarta-feira a segunda seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, decidiu pelo retorno dos prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, Cláudia (PSD), Robério (PSD), e Agnelo (PSD), respectivamente.

No julgamento o relator deu provimento parcial para devolver o mandato, com fixação de 100 salários mínimos. Mas outros desembargadores decidiram por 10 salários o valor da multa.

Os três foram afastados em novembro dos cargos por determinação da Justiça por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.

*Com informações do Políticos do Sul da Bahia

Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

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Bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair doenças Wilson Dias/Agência Brasil

A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

“É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer”, disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).

Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida. (mais…)